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MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

Por André Luis

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

Outras Notícias

Lama não deve chegar ao São Francisco, diz novo levantamento

Em novo boletim, o Serviço Geológico do Brasil indica que não há possibilidade de a lama de rejeitos da Vale chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco. Este é o segundo relatório de monitoramento publicado pela entidade que tem acompanhado todos os dias a velocidade de deslocamento da lama. Segundo o […]

Em novo boletim, o Serviço Geológico do Brasil indica que não há possibilidade de a lama de rejeitos da Vale chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco.

Este é o segundo relatório de monitoramento publicado pela entidade que tem acompanhado todos os dias a velocidade de deslocamento da lama.

Segundo o Serviço Geológico, a previsão agora é de que todo o rejeito fique retido na hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompéu (MG), não alcançando o reservatório de Três Marias. No primeiro boletim, divulgado por volta das 11h de segunda-feira, a estimativa era de que a lama chegasse a Três Marias entre os dias 15 e 20 de fevereiro.

A lama é resultado do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido na última sexta-feira (25). Os rejeitos atingiram o rio Paraopeba.

Se confirmado este cálculo, a lama terá percorrido um caminho de 310 quilômetros desde Brumadinho. O documento destaca ainda que os sedimentos avançam a 1 km por hora.

O rompimento da barragem em Brumadinho devastou a área administrativa da Vale, casas e propriedades da região. Segundo o último balanço divulgado pelos bombeiros, divulgado na noite de segunda-feira, havia 65 mortes confirmadas e 279 pessoas continuavam desaparecidas.

Marconi Santana reafirma pré-candidatura a deputado estadual em entrevista à Rádio VilaBela FM

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Frequência Democrática, comandado pelo jornalista Francys Maya, na Rádio VilaBela FM, em Serra Talhada, nesta sexta-feira (15). Marconi afirmou que encara o novo momento como uma oportunidade de ampliar a representação […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Frequência Democrática, comandado pelo jornalista Francys Maya, na Rádio VilaBela FM, em Serra Talhada, nesta sexta-feira (15).

Marconi afirmou que encara o novo momento como uma oportunidade de ampliar a representação política do Sertão. “Por enquanto é só um sonho, mas eu serei a voz do povo pernambucano, e principalmente do Sertão Pernambucano”, disse.

Ao ser questionado sobre o que considera seu diferencial como liderança, destacou a presença constante nas comunidades. “O meu diferencial é esse: eu estou no dia a dia, a gente está muito próximo do povo, do cheiro do povo, do suor do povo. É isso que Marconi é, eu sou do povo!”, afirmou.

Durante a entrevista, Marconi também elogiou a atuação da governadora Raquel Lyra (PSD). Segundo ele, a gestão estadual tem promovido avanços em diferentes regiões e demonstrado atenção ao Sertão.

O pré-candidato ressaltou ainda que sua proposta não se limita a um projeto local, mas busca integrar o Sertão ao restante do Estado. “Por enquanto é só um sonho”, repetiu, reforçando, em seguida, a convicção de que poderá ser “a voz que ecoará de forma autêntica nas instâncias de decisão” caso seja eleito em 2026.

Segurança pública ganha reforço com formação de 1.281 novos policiais militares

O  governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (20), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desta vez, 1.281 novos homens e mulheres reforçam, de imediato, o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife, intensificando as ações do Pacto Pela Vida.  Com a formação dos novos praças, […]

O  governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (20), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desta vez, 1.281 novos homens e mulheres reforçam, de imediato, o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. 

Com a formação dos novos praças, apenas nos últimos dois anos, o Governo Paulo Câmara chega à marca de 3.700 novos PMs, que se somam aos mais de 1.200 profissionais contratados para as Polícias Civil e Científica que atuam na construção de uma cultura de paz no Estado.

Nos últimos quatro anos, a PMPE formou 4.035 praças. Os novos policiais cumpriram um total de seis meses de curso com 1.044 horas/aula, onde aprenderam mais de 20 disciplinas, como por exemplo as de Inteligência da Segurança Pública; Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Criminologia Aplicada à Segurança Pública; e Técnica de Policiamento Ostensivo. Dos 1.322 que ingressaram no curso, 1.281 foram aprovados.

NOVO CONCURSO  – Ainda para o ano de 2018, está previsto um novo concurso público, com a abertura de outras  500 vagas para a PMPE. Além da corporação militar, as Polícias Civil e Científica já receberam incrementos em seu quadro de profissionais neste ano, com a nomeação de 1.214 novos policiais, ao todo.

Seguindo o processo de reforço nos quadros, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) também contará com mais 300 homens e mulheres ainda no primeiro semestre de 2018. Outras ações como a instalação do 2º BIESP, em Petrolina; a implantação de um novo batalhão da PM no Litoral Norte; e a instalação de uma nova companhia da PM em Lajedo, no Agreste também estão previstas para serem concluídas em 2018.

Márcia Conrado entrega duas ruas com mais de 4.500 m² de pavimentação

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta terça-feira (6) as obras de pavimentação das ruas Antônio Alves da Silveira e Luísa Olavo de Andrade. Ao todo, foram executados mais de 4.500 metros quadrados de pavimento, em um investimento superior a R$ 500 mil, realizado com recursos próprios do município. “Desde que assumi a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta terça-feira (6) as obras de pavimentação das ruas Antônio Alves da Silveira e Luísa Olavo de Andrade. Ao todo, foram executados mais de 4.500 metros quadrados de pavimento, em um investimento superior a R$ 500 mil, realizado com recursos próprios do município.

“Desde que assumi a prefeitura, me comprometi a restaurar essa área, que convivia diariamente com uma pavimentação de péssima qualidade. Hoje estamos entregando ruas renovadas, seguras e à altura do que os moradores merecem. Essa era uma demanda antiga, e fico muito feliz em cumprir mais esse compromisso com a população”, afirmou Márcia Conrado durante a entrega.

Foto: Secom Serra Talhada

A intervenção incluiu pavimentação completa, drenagem e acabamento, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores. As obras substituíram um pavimento desgastado, marcado por buracos, desníveis e acúmulo de lama em períodos de chuva, problemas que comprometiam a circulação e o dia a dia da comunidade.

A secretária de Obras, Gabriela Pereira, destacou o impacto positivo da requalificação. “Essa entrega representa uma melhoria significativa para o bairro. Trabalhamos para garantir um pavimento resistente, bem executado e que atenda às necessidades dos moradores. É uma obra que transforma a rotina das famílias e valoriza todo o entorno”, disse.

Aberta 43ª edição dos Jogos Escolares

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça […]

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça Arruda Câmara e, em desfile pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, animaram a população em direção ao centro desportivo.

Um público considerável, segundo nota,  presenciou as apresentações, aplaudindo e reconhecendo a organização das delegações das escolas municipais, estaduais e particulares dos 17 municípios participantes das competições.  Cerca de 700 estudantes compuseram as delegações das escolas que participaram da abertura dos certames.

Este ano, a GRE do Sertão do Pajeú homenageou quatro professores de Educação Física, dentre tantos que fizeram história nos Jogos Escolares realizados no Sertão do Pajeú durante os anos 80 e 90.

Dedé Monteiro, Lilo Vasconcelos, Miguel Genésio e Antônio de Pádua foram os destaques da noite! Numa emocionante homenagem, a GRE citou a importância de cada um na vida dos estudantes, no desempenho da escola e na construção da história dos Jogos Escolares. O público presente aplaudiu com muito carinho.

As competições seguem até dia 15 de junho. Competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Cerca de 210 equipes, 130 escolas e aproximadamente 3.000 alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal participarão do evento, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.