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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Por Nill Júnior
Presidente do Senado, Renan Calheiros fala à imprensa
G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

O plenário do STF terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que ainda não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.

Réu no STF: na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Outras Notícias

Siqueirinha acusa LW de lambança ao querer tomar de volta prefeitura velha para COPE

O Presidente da Câmara de Arcoverde Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), negou em nota que seja causador de imbróglio envolvendo o pedido do prefeito Wellington Maciel (MDB) de pedir o prédio da prefeitura velha à Casa. Na verdade, diz Siqueirinha, quem tem atrasado a cidade é o atual prefeito LW e a bancada de vereadores […]

O Presidente da Câmara de Arcoverde Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), negou em nota que seja causador de imbróglio envolvendo o pedido do prefeito Wellington Maciel (MDB) de pedir o prédio da prefeitura velha à Casa.

Na verdade, diz Siqueirinha, quem tem atrasado a cidade é o atual prefeito LW e a bancada de vereadores governistas, que transformaram um fato juridicamente perfeito, a doação do prédio da Prefeitura Velha à Câmara Municipal, em um embate político que só atrasa a vinda de equipamentos para o município e o desenvolvimento da cidade.

“Em novembro de 2019, a prefeitura de Arcoverde formalizou um convênio para cessão não onerosa do prédio para a Câmara Municipal por um período de 10 anos, renovável por igual período, ficando a casa legislativa com a obrigação de não utilizar o espaço para outro fim, que não os trabalhos legislativos, e restaurar esse patrimônio histórico”, explica. De fato, o blog noticiou a cessão, em 22 de novembro de 2019.

Segundo Siqueirinha, mais de dois anos depois da cedência, o governo LW, “movido pela inércia e falta de visão de futuro”, mandou um projeto de lei para pedir a devolução do prédio. “Quer atender aos caprichos de um vereador que sonha em ser deputado, quando desde 2021 já poderia ter o COPE, Central de Oportunidade de Pernambuco, ação ineficaz de fim de governo, instalado e funcionando, como funciona em Afogados da Ingazeira desde novembro de 2020, em uma simples casa. Mas aqui, o governo LW e seus vereadores atrasam tudo para fazerem a política pequena”.

Weverton diz que já se passaram 30 meses da doação do prédio à Câmara Municipal e não tiveram a competência de alocar um espaço para a Agência do Trabalho e o COPE.  “Isso, é fruto da inércia, da paralisia, da falta de experiência e da prática nefasta da política praticada pelos que fazem o Governo LW, buscando agredir e desqualificar quem não aceita as suas ordens”.

Ele conclui dizendo que esse mesmo prédio foi doado em 2006 ao Governo do Estado e desde então nunca teve a manutenção necessária, sendo inclusive alvo de um incêndio em 2017. “A nossa Constituição bem diz que o respeito à lei deve estar acima de idiossincrasias ou predileções e o que a Presidência desta casa está fazendo é cumprindo a lei, que já deveria ter sido cumprida pelo Governo do Estado e a Prefeitura, desocupando o espaço e providenciando novas instalações para a Agência do Trabalho e o COPE, para que, assim, possamos preservar esse patrimônio histórico da população de Arcoverde, sede da antiga Rio Branco, inaugurado há 80 anos, em 07 de setembro de 1941, por Agamenon Magalhães”.

Candidatos ao Governo prestigiam Missa do Vaqueiro

da Folha de Pernambuco A Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão pernambucano, uma das mais importantes manifestações da religiosidade e da cultura sertanejas, foi parada obrigatória, neste domingo (27), para os candidatos ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB). O […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

da Folha de Pernambuco

A Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão pernambucano, uma das mais importantes manifestações da religiosidade e da cultura sertanejas, foi parada obrigatória, neste domingo (27), para os candidatos ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB).

O petebista esteve acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e de lideranças políticas regionais. Junto a deputados federais e estaduais, além de candidatos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Armando ouviu dos sertanejos palavras de incentivo e demandas da região.

Ao fim do ato religioso em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, Armando foi até o altar e cumprimentou os sacerdotes que celebraram a missa, além do bispo de Salgueiro, dom Magnus Henrique Lopes, que presidiu a cerimônia.

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Já o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara, acompanhou a Missa do Vaqueiro acompanhado pelo governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e pelo postulante ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

“A Missa do Vaqueiro é um importante acontecimento que resgata a força desse ícone de nossa cultura, que é o vaqueiro”, afirmou, ressaltando que prestigiará, caso eleito governador, outras edições da missa. “Estarei todos os anos aqui”, prometeu.

O caráter religioso do evento foi destacado pelo ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. Sertanejo de Petrolina, o socialista afirmou que em missas como a do Vaqueiro aproveita para pedir ajuda para a região. “É um evento religioso muito importante, que nos dá a oportunidade de pedir para que o Sertão possa atravessar suas dificuldades. É sempre bom vir aqui”, exaltou.

Bancada de PE condena decisão sobre Transnordestina

A bancada de Pernambuco no Congresso Nacional divulgou, hoje, uma nota criticando a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará.  Os parlamentares cobram a conclusão do trecho de ligação do projeto até o Porto de […]

A bancada de Pernambuco no Congresso Nacional divulgou, hoje, uma nota criticando a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará. 

Os parlamentares cobram a conclusão do trecho de ligação do projeto até o Porto de Suape, em Pernambuco. Confira a nota na íntegra:

A bancada de Pernambuco no Congresso está indignada com a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela Concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará, relegando à própria sorte a ligação do projeto até o Porto de Suape, em Pernambuco. 

Esperamos que o governo reconsidere essa decisão e que não opte por uma condução desastrosa que deve prejudicar milhões de pernambucanos e nordestinos a partir de um mero interesse pessoal e financeiro do concessionário, que opera no terminal de Pecém. 

A decisão tomada ignora as incontestáveis vantagens do Ramal Suape, que tem o melhor porto e que já recebeu diversos investimentos.  

O trecho da ferrovia até Suape é 100 km mais curto do que o de Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é indiscutivelmente a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa. 

Essa é uma perda incalculável para nosso estado e nós da bancada faremos uma reunião urgente para nos mobilizar junto ao governo federal e ao próprio ministro para que esse grande projeto logístico continue em seu traçado pelo nosso estado.

Bancada dos deputados pernambucanos no Congresso

Francisco Falcão toma posse na presidência do STJ

da Folha de Pernambuco O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A […]

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da Folha de Pernambuco

O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça, mas disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário. “Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”, diz.

Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.

Causos & Causas recebe Giovanni Simoni, presidente da OAB Serra Talhada, nesta quarta

O podcast Causos & Causas recebe, nesta quarta-feira (21), às 19h, o advogado Giovanni Simoni, atual presidente da OAB Serra Talhada. A transmissão será ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube. Além de presidir a subseção da OAB, Simoni é professor universitário e atua nas áreas Cível, Trabalhista e Penal. No programa, ele […]

O podcast Causos & Causas recebe, nesta quarta-feira (21), às 19h, o advogado Giovanni Simoni, atual presidente da OAB Serra Talhada. A transmissão será ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube.

Além de presidir a subseção da OAB, Simoni é professor universitário e atua nas áreas Cível, Trabalhista e Penal. No programa, ele vai conversar sobre temas relacionados à atuação jurídica no Sertão, abordando os desafios enfrentados tanto na advocacia pública quanto na privada.

A conversa também vai tratar da gestão da OAB em Serra Talhada, da formação de novos profissionais do Direito e das perspectivas para o futuro da advocacia.

O episódio pode ser acompanhado gratuitamente no canal da ELLO TV no YouTube.