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Francisco Falcão toma posse na presidência do STJ

Por Nill Júnior

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da Folha de Pernambuco

O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça, mas disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário. “Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”, diz.

Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.

Outras Notícias

Principais pontos da Reforma da Previdência serão discutidos em congresso de agricultores em Petrolina, PE

A polêmica Reforma da Previdência, que vai ser discutida pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra na próxima sexta-feira (26), em Petrolina (PE). O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os […]

A polêmica Reforma da Previdência, que vai ser discutida pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra na próxima sexta-feira (26), em Petrolina (PE). O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os principais pontos da reforma, sob a ótica do homem do campo.

De acordo com a equipe organizadora do congresso, a palestra vai ser ministrada por um especialista ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o encontro, serão abordadas questões como fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por morte, obrigatoriedade na contribuição, dentre outros.

O congresso começa a partir das 8h de sexta-feira (26), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que fica na Rua Projetada, nº 650, no bairro Maria Auxiliadora. Além da Previdência, o evento trará especialistas para discutir temas como agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

As inscrições serão feitas no dia do congresso, por isso o Sintraf orienta os interessados a chegarem uma hora antes. O encontro é gratuito, voltado a agricultores e população em geral.

Destaques

1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares (CoMAF)

Sexta-feira (26), das 8h às 16h

Auditório do Senac, R. Projetada, 650 – Maria Auxiliadora

Mais informações pelo telefone: (87) 3862 1664 ou email: [email protected]

Em Floresta, Paulo promete manter parcerias com Rorró Maniçoba

Durante a inauguração do comitê de dois postulantes a deputado, Rodrigo Novaes (PSD/estadual) e ​ ​Kaio Maniçoba (PHS/federal), em Floresta, o candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu que vai fortalecer em seu governo as parcerias com os municípios e com o Poder Legislativo. “Vamos ampliar as ações em conjunto com a […]

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Câmara participou da inauguração do comitê dos candidatos Rodrigo Novaes e Kaio Maniçoba

Durante a inauguração do comitê de dois postulantes a deputado, Rodrigo Novaes (PSD/estadual) e ​ ​Kaio Maniçoba (PHS/federal), em Floresta, o candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu que vai fortalecer em seu governo as parcerias com os municípios e com o Poder Legislativo. “Vamos ampliar as ações em conjunto com a prefeita Rorró Maniçoba (PSB), tanto em benefício de Floresta, quanto da região. E vou precisar da ajuda de Rodrigo, na Assembleia Legislativa, e de Kaio, na Câmara Federal”, discursou.

Aniversariante da noite, Rodrigo Novaes lembrou que foi gestor jurídico da Secretaria de Administração na época em que Paulo comandava a pasta. “Vem desde então o nosso entrosamento e a minha admiração por este servidor público de vocação; humilde, honesto e competente. Sei da sua seriedade, Paulo. Estarei de volta à Assembleia, em 2015, ajudando-o a governar”, afirmou o deputado.

“Paulo correspondeu, como secretário, nos últimos anos, à confiança depositada por Floresta na Frente Popular. A partir do ano que vem, como governador, vai corresponder mais do que qualquer um de seus antecessores”, previu Kaio Maniçoba.

Dá pra entender? Vereador ataca investimentos na Guarda Municipal de Tabira

Premiada e copiada por outros municípios pela sua atuação a Guarda Municipal de Tabira sofreu questionamentos na Câmara de vereadores. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Durante a sessão de ontem o vereador oposicionista Aldo Santana afirmou da tribuna que o recurso investido na Guarda é “desnecessário e deveria ser cortado”. O custo […]

Premiada e copiada por outros municípios pela sua atuação a Guarda Municipal de Tabira sofreu questionamentos na Câmara de vereadores. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Durante a sessão de ontem o vereador oposicionista Aldo Santana afirmou da tribuna que o recurso investido na Guarda é “desnecessário e deveria ser cortado”. O custo mensal médio é de R$ 47 mil.

Ao ouvir a afirmação do vereador pelo Rádio, um tabirense rebateu: “muito é Aldo receber R$ 7 mil por mês para falar 10 minutos numa sessão o que no ano dá um total de R$ 84 mil. Isso sem falar na qualidade questionável do discurso”, disse.

Não é a primeira vez que um parlamentar no Pajeú abre a boca para questionar algo que a comunidade aprova. Em Afogados da Ingazeira,  a chegada de um supermercado de rede gerou protestos de vereadores: queriam proibir o estabelecimento de vender mais barato. “Vai gerar desemprego nos demais mercados”, reclamou um deles…

Maciel Melo: “Eu queria estar dormindo nesse momento, e que quando acordasse isso fosse um pesadelo”

por Bruna Verlene O cantor e compositor do Pajeú ,Maciel Melo, falou ainda a pouco à jornalista Bianca Carvalho, do quanto Eduardo Campos se preocupava com a cultura Pernambucana. “Eduardo além de político, ele era um cara que sempre estava próximo a gente, sempre se preocupou com a cultura. Ele manteve Ariano Suassuna até o […]

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por Bruna Verlene

O cantor e compositor do Pajeú ,Maciel Melo, falou ainda a pouco à jornalista Bianca Carvalho, do quanto Eduardo Campos se preocupava com a cultura Pernambucana.

“Eduardo além de político, ele era um cara que sempre estava próximo a gente, sempre se preocupou com a cultura. Ele manteve Ariano Suassuna até o último momento no seu Governo para não deixar morrer a cultura do nosso estado ”, declarou Maciel.

Muito emocionado o poeta ainda falou, “eu queria estar dormindo nesse momento, e que quando acordasse isso fosse um pesadelo. Agora a gente tem que se unir para da continuidade ao seu legado. Tive a tarde ontem com a família de Eduardo. É incrível a força de Renata, e dona Ana e os filhos dele”.

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital particular no Rio

Ex-deputado federal está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, estaria tendo dificuldades para se alimentar e, segundo sua assessoria, já emagreceu 15 kg. Por Mara Puljiz/TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para um hospital particular no Rio de Janeiro. De acordo […]

Ex-deputado federal está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, estaria tendo dificuldades para se alimentar e, segundo sua assessoria, já emagreceu 15 kg.

Por Mara Puljiz/TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para um hospital particular no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria, ele deve ser transferido ainda neste domingo (4), para o Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio.

A solicitação foi feita pela defesa sob a alegação de que Jefferson precisa de tratamento por conta da gravidade de seu estado de saúde. Segundo a assessoria, o ex-deputado não consegue comer nem se hidratar e já emagreceu 15 kg.

A decisão estabelece algumas medidas cautelares, como a proibição de: receber visitas sem prévia autorização judicial, utilização de aparelho celular, acessar a redes sociais e conceder entrevistas.

Neste sábado, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) enviou toda documentação médica para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para esclarecer o real estado de saúde do ex-deputado.

Neste sábado (3), O Globo publicou que Roberto Jefferson teria ainda um possível traumatismo craniano, após sofrer uma queda em sua cela, e precisaria de exames para atestar o problema.

Jefferson está preso desde outubro do ano passado, quando atirou cerca de 50 vezes e arremessou três granadas contra quatro policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão expedido por Moraes.

Na ocasião, dois agentes ficaram feridos. Foram apreendidas armas, carregadores e mais de 8 mil munições.

O ex-deputado é réu por tentativa de homicídio contra os quatro agentes federais, resistência qualificada, posse ilegal de armas e munições, e posse de três granadas adulteradas.

Na semana passada, Roberto Jefferson foi ouvido pela Justiça Federal em Três Rios. O ex-deputado disse em seu interrogatório que as armas e munições dele são legais, e que ele foi preso antes de concluir o processo de regularização e transferência das armas de Brasília para o RJ.