Francisco Falcão toma posse na presidência do STJ

Desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado ao menos sete vezes em períodos em que passou por crises pessoais, de governo e familiares. O levantamento é do UOL.

A nova permanência no hospital, desde a manhã de hoje, ocorre após Bolsonaro ter sido intimado para depor duas vezes em 31 de agosto.

Segundo seu advogado, Fábio Wajngarten, a internação está relacionada à facada de 2018. Exames de rotina pretendem avaliar a condição clínica do ex-presidente, “principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo”.

As internações do ex-presidente

Hoje: As joias de Bolsonaro e a disseminação de fake news. O ex-presidente foi internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, um dia depois de a Polícia Federal intimá-lo para dois depoimentos. Um deles é sobre a suspeita de que o ex-presidente orientou auxiliares —incluindo um general— a vender joias recebidas por ele como presente de governos estrangeiros, como um rolex avaliado em US$ 60 mil (cerca de R$ 292 mil). Ele terá de depor simultaneamente com a ex-primeira dama Michelle e outras pessoas, como seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid (que está preso).

Bolsonaro também precisará depor no dia 31 em um inquérito sobre empresários bolsonaristas que participaram de um grupo do WhatsApp com mensagens golpistas. Bolsonaro foi chamado porque foram encontradas conversas no celular do empresário Meyer Nigri em que o ex-presidente teria compartilhado mensagens falsas pedindo que fossem compartilhadas. O UOL revelou que Bolsonaro encaminhou ao menos 18 mensagens a Nigri com ataques ao Judiciário e às urnas eletrônicas.

Janeiro de 2023: Ataques no 8/1. A última vez que Bolsonaro havia sido internado foi no dia seguinte à invasão aos prédios dos Três Poderes — Congresso, Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal) — por seus apoiadores. O ex-presidente passou mal de madrugada, com dores abdominais, e deu entrada às 4h (horário da Flórida) no AdventHealth Celebration, em Orlando.

Horas após a invasão, deputados americanos chegaram a pedir a expulsão de Bolsonaro dos EUA, para onde ele viajou dois dias antes do fim de seu governo. Ele acabou voltando dois meses depois, em março.

Março de 2022: MEC envolvido em corrupção. No dia 28 daquele mês, Bolsonaro foi internado para tratar de um “desconforto abdominal”. Foi no mesmo dia em que Milton Ribeiro, então ministro da Educação, pediu exoneração após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal priorizou a liberação de verbas a prefeituras ligadas a pastores. Na época, a suspeita de obstrução intestinal não se confirmou.

Janeiro de 2022: Chuvas na Bahia e férias. Depois de uma semana de férias em meio às enchentes na Bahia, que registraram 25 mortos, Bolsonaro foi internado no início do ano passado com obstrução no intestino porque ele teria engolido um camarão sem mastigar. O então presidente foi criticado também por promover aglomerações em praias de Santa Catarina em um momento em que as mortes pela covid-19 no Brasil voltava a crescer.

Julho de 2021: CPI da Covid prorrogada. Depois de 11 dias com soluço, Bolsonaro foi internado para tratar nova obstrução intestinal. A entrada no Hospital Vila Nova Star aconteceu no dia que uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 estava marcada com os chefes dos Poderes.

No mesmo dia, o Senado prorrogou a CPI da Covid por 90 dias, que no final concluiu que houve negligência do governo no combate à pandemia.

Setembro de 2020: Michelle, Queiroz e os R$ 89 mil. Semanas depois de a revista Crusoé revelar que o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, repassaram R$ 89 mil para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016, Bolsonaro avisou a seus apoiadores que passaria por uma cirurgia. Em 25 de setembro de 2020, o então presidente retirou um cálculo na bexiga.

Setembro de 2019: Queimadas na Amazônia e clima tenso com Moro. No primeiro ano de seu governo, o ex-presidente foi internado duas vezes — uma delas ocorreu em setembro de 2019, quando fez cirurgia de correção de uma hérnia na área atingida pela facada. Na época, Bolsonaro vivia um clima de tensão com o hoje senador, na época ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil).

Bolsonaro também vinha sendo criticado pelas medidas para controlar as queimadas na Amazônia. Ele chegou a fazer um pronunciamento sobre o assunto.

Janeiro de 2019: Queiroz e Flávio Bolsonaro. Semanas depois de tomar posse como presidente, Bolsonaro se submeteu a uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia. Mesmo com pouco dias de governo, o ex-presidente acumulava algumas polêmicas. A principal delas envolvia Queiroz, suspeito de movimentações atípicas em uma de suas contas.

Alertar prefeitos e trabalhadores de transporte alternativo sobre um pré-cadastramento em prol da regulamentação da categoria. Esse foi o principal objetivo de reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), na última quinta-feira (12), em Caruaru. A coleta dos dados vai servir para mapear a situação do transporte alternativo no Estado e traçar ações incisivas para o melhoramento do serviço.

Estiveram presentes a diretora-presidente da EPTI, Marília Bezerra, os prefeitos de Ibirajuba, Sandro Arandas, de Altinho, Orlando José, de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo e de São Bento do Una, Débora Almeida, que também é Secretária da Mulher da Amupe e representou o presidente da Associação, José Patriota. Além de representantes de outros 20 municípios.

Dentre as regras para o pré-cadastramento, será apenas permitido o registro de um carro por CPF. Se o veículo estiver em nome de outra pessoa, o cadastramento poderá ser feito caso o parentesco seja de primeiro grau. Em outro momento, a EPTI realizará vistorias nos transportes.

A diretora-presidente da EPTI explica que “esse pré-cadastramento vai funcionar pra dois momentos desse processo de regulamentação. Um é o emergencial, que vai ser agora as deliberações do dia 7 de outubro, e o outro é um definitivo que a gente deve estar apresentando o projeto de lei à Assembleia Legislativa entre o final de dezembro e o início de janeiro. Então, inicialmente a gente quer um retrato para entender qual a idade dessa frota, qual o tipo de veículo que anda, para onde anda e de onde vem”, esclareceu Marília Bezerra.

Para a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, “a grande maioria dos municípios, principalmente no interior, não tem transporte coletivo regularizado de ônibus. Lá em São Bento do Una não recebemos nenhum ônibus que chegue ao município, que transporte as pessoas para Caruaru, para Garanhuns. A gente poder ficar sem esse transporte é um dano muito grande para população”, concluiu.

Os prefeitos Sandro Arandas (Ibirajuba), Orlando José (Altinho) e Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus) também demonstraram a sua preocupação com o tema, pois o transporte complementar é parte importante da economia de seus municípios. O representante da categoria em Pernambuco, João Chaves, que é vereador do município de São Caetano, afirmou que “desde a Assembleia da extraordinária da Amupe, no final do mês de agosto, onde o tema foi debatido, as esperanças para a regulamentação aumentaram, pois a EPTI e Amupe se mostraram interessadas na causa e todas as cooperativas e associações já começaram a realizar o pré-cadastro, a fim de continuar prestando o serviço para a população”, completou.

Outras reuniões

Reuniões semelhantes aconteceram em Petrolina, no dia 11, em Garanhuns, também na quinta, dia 12, na sexta (13) pela manhã, em Surubim, na Casa da Juventude do município, e a tarde em Carpina, no auditório do Centro Universitário Uninassau, que fica no Shopping Carpina. A reunião com os municípios da Mata Sul será na próxima segunda-feira (16), em Palmares, a partir das 09h, no auditório da prefeitura.

Duas cidades sertanejas anunciaram esta quarta (26) que cumprirão integralmente o novo piso do magistério. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto concedeu reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal, de acordo com o piso nacional.

Segundo nota, repetindo os feitos de 2013 e 2014, Arcoverde é uma da primeiras cidades de Pernambuco a oferecer o aumento. Esse ano é de 13,01%. O  valor passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

No final de mês de fevereiro, os pagamentos já serão efetuados com o reajuste mais o retroativo de janeiro.  “Reitero meu compromisso com a educação e, principalmente, com a valorização dos professores, que tem sido a base para o salto na qualidade do ensino na nossa cidade”, garante a prefeita Madalena.

Arcoverde possui 30 escolas municipais entre a zona urbana e rural e conta com mais de 300 professores. Só nesse inicio de ano letivo, foram convocados mais de 40 concursados.

Em Sertânia, o prefeito Guga Lins enviou à Câmara Municipal de Sertânia o Projeto de  Lei que reajusta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Com o reajuste de 13,01%, o Padrão de Referência Salarial para uma jornada de trabalho de 200 horas passa a ser de R$ 1.917,78 e para a jornada de trabalho de 150 horas passa a ser de R$ 1.439,25.

O aumento é retroativo a primeiro de janeiro deste ano e a diferença salarial será paga em uma única parcela na folha de pagamento deste mês de fevereiro.

Do Congresso em Foco

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos.

Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah sustentam que a MP viola o direito fundamental dos trabalhadores públicos e privados de livre associação sindical, interfere de maneira “impiedosa” na gestão sindical e ignora os princípios constitucionais da “relevância e urgência” para a edição de uma medida provisória. “A única urgência perceptível na norma é a de retroceder com direitos a duras penas conquistados pelos trabalhadores e sindicatos ao longo da história”, criticam.

Pelo texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento da contribuição sindical só poderá ser feito por boleto bancário, enviado àqueles que autorizarem previamente a cobrança. A MP determina que o boleto deverá ser, obrigatoriamente, encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

A medida reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, que equivale ao valor recebido por um dia de trabalho, ao estabelecer que a cobrança só poderá ser feita com autorização “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado.”

Com a MP, nenhuma negociação coletiva ou assembleia geral das entidades terá poder de tornar o imposto sindical obrigatório. O fim da obrigatoriedade foi instituído pela reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. “As modificações promovidas pela MP nº 873 de 2019 na CLT limitam sobremaneira as formas de financiamento sindical, violando direito das trabalhadoras e trabalhadores e das entidades sindicais de viabilizarem o pagamento das mensalidades e contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento”, consideram Joelson e Sarah.

Outra má notícia, “mais perversa do que os retrocessos iniciados com a reforma trabalhista”, observam os advogados, é que mesmo a mensalidade sindical, de caráter totalmente voluntário, que integra o direito fundamental de livre associação sindical, passou a ter seu pagamento dificultado.

“Ao criar a obrigatoriedade de as entidades enviarem boletos bancários com a cobrança das mensalidades ou das contribuições sindicais, além de impor aos sindicatos os custos de emissão dos boletos, criando mais um promissor mercado para as instituições financeiras, dificulta os mecanismos de pagamento para os próprios trabalhadores. A captura do Estado pelo mercado financeiro chegou a esse ponto”, protestam.

Em mensagem publicada no Twitter nesse domingo (3), Bolsonaro afirmou que o texto assinado por ele desagradou a líderes sindicais. “Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu.

O atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, diz que a MP pretende deixar “ainda mais claro” que a contribuição sindical é facultativa. Relator da reforma trabalhista na Câmara, o ex-deputado atribui a elaboração da medida provisória “ao ativismo judiciário, que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança”. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a três, negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Com o anúncio impactante de que não buscará a reeleição, o prefeito Wellington Maciel não apenas surpreende a comunidade, mas também abre espaço para novas possibilidades.

Buscando manter a coesão do grupo político, convocou uma reunião estratégica para alinhar o futuro nos próximos dias.

“Essa decisão demonstra não apenas uma abordagem transparente e colaborativa, mas também um compromisso em assegurar uma transição tranquila e garantir a continuidade dos projetos em andamento”, diz a assessoria de LW em nota.

Wellington acrescentou estar preocupado com o legado de sua gestão e determinado a deixar um impacto positivo duradouro na comunidade.

Com a reunião iminente, a expectativa da cidade aumenta, aguardando os desdobramentos dessa importante discussão para o futuro político local.

Outra dúvida é saber se Wellington Maciel apoiará um dos nomes na disputa.  Também o caminho do grupo,  incluindo nomes como o do vereador Luciano Pacheco.