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Francisco Falcão toma posse na presidência do STJ

Por Nill Júnior

falcao

da Folha de Pernambuco

O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça, mas disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário. “Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”, diz.

Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.

Outras Notícias

Raquel Lyra visita Instituto Tecnológico da Dinamarca 

Encerrando a missão internacional, a governadora Raquel Lyra visitou, nesta segunda-feira (27), o Danish Technological Institute (Instituto Tecnológico da Dinamarca – DTI), em Copenhague. A agenda, promovida pelo Senai Pernambuco, foi também acompanhada por secretários estaduais e uma comitiva de empresários da Fiepe, e teve como foco a construção de parcerias voltadas à inovação industrial, […]

Encerrando a missão internacional, a governadora Raquel Lyra visitou, nesta segunda-feira (27), o Danish Technological Institute (Instituto Tecnológico da Dinamarca – DTI), em Copenhague. A agenda, promovida pelo Senai Pernambuco, foi também acompanhada por secretários estaduais e uma comitiva de empresários da Fiepe, e teve como foco a construção de parcerias voltadas à inovação industrial, transferência de tecnologia e qualificação profissional para impulsionar o ecossistema de inovação de Pernambuco. A gestora ainda foi recebida na Embaixada do Brasil em Copenhague.

“Encerramos nossa missão na Dinamarca com a certeza de que Pernambuco está no caminho certo. Buscamos parcerias que geram inovação, emprego e desenvolvimento sustentável. Estamos conectando o que há de mais avançado no mundo à capacidade e ao talento dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

ARTICULAÇÃO – Antes de visitar o Instituto, a chefe do Executivo estadual se reuniu com o embaixador do Brasil em Copenhague, Leonardo Nogueira Fernandes. Na ocasião, a governadora agradeceu a articulação da Embaixada junto a empresas e instituições durante a visita da comitiva pernambucana na Dinamarca.

“A vinda para a Dinamarca nos dá a oportunidade de consolidar o que é, hoje, o maior investimento em descarbonização de arranjos logísticos. Ser acolhida da forma como fomos nos dá ainda mais encorajamento para seguirmos adiante”, agradeceu a governadora Raquel Lyra.

“Nós estamos honrados com essa visita da comitiva pernambucana, acompanhamos agendas muito positivas. A Embaixada teve a oportunidade de colaborar com a construção da agenda, celebrando essa integração entre Pernambuco e a Dinamarca, além dos interlocutores de grandes empresas”, comentou o embaixador do Brasil na Dinamarca, Leonardo Nogueira Fernandes.

Acompanharam a agenda  da governadora o presidente da Fiepe, Bruno Veloso e o vice, Massimo Cadorin, o presidente do Sindacucar, Renato Cunha e o vice presidente do Grupo Atitude, Marcelo Guerra.

Durante a visita no Instituto Tecnológico estiveram presentes os diretores da Fiepe, Sebastião Pontes e Carolina Peixoto; o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco (SIMMEPE), Alexandre Valença; o representante da Moura, Washington Araújo; assim como Sérgio Boudoux, diretor da Essential Indústria, Camila Barreto, diretora regional do Senai acompanhada de equipe técnica.

Na comitiva do Governo de Pernambuco, estiveram presentes os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), assim como as secretárias Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Cariri em Ação realiza grande evento e homenageia blog

Depois de um Encontro ASSERPE marcante,  ainda tive tempo de receber em São José do Egito neste sábado, homenagem especial do Prêmio Referência 2025, do Cariri em Ação, assinado pelo respeitado Marivaldo Alcântara. Subi ao palco com meu filho, Caio Felipe, que recebeu minha homenagem. Eu recebi a comenda da ASSERPE. O evento reuniu personalidades, […]

Depois de um Encontro ASSERPE marcante,  ainda tive tempo de receber em São José do Egito neste sábado, homenagem especial do Prêmio Referência 2025, do Cariri em Ação, assinado pelo respeitado Marivaldo Alcântara.

Subi ao palco com meu filho, Caio Felipe, que recebeu minha homenagem. Eu recebi a comenda da ASSERPE. O evento reuniu personalidades, empresas, profissionais e agentes públicos que se destacaram ao longo do ano nas cidades de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

A programação contou com recepção aos convidados, apresentações culturais e a entrega das premiações aos homenageados, que foram reconhecidos por sua contribuição ao desenvolvimento regional em áreas como educação, saúde, cultura, esporte, empreendedorismo e gestão pública.

Idealizado pelo empresário e comunicador Marivaldo Alcântara, o Prêmio Referência tem se consolidado como uma das mais importantes homenagens regionais, valorizando quem faz a diferença no dia a dia das comunidades do Pajeú e de todo o Nordeste.

“Foi uma noite inesquecível, marcada pela energia positiva e pela presença de pessoas que realmente fazem a diferença em suas cidades. A edição Pajeú foi um sucesso absoluto e reforça o propósito do Prêmio Referência: reconhecer o mérito de quem trabalha com seriedade, ética e compromisso com o desenvolvimento da região”, destacou Marivaldo.

Ainda deu tempo de ciceronear o querido Flávio Leandro,  que dia 22 grava seu Fuá do Poeta, com vários convidados. Dia 7, estará ao vivo na Sexta Musical do programa Manhã Total,  na Rádio Pajeú. Isso vale um abraço!

Câmara aprova corte e salário de Dilma cai para R$ 27.841,23

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 24, o Projeto de Decreto Legislativo que reduz em 10% os salários da presidente, Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e de seus ministros. Com o texto aprovado, os salários caem de R$ 30.934,70 mensais para R$ 27.841,23 por mês. O projeto foi colocado em votação […]

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 24, o Projeto de Decreto Legislativo que reduz em 10% os salários da presidente, Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e de seus ministros. Com o texto aprovado, os salários caem de R$ 30.934,70 mensais para R$ 27.841,23 por mês.

O projeto foi colocado em votação depois que reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, passados quatro meses, a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir os salários não havia saído do papel. Além disso, dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora. O Ministério do Planejamento afirmou que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual e que, para esta semana, há previsão de publicação de decretos com redução de aproximadamente mais 140 cargos.

A oposição não poupou a presidente Dilma Rousseff de críticas. “Dilma, nem de graça o Brasil quer você”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Quem achar que o governo está fazendo demagogia que vote contra”, rebateu o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Anunciada em 2 de outubro do ano passado, durante a reforma ministerial proposta pelo governo, a medida foi encaminhada ao Congresso Nacional sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois.

Trâmite
Na primeira instância pela qual precisava passar, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o parecer pela aprovação da medida só foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado no dia 9 de dezembro.

A mensagem presidencial transformou-se, então, em um Projeto de Decreto Legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado ao qual chegou no dia 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ só foi designado no dia 29 de janeiro deste ano. O nome escolhido foi o do deputado Décio Lima (PT-SC) que, procurado pelo Estado, não sabia da indicação.

Cortes
Dos cargos já extintos pelo governo, segundo informações do Ministério do Planejamento, 16 foram na Casa Militar; 24 no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); cinco na Fundação Alexandre Gusmão; 74 no Ministério da Justiça; 34 no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 216 no Ministério do Planejamento; 24 no Ministério do Turismo; 112 na Secretaria de Governo; e 23 na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Tuparetama recebe projeto da Celpe Aulas de Energia

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED. No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para […]

Foto: Fábio Rocha

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED.

No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para alunos e professores da rede municipal de ensino.

A ação busca conscientizar os estudantes para promover mudanças de comportamento através do uso consciente da energia elétrica. O Projeto também vai contemplar a população local realizando a troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por LED, com o limite de cinco lâmpadas por contrato.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, o projeto irá percorrer apenas seis municípios pernambucanos e Tuparetama foi uma das cidades contempladas, resultado de uma parceria entre a Celpe, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

“Em 2018, participamos de uma formação em Arcoverde onde fomos representados pela supervisora de ensino Maria José Leite e pela professora Linete Cordeiro, onde na ocasião, elas desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia que foi bastante elogiado. As servidoras aplicaram o conteúdo em sala de aula e vivenciamos a importância no uso consciente de energia na prática escolar.”- declarou Rafaely.

O prefeito Sávio Torres comemorou a conquista da secretaria de Educação em prol do desenvolvimento dos alunos da rede municipal. “A educação é a ferramenta essencial para transformação da sociedade e essa ação nas escolas resultará em uma nova consciência para o uso responsável da energia.”, frisou o gestor.

Os últimos detalhes estão sendo ajustados e em breve a secretaria de Educação divulgará as datas e o local onde ficará a Unidade Móvel.

O projeto – Os espaços Aulas de Energia são projetos educacionais que fazem parte do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras do Grupo Neoenergia, regulamentado pela ANEEL.  Os espaços difundem conceitos relativos à utilização racional da energia elétrica e dos recursos ambientais, com atividades voltadas para a formação dos professores, alunos e público visitante.

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo no dia 2 de abril, véspera da Paixão de Cristo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado.

As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, de acordo com a decisão do chefe do órgão.