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MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

Por André Luis

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

Outras Notícias

Barragem do Cascudo em Santa Terezinha deve verter a qualquer momento

Assim como vem acontecendo desde o começo do mês de março, fortes chuvas foram registradas em várias cidades da região, em Santa Terezinha não foi diferente. Segundo dados do IPA, somente neste domingo (27) 52mm foram registrados no município, ao longo do mês já são 220.2mm. Segundo populares, algumas regiões rurais como o sítio Quati, […]

Assim como vem acontecendo desde o começo do mês de março, fortes chuvas foram registradas em várias cidades da região, em Santa Terezinha não foi diferente.

Segundo dados do IPA, somente neste domingo (27) 52mm foram registrados no município, ao longo do mês já são 220.2mm. Segundo populares, algumas regiões rurais como o sítio Quati, já choveu bem mais.

De acordo com o Blog do Pereira, no domingo (27) as fortes chuvas que atingiram Santa Terezinha resultaram numa enchente do Rio Quatí que deságua na Barragem do Cascudo na Vila do Tigre. 

Em contato com o Blog do Pereira, Teixeira de Choca que trabalha na Secretaria de Agricultura informou que a expectativa é de que o Cascudo volte a verter ainda nesta segunda (28).

Sertânia: Saúde inicia implantação do Prontuário Eletrônico

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou  o processo de implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão nas Unidades Básicas de Saúde. A introdução do PEC começou com a formação dos trabalhadores da Atenção Básica: médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, agente de saúde, recepcionista e coordenação. Ao […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou  o processo de implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão nas Unidades Básicas de Saúde.

A introdução do PEC começou com a formação dos trabalhadores da Atenção Básica: médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, agente de saúde, recepcionista e coordenação. Ao todo, 150 profissionais foram treinados pela empresa CBA ITYHY, contratada para instituição do Prontuário Eletrônico em Sertânia.

 “O PEC veio para informatizar e deixar o atendimento mais rápido, tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Aquele prontuário que antes era escrito agora será digitado e tudo será interconectado, todos os trabalhadores da Unidade terão acesso ao histórico do usuário”, pontuou Geovanna Honório, da CBA ITYHY.  Até o fim de dezembro, todas as UBSFs de Sertânia estarão totalmente informatizadas com o PEC.

O Prontuário Eletrônico do Cidadão é um sistema do Ministério da Saúde que visa dar mais agilidade no fluxo de atendimento ao paciente. Além disso, permitirá economia de papel, pois o registro de informações desde a entrada na unidade, triagem, solicitação de exames, vacina, medicação, curativos, entre outros, será digitado. O armazenamento do histórico vai garantir maior segurança no diagnóstico e tratamento do usuário. O PEC, inclusive, permite que os dados possam ser acessados por todos os profissionais da Unidade e por qualquer UBSF interligada ao sistema, o que vai facilitar o acompanhamento e controle do atendimento.

De acordo com a enfermeira da UBSF da Mário Melo, Danielle Aragão, com o PEC será possível acompanhar melhor as condições de saúde do paciente. “Com os dados salvos poderemos oferecer um atendimento mais qualificado, compartilhando, por exemplo, as informações entre os profissionais da própria unidade. Por isso, quero agradecer à gestão por ter tido essa sensibilidade e proporcionar esse momento à equipe da Atenção Básica e aos pacientes”, disse.

Raquel: “não discuto eleição do ano que vem”

Governadora evita compromisso com 2024, promete celeridade na Estrada de Ibitiranga e estudo para Estrada de Água Branca A governadora Raquel Lyra falou em rápida coletiva sobre as estradas que precisam de intervenção na região, como a Estrada de Ibitiranga e a que liga Tabira a Água Branca. “A gente tem um jeito diferente de […]

Governadora evita compromisso com 2024, promete celeridade na Estrada de Ibitiranga e estudo para Estrada de Água Branca

A governadora Raquel Lyra falou em rápida coletiva sobre as estradas que precisam de intervenção na região, como a Estrada de Ibitiranga e a que liga Tabira a Água Branca.

“A gente tem um jeito diferente de fazer as coisas. A Estrada de Ibitiranga está prometida e com compromisso de recursos”. Sobre as chuvas que atrapalham ainda mais a obra, disse que quando chove, se espera quatro ou cinco dias para retomar a obra. “Temos ainda o recesso natalino. Mas será tocada com todo vapor”.

Sobre a que liga Tabira a Água Branca, disse ter ciência das cobranças. “Temos sido cobradas pela prefeita Nicinha e pelo Deputado Carlos Veras. Ela custa o dobro do valor para fazer projetos e buscar recursos. Vamos fazer parcerias e buscar fazer”, disse.

Ela foi perguntada sobre a possibilidade de apoio à reeleição de Sandrinho Palmeira. “Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata. Não disputo eleição ano que vem. Quero é trabalhar junto com os prefeitos em parceria”. Foto: Júnior Finfa.

 

Polícias abortam ação contra avião com malotes em Salgueiro

Grupo usava armamento pesado, inclusive uma metralhadora Ponto Cinquenta Após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e  CIOSAC  conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro. Segundo […]

Grupo usava armamento pesado, inclusive uma metralhadora Ponto Cinquenta

Após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e  CIOSAC  conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro.

Segundo o blogueiro Edenevaldo Alves a quadrilha desarticulada praticou os crimes na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), onde dois policias militares foram executados, na agência do Banco do Brasil em Jacobina, além de atentar conta o carro forte atrás do HGU em Petrolina. Também atacaram carros fortes entre Remanso e Juazeiro, na Bahia.

Pelo menos seis criminosos teriam morrido em troca de tiros. Houve apreensão de  fuzis AK 47, de alto poderio bélico, além de uma metralhadora ponto cinquenta. A quadrilha é toda como uma das mais organizadas da divisa entre Bahia.

Carro-forte é assaltado em Ouricuri, no Sertão

Criminosos fizeram disparos de arma de fogo contra o veículo JC Online Um carro-forte foi assaltado por homens armados por volta das 11h50 da manhã desta quinta-feira (9) no quilômetro 98 da BR-316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Além de fugir com uma quantia não informada, assaltantes também levaram duas armas. De acordo com […]

Foto: Divulgação/PRF

Criminosos fizeram disparos de arma de fogo contra o veículo

JC Online

Um carro-forte foi assaltado por homens armados por volta das 11h50 da manhã desta quinta-feira (9) no quilômetro 98 da BR-316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Além de fugir com uma quantia não informada, assaltantes também levaram duas armas.

De acordo com Polícia Rodoviária Federal (PRF), os criminosos, que chegaram a atirar com uma arma de fogo contra o carro-forte, fizeram a abordagem ao veículo em uma caminhonete do modelo Strada. Um carro modelo Gol e uma motocicleta também deram apoio à ação.

Devido ao ataque, dois vigilantes tiveram ferimentos leves. No entanto, nenhum deles foram atingidos pelos disparos. Um machucou o braço e a outro machucou a mão ao saírem do veículo.