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TCE rejeita gestão fiscal e aplica multa de quase R$ 50 mil à ex-prefeita de Petrolândia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Petrolândia, relativa ao exercício de 2018, na administração da ex-prefeita Janielma Souza. 

Segundo o Processo de N° 20100681-9, a Prefeitura de Petrolândia no 3º quadrimestre de 2014, extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal seguintes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

As alegações apresentadas pela defesa da ex-gestora não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal no referido período, ficando evidenciado que ela deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestre de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 – Lei de Crimes Fiscais (art. 5º, IV), em razão de descumprimento dos preceitos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (art. 23, caput), e Resolução TC nº 20/2015. 

Desta forma, o tribunal julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e responsabilizou a ex-prefeita, que foi multada no valor de R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais). 

Outras Notícias

Tabira: Gilson Brito defende mais testes de Covid e critica Flávio Marques. “Não representa PT nem o novo”

Em live com o radialista Léo Brasil,  o neurologista Gilson Brito defendeu uma maior testagem para a COVID – 19 em Tabira. O link da conversa você encontra clicando aqui.  Ele defendeu que o município amplie a testagem da população, para se ter um maior controle do vírus. “Precisamos ter uma testagem amostral na área […]

Em live com o radialista Léo Brasil,  o neurologista Gilson Brito defendeu uma maior testagem para a COVID – 19 em Tabira. O link da conversa você encontra clicando aqui. 

Ele defendeu que o município amplie a testagem da população, para se ter um maior controle do vírus. “Precisamos ter uma testagem amostral na área do comércio que se encontra aberto, para que se tenha uma maior noção da realidade da doença na cidade. Se não fizer, a atividade econômica não vai retornar. Isso é ruim para a todos” pontuou. Ele deu o exemplo do que ocorre em Petrolina como modelo.

“Há muitos anos estamos tentando ajudar a Secretaria de Saúde a melhorar. Desde o início da pandemia estamos engajados juntos com o Promotor e a Secretária de Saúde buscando uma saída para a crise”.

Gilson reconheceu o trabalho dos profissionais de saúde que mesmo sem condições de trabalho estão “dando o sangue”. E denunciou que segundo informações ainda faltam máscaras de proteção no hospital.

Em relação à falta de médicos, reconheceu que hoje a situação está temporariamente resolvida. “Desde o dia 10 de maio, já plantões em que o hospital de Tabira tem quatro médicos, o que é muito bom. Só pergunto por que nesses mais de sete anos não foi feito o mesmo. Para onde foi o dinheiro?” Disse também que os filhos de Tabira precisam nascer no hospital da cidade.

Sobre a política, disse que o pré-candidato a prefeito pelo PT, Flávio Marques, não representa nem o PT e nem o novo.  “O candidato que fazia arminha e hoje chama o povo de companheiros, não terá a confiança dos petistas de carteirinha. É um governo que além de perseguidor é autoritário, um governo fascista” opinou. Deu nota 10 aos funcionários e trabalhadores da prefeitura, mas à gestão Sebastião Dias deu nota 2.

Em relação ao PSB , disse não saber o motivo de Zé de Bira e Edgley estarem apoiando o governo municipal. “A quatro anos atrás o governo Sebastião Dias não prestava. Hoje é bom?”

Sobre Nelly Sampaio, acredita que ela não ficará com o grupo da situação. “Nelly foi eleita pela segunda vez Presidente da Câmara com apoio de  Alan Xavier e vereadores da oposição. A gestão virou as costas para ela, e não a quis lá”, afirmou.

Sobre a sucessão municipal disse estar a disposição do grupo para ajudar Tabira, mas que o que tem que ser feito é um plano de governo para o futuro da Terra das Tradições.

Parlamentares elegem nova Mesa Diretora da Alepe

Após a posse dos 49 parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2027), a Alepe definiu, nesta quarta (1°), a Mesa Diretora que comandará as atividades legislativas e administrativas entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2025.  Eleitos por unanimidade, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi proclamado presidente da Casa e o deputado Gustavo […]

Após a posse dos 49 parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2027), a Alepe definiu, nesta quarta (1°), a Mesa Diretora que comandará as atividades legislativas e administrativas entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2025. 

Eleitos por unanimidade, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi proclamado presidente da Casa e o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), primeiro-secretário. Também foram escolhidos dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Romero Albuquerque (União). 

A mesa dos trabalhos foi completada por João Paulo (PT) e Antônio Moraes (PP), que atuaram, respectivamente, como primeiro e segundo secretários. Os deputados Débora Almeida (PSDB) e Lula Cabral (Solidariedade) foram os observadores, enquanto Izaias Regis (PSDB) auxiliou na contagem dos votos.

Antes da votação, Álvaro Porto ressaltou o “sentimento de unidade, conseguido com diálogo e entendimento” na construção da chapa única. Também defendeu a autonomia como “imprescindível para uma atuação legislativa firme, produtiva e sintonizada com a sociedade e os demais Poderes”. 

“A Assembleia permanecerá empenhada em cumprir o papel de legislar, fiscalizar, representar e, sobretudo, servir ao povo de Pernambuco”, pactuou. “Seguiremos comprometidos com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia.”

Após assinar o livro de posse como presidente da Alepe, o parlamentar reforçou que a unidade construída no processo de formação da Mesa irá nortear a atuação dele à frente da Casa. O novo chefe do Legislativo Estadual ainda afirmou que contribuirá com os projetos do Governo em benefício da população. “É uma imensa honra ter sido escolhido para ocupar a presidência de uma Casa que guarda história de defesa da democracia e dos direitos”, agregou.

Gustavo Gouveia também defendeu o papel da Alepe para a sustentação da democracia no Estado. Ao discursar ainda como candidato, ele mencionou experiências acumuladas como secretário municipal de Obras de Paudalho (Mata Norte) e durante o primeiro mandato na Alepe. “O Legislativo pernambucano tem o desafio de estabelecer uma relação mais próxima com todos os cidadãos, servidores, instituições e demais Poderes. Ciente disso, honrarei o compromisso e estarei aberto ao diálogo e às sugestões”, emendou o 1º secretário.

Disputa

A votação da 1ª vice-presidência foi decidida em segundo turno, com vitória de Aglailson Victor (PSB). Na primeira rodada, ele e Simone Santana (PSB) obtiveram a preferência de 24 colegas cada, e um voto foi dado em branco.

Em uma situação como essa, em que nenhum candidato obtém maioria absoluta, o Regimento Interno da Casa estabelece uma segunda votação. Nessa disputa, a eleição se dá por maioria simples e, em caso de novo empate, vence o parlamentar com maior número de mandatos exercidos ou, se a quantidade for a mesma, o mais idoso. Com 48 votantes nessa etapa, Aglailson recebeu 28 votos e Simone, 18. Houve um voto em branco e um nulo.

Primeiro-vice-presidente na legislatura passada, Aglailson Victor enalteceu projetos implantados na gestão anterior que visam aproximar a instituição da sociedade e prometeu dar continuidade ao trabalho. “Em momentos difíceis, posicionei-me de forma aguerrida na defesa deste Parlamento, buscando integridade, unidade e respeito. Candidato-me à reeleição com consciência de dever cumprido e de que posso fazer mais para engrandecer a Casa de Joaquim Nabuco”, disse.

Já Santana, candidata da chapa de Porto, pediu apoio aos colegas afirmando que, a despeito da redução da presença feminina na Alepe nas últimas eleições, é preciso garantir às mulheres espaços importantes e com visibilidade. “A representatividade tem sido um clamor da sociedade e o retrato da Mesa Diretora não pode destoar dessa realidade.”

Eleito com 25 votos, Francismar Pontes (PSB) será o 2º vice-presidente. “Esta legislatura vai trazer grandes conquistas para Pernambuco. É hora de reafirmar compromissos e homenagear os princípios fundamentais contidos em nossa Constituição, com a convicção de que devemos continuar o fortalecimento da organização política e administrativa do nosso povo”, discursou.

Ele disputou o cargo com o deputado Doriel Barros (PT), candidato da chapa encabeçada por Álvaro Porto, o qual obteve o apoio de 23 deputados. Um voto branco foi registrado. Antes da votação, o petista afirmou a importância da unidade política e da diversidade. Veja a composição completa da nova Mesa Diretora da Alepe:

Mesa Diretora – 1º biênio da 20ª Legislatura

Presidente – Álvaro Porto (PSDB)

1° vice-presidente – Aglailson Victor (PSB)

2° vice-presidente – Francismar Pontes (PSB)

1° secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)

2° secretário – Pastor Cleiton Collins (PP)

3ª secretária – Socorro Pimentel (União)

4° secretário – Joel da Harpa (PL)

1° suplente – Rodrigo Farias (PSB)

2° suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)

3° suplente – Gilmar Júnior (PV)

4° suplente – Coronel Alberto Feitosa (PL)

5° suplente – William Brigido (Republicanos)

6° suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)

7° suplente – France Hacker (PSB)

Datafolha: Reprovação de Bolsonaro vai a 48%; aprovação é de 25%

Pesquisa Datafolha revela que a reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é de 48%. Em comparação a março, penúltima data em que o levantamento foi feito, esse indicador subiu dois pontos percentuais – estava em 46%. O percentual dos que dizem considerar o governo ótimo ou bom permaneceu em 25% desde a última avaliação. Ou seja, em […]

Pesquisa Datafolha revela que a reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é de 48%. Em comparação a março, penúltima data em que o levantamento foi feito, esse indicador subiu dois pontos percentuais – estava em 46%. O percentual dos que dizem considerar o governo ótimo ou bom permaneceu em 25% desde a última avaliação. Ou seja, em ambos os casos, os números estão dentro da margem de erro.

Já o índice dos que avaliam o governo regular é de 27%, ante 28% em março. A fatia de 1% que não opinou também foi idêntica. A mais alta reprovação do governo foi registrada em dezembro de 2021, quando alcançou 53%, ou seja, mais da metade dos ouvidos. O melhor percentual de aprovação é de dezembro de 2020 — 37%

De acordo com a pesquisa Datafolha, 48% dos entrevistados indicaram voto em Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 27% disseram que votarão no atual presidente, Jair Bolsonaro. O resultado reflete o cenário estimulado, ou seja, quando são fornecidas opções aos entrevistados. O terceiro melhor colocado foi Ciro Gomes (PDT), que apareceu com 7%. As informações são do portal Uol.

Em Tabira, Carlos Veras tem apoio de nomes ligados a Dinca e faz PT votar em Estadual de Armando

Por Anchieta Santos Sem perspectiva de reforçar sua candidatura no palanque do Prefeito Sebastião Dias do qual faz parte, além do voto do vice-Prefeito José Amaral e do vereador petista Aristóteles Monteiro, o Presidente da CUT Carlos Veras (PT) foi buscar no palanque adversário do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) os votos de dois vereadores. Neste […]

Por Anchieta Santos

Sem perspectiva de reforçar sua candidatura no palanque do Prefeito Sebastião Dias do qual faz parte, além do voto do vice-Prefeito José Amaral e do vereador petista Aristóteles Monteiro, o Presidente da CUT Carlos Veras (PT) foi buscar no palanque adversário do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) os votos de dois vereadores.

Neste final de semana, Veras, postou em suas redes sociais a conquista do apoio dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas além do suplente de vereador Didi, confirmação que teria ocorrido durante o Festival do Frio da Borborema.

O Presidente da CUT justificou que o apoio dos vereadores se deu “pelo amor a Tabira”.

Já o deputado Paulinho Tomé que recebeu o voto de Aldo e Djalma desde a última eleição, foi mais além. Revelou que nesta eleição será apoiado em Tabira também pelo vereador do PT Aristóteles Monteiro, cunhado de Carlos Veras.

Consultado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta se a troca de apoio tem relação com a eleição da mesa diretora da Câmara, Aristóteles disse que não.

Assim, a máxima “faça o que eu digo e nunca o que faço”, cai perfeitamente para o pré-candidato a federal. Veras ataca o tempo todo os partidos que votaram pelo impeachment de Dilma, rotulando-os de “golpistas”, mas na hora de receber o voto, parece esquecer o discurso.

Senão, vejamos: o vereador Djalma das Almofadas pertence ao MDB de Temer. Aldo Santana é filiado ao PROS, cuja bancada tem seis federais, onde quatro votaram pela saída da ex-presidente.

Já o Estadual Paulinho Tomé, que era do PT, depois de Dilma fora, pulou para o PRB que mandou os seus 22 deputados votarem pelo impeachment.

Outra contradição é que o PRB vota com Armando para Governador e não com Marília Arraes, a provável candidata petista.

Ao saber da justificativa para o apoio dos vereadores um importante empresário tabirense afirmou: “Na safra atual o político que ama Tabira, nasceu morto”.

A Montanha veio a Maomé: Abertura dos Jogos Escolares foi marcada por desfile nas ruas de Afogados

Por Anchieta Santos Houve tempos em que os Jogos Escolares Regionais eram sinônimo de grande público no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira. Hoje, nem mesmo a abertura atrai a atenção. Daí a Gerencia Regional de Educação inovou. Atletas e Bandas Marciais se concentraram na Praça Arruda Câmara e desfilaram pelas principais ruas da cidade, […]

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Foto: Mais Pajeú

Por Anchieta Santos

Houve tempos em que os Jogos Escolares Regionais eram sinônimo de grande público no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira.

Hoje, nem mesmo a abertura atrai a atenção. Daí a Gerencia Regional de Educação inovou. Atletas e Bandas Marciais se concentraram na Praça Arruda Câmara e desfilaram pelas principais ruas da cidade, com revezamento da tocha dos Jogos, seguindo até o Centro Desportivo.

O desfile conseguiu atrair a atenção de quem naquele momento estava no comercio. Espera-se agora que o público compareça ao evento que no passado fez história em Afogados da Ingazeira.