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Moradia Legal beneficia 45 famílias de Serra Talhada

Por André Luis

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.

Outras Notícias

Afogados: sorteio do IPTU Premiado acontece domingo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu durante todo o segundo semestre deste ano a campanha IPTU Premiado, com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, buscando diminuir a inadimplência e melhorar a arrecadação. A premiação, adquirida com recursos próprios, consiste em um Fiat Moby e uma Moto […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu durante todo o segundo semestre deste ano a campanha IPTU Premiado, com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, buscando diminuir a inadimplência e melhorar a arrecadação.

A premiação, adquirida com recursos próprios, consiste em um Fiat Moby e uma Moto Honda, ambos zero quilômetro, além de duas geladeiras e dois televisores em LED.

O sorteio será no próximo domingo, 27 de Janeiro, a partir das 19h, na Praça de Alimentação, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM.

“Esse é um recurso que volta para o cidadão sob a forma de obras realizadas e de prestação de serviços públicos. Quero convocar a todos, para no próximo domingo, participar conosco do sorteio,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Prefeitura de Sertânia convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo para Saúde

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta segunda-feira (28/11) os candidatos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Saúde. Estão sendo chamadas 26 pessoas para os cargos de Cirurgiã Dentista, Fisioterapeuta, Técnico em Enfermagem e Enfermeiro. Os nomes dos candidatos e a lista da documentação a ser apresentada estão disponíveis no site www.sertania.pe.gov.br. Os convocados devem […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta segunda-feira (28/11) os candidatos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Saúde.

Estão sendo chamadas 26 pessoas para os cargos de Cirurgiã Dentista, Fisioterapeuta, Técnico em Enfermagem e Enfermeiro. Os nomes dos candidatos e a lista da documentação a ser apresentada estão disponíveis no site www.sertania.pe.gov.br.

Os convocados devem fazer a entrega dos documentos no Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, que fica na sede da Prefeitura de Sertânia, na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário é das 08h às 13h e o prazo é de 30 dias corridos após o retorno do aviso de recebimento da carta de convocação, mas o candidato que não deseja esperar a carta pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado.

O término do prazo, bem como o não comparecimento no prazo estabelecido, implicará em desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do processo seletivo.

Fetape e Parceiros entregam pauta do Grito da Terra Pernambuco ao Governo do Estado

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de […]

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

Justiça marca para junho depoimento de Lula em caso de caças suecos

A defesa sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos ABr O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é […]

A defesa sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos

ABr

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é réu com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusados de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.

O depoimento estava prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou pedido da defesa para que se aguardasse a oitiva de testemunhas que moram fora do país, no prazo máximo de quatro meses.

Vallisney Oliveira, responsável pelo caso na primeira instância, resolveu agora marcar os depoimentos de Lula, de seu filho e dos empresários Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, também réus, para a manhã do dia seguinte ao encerramento do prazo estipulado pelo TRF1.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia promessa de interferência no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

Petistas com mandatos ameaçados acusam PV, PSB e Humberto de traição

Super candidaturas do PV com ingressos de pesos pesados podem tirar vagas do PT. Entenda: Exclusivo A confirmação do ingresso do PV de Clodoaldo Magalhães na arrumação que formou a coligação governista pegou muitos nomes, principalmente do PT, de surpresa. O mais grave é que o movimento pode rifar petistas que tinham possibilidade de conquistar […]

Super candidaturas do PV com ingressos de pesos pesados podem tirar vagas do PT. Entenda:

Exclusivo

A confirmação do ingresso do PV de Clodoaldo Magalhães na arrumação que formou a coligação governista pegou muitos nomes, principalmente do PT, de surpresa.

O mais grave é que o movimento pode rifar petistas que tinham possibilidade de conquistar mandatos.

Para Federal, por exemplo , além de Clodoaldo Magalhães, devem estar aportando Felipe Carreras e Wolney Queiroz. O segundo tem a possibilidade próxima pela dificuldade de montar chapa no PDT.

Alguns nomes tem potencial para passar dos cem mil votos e embaralham o jogo com nomes da legenda. O próprio Carlos Veras e Teresa Leitão terão que disputar espaço.

Para Estadual, a realidade não é diferente. Nomes do PV como Jorge Carrero, Joaquim Lira e France Hacker estão entre os que vão disputar vaga na Alepe.

Nessa faixa de disputa estão os petistas Doriel Barros, Luciano Duque, João Paulo e Odacy Amorim, por exemplo. Parte deles pode perder uma boa possibilidade pois o ponto de corte ficou mais alto.

Uma fonte ouvida pelo blog reclama do PSB e o acusa de plantar “um cavalo de troia” para implodir o PT, usando o PV como barriga de alguel.

“Vai implodir a chapa do PT e nomes como João Paulo e a deputada Ducicleide Amorim não teriam nenhuma chance. Na disputa federal, o PT que ja perdeu Marilia Arraes, tem o mandato de Carlos Veras ameaçado”.

Petistas estão irritados com a arrumação de Humberto Costa. Internamente, o clima já é pesadíssimo,  com troca de farpas e acusações. O acordo teria sido fechado sem conhecimento da maioria dos petistas.