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Ministério Público Federal de Pernambuco oferece denúncia contra ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e Mário Antônio Alves Tavares de Sá, procurador de Serrita à época das irregularidades.

De acordo com o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, os envolvidos forjaram situação emergencial para justificar a contratação direta de empresas, conforme apontado em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O objetivo das contratações, firmadas em 2009, foi o fornecimento de material para unidade hospitalar e medicamentos para farmácia básica.

Ainda segundo o MPF, no procedimento de dispensa de licitação, não houve comprovação de publicação em imprensa oficial nem justificativa da escolha dos fornecedores e dos preços praticados. A dispensa foi solicitada pela ex-secretária de Saúde, com conhecimento do ex-prefeito e emissão de parecer jurídico favorável pelo então procurador do município. A ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, por sua vez, solicitou o parecer e opinou pelo reconhecimento da dispensa.

A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal, que determinou o início da instrução processual. Caso sejam acolhidos os requerimentos do MPF, os réus podem ser condenados a penas entre três e cinco anos de reclusão e multa, bem como ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e, ainda, por danos materiais, em quantia correspondente ao valor corrigido das contratações ilegais.

Outras Notícias

Danilo Cabral cobra de ministro mais debate para Reforma da Previdência

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência. “Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta […]

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência.

“Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta como esta, pela complexidade que tem, pela relevância para a sociedade, pelo universo dos 513 parlamentares, esse número é algo insignificante”, ponderou o deputado pernambucano. Ele, por exemplo, protocolou quatro emendas nesta tarde.

A posição de Danilo Cabral reforçou o pedido da líder do PSB na Casa, deputada Teresa Cristina, que apresentou um requerimento à Presidência da Câmara na semana passada, solicitando a dilatação do prazo. O ministro Meirelles afirmou que levaria a recomendação ao Governo, mas ponderou que o rito de tramitação das matérias é prerrogativa do Poder Legislativo. “Minha posição é de total abertura, discussão, transparência. Ao debater com os representantes da sociedade que estão aqui no Congresso, estou discutindo da forma mais abrangente possível”, declarou.

Durante a reunião, Meirelles afirmou que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável  o que, segundo ele, demostra a necessidade de reforma no sistema atual. Ele reiterou que o déficit  da Previdência chega a R$ 180 bilhões – número contestado por diversos setores do País. Os dados apresentados pelo ministro mostram que, sem as modificações propostas pelo Governo Federal, os gastos com a Previdência podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%.

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com o impacto das alterações previstas na PEC 287/16 na vida dos brasileiros, especialmente dos mais carentes e dos trabalhadores rurais. Também questionaram os investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma seja realizada a partir do diálogo.

Danilo Cabral lembrou que, desde que a proposta chegou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o PSB expressa seu desejo de que o debate da Reforma da Previdência tenha um amplo debate com a sociedade. “Esse é o tema mais melindroso desta Legislatura, que mexe com a vida de todos e, portanto, nada mais natural que todos tenham oportunidade de falar”, acrescentou o deputado.

Afogados: Partidos de oposição começam a indicar nomes para debate sucessório

A repercussão da nota da coluna Fogo Cruzado especulando um possível WO em favor do prefeito José Patriota parece ter feito com que as oposições se movimentassem para buscar mostrar o contrário. Depois do PT ter anunciado que Emídio Vasconcelos é o pré-candidato a prefeito da legenda agora foi a vez do Psol confirmar após […]

fernando moraesA repercussão da nota da coluna Fogo Cruzado especulando um possível WO em favor do prefeito José Patriota parece ter feito com que as oposições se movimentassem para buscar mostrar o contrário.

Depois do PT ter anunciado que Emídio Vasconcelos é o pré-candidato a prefeito da legenda agora foi a vez do Psol confirmar após reunião que colocará o nome de Fernando Moraes para o debate.

Ele se une a nomes como Antonieta Guimarães, Zé Negão e Vicentinho, cotados para formação da chapa que vai enfrentar o gestor e candidato a reeleição. No momento, o debate em torno de candidatura de Totonho Valadares esfriou.

Deputados reforçam apoio a Sebastião Oliveira

O deputado estadual Rogério Leão, que segue rumo ao segundo mandato de deputado estadual, participou, nesta terça-feira (18), no Recife, de um importante encontro com deputado federal Sebastião Oliveira e outras lideranças políticas. Alémdele, marcaram presenças, o deputado estadual Henrique Queiroz, os deputados estaduais eleitos Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz, além do suplente de […]

O deputado estadual Rogério Leão, que segue rumo ao segundo mandato de deputado estadual, participou, nesta terça-feira (18), no Recife, de um importante encontro com deputado federal Sebastião Oliveira e outras lideranças políticas.

Alémdele, marcaram presenças, o deputado estadual Henrique Queiroz, os deputados estaduais eleitos Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz, além do suplente de senador Waldemar Oliveira.

De acordo com Rogério Leão, a reunião teve o objetivo de reforçar o apoio em torno da liderança de Sebastião Oliveira.

“Estamos vivendo um momento importante das políticas estadual e nacional. Esse encontro serviu para que a gente trabalhe alinhado. O nosso projeto, liderado por Sebastião Oliveira, conta com o aval de diversos prefeitos. Vamos continuar trabalhando unidos e fortalecidos em prol do nosso estado”, destacou Leão.

Imperícia com fogos de convenção do DEM quase causa tragédia em Hospital de Betânia

View this post on Instagram Primeira mão  A bruxa está solta nas convenções no Sertão, somadas à imprudência. Em Betânia, os  fogos da convenção do Partido Democratas, acionados atrás do Hospital Municipal quase causaram uma tragédia agora a pouco. Eles foram detonados atingindo o hospital municipal e a ala dos pacientes com COVID-19. Alguma falha […]

Primeira mão 

A bruxa está solta nas convenções no Sertão, somadas à imprudência.

Em Betânia, os  fogos da convenção do Partido Democratas, acionados atrás do Hospital Municipal quase causaram uma tragédia agora a pouco.

Eles foram detonados atingindo o hospital municipal e a ala dos pacientes com COVID-19. Alguma falha técnica ou imperícia somada à proximidade do terreno com o Hospital geraram o fogo.

A convenção lançou o ex-prefeito  Wal Araújo, do Democratas. Por sorte e ação rápida, ninguém ficou ferido. Os fogos foram soltos após a convenção.

“Conseguiram apagar, só não sei te dizer como, a dona do terreno foi lá, foi muita confusão”, disse uma testemunha ao blog. Familiares de pacientes ficaram muito assustados.

Outra informação indica que foram usados baldes de água e palhas de coqueiro. No final um carro pipa chegou.

Os governistas, ligados ao prefeito e candidato à reeleição Mario Flor já exploram o episódio nas redes sociais.

O fato e a foto: Rio Pajeú mostra sua beleza em Flores

As super chuvas que caíram nas últimas horas no Pajeú causam alegria e alguns prejuízos. A Barragem de Brotas, principal reservatório de Afogados da Ingazeira está a menos de 70 centímetros de sangrar, segundo informações apuradas por Celso Brandão, da Rádio Pajeú. Muitas barragens de comunidades rurais estão transbordando. E também em áreas importantes  como […]

As super chuvas que caíram nas últimas horas no Pajeú causam alegria e alguns prejuízos. A Barragem de Brotas, principal reservatório de Afogados da Ingazeira está a menos de 70 centímetros de sangrar, segundo informações apuradas por Celso Brandão, da Rádio Pajeú.

Muitas barragens de comunidades rurais estão transbordando. E também em áreas importantes  como o Distrito de Jabitacá. Com a chuva de 99 milímetros a Barragem da ENARK etá sangrando.   Em Carnaíba, a Barragem do Chinelo está com 28,4% de sua capacidade, chegando a 980 mil metros cúbicos, e subindo.

O Rio da identidade dessa região, o Pajeú, ganha volume em várias áreas da nascente à foz. A imagem é do blogueiro e parceiro Júnior Campos, também competente fotógrafo, e mostra a área do Rio Pajeú ladeando a cidade de Flores, em uma bela imagem.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o rio nasce na Serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. O riacho do Navio é um de seus afluentes. Nas margens do rio Pajeú, encontramos as cidades de Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Floresta e Itacuruba, todas no estado de Pernambuco. Nesta última cidade, o rio se encontra com o rio São Francisco, do qual é afluente.

É um rio sazonal que abastece 28 municípios. Rio intermitente ou temporário é aquele que durante o período das chuvas, apresenta água em seu curso e durante o período de estiagem desaparece temporariamente.