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MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

Por André Luis

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

Outras Notícias

A conversa de milhões

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas. Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington […]

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

Pernambuco recebe 71.800 doses de vacinas pediátricas da Pfizer

Pernambuco recebeu mais uma remessa com 71.800 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer. As doses, voltadas para proteção em primeira aplicação de crianças de 5 a 11 anos, seguiram para sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE).  Com o recebimento deste novo quantitativo, o Estado totaliza 712.180 doses recebidas apenas para imunização pediátrica. […]

Pernambuco recebeu mais uma remessa com 71.800 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer. As doses, voltadas para proteção em primeira aplicação de crianças de 5 a 11 anos, seguiram para sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE). 

Com o recebimento deste novo quantitativo, o Estado totaliza 712.180 doses recebidas apenas para imunização pediátrica.

O Governo de Pernambuco anunciou na quinta-feira (17) uma campanha estadual de mobilização para vacinação de crianças. 

O objetivo da ação é alavancar os índices de cobertura vacinal nos municípios e ofertar de forma célere as vacinas disponíveis para este grupo etário. A mobilização será na próxima semana, culminando com o Dia C no sábado (26/02).

As novas doses recebidas nesta sexta seguirão para as sedes das doze Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficarão à disposição dos representantes municipais para retirada e andamento das suas estratégias de vacinação. Na tarde de hoje, ainda há a previsão de recebimento de outra remessa de Coronavac com mais de 160 mil doses.

“Pernambuco, atualmente, contabiliza 322.314 crianças com esquemas vacinais iniciados, ou seja, receberam a primeira dose. Este número representa 27,26% da cobertura prevista para este grupo populacional formado por mais de 1,1 milhão de pessoas no Estado. O PNI Estadual analisa que a imunização tem avançado lentamente. A vacinação dos pequenos é um ponto-chave para diminuir a circulação viral”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Documentário sobre Rádio Pajeú vai ser produzido para Festival de Cinema de Triunfo

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está […]

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Marlon Meirelles e seu Documentando

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está na fase de pré-produção. As próximas etapas serão as filmagens e pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.

Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.

Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.

Sílvio Costa Filho critica aproximação entre PT e PSB

O Deputado Estadual e líder da oposição Sílvio Costa Filho (PTB), criticou em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, a possibilidade de aliança entre PT e PSB no Estado, que voltou a ser ventilada nesta segunda. É de se lamentar que, depois que o PSB fez com o PT, o […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

O Deputado Estadual e líder da oposição Sílvio Costa Filho (PTB), criticou em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, a possibilidade de aliança entre PT e PSB no Estado, que voltou a ser ventilada nesta segunda.

É de se lamentar que, depois que o PSB fez com o PT, o Partido dos Trabalhadores ainda admita essa possibilidade de aliança. Todos sabem que Dilma só caiu por conta dos votos do PSB, disse o parlamentar, que continua a defender a pré candidatura de Armando Monteiro ao Governo do Estado.

Matéria de Ulysses Gadelha na Folha de Pernambuco indica que, apesar do revés que o ex-presidente Lula (PT) sofreu na Justiça, comprometendo a sua candidatura à Presidência e pondo em risco o peso do Partido dos Trabalhadores na disputa nacional, o PSB ainda considera estratégica a aliança com os petistas para a eleição desse ano, tendo Pernambuco como palco principal dessa união.

No último sábado, durante o Baile Municipal do Recife, essa articulação foi aventada nas conversas da cúpula socialista e dos integrantes da Frente Popular. Nos bastidores, fala-se que a maioria do PSB é favorável a essa união, que deve beneficiar as duas legendas.

O cálculo da aliança envolve questões regionais e nacionais. O PT está interessado em dar palanques competitivos a Lula, em estados como Pernambuco, além do suporte para a ampliação da bancada federal, que se vê ameaçada, uma vez que a sigla não dispõe mais da máquina poderosa do Palácio do Planalto.

Por outro lado, o PSB espera ter Lula como cabo eleitoral para turbinar a reeleição de Paulo Câmara, caso o ex-presidente supere os obstáculos jurídicos, e também conta com o tempo de rádio e televisão que o PT, com 57 deputados federais, dispõe enquanto segunda maior bancada na Câmara dos Deputados.

Se havia qualquer possibilidade de resistência na Frente Popular, o maior opositor dos governos do PT no Congresso, o deputado Jarbas Vasconcelos (MDB) já mencionou que não fará óbice à aliança com os petistas.

Segundo informações de bastidores, o grande entrave, em Pernambuco, é o projeto de candidatura ao governo do Estado de Marília Arraes – que pode se transformar num projeto para deputada federal ou estadual.

No próprio PT, em reserva, petistas afirmam que Marília não tem sintonia com a cúpula partidária em Pernambuco. Ela poderia ameaçar a posição de Humberto, se saísse candidata a federal, ou a posição de Teresa Leitão (PT), se concorrer a estadual.

Aliados de Paulo Câmara, da mesma maneira, ironizam a tentativa da vereadora de disputar o governo tendo o apoio de apenas uma prefeitura, a de Serra Talhada. “Paulo tem a máquina do Estado, tem o Recife, tem Olinda, tem Paulista. Ela só tem Serra Talhada, não vai dar conta da estrutura que o governador tem para concorrer”, afirma um socialista, em reserva.

Foi a crise? São João teve menos fogueiras nas ruas em cidades do Pajeú

Uma constatação que se pôde ver em algumas cidades do Pajeú foi a redução ao menos nas áreas urbanas  do número das tradicionais fogueiras juninas. Segundo pesquisa feita com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a crise pode ter reduzido a compra de fogueiras, que estavam sendo comercializadas a partir de R$ 50,00. Ontem, […]

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Em bairro de Afogados, as tradicionais fogueiras juninas, reluzindo o calçamento molhado pela garôa. Símbolo junino foi visto menos este ano.

Uma constatação que se pôde ver em algumas cidades do Pajeú foi a redução ao menos nas áreas urbanas  do número das tradicionais fogueiras juninas. Segundo pesquisa feita com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a crise pode ter reduzido a compra de fogueiras, que estavam sendo comercializadas a partir de R$ 50,00.

Ontem, em plena Avenida Rio Branco, centro de Afogados da Ingazeira, contaram-se três fogueiras ao longo da via, quadro diferente de períodos anteriores. Nos bairros, houve maior movimentação junina, mas diferente do que ocorreu em anos anteriores.

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Na zona rural, entretanto, não faltou animação. A diferença é que no campo, os “ingredientes da festa” estão aos pés do povo. Com a crise econômica agravada por anos de estiagem, o acesso ao milho, fogueira, fogos, ficou mais caro para o homem urbano.

A chuva que caiu com mais força na região metropolitana do Recife teve uma “rebarba” por aqui. Choveu fino ou garoou em algumas áreas do Pajeú. Mas nada que atrapalhasse a festa de quem quis brincar o São João de forma mais tradicional.

Por que no Nordeste a tradição é tão forte ? Pela forte religiosidade popular dessa região. Antes dos festejos ganharem esse contorno, já havia o culto aos santos. O que ocorreu de novo? Vieram da Europa pra cá influências das festas juninas de lá. Influências essas que se fortalecem no século XVIII.

“A Europa colonizadora trouxe pra cá o catolicismo oficial, romanizado. Mas no século XVIII chegam outras influências, inclusive festivas. Chegaram e ganharam a nossa cara”, contextualiza Janio de Castro. Acontece que essas influências chegaram  em várias partes do Brasil. Só que no Nordeste encontraram uma forte religiosidade popular.

“Estou dizendo que é fraca em outras regiões? Não. Mas nada se compara ao que se tem aqui. Aqui temos o fenômeno das grandes romarias. O catolicismo popular é muito forte aqui. E os santos do ciclo junino são muuuuuito populares. Tem gente que comemora São João no Centro-Oeste ou em Minas? Tem. Mas nada igual a isso aqui. Tanto na dimensão sagrada quanto profana. Mesmo na dimensão religiosa, não tem a mesma  dimensão”.