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TCE-PE suspende licitação para kits pedagógicos em Arcoverde 

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 067/2025, da Prefeitura de Arcoverde, destinado à aquisição de kits pedagógicos no valor estimado de R$ 8.813.093,34. A decisão consta em medida cautelar publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (19) e foi assinada pelo conselheiro relator Carlos Neves.

Segundo a decisão, a medida foi adotada após Representação Interna apresentada pela Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC), que identificou indícios de irregularidades graves na condução do processo licitatório.

De acordo com o documento, o edital apresentou falta de justificativa técnica para o objeto, adoção de um kit pedagógico único para estudantes do 1º ao 5º ano, sem comprovação de pertinência, e risco de contratação antieconômica, o que contraria a Lei Federal nº 14.133/2021.

O TCE também apontou restrição à competitividade, com especificações detalhadas que podem direcionar o certame, ausência do local de entrega no edital e inexistência de Parecer Técnico Pedagógico, considerado obrigatório para fundamentar a escolha do material.

Outro ponto destacado foi a fragilidade da pesquisa de preços, com cotações de empresas não identificadas e divergências entre o orçamento médio e o valor do Termo de Referência, levantando suspeitas de sobrepreço. A sessão de lances também chamou atenção pela curta duração — cerca de 30 minutos — e pela participação de apenas duas empresas, sendo que a vencedora tem endereço residencial e histórico incompatível com o objeto.

O conselheiro destacou que há “fundado receio de grave lesão ao erário”, justificando a concessão da cautelar com base nos requisitos previstos na Resolução TC nº 155/2021.

Com a decisão, ficam proibidos novos atos ligados à contratação, como empenho, liquidação ou pagamento. O Tribunal também determinou a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a apuração das irregularidades.

A medida será analisada pela Câmara competente do TCE-PE para homologação.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura lança Edital de Seleção Simplificada para professor

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou nesta segunda (19), edital de seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino. Ao todo estão sendo ofertadas 147 vagas para contratação temporária de professores, sendo assim a distribuição: 98 vagas para professores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais), onde destas vagas, 05 são […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou nesta segunda (19), edital de seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino.

Ao todo estão sendo ofertadas 147 vagas para contratação temporária de professores, sendo assim a distribuição: 98 vagas para professores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais), onde destas vagas, 05 são reservadas para candidatos com deficiência.

Para professor do ensino fundamental (anos finais), estão sendo ofertadas 49 vagas, sendo 07 delas reservadas para candidatos com deficiência. Para os anos finais do ensino fundamental, há vagas para as disciplinas de língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências da natureza, educação física e língua estrangeira (inglês). O detalhamento completo pode ser conferido no edital em anexo.

Para ambos os casos, a remuneração é de R$ 1.918,31, com carga horária de 150 horas mensais. O candidato pode concorrer a apenas um dos cargos previstos no quadro de vagas. Os contratos temporários desse processo seletivo terão validade de dois anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período.

As inscrições serão realizadas através do preenchimento do formulário de inscrição contido neste edital, presencialmente, em locais-polo, de acordo com a vaga a que se vai concorrer.

As inscrições para professor da educação infantil/ensino fundamental (anos iniciais) podem ser feitas nas Escolas Domingos Teotônio, Dom Mota e Gizelda Simões. Para quem vai concorrer à vaga de professor do ensino fundamental (anos finais), a inscrição pode ser feita nas Escolas Geraldo Cipriano e Ana Melo. As inscrições podem ser feitas nos dias 22, 23 e 26 de Abril, das 8h ao meio-dia.

A avaliação curricular ocorrerá nos dias 30 de abril a 31 de maio. A prova escrita de conhecimentos será no dia 20 de Maio, das 08 às 11h, em local a ser posteriormente divulgado.

Todas as informações necessárias constam do edital em anexo: EDITAL SELEÇÃO

Chico Santeiro representou Pajeú na entrega de diplomas aos novos patrimônios vivos de PE

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam da governadora Raquel Lyra os diplomas com a homenagem nesta segunda-feira (12). Em uma tarde de emoção, o reconhecimento foi feito a mestres, mestras e grupos com trabalhos na cultura popular e tradicional do Estado. Os diplomas foram entregues pela gestora e a sua vice, Priscila Krause, durante a […]

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam da governadora Raquel Lyra os diplomas com a homenagem nesta segunda-feira (12).

Em uma tarde de emoção, o reconhecimento foi feito a mestres, mestras e grupos com trabalhos na cultura popular e tradicional do Estado. Os diplomas foram entregues pela gestora e a sua vice, Priscila Krause, durante a solenidade de abertura da 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural do Estado, no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife.

O artesão nascido em Triunfo, no Sertão pernambucano, Chico Santeiro, é um dos novos Patrimônios Vivos do Estado. “Todos os que receberam este diploma estão muito felizes. A emoção é grande, por isso agradecemos a todos por esse prêmio”, afirmou. O Clube Vassourinhas de Olinda também foi um dos titulados. O presidente da agremiação, Erivelto Barreto, disse que este “é um reconhecimento muito importante para o clube, que tem 112 anos feitos com muito trabalho junto aos fundadores e diretores”.

Há mais de 30 anos, Francisco Vicente Nogueira, ou Chico Santeiro como é conhecido, transforma a matéria prima da madeira em esculturas de santos. O artesão iniciou sua trajetória no município de Betânia, em 1986. O trabalho com madeira foi um legado aprendido com seu cunhado Gilberto e a família de sua esposa, Maria Luciene, que já realizavam trabalhos manuais em madeira. Além disso, foram eles que o incentivaram a dar continuidade ao negócio.

Um ano após seu inicio como mestre, Chico e a esposa foram morar em Ibimirim. Na época, as peças que ele produzia eram compradas por seu sogro, Pedro Ferreira de Souza, que revendia as obras em Recife. Depois de algum tempo, seu sogro resolveu levá-lo à capital pernambucana e o apresentou aos lugares que ele mantinha contato como, por exemplo, Casa da Cultura e algumas lojas de artesanato. Desde esse período, Chico trabalha de forma independente e autônoma.

Durante quatro anos morou em Ibimirim, junto à sua esposa e os dois primeiros filhos, e o sustento da família foi através do trabalho que realiza com a madeira. No início dos anos 90, passaram a residir no Sítio dos Nunes, distrito da cidade de Flores. Nesse tempo ainda mantinha contato com as lojas em Recife. Sendo a capital pernambucana o maior destino de venda das suas peças. Em 1997, Chico resolveu mudar-se com a família para Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e lá reside até hoje, onde seu trabalho tem se destacado e é bem reconhecido. O artista foi muito bem recebido na cidade, chegando a receber, em 2007, o título de cidadão triunfense.

Chico Santeiro já fez várias exposições nas cidades de Recife, em Pernambuco; Aracajú, em Sergipe; Brasília, no Distrito Federal e Maceió, em Alagoas. Tem também trabalhos no exterior, sendo eles Lampião e Maria Bonita, no museu Cuba, além de algumas peças na Itália. Recebeu, ainda em Triunfo, dois certificados, nos anos de 2002 e 2003, como personalidade destacada na atividade de artesão e seus trabalhos considerados uma fonte de inspiração contínua que, além de agradá-lo, tem o poder de sensibilizar seus clientes.

Joaquim Barbosa se filia ao PSB

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB. Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político. […]

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB.

Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira.

Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político.

Ele quis evitar associações entre a sua entrada no partido e a mobilização nacional em torno da prisão do petista.

Com morte entre irmãos, Afogados volta a registrar homicídio

Irmão matou o outro e é foragido.  Motivo ainda é desconhecido. Acusado teria problemas mentais. Um homicídio entre irmãos foi recebido na madrugada deste domingo na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira  próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes. José Leandro da Silva, 34 […]

Irmão matou o outro e é foragido.  Motivo ainda é desconhecido. Acusado teria problemas mentais.

Um homicídio entre irmãos foi recebido na madrugada deste domingo na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira  próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes.

José Leandro da Silva, 34 anos, conhecido como Júnior Boquinha, foi morto pelo irmão,  Antônio Marques da Silva, com golpes de punhal.

Segundo informações repassadas ao blog, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações para atender a ocorrência.

No local, os pais dos envolvidos relataram que a vítima chegou de uma festa e estava fazendo uma refeição quando iniciou uma discussão com o irmão por motivo fútil.

Antônio pegou um punhal e desferiu um golpe contra a vítima. O pai interveio e pegou o punhal. O irmão homicida se evadiu pelo muro da residência. Ainda segundo os genitores, o autor possui problemas mentais.

A vítima foi a óbito no local e o corpo será encaminhado para o IML. Essa manhã ainda se encontrava no local. O sepultamento será de hoje para amanhã em Afogados.

Joaquim Barbosa: voz em áudio contra Lula não é dele

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa negou hoje pelo Twitter que seja dele a voz que faz um alerta sobre uma operação na Casa Civil para melar a Operação Lava Jato. O áudio correu as redes sociais em velocidade impressionante. “Eu peço a todos cuidado, tranquilidade e vigilância em nosso país. O Juiz […]

Screenshot_2016-03-20-22-46-26O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa negou hoje pelo Twitter que seja dele a voz que faz um alerta sobre uma operação na Casa Civil para melar a Operação Lava Jato. O áudio correu as redes sociais em velocidade impressionante.

“Eu peço a todos cuidado, tranquilidade e vigilância em nosso país. O Juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato precisa de cada brasileiro”, disse, dentre outras coisas. “Lula Ministro tem como objetivo implodir a Operação Lava Jato”, diz o áudio de mais de seis minutos.

“Comunicado: não é minha a voz contida em áudio veiculado em redes sociais desde ontem. É falsificação pura”, diz Barbosa no Twitter. Ainda não se sabe se ele irá buscar apurar de onde partiu a iniciativa pouco republicana, típica de vale-tudo.