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TCE-PE suspende licitação para kits pedagógicos em Arcoverde 

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 067/2025, da Prefeitura de Arcoverde, destinado à aquisição de kits pedagógicos no valor estimado de R$ 8.813.093,34. A decisão consta em medida cautelar publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (19) e foi assinada pelo conselheiro relator Carlos Neves.

Segundo a decisão, a medida foi adotada após Representação Interna apresentada pela Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC), que identificou indícios de irregularidades graves na condução do processo licitatório.

De acordo com o documento, o edital apresentou falta de justificativa técnica para o objeto, adoção de um kit pedagógico único para estudantes do 1º ao 5º ano, sem comprovação de pertinência, e risco de contratação antieconômica, o que contraria a Lei Federal nº 14.133/2021.

O TCE também apontou restrição à competitividade, com especificações detalhadas que podem direcionar o certame, ausência do local de entrega no edital e inexistência de Parecer Técnico Pedagógico, considerado obrigatório para fundamentar a escolha do material.

Outro ponto destacado foi a fragilidade da pesquisa de preços, com cotações de empresas não identificadas e divergências entre o orçamento médio e o valor do Termo de Referência, levantando suspeitas de sobrepreço. A sessão de lances também chamou atenção pela curta duração — cerca de 30 minutos — e pela participação de apenas duas empresas, sendo que a vencedora tem endereço residencial e histórico incompatível com o objeto.

O conselheiro destacou que há “fundado receio de grave lesão ao erário”, justificando a concessão da cautelar com base nos requisitos previstos na Resolução TC nº 155/2021.

Com a decisão, ficam proibidos novos atos ligados à contratação, como empenho, liquidação ou pagamento. O Tribunal também determinou a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a apuração das irregularidades.

A medida será analisada pela Câmara competente do TCE-PE para homologação.

Outras Notícias

Danilo Cabral recebe sertanejos no Recife

Mais de 60 pessoas entre vaqueiros, produtores de pegas de boi e artistas sertanejos de Floresta, Mirandiba, Betânia, Serra Talhada, Ibimirim e Itacuruba estiveram reunidas no auditório do PSB nesta segunda-feira (7), em apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB), ao Governo do Estado.  “Estamos construindo nossa pré-candidatura com muito diálogo com todos os setores […]

Mais de 60 pessoas entre vaqueiros, produtores de pegas de boi e artistas sertanejos de Floresta, Mirandiba, Betânia, Serra Talhada, Ibimirim e Itacuruba estiveram reunidas no auditório do PSB nesta segunda-feira (7), em apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB), ao Governo do Estado. 

“Estamos construindo nossa pré-candidatura com muito diálogo com todos os setores da sociedade. Muito importante ouvir as demandas daqueles que mantêm a tradição da pega de boi no nosso estado, um símbolo da nossa cultura”, afirmou Danilo durante o encontro. 

O deputado assumiu o compromisso de defender a tradição e de buscar alternativas para ajudar o setor.

De acordo com o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, mais de 70% das pegas de boi realizadas em Pernambuco acontecem em Floresta. A região do Sertão de Itaparica é onde tem mais festas, mas elas ocorrem em todo o sertão com participação de milhares de vaqueiros. 

“No Sertão, quase todos os municípios têm festa de pega de boi. Uma atividade que promove a cultura e, de maneira paralela, cumpre um papel fundamental para a economia regional”, disse. 

Os representantes das festas de pega de boi pediram apoio para o fomento da atividade no estado, com a criação do Circuito Pernambucano de Pega de Boi. 

“Nós podíamos procurar um pré-candidato do Sertão, mas a gente confia no senhor para ajudar o setor”, afirmou o vereador de Floresta PH Lira, falando em nome dos sertanejos. 

Durante o evento, Danilo lembrou de suas origens. Ele nasceu em Surubim, no Agreste, cidade conhecida como a Capital da Vaquejada.  “Faço política com o fio do bigode, nós vamos defender a pega de boi”, declarou.

Também presente no evento, o engenheiro e pré-candidato a deputado estadual Pedro Campos (PSB) destacou a importância das festas de pega de boi para a economia local e para a manutenção da tradição sertaneja. 

“Quando o vaqueiro veste o gibão, sua armadura, vai lutar numa guerra justa, a guerra pelo seu sustento”, discursou.

A Pega de Boi é uma tradição que remonta aos primeiros tempos da ocupação do sertão nordestino pelos brancos europeus. Antigamente, numa época onde não existia o arame farpado, os animais eram criados soltos pelas propriedades rurais. 

Dessa forma, quando chegava o momento de reunir o gado, os vaqueiros entravam no mato, em grupo, para a pega. Naquela época, e hoje ainda, o final da Pega de Boi vira uma grande confraternização. 

Diferente da Vaquejada, onde o boi corre numa arena demarcada, sendo derrubado por uma dupla de cavaleiros, a Pega de Boi acontece no meio da vegetação catingueira. Os vaqueiros encourados entram dentro do mato, em cima dos seus cavalos velozes, para pegar o boi.

Governo Bolsonaro mantém 53% de reprovação, diz Datafolha

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados. Estadão Conteúdo  Pesquisa Datafolha aponta que 53% dos brasileiros reprovam a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) administra o País ao fim do seu terceiro ano de mandato. Segue, assim, com o pior nível de avaliação entre […]

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.

Estadão Conteúdo 

Pesquisa Datafolha aponta que 53% dos brasileiros reprovam a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) administra o País ao fim do seu terceiro ano de mandato.

Segue, assim, com o pior nível de avaliação entre a população, mostrando estabilidade em relação à última pesquisa divulgada em setembro passado. Apenas 22% do total dos entrevistados avaliaram o governo como bom ou ótimo. Já 24% responderam que é regular.

A baixa aprovação do governo do presidente, segundo o instituto, fica entre os 51% da parcela que ganha até 2 salários mínimos, onde ele consegue 17% de avaliação bom/ótimo. No Nordeste, ele tem 58% de ruim/péssimo. Também entre jovens de 16 a 24 anos o porcentual de reprovação chega a 59%.

O Datafolha mostra que, à medida em que a renda aumenta, a avaliação melhora, sendo que o único segmento em que sua aprovação supera a desaprovação, é entre os entrevistados que se declaram empresários. Nesse nicho, o governo do atual presidente consegue 50% de bom/ótimo contra 36% de ruim/péssimo. Já na base evangélica, Bolsonaro tem 33% de aprovação, mas 39% o reprovam.

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.

A pesquisa foi realizada com 3.666 pessoas em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.

Lula tem 48%, Bolsonaro, 22% e Moro, 9%

A mesma pesquisa apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém liderança na corrida presidencial e tem 48% das intenções de voto. Bolsonaro tem 22%, Sérgio Moro (Podemos), 9%, Ciro Gomes (PDT), 7%, e João Doria (PSDB), 4%. Segundo o levantamento, a vantagem do petista seria suficiente para uma vitória no primeiro tuno. A entrada do ex-juiz na eleição embolou a disputa pela chamada terceira via. Brancos e nulos somam 8%. Outros 2% disseram não saber em quem votar.

O instituto fez um levantamento com outro cenário, com mais candidatos. Mas não há diferença no pelotão da frente. Em uma disputa com mais nomes, Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro, 9%, Ciro, 7% e Doria, 3%. Neste cenário, a senadora Simone Tebet (MDB) aparece com 1%, mesmo número do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido), o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram.

Prefeitura e Sebrae promovem rodada de negócios em Afogados da Ingazeira

Rodrigo Lima – Ascom Uma das atividades programadas para a IV Feira do Empreendedorismo de Afogados aconteceu na manhã desta quinta (30), no IFPE: a rodada de negócios, direcionada a segmentos específicos da economia local como agricultura familiar, gastronomia e beleza. A rodada de negócios foi conduzida por especialistas do SEBRAE e da Sala do […]

Rodrigo Lima – Ascom

Uma das atividades programadas para a IV Feira do Empreendedorismo de Afogados aconteceu na manhã desta quinta (30), no IFPE: a rodada de negócios, direcionada a segmentos específicos da economia local como agricultura familiar, gastronomia e beleza.

A rodada de negócios foi conduzida por especialistas do SEBRAE e da Sala do Empreendedor, coordenada pela Secretaria de Administração de Afogados da Ingazeira, reunindo empreendedores destes segmentos de Afogados e de Carnaíba.

O objetivo é estabelecer contatos entre quem vende e quem compra dentro da mesma cadeia empreendedora. Hotéis, bares e restaurantes compram frutas, legumes e hortaliças, muitos deles produzidos pelos nossos agricultores familiares. A função da rodada de negócios é estabelecer o contato entre eles, para que possa gerar a demanda, beneficiando ambos os lados.

O segmento de beleza tem sido destaque em Afogados, com diversos cursos realizados na área e expansão de cabelereiros, barbeiros e clínicas de estética na cidade.

Fornecedores de produtos de beleza, na área de atacado, onde os preços praticados são mais em conta, puderam ter contato direto com os cabeleireiros, manicures e maquiadoras de Afogados, para diminuir custos e fortalecer a cadeia produtiva do segmento.

Participaram da atividade a analista do SEBRAE, Ana Paula Santos; o Presidente da CDL/Afogados, Glauco Queiroz; o Secretário Municipal de Agricultura, Valberto Amaral; e a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

“Essa é uma oportunidade única para fortalecer os laços das cadeias produtivas, diminuindo os custos com a aquisição de matéria prima e fortalecendo a economia empreendedora destes e de novos segmentos,” avaliou Flaviana.

Sindupron-PE acusa Prefeitura de Afogados de desvio de R$ 10 milhões do Fundeb

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, a presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira, acusou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, de ter desviado de finalidade mais de R$ 10 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, a presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira, acusou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, de ter desviado de finalidade mais de R$ 10 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo Dinalva, os valores em aberto incluem débitos referentes a 2023 e 2024. “Hoje deve ao Fundeb, a estes profissionais da educação dos 70%, mais de R$ 10 milhões. Não é só R$ 5 milhões não. É R$ 5,5 milhões apenas de 2023, apurado em uma prestação de contas feita pelo conselho. Mas há também um déficit acumulado de 2024”, afirmou.

A dirigente sindical destacou que a situação atinge diretamente os profissionais da educação da rede municipal, que, de acordo com a lei, têm direito à aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na valorização salarial.

 

Ex-prefeito de Betânia morre de Covid-19

O ex-prefeito de Betânia, no Sertão de Pernambuco, Arthur Leite de Caldas, de 79 anos, morreu na manhã deste sábado (11) vítima da Covid-19. A informação foi repassada por familiares ao Jornal Desafio Online. Seu Arthur estava internado na UPAE de Garanhuns no Agreste de Pernambuco e passou 20 dias entubado. Arthur Leite se destacou na política municipal […]

O ex-prefeito de Betânia, no Sertão de Pernambuco, Arthur Leite de Caldas, de 79 anos, morreu na manhã deste sábado (11) vítima da Covid-19.

A informação foi repassada por familiares ao Jornal Desafio Online. Seu Arthur estava internado na UPAE de Garanhuns no Agreste de Pernambuco e passou 20 dias entubado.

Arthur Leite se destacou na política municipal durante 42 anos da sua vida, onde foi prefeito, vice e vereador por 10 mandatos na cidade. Ele era viúvo e deixa seis filhos, quinze netos e cinco bisnetos.