Fila se forma em frente ao Palácio do Governo

Nesta terça-feira (10), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho de implantação do Aeroporto Regional de Serra Talhada, na sede da Secretaria Estadual de Transportes, na capital pernambucana.

O fato positivo foi de que as duas lideranças mais importantes da Capital do Xaxado, Luciano Duque e Sebastião Oliveira, deixaram de ocupar o precioso tempo que tem para trocar farpas pela imprensa e se uniram em torno de um projeto importante para Serra Talhada, sem preocupação com paternidade ou vaidades vãs.

O GT atuará no sentido de agilizar os trâmites e pendências existentes, bem como estabelecer um cronograma de ações, para que sejam viabilizadas no menor espaço de tempo as operações com voos comerciais, já assegurados pela Azul Linhas Aéreas, que enviou, na última semana, técnicos da companhia à Capital do Xaxado para fazerem testes na pista do aeroporto, que foi reformada pelo Governo de Pernambuco.

Participaram da reunião desta terça-feira (10), o Secretário Estadual de Transportes e Presidente do Grupo de Trabalho, Sebastião Oliveira, que na ocasião também representou o Governador Paulo Câmara; o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; o representante da INFRAERO, João Pedro; Além de secretários municipais de Serra Talhada; técnicos e diretores da Secretaria Estadual de Transportes e o proprietário da empresa Hertz, que está se instalando no município com uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos.

“A viabilização do aeroporto representa um momento impar no desenvolvimento de Serra Talhada e de toda a região.  Não podemos deixar de reconhecer o destacado papel do Governo do Estado, através do Secretário Sebastião Oliveira, e do próprio Governador Paulo Câmara. É fruto de uma construção feita por muitas mãos, que têm como principal bandeira o desenvolvimento de nossa terra;” ressaltou o prefeito.

O Secretário Sebastião Oliveira também fez avaliação positiva do encontro. A próxima reunião do Grupo de Trabalho está pré-agendada para o dia 31 de janeiro.

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.

“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.

Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. 

O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.

Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância  relação entre os entes federados do país. 

“Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.

Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.

Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Uma multidão tomou conta das ruas da Mustardinha para acompanhar a caminhada dos Ferreira na manhã deste sábado (25). Manoel Ferreira, que é candidato a deputado estadual, e André Ferreira, que buscará a eleição de deputado federal, chegaram acompanhados pelo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, do candidato a governador Armando Monteiro e seu vice, Fred Ferreira, os candidatos ao senado Bruno Araújo e Mendonça Filho, o vereador do Recife, Renato Antunes e várias lideranças do bairro. A comitiva circulou pela localidade e conversou com os moradores, recebendo apoio deles.

O prefeito Anderson Ferreira disse que o povo do Pernambuco conhece os Ferreira e sabe que são ficha limpa. “O povo conhece quem trabalha pelo povo e faz pelo povo”, concluiu. André Ferreira, em sua fala, destacou a importância das forças de oposição no Estado. “Nós temos andado pelos quatro cantos do Estado e sabemos que todos pedem a mudança”, afirmou. Já Manoel Ferreira agradeceu a presença de todos e encerrou sua fala dizendo “que Deus nos leve à grande vitória”.

Neste domingo (26) acontece a Carreata dos Ferreira, com concentração a partir das 8h em Jaboatão Centro, no terminal do lote 22.