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Ministro Luiz Fux adia julgamento do Prefeito Sávio Torres

Por André Luis

Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h

A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou a divergência foi o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente a Sessão, adiou o julgamento para a próxima Sessão que será realizada na quinta-feira (17).

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar em três pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes, que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Outras Notícias

Em Nova Jerusalém, Raul Henry comemora retomada do comando do MDB

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB, decidida esta semana. A decisão é uma vitória do vice governador Raul Henry e do federal Jarbas Vasconcelos, na queda de braço com Fernando Bezerra Coelho. “Fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB, decidida esta semana. A decisão é uma vitória do vice governador Raul Henry e do federal Jarbas Vasconcelos, na queda de braço com Fernando Bezerra Coelho.

“Fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”.

Com a decisão, o vice-governador Raul Henry volta ao comando do diretório estadual, que havia passado às mãos do senador Fernando Bezerra Coelho no último dia 20.

Henry comemorou a decisão no teatro de Nova Jerusalém. Ao contrário de outras autoridades, preferiu assistir o espetáculo entre o público.

Segue abaixo trecho da decisão e o documento assinado por Lewandowski:

“Determino a dissolução do Diretório Estadual, retornando-se ao status quo ante, de modo a evitar uma indesejável interferência exógena no processo eleitoral que em breve se iniciará, sob os auspícios do diretório local, sobretudo considerando que o ato atacado só se concretizou em virtude da concessão da liminar pelo TSE, a qual, a partir de agora, deixa de surtir efeitos”, disse o Ministro

“Determino, mais, a suspensão de qualquer procedimento administrativo cujo objeto seja a dissolução do Diretório Estadual do MDB/PE, até o julgamento do mérito do presente conflito de competência. Destarte, fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”, concluiu.

Coluna do Domingão

“É a primeira vez que vou dormir em uma cama” Nas redes sociais do blog, uma das notícias que mais teve compartilhamentos e repercussão foi a de que 50 pessoas, contando 30 crianças, estavam em condição de miséria extrema em um lixão de Floresta, no Sertão. Essas famílias, invisíveis para o olhar da sociedade e […]

“É a primeira vez que vou dormir em uma cama”

Nas redes sociais do blog, uma das notícias que mais teve compartilhamentos e repercussão foi a de que 50 pessoas, contando 30 crianças, estavam em condição de miséria extrema em um lixão de Floresta, no Sertão. Essas famílias, invisíveis para o olhar da sociedade e principalmente das políticas públicas, só foram descobertas pela ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada, que reúne MP e outras tantas entidades de controle público.

Uma semana depois de uma ampla mobilização, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas. Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

Antes, a casa da catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, três anos, e Jonathan, de um ano, era  de taipa, com apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Ela viveu por 18 anos lá. Isso mesmo, 18 anos. Agora, estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE.  Fabiana Viana da Silva, 18,  morava há cinco anos em condições parecidas. “É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contou emocionada a mãe do pequeno Caio.

Acompanhando a realidade dessas famílias, a primeira constatação é de desolação ao perceber que por tanto tempo, houve ausência total de quem deveria proteger, acolher e mudar essas realidades.  O atual prefeito, Ricardo Ferraz, órgãos de controle como o Conselho Tutelar local, Secretaria de Assistência Social, a sociedade em linhas gerais. Todos negligenciaram essas vidas. Mas não apenas eles. Lembra das críticas feitas no blog pelos vultosos recursos empregados no São João da ex-prefeita Rorró Maniçoba? Em 2015, a prefeitura anunciou as atrações da festa e confirmou Luan Santanna com cachê de R$ 300 mil. Só o dinheiro pago ao artista seria suficiente para mudar a realidade das famílias do lixão. Daí a crítica permanente do blog à política do pão e circo. à inversão de prioridades.

A fala também vai de encontro ao que disse o presidente Bolsonaro. A fome ainda existe nas periferias do Brasil e deve ser enfrentada. Em Afogados da Ingazeira, uma mãe foi alvo de uma campanha na Rádio Pajeú porque com o Bolsa Família de pouco mais de R$ 200 não conseguia sustentar os três filhos de 12, 5 anos e 7 meses. Enganava o menorzinho com chá sem perspectiva de comprar leite. “Deus ouviu a gente”, dizia emocionada a menina de 12 anos ao ver o irmãozinho alimentado dignamente fruto da solidariedade.

Ao menos ela, a solidariedade, não morreu em nós. As famílias de Floresta receberam a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios. O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

A campanha da FPI e a retirada das famílias do lixão foi o grande símbolo da campanha. Duro é saber que ainda há outras Josimaras, Fabianas, Marias e Josés vítimas da desigualdade e da negligência social. Que o caso de Floresta nos alerte a verificar cidade a cidade onde essa realidade ainda é encontrada no Estado, responsabilizando quem pisa sobre Deus e a constituição que nos garantem vida digna.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

Dito pelo dito

Auxiliares diretos do prefeito José Patriota estranharam o tom reproduzido na Coluna de Inaldo Sampaio, onde o gestor põe fogo no munturo, confirma que lançará Sandrinho em abril e cutuca Totonho com o “já foi três vezes”. Correram pra lá e pra cá e não tiveram nenhum desmentido do gestor. Em resumo: de fato o gestor abriu ao respeitado jornalista que já está com a peixeira na bainha para a disputa. Ficou o dito pelo dito mesmo.

Habeas Corpus

Um dia antes de ser preso preventivamente, o poeta Dudu Morais tentou a última cartada : um Habeas Corpus no TJPE. Mas após relatório da Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, negou o pedido. Nas redes sociais muitos lamentaram que alguém com tanto talento na poesia e futuro no Direito tivesse se envolvido em episódio que põe uma trava ao menos no segundo.

“Derrama Senhor”

Adriana Cecília Lordelo Wlurdaski, promotora de Justiça de Carnaíba, será apresentada à população no dia 01 de agosto, às 19h, na Santa Missa na Igreja Matriz de Carnaíba, durante às festividades em honra à São João Maria Vianney. Ela substitui o promotor Ariano Tércio e promete dar sequência ao seu trabalho, que teve ação conjunta com Detran, recomendações e procedimentos contra gregos e troianos, de Anchieta a Gleybson, de Pezão a Tião.

Luz sobre desgoverno em Floresta

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desmoralizou politicamente o prefeito Ricardo Ferraz. Primeiro ao expor as péssimas condições do Matadouro Municipal. Depois, no caso das famílias em condições de total miserabilidade, se nenhum apoio para mulheres, homens e principalmente crianças que retiravam o sustento do local. Tudo aos olhos da prefeitura que não fez nada para evitar. Uma lástima.

Jair Mesias em Serra?

Nas redes sociais, aumentou a especulação de que o Presidente Jair Bolsonaro inaugure a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, já que muito do que foi feito tem dinheiro federal, do Ministério dos Transportes, alocados desde a época de Sebastião Oliveira. Pode ser até neste segundo semestre, caso aconteça, e será a primeira vinda do Presidente ao Sertão do Estado. Depois de problemas com Ruy Costa na Bahia, interessante saber como reagirão à agenda Paulo Câmara e Luciano Duque. A princípio, mais republicanos, não devem virar a cara.

PSL nega convite a Victor

Nomes do PSL serra-talhadense negam convite e tratam como “fogo de palha” a possibilidade de Victor Oliveira ser convidado para ser candidato pelo partido em 2020. O nome mais cotado do grupo é João Daniel, da Cedan Rações. Complicado é imaginar Victor candidato sem o lastro político da oposição. Fora do grupo de Sebastião Oliveira, teria dificuldades de emplacar um projeto eleitoralmente competitivo. Assim, tem que derrotar Carlos Evandro internamente.

Técnico x político

O modus operanti de Fernadha Batista explica porque o governador Paulo Câmara quis um perfil mais técnico e menos político no primeiro escalão nesse segundo governo: já visitou várias regiões, identificando in loco as necessidades de cada uma, conheceu de perto as estradas esburacadas e tem na bucha o diagnóstico de cada uma. Isso não quer dizer que está tudo bem, obrigado, mas mostra mudança de rota na abordagem.  Secretários políticos priorizam suas bases, quando levam a ação dizem que são os padrinhos e não o governador e quando vem a crítica, aí saem com um “vou levar pra Paulo resolver”.

Foi pra faca

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), foi submetido a uma Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago. O procedimento foi conduzido pelo médico Eduardo Pachu no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande, e, segundo o próprio Igor, bem sucedido. Ele já está em casa, cumprindo orientações rigorosas do pós operatório e só deve voltar à Câmara em algumas semanas. Quer estar com gás para enfrentar o processo sucessório em 2020.

Frase da semana:

“Pelo gosto da minha família eu não era, mas estão me provocando tanto que agora eu sou”.

De Carlos Evandro, pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, perguntado por Juliana Lima sobre o fogo amigo de Victor Oliveira que diz ter certeza de que ele não será candidato por trava na justiça. ““Eu não conheço ele (Victor) como jurista”, completou.

Regina da Saúde não está pra brincadeira

Pré-candidata a Deputada constrói apoios e quer mandato estadual A pré-candidata estadual Regina da Saúde fez uma visita ao blog e falou sobre seu projeto de representar cidades do interior, rebatendo a estratégia de candidatos de regiões maiores que usam as cidades para fazer volume ou cauda eleitoral, ignorando os pleitos apresentados após a eleição. […]

Pré-candidata a Deputada constrói apoios e quer mandato estadual

A pré-candidata estadual Regina da Saúde fez uma visita ao blog e falou sobre seu projeto de representar cidades do interior, rebatendo a estratégia de candidatos de regiões maiores que usam as cidades para fazer volume ou cauda eleitoral, ignorando os pleitos apresentados após a eleição.

Prova disso é o leque de cidades onde busca ou já tem uma base de apoio, a partir de Itaíba, onde foi prefeita e fez o sucessor Pedro Pilota. Lá, espera sair majoritária com boa margem.

Regina conquistou o apoio do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e tem aliados estratégicos em cidades como Manari, Inajá, Tupanatinga, Pedra, Venturosa, Buíque, Pesqueira, Salgueiro, Triunfo, dentre outras cidades.

Em polos como Arcoverde, sinaliza que terá alinhamento com pelo menos dois vereadores e suplentes.

A pré-candidata esteve ao lado da liderança “Meu Véi”, além de assessores.

“Eu estou trabalhando para defender um projeto de desenvolvimento para cidades do interior, muitas vezes deixadas de lado pelas lideranças de macrorregiões. É preciso um olhar permanente para esses municípios. E é com essa confiança que espero conquistar um mandato”, disse.

Essa semana, o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite-PE) e empresário, Dr. Alex Costa, declarou apoio à sua pré-candidatura.

“Buíque precisa ter uma representante da sua qualidade. A maneira como você administrou Itaíba, durante oito anos, mostra o quanto você é capaz. E Pernambuco precisa disso, e Buíque precisa disso”, destacou.

Triunfo cancela Carnaval e proíbe eventos públicos e privados

A partir desta segunda-feira (31/01), um novo Decreto vai nortear o enfrentamento da Covid-19 em todo território do Município de Triunfo. O prefeito Luciano Bonfim editou, através do Decreto Municipal n° 05/2022, novas determinações para combater a onda de novos casos de Coronavírus, que atingiu nossa população nesse início de 2022. De acordo com o […]

A partir desta segunda-feira (31/01), um novo Decreto vai nortear o enfrentamento da Covid-19 em todo território do Município de Triunfo.

O prefeito Luciano Bonfim editou, através do Decreto Municipal n° 05/2022, novas determinações para combater a onda de novos casos de Coronavírus, que atingiu nossa população nesse início de 2022.

De acordo com o decreto, estão suspensos todos os eventos alusivos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações e similares públicos ou privados.

Está proibida ainda a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, vaquejada, pega de boi ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

O decreto proíbe também a prática de esportes coletivos nos espaços públicos e particulares e o banho em açudes, barragens, cachoeiras,  rios, riachos, cacimbas e similares, não se aplicando a proibição aos proprietários.

Permabece autorizado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e demais atividades econômicas similares,  sem a realização de shows e música ao vivo; o funcionamento de supermercados e comércio em geral; a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais e o funcionamento de academias.

 

 

Na reta final, campanha de Raquel terá direito de resposta em 49 inserções de Marília

Por 5 votos a 2, o plenário do TRE Pernambuco julgou procedente, nesta quarta-feira (26), o direito de resposta à coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata ao governo Raquel Lyra, em 49 inserções na TV de 30 segundos cada reservadas à adversária, Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes. A medida foi tomada diante da […]

Por 5 votos a 2, o plenário do TRE Pernambuco julgou procedente, nesta quarta-feira (26), o direito de resposta à coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata ao governo Raquel Lyra, em 49 inserções na TV de 30 segundos cada reservadas à adversária, Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes.

A medida foi tomada diante da veiculação de vídeos que vinculam a ex-prefeita de Caruaru ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, em razão de aliados políticos da candidata terem declarado apoio ao presidente, e também de que ela seria contra o presidenciável do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria do pleno seguiu o voto do desembargador Humberto Vasconcelos, vice-presidente do tribunal.

Para ele,  cabe o direito de resposta pelo fato de a candidata Raquel Lyra ter se declarado neutra em relação à disputa presidencial, e considerou que a veiculação das inserções da forma produzida teve potencial de lhe causar dano na campanha eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão foi proferida no processo nº 0603448-80.2022.6.17.0000.