Causos & Causas recebe Giovanni Simoni, presidente da OAB Serra Talhada, nesta quarta

Um hidrante foi testado pela equipe do Corpo de Bombeiros através de homens do grupamento de Afogados da Ingazeira.

O equipamento foi instalado no cruzamento das ruas Senador Paulo Guerra e Professor Vera Cruz, área central da cidade onde ficam muitos estabelecimentos e residências.

Bem próximo ao local onde o equipamento foi instalado, ocorreu um grave incêndio em dezembro do ano passado que por pouco não virou uma tragédia.

Segundo informações ao blog, o teste foi satisfatório. O hidrante de solo só pode ser usado pelo Corpo de Bombeiros, pois no chão, ao lado dele, existe uma tampa de ferro ou concreto sobre um registro que só pode ser aberto com uma chave específica, que está sempre sob posse do Corpo de Bombeiros local.

O hidrante de solo conta com 1 ou mais saídas para mangueiras alguns tem ainda uma válvula para controlar a vazão da água. É a primeira opção que nos vem à mente quando pensamos na palavra, pois sua presença em filmes e desenhos animados é extremamente recorrente.

Do Estadão

Nas buscas realizadas na casa e nas empresas de Mário Góes – único dos 11 operadores de propina da Diretoria de Serviços da Petrobrás que teve prisão decretada na Operação My Way, nona fase da Lava Lato -, a Polícia Federal encontrou depósitos de R$ 2,5 milhões em uma lavanderia do investigado e do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco – delator dos processos.

Considerado um medalhão entre os operadores de propina alvos da My Way, deflagrada no dia 5, o engenheiro naval Mário Frederico de Mendonça Góes foi sócio do ex-gerente de Engenharia na JPA Lavanderia Industrial Ltda, com sede no Rio, entre 2006 e dezembro de 2014 – formalmente até 2009 e depois disso por meio da família.

“Foi apreendida tabela indicativa de depósitos realizados pela empresa Riomarine na conta da empresa JPA Lavanderia Industrial”, registrou o Ministério Público Federal, em parecer em que recomendou a manutenção de prisão de Góes. Ele está detido na custódia da PF, em Curitiba, desde o dia 8.

A Riomarine Empreendimentos Marítimos é a empresa de Góes, aberta em 1987 quando era presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), que tinha sido citada por Barusco como empresa em que foi registrada uma aeronave de R$ 1,3 milhão comprada pelos dois com dinheiro de propina.

Os depósitos da Riomarine para a JPA Lavanderia ocorreram entre 19 de dezembro de 2006 e 30 de dezembro de 2008 “totalizando o valor de R$ 2.554.100,00″.  Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que a empresa foi usada para movimentar dinheiro da propina de Barusco e do ex-diretor de Serviços Renato Duque – indicado do PT no esquema de corrupção na Petrobrás.

Nas buscas que fez na empresa Riomarine, no dia 5, foram encontrados notas fiscais e contratos com sete empreiteiras do cartel alvo da Lava Jato (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Setal e UTC). Pelo menos R$ 39,7 milhões foram pagos para a Riomarine, entre 2008 e 2014, por supostos serviços de consultoria.

Sem qualquer funcionário no período em que estão concentradas a maior parte das notas (2009 e 2010) nem “relatórios de consultoria ou assessoria que denotassem o efetivo cumprimento” dos contratos milionários”, as suspeitas dos investigadores da Lava Jato são que a Riomarine fosse uma fachada usada para “esquentar” o dinheiro da propina operada por Góes.

“Foram apreendidos apenas, e em grande número, documentos que simplesmente atestam intenso fluxo financeiro entre os ‘clientes’ e a Riomarine, entre ela e seus sócios e outras pessoas jurídicas, a exemplo de cheques, notas fiscais, transferências bancárias, etc.”

O que os investigadores buscam saber é se parte dos R$ 39,7 milhões pagos por empreiteiras do cartel para a Riomarine tem relação com a movimentação financeira entre a empresa de fachada e a lavanderia que tinha como sócio, Barusco.

Barusco deixou a sociedade da JPA Lavanderia no dia 1º de dezembro de 2014. No dia 20, ele prestaria seu depoimento de delação premiada para a Lava Jato. Ao depor, confessou ter recebido propina junto com Duque e apontou o “amigo” Góes como operador de um grupo de empreiteiras, entre elas a maior parte das que repassaram dinheiro para a Riomarine.

“Dentre os documentos apreendidos na sede da Riomarine e na residência de Mário Góes foi possível identificar, de forma bastante contundente, a relação de proximidade entre ele e o ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e, atualmente, colaborador da Justiça, Barusco”, informa o MPF.

Góes, segundo os documentos, guardava em sua casa, inclusive, uma nota fiscal no valor de R$ 1.900,00 em nome de Pedro Barusco “relativa à assistência técnica de seu veículo”.

Para a força-tarefa, os documentos encontrados nos endereços de Góes corroboraram “todos os fatos e circunstâncias reveladas por Barusco no âmbito do acordo de colaboração por ele firmado”, quando apontou Góes “como operador responsável pelo repasse de vantagens indevidas realizado pelas empresas contratadas pela Petrobrás”. Ele entregava “malas de dinheiro” para o esquema, segundo o delator.

Com a palavra, a defesa
Os criminalistas Rogério Marcolini, Marco Moura e Lívia Novak, que defendem Mário Góes, sustentam que o cliente está “com 74 anos de idade e saúde precária” e que foi o único entre os 11 nomes apontados pelo ex-gerente Pedro Barusco como operadores de propina que teve prisão cautelar decretada.

A Riomarine, segundo a defesa, foi fundada em 1987 no período que foi presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) – 1987 a 1989 -, permanecendo hoje como membro permanente do conselho superior da entidade.

“(Góes) jamais se dedicou a atividade de câmbio no mercado negro, não conhece as pessoas referidas e não integra qualquer dos quatro grupos identificados na chamada Operação Lavajato”, informam os advogados.

Neste domingo (28), na Fazenda Melancias em São José do Egito, o movimento Jovem Esperança, composto por cerca de 200 jovens, reuniu-se para um café da manhã com o objetivo de reforçar seu apoio à chapa de Zé Marcos, pré-candidato a vice-prefeito, e Fredson, pré-candidato a prefeito.

Zé Marcos e Fredson  agradeceram a presença e o apoio dos jovens, destacando a importância da participação ativa da juventude no processo político.

“Ver a juventude engajada e presente em um evento como este nos enche de esperança e confiança de que estamos no caminho certo. Juntos, vamos trabalhar para transformar nossa cidade e proporcionar mais oportunidades para todos”, destacou Zé Marcos.

Os jovens presentes também tiveram a oportunidade de expressar suas expectativas e ideias para a cidade. Diversos representantes do movimento Jovem Esperança discursaram.

“O evento na Fazenda Melancias é mais um passo importante na campanha de Zé Marcos e Fredson, que seguem conquistando apoio e consolidando suas propostas para transformar São José da Evita em uma cidade mais justa e desenvolvida para todos”, afirmou a assessoria em nota.

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins. 

O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento. 

O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado.

O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral.

OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e controle na eliminação dos lixões tem servido de referência para muitos estados, a exemplo da Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, em eventos que tiveram a participação de Pedro Teixeira como palestrante.

Na próxima semana (18 e 19), a experiência de Pernambuco será mostrada no III Congresso Nacional de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, evento que terá também a participação do auditor do TCE-PE, João Eudes, numa palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.

De 16 a 20 de julho, Teixeira será um dos debatedores na Conferência Internacional de Saneamento Ambiental do Amazonas (CISAM), em Manaus. Dentre outros assuntos, serão discutidos o novo Marco do Saneamento e os impactos no saneamento ambiental, na limpeza pública e na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Mulher do ministro é sócia em escritório de advocacia que defendeu o empresário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O procurador-geral sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

De acordo com o pedido, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”, argumenta o procurador-geral da República.

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia. Por isso, confirma-se a causa de suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

O Globo