TCE rejeita gestão fiscal e aplica multa de quase R$ 50 mil à ex-prefeita de Petrolândia

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), comemora a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS), Severiano Diniz.

É a segunda UBS com estrutura padrão do Ministério da Saúde (MS), para melhorar o atendimento de saúde a população do município.

A UBS Severiano Diniz custou R$ 432 mil, investimento fruto da verba parlamentar de Silvio Costa (AVANTE), destinada ao governo municipal. É a segunda Unidade Básica de Saúde construída na gestão do prefeito Tássio Bezerra

“A exemplo da primeira que entregamos a população, essa UBS Severiano Diniz vai oferecer mais conforto e melhor qualidade no atendimento a população”, afirmou o Prefeito.

Tássio destacou ainda a humanização do serviço de saúde: “Um equipamento como este dignifica o atendimento a população, ao mesmo tempo em que também humaniza o trabalho, porque o profissional vai trabalhar em um local apropriado e com estrutura. Os resultados serão melhores”, comemorou o prefeito Tássio Bezerra.

Apesar de entregue, a Unidade Básica de Saúde (UBS), Severiano Diniz, ainda não foi inaugurada pelo governo municipal, em razão da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria Nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. 

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio. 

Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirma.

Dentre as prioridades da comissão, está o Plano Nacional de Educação (PNE). A vigência do atual PNE foi prorrogada para 31 de dezembro deste ano. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país. “O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”. 

Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o SUS da Educação, que  deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados, sob a coordenação da União, para que se possa integrar as políticas, programas e ações educacionais das diferentes esferas governamentais. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também se destaca como um projeto relevante. A partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidos 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no país.

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirma. 

A senadora foi indicada para o colegiado por aclamação pelo PT. A escolha dos novos nomes ocorre por indicação dos líderes partidários. Posteriormente, os indicados passam por eleição em votação secreta pelos integrantes dos colegiados.  

Professora no Senado – Durante os dois anos como titular da CE, Teresa Leitão foi presidente da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Também foi autora de mais de 13 projetos de lei na educação, como o PL 1540/202, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. Além disso, relatou e aprovou outros 30, como os projetos 54/2021, que criou o programa Pé-de-Meia, e o 3905/2021, que definiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A senadora, que é primeira mulher eleita por Pernambuco para a Casa, será a terceira parlamentar a presidir a comissão desde 1935.  Teresa Leitão é graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, professora aposentada da Educação Básica.

Foi dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi conselheira do Conselho Estadual de Educação, presidente do PT de Pernambuco e deputada estadual por cinco mandatos.

Na última quarta-feira (19), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para o município: a liberação de mais de R$ 4,5 milhões em recursos destinados à educação e infraestrutura.

Segundo Valadares, os fundos foram obtidos após uma reunião com o novo Secretário de Educação da Paraíba, o Wilson Santiago Filho. Durante o encontro, foram discutidos e aprovados vários pedidos que beneficiarão diretamente a comunidade de Ouro Velho.

Entre as iniciativas contempladas está a assinatura de um convênio para a liberação de mobiliários e equipamentos para uma nova creche, o desbloqueio de recursos para as obras de construção da creche municipal e de uma escola estadual, além da liberação de novos contratos de professores e a aquisição de um ônibus escolar.

“Esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento educacional e para a melhoria da infraestrutura em nosso município. A parceria com o Wilson Santiago Filho tem sido essencial para viabilizar esses investimentos”, destacou o prefeito.

A liberação desses recursos representa um avanço significativo para a educação em Ouro Velho, garantindo melhores condições para alunos e professores, além de impulsionar a infraestrutura escolar com novas instalações e equipamentos modernos.

O bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio, falou nesta véspera de Natal à Rádio Pajeú e levou sua mensagem para todos os cristãos católicos da Diocese.

Falando ao jornalista Alyson Nascimento, ele iniciou a reflexão a partir do texto de Lucas: “Não tenhais medo! Eu vos anuncio uma grande alegria: nasceu para vós o Salvador, que é o Cristo Senhor!” (Lc 2,10-11).

Ele falou dos desafios de mais um ano e desejou que essa reflexão encontre eco nas famílias e comunidades paroquiais, ajudando a superar arestas que dificultam a abertura à graça de Deus e façam de nós cristãos corajosos e alegres discípulos-missionários de Jesus Cristo.

“Ao longo do ano, tivemos muitas perdas em nossas famílias e em nossas comunidades. A Diocese de Afogados foi provada na fé com a partida do padre José Viana, e a morte repentina do padre José Ailton. Quanta dor! Mas tivemos também grandes alegrias. O Natal é sinônimo de alegria, é o Amor infinito de Deus que se manifesta na fragilidade de uma criança e nos convida a renovar nossa esperança e nossa fé, ajudando-nos a superar as dificuldades, as diferenças, o preconceito e, em contra partida, a promover a diocesaneidade, a fraternidade e a desejada paz”.

Dom Limacêdo pediu pela paz na Diocese e no mundo. “Rezamos por todos os que são vitimas ou vivem situações de fragilidade”.

Usando por exemplo o Menino Deus, a ternura de Maria e o zelo de José, falou da importância da fraternidade.

“Sejamos próximos uns dos outros, façamos a experiência do amor a Deus e aos irmãos, cuidando de nossos lares, comunidades, paróquias, do meio ambiente e rezemos uns pelos outros para que a singeleza do Recém-nascido faça morada em nossas vidas e em nossos lares”.

Agradeceu por fim ao apoio da comunidade para a vida da Igreja e vocação dos futuros presbíteros.

“Desejo todos um Feliz e Santo Natal! Um esperançoso Ano Novo repleto das bênçãos do Senhor”, concluiu.