Notícias

MPPE homenageado em bicentenário da Confederação do Equador

Por André Luis

As honrarias são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, recebeu nesta tarde de terça-feira (18/06), em sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), medalha e certificado comemorativos do bicentenário da Confederação do Equador. 

As honrarias entregues a 70 personalidades, entre elas representantes de instituições que se destacam pelos serviços prestados ao país, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste, como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Representantes desses estados também foram homenageados.

“A Confederação do Equador pretendia implantar o regime republicano no país, sendo um importante movimento pela independência e democracia. É uma honra para o MPPE ser uma das instituições lembradas nesses 200 anos da Confederação”, afirmou o PGJ Marcos Carvalho. Ele recebeu a medalha e o certificado das mãos do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), da mesa diretora da Alepe.

O levante contra o governo central se deu pelo autoritarismo do Imperador Dom Pedro I, que fechou a Assembleia Constituinte de 1823 e impôs uma Constituição, no ano seguinte. O movimento foi liderado por Joaquim do Amor Divino, Frei Caneca, que acabou preso e condenado à morte, executado em 1825.

Segundo o deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, a homenagem representa um reconhecimento público do Poder Legislativo a instituições e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da democracia.

Durante a cerimônia houve o lançamento do podcast “Sagas Pernambucanas”, uma produção da Rádio Alepe, e do cordel “A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?”.

Outras Notícias

Partido de Bolsonaro pagou R$ 2,7 milhões para Instituto Paraná Pesquisas

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), pagou R$ 2,7 milhões ao Instituto Paraná Pesquisas no período pré-eleitoral. As informações foram reveladas pela Folha de S. Paulo, com base no balanço financeiro registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Folha, a verba usada pelo PL saiu do Fundo Partidário. Entre janeiro e julho, […]

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), pagou R$ 2,7 milhões ao Instituto Paraná Pesquisas no período pré-eleitoral. As informações foram reveladas pela Folha de S. Paulo, com base no balanço financeiro registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Folha, a verba usada pelo PL saiu do Fundo Partidário. Entre janeiro e julho, foram feitas 20 transferências bancárias, sendo a maior parcela em janeiro, de R$ 787,5 mil. Em fevereiro, o pagamento foi no valor de R$ 525 mil.

Ao longo do processo eleitoral, o Instituto Paraná Pesquisas ficou marcado por ser o único que mostra um empate técnico entre Lula (PT) e Bolsonaro. Levantamentos de todos os outros institutos de pesquisa, como Datafolha e Ipec.

O jornal já havia revelado um contrato assinado em março pelo governo federal com o instituto para o período de um ano, no valor de R$ 1,6 milhão. O objetivo era coletar dados sobre políticas públicas.

À Folha, o Instituto Paraná Pesquisas afirmou que “trabalha para diversos partidos políticos, não só para o PL” e que “todas as pesquisas são realizadas e entregues de acordo com contratos firmados com os partidos contratantes”.

Até o último dia 18, o Paraná Pesquisas registrou 63 levantamentos no TSE sobre intenção de voto para presidente em âmbito nacional ou estadual desde janeiro. Nenhum tem o PL como contratante, mas, ao mesmo tempo, o partido não quis se manifestar sobre quais teriam sido os serviços contratados.

Segundo a Folha de S. Paulo, entre as 63 pesquisas registradas, 26 foram custeadas pelo próprio instituto. A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) critica o autofinanciamento, porque entende que esse pode ser um indício de caixa dois.

Políticos como Cabo Daciolo (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil) são exemplos de políticos que também contrataram o instituto.

Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de Marielle Franco

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe as motivações e mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, nesta quarta-feira (22), abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar o assassinato da vereadora do Rio […]

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe as motivações e mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, nesta quarta-feira (22), abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018 na capital fluminense.

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe a motivação e os mandantes do duplo homicídio. No despacho de abertura do inquérito, a PF apurará “todas as circunstâncias que envolveram a prática do crime” previamente identificado, além de outros que “porventura forem constatados no curso da investigação”.

Em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino afirmou que há um esforço máximo para ajudar nos esclarecimentos. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter.

Dois presos

Até agora, apenas duas pessoas estão presas pelo duplo assassinato: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz. Eles foram presos preventivamente, aguardando serem julgados por júri popular, após serem denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como os executores dos assassinatos de Marielle e Anderson.

O inquérito da Polícia Federal é um processo interno e não há prazo para ser concluído. Por ser uma investigação sigilosa, o MJSP não dará detalhes até a conclusão.

Essa vai ser a primeira vez que a Polícia Federal vai investigar o caso. Em 2018, chegou a ser aberto um inquérito da PF, na gestão do então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para investigar suspeitas de que uma organização criminosa estaria atuando com o objetivo de atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora.

As andorinhas voltaram

Por Magno Martins Choveu no Sertão, o verde floresce, a caatinga renasce. A paisagem de vidas secas vai dando lugar ao cenário da profecia do beato Antônio Conselheiro – o Sertão vai virar mar. Banidas pelo calor agonizante da estiagem, voltam as andorinhas trazendo alegria num barulho ensurdecedor sem canto, mas encantador. Voltam a povoar […]

Por Magno Martins

Choveu no Sertão, o verde floresce, a caatinga renasce. A paisagem de vidas secas vai dando lugar ao cenário da profecia do beato Antônio Conselheiro – o Sertão vai virar mar. Banidas pelo calor agonizante da estiagem, voltam as andorinhas trazendo alegria num barulho ensurdecedor sem canto, mas encantador.

Voltam a povoar igrejas, fios em postes, casarões e praças. As andorinhas voltaram, eu também voltei. Pousar no velho ninho que um dia aqui deixaram. Nós somos andorinhas, que vão e que vêm. À procura de amor, às vezes voltam cansadas, feridas, machucadas, diz a canção.

De onde vêm? São aves migratórias, fazem um percurso de 8 a 20 mil quilômetros entre a América do Norte, onde vivem e se reproduzem, e a América do Sul, para onde vêm no inverno em busca de temperatura mais amenas. No inverno, as andorinhas abandonam os locais frios, a procura de alimentação farta e migram para locais mais amenos e no final do inverno voltam em bandos barulhentos à sua região natal. Este retorno anuncia que a primavera está chegando.

As andorinhas, além de poéticas, são santas. Aparecem citadas na Bíblia. “Como ao pássaro o vaguear, como à andorinha o voar, assim a maldição sem causa não virá”, diz o provérbio 26-2 da palavra sagrada. Esses belos pássaros carregam no nome a lenda de uma fugitiva da Grécia Antiga – a jovem Procne que, enquanto escapava de seu malvado marido Tereu, foi transformada pelos deuses do Olimpo em uma andorinha. Em referência a ela surgiu o nome Progne, que designa o gênero de aves a que pertence a andorinha-azul.

Observando as andorinhas a planar no Sertão fico a divagar. Existem as que voam por voar, e as que voam mesmo por prazer. 

Pousadas nos fios do poste, não é que elas formam uma partitura com o som que fazem! Fico a perguntar também: que vôo provisório as andorinhas ensaiam nos telhados da casa? Seus ventres são falantes. No voo, vão ensaiando as montanhas distantes. Vão lembrando o futuro, exercitando as asas. Voltarão a cada invernada, até que não encontrem uma casa branca sinalizando o nevoeiro.

As andorinhas voltaram. Amanheceu, olhei o céu, e elas vieram. O seu vôo formando uma dança na felicidade infinita do viver. A alegria de vê-las assim eufóricas, no cruzar incessante de asas e bicos, me fizeram lembrar de dar as boas vindas, como elas, ao novo dia e à vida que se inicia a cada acordar. Porque todos os dias é um renascer das esperanças e dos sonhos, como o esvoaçar das andorinhas a cada verão.

TCE-PE determina suspensão de shows de mais de R$ 1 milhão durante o São João 2022 de Bom Conselho

Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão. G1 – Caruaru O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de […]

Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão.

G1 – Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de R$ 1.120.000 à Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, durante os festejos juninos do município.

A gestão municipal havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil; João Gomes, por R$ 350 mil; e Priscila Senna, por R$ 120 mil. De acordo com o TCE, a prefeitura tem cinco dias para enviar uma resposta.

Por telefone, o departamento jurídico da Prefeitura de Bom Conselho informou ao g1 que a gestão municipal irá realizar um levantamento, juntando documentos para comprovar a viabilidade do evento. “A prefeitura espera esclarecer todos os fatos e entende que decisões devem ser cumpridas. Mas iremos apresentar provas, porque a festa transcende o festivo, fomenta a economia”, disse.

Na medida cautelar, a conselheira Teresa Duere considerou “a ausência de demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, caracterizando desobediência à exigência constante”.

O TCE-PE ainda ressaltou “que o valor total a ser contratado de R$ 1.120.000,00 não representa o valor final a ser despendido pela municipalidade com os festejos juninos, tendo em vista que haverá necessidade de abertura de novos processos licitatórios para contratação dos serviços de estrutura dos shows artísticos”.

MP público fiscaliza loteamentos irregulares e cobra execução de estrada com qualidade no Pajeú

O Ministério Público continua dando sequência à série de encontros na área da 3ª Circunscrição no Sertão do Pajeú para encaminhar as principais demandas da sua pauta. Dentre elas, a cobrança e fiscalização para evitar a proliferação de loteamentos irregulares em toda a região, fruto da especulação imobiliária, muitas vezes sem obedecer a legislação. Em […]

O Ministério Público continua dando sequência à série de encontros na área da 3ª Circunscrição no Sertão do Pajeú para encaminhar as principais demandas da sua pauta. Dentre elas, a cobrança e fiscalização para evitar a proliferação de loteamentos irregulares em toda a região, fruto da especulação imobiliária, muitas vezes sem obedecer a legislação.

Em Iguaraci, uma reunião debateu o tema. Representantes de empreendimentos imobiliários foram orientados a cumprir a legislação. O Ministério Público foi representado pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Representantes do Executivo como o prefeito Dessoles, do legislativo e proprietários de áreas colocadas para comercialização também participaram.

Como tem acontecido em outras cidades, muitos loteamentos tem propagado serem regularizados, mas não contam com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto.

A inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes em muitas cidades.

PE 292: O Ministério Público também cobrou a representantes da empresa Esse Engenharia, executora da restauração da via, que realize a obra observando a necessidade de garantir com qualidade a execução do acostamento em toda a extensão da obra, assim como sinalização horizontal, com placas indicando dentre outras, curvas acentuadas, áreas de declive e outros riscos para motoristas, como vertical, com iluminação refletiva adequada.

Outra exigência é que empresa e DER preservem a faixa de domínio a partir da margem da via, minimizando riscos de acidentes causados pela proximidade de cercas colocadas ilegalmente. A fiscalização deverá continuar.