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Ministro Luiz Fux adia julgamento do Prefeito Sávio Torres

Por André Luis

Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h

A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou a divergência foi o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente a Sessão, adiou o julgamento para a próxima Sessão que será realizada na quinta-feira (17).

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar em três pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes, que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Outras Notícias

Em Nova Jerusalém, Raul Henry comemora retomada do comando do MDB

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB, decidida esta semana. A decisão é uma vitória do vice governador Raul Henry e do federal Jarbas Vasconcelos, na queda de braço com Fernando Bezerra Coelho. “Fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB, decidida esta semana. A decisão é uma vitória do vice governador Raul Henry e do federal Jarbas Vasconcelos, na queda de braço com Fernando Bezerra Coelho.

“Fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”.

Com a decisão, o vice-governador Raul Henry volta ao comando do diretório estadual, que havia passado às mãos do senador Fernando Bezerra Coelho no último dia 20.

Henry comemorou a decisão no teatro de Nova Jerusalém. Ao contrário de outras autoridades, preferiu assistir o espetáculo entre o público.

Segue abaixo trecho da decisão e o documento assinado por Lewandowski:

“Determino a dissolução do Diretório Estadual, retornando-se ao status quo ante, de modo a evitar uma indesejável interferência exógena no processo eleitoral que em breve se iniciará, sob os auspícios do diretório local, sobretudo considerando que o ato atacado só se concretizou em virtude da concessão da liminar pelo TSE, a qual, a partir de agora, deixa de surtir efeitos”, disse o Ministro

“Determino, mais, a suspensão de qualquer procedimento administrativo cujo objeto seja a dissolução do Diretório Estadual do MDB/PE, até o julgamento do mérito do presente conflito de competência. Destarte, fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”, concluiu.

Sertânia: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Guga Lins

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas. A informação é do Afogados Online.

Avança obra da PE 270, entre Arcoverde e Buíque

A primeira etapa dos trabalhos de reconstrução da Rodovia PE-270, no Agreste Meridional, está sendo executada no trecho entre as cidades de Arcoverde e Buíque, com 27 quilômetros de extensão. Os serviços em andamento, no momento, são os de sub-base, base e aplicação de CBUQ. A previsão para término desse sub trecho é final de […]

A primeira etapa dos trabalhos de reconstrução da Rodovia PE-270, no Agreste Meridional, está sendo executada no trecho entre as cidades de Arcoverde e Buíque, com 27 quilômetros de extensão.

Os serviços em andamento, no momento, são os de sub-base, base e aplicação de CBUQ. A previsão para término desse sub trecho é final de maio.

A iniciativa vai beneficiar, de forma gradual, a rodovia na totalidade dos seus 77 quilômetros, chegando até os municípios de Tupanatinga e Itaíba. Foram executados 12% das atividades propostas.

A Obra conta com investimento de R$ 89,6 milhões. Iniciadas em janeiro, a expectativa é que as intervenções sejam concluídas em outubro deste ano de 2022.

Aproximadamente 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia serão beneficiados diretamente.

Gestão Patriota: para blogueiros, Cultura, Assistência Social, Transportes e Educação são incógnitas para 2017

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins sobre as possibilidades do novo Secretariado de José Patriota a ser montado atá 1 de janeiro de 2017. Uma certeza é que alguns nomes do atual núcleo duro da gestão dificilmente sofrerão alterações na […]

Júnior Finfa, Itamar França, Marcos Oliveira, este blogueiro e Mário Martins: debate animado sobre o
Júnior Finfa, Itamar França, Marcos Oliveira, este blogueiro e Mário Martins: debate animado sobre o “quem entra quem sai” na gestão

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins sobre as possibilidades do novo Secretariado de José Patriota a ser montado atá 1 de janeiro de 2017.

Uma certeza é que alguns nomes do atual núcleo duro da gestão dificilmente sofrerão alterações na nova gestão: são dados como certos no novo governo nomes como Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Obras), Ademar Oliveira (Agricultura), Ney Quidute (Finanças) e Flaviana Rosa (Administração).

A análise dos blogueiros indica que, o caso da Secretária de Educação Veratânia Morais depende da possibilidade ou não de ingresso no governo de Alexandre Morais, seu marido, cotado para Cultura. “É muito difícil os dois entrarem” diz o blogueiro Júnior Finfa, em posição defendida por Mário Martins. Assim, a permanência de Veratânia (para eles bem avaliada na pasta) depende da entrada ou não na Cultura de Morais.

A Cultura aliás, é uma outra incógnita. Sem dúvidas, a pasta mais cobiçada : além de Alexandre Morais, são cotados o atual Secretário Edgar Santos, o ex-adjunto César Tenório e até o ex-secretário Risomar Lemos, que estaria sendo respaldado pelo PSD. Itamar França também cogitou a criação da Secretaria da Mulher (hoje Diretoria) e Meio Ambiente.

Há dúvidas também na pasta de Transportes, hoje sob o comando de Tom Véras e Assistência Social, comandada hoje por Joana Darck. A primeira, já teve até o nome do suplente de vereador José Carlos especulada. Esta última, motivada pela má avaliação da Secretária, segundo os blogueiros. É certo que Patriota não deve mantê-la na titularidade da pasta. Nomes como a própria primeira dama Madalena Patriota estariam cotados para seu lugar.

Quem entra, quem sai: uma enquete do programa quis saber quem deveria ficar e quem deveria sair na nova gestão. Em percentual, pela ordem , os ouvintes citaram querer que fiquem os secretários Edgar Santos (31,8%), Veratânia Morais (29%), Arthur Amorim (18,6%), Silvano Brito (9,3%), Ademar Oliveira (4,7%),  Flaviana Rosa (3,6%), Joana Darck (2%) e Ney Quidute (1%).

Deveriam deixar o governo, por ordem percentual Joana Darck (41,9%),  Ademar Oliveira (16,1%), Silvano Brito (13%), Arthur Amorim (8,2%), Flaviana Rosa (6,4%), Veratânia Morais (4,8%) e Tom Veras (3,2%).

Serra: OAB faz campanha para Dia das Crianças

A OAB de Serra Talhada está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças. As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), podendo ser em dinheiro também e deverão ser entregues na […]

Foto de arquivo

A OAB de Serra Talhada está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), podendo ser em dinheiro também e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até quinta-feira, dia 11 de outubro, às 17h. A campanha é coordenada pelo presidente Estefferson Nogueira.

A OAB Serra Talhada também se encarrega pela entrega dos brinquedos. São escolhidas crianças de  instituições como Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação,  Propac, entre outras.