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Ministério Público Federal de Pernambuco oferece denúncia contra ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e Mário Antônio Alves Tavares de Sá, procurador de Serrita à época das irregularidades.

De acordo com o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, os envolvidos forjaram situação emergencial para justificar a contratação direta de empresas, conforme apontado em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O objetivo das contratações, firmadas em 2009, foi o fornecimento de material para unidade hospitalar e medicamentos para farmácia básica.

Ainda segundo o MPF, no procedimento de dispensa de licitação, não houve comprovação de publicação em imprensa oficial nem justificativa da escolha dos fornecedores e dos preços praticados. A dispensa foi solicitada pela ex-secretária de Saúde, com conhecimento do ex-prefeito e emissão de parecer jurídico favorável pelo então procurador do município. A ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, por sua vez, solicitou o parecer e opinou pelo reconhecimento da dispensa.

A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal, que determinou o início da instrução processual. Caso sejam acolhidos os requerimentos do MPF, os réus podem ser condenados a penas entre três e cinco anos de reclusão e multa, bem como ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e, ainda, por danos materiais, em quantia correspondente ao valor corrigido das contratações ilegais.

Outras Notícias

TCU abre inscrições para o 6º Fórum Nacional de Controle

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 11 de agosto, a 6ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2022, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e tem como tema as Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle. O tema decorre da possibilidade de entrada do Brasil na Organização […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 11 de agosto, a 6ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2022, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e tem como tema as Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle.

O tema decorre da possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da avaliação do Centro de Governo do Brasil pela OCDE e do fato de o TCU assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), por três anos, a partir de novembro deste ano.

Ainda no centro das perspectivas estão as novidades trazidas ao contexto da governança pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pela inclusão do tema Governança na nova Lei de Licitações.

O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública. Para Nardes, o evento será mais uma oportunidade de otimizar todas as esferas de governo e de direcionar forças para aperfeiçoar o Estado.

O 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados e conta com a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento. A transmissão será feita pelo canal do TCU no YouTube.

O evento presencial, com vagas limitadas, será realizado no Auditório Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília. O acesso ao auditório somente será possível após confirmada a inscrição.  Já para participar via YouTube, as vagas são ilimitadas.  O 6º Fórum Nacional de Controle tem a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento.

Serviço:

Evento: 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle

Quando: 11 de agosto, das 9h às 18h

Inscrições e programação: YouTube | Presencial

Mais informações e pedidos de entrevista: [email protected]

Sávio e Dêva juntos?

Se Gustavo Galvão for candidato governista, possibilidade existe Quem poderia imaginar Sávio Torres e Dêva Pessoa no mesmo palanque? Pois para nomes da política local, a possibilidade existe. Isso se o prefeito Sávio Torres decidir apoiar o empresário e primo Gustavo Galvão,  nome preferido de parte da base governista e, dizem, do próprio Sávio. O […]

Se Gustavo Galvão for candidato governista, possibilidade existe

Quem poderia imaginar Sávio Torres e Dêva Pessoa no mesmo palanque? Pois para nomes da política local, a possibilidade existe.

Isso se o prefeito Sávio Torres decidir apoiar o empresário e primo Gustavo Galvão,  nome preferido de parte da base governista e, dizem, do próprio Sávio. O prefeito nega todas as vezes que é sondado.

“Só iremos tratar sobre as eleições a partir de abril do próximo ano. O foco agora é dar continuidade aos trabalhos da gestão para finalizar o mandato cumprindo com todos os compromissos”, disse em 24 de janeiro.

E Dêva? O ex-prefeito é amigo pessoal de Gustavo. Fontes da política tuparetamense garantem que ele já teria externado que, caso o candidato seja o empresário,  iria apoiá-lo. Gustavo já atuou no governo Dêva. “Eles inclusive já se encontraram em eventos sociais. E internamente, Dêva já chegou a falar em simpatizar com Gustavo”. O blog tomou conhecimento que em um desses episódios o vereador Joel Gomes deixou uma reunião revoltado.

A oposição decidiu por unamidade no início do mês,  com presença de Dêva, que são  pré-candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Dentre os governistas, o vice-prefeito Diógenes Patriota invoca o direito natural de ser candidato a prefeito, tendo o apoio de nomes como o presidente da Câmara, Allan Markson e a vereadora Vandinha da Saúde. Diógenes espera também ser ungido pela governadora Raquel Lyra como prêmio pela fidelidade à sua candidatura,  desde o primeiro turno.

Adelmo diz que para ter viabilidade, candidatura tem que largar com 25 mil votos do Pajeú

O pré-candidato a Deputado Estadual Adelmo Moura, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, respeitar os casos isolados onde há gestores que poderão optar por outro projeto para Estadual em 2026. Animado depois do abono de João Campos quando esteve em Afogados da Ingazeira, Adelmo falou na busca […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Adelmo Moura, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, respeitar os casos isolados onde há gestores que poderão optar por outro projeto para Estadual em 2026.

Animado depois do abono de João Campos quando esteve em Afogados da Ingazeira, Adelmo falou na busca de unidade e alianças que garantam seu mandato, avaliando ter como uma meta para largar da região 25 mil votos, para em seguida buscar votos em outras áreas, citando Recife e outras regiões.

Sobre os prefeitos que já sinalizaram apoio a Diogo Moraes, Adelmo disse respeitar as posições. “São questões que demandam lá de trás, além de na politica ter quem goste e quem não goste de você. Alguns não são mais reversíveis. Só em 2030 quando virem o trabalho e a presença”.

Adelmo disse que ser da terra favorece a defesa das grandes causa da região como fez José Patriota. “O Deputado vai ter que defender o funcionamento do IPA, que vive fechado, do ITERPE com regularização das terras, o Centro de hemodiálise par Afogados, o IML regional. São muitas coisas que o Deputado na região vai estar na ALEPE defendendo”.

Disse que o projeto de redistribuição do ICMS foi implantado por Raquel mesmo com opositora. “Imagina com o apoio do estado. O povo não pode se contentar apenas com emenda, não. Precisa de um deputado que brigue para indústrias se instalarem. Se tem um deputado de outra região, ele vai pensar na região dele, com todo respeito.”

Ao fim, disse respeitar as posições, mas acrescentou que vai mesmo nas cidades onde líder socialista não o apoiar. “Vou atrás dele também”, disse.

Coluna do Domingão

Mexer sem desagradar: eis a questão Prefeitos eleitos das duas maiores cidades da região do Pajeú, Márcia Conrado, de Serra Talhada, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, tem uma das missões mais complexas pela frente. Foram eleitos com apoio de gestores bem avaliados (Luciano Duque e José Patriota), tiveram toda a equipe de governo […]

Mexer sem desagradar: eis a questão

Prefeitos eleitos das duas maiores cidades da região do Pajeú, Márcia Conrado, de Serra Talhada, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, tem uma das missões mais complexas pela frente.

Foram eleitos com apoio de gestores bem avaliados (Luciano Duque e José Patriota), tiveram toda a equipe de governo dos atuais gestores empenhados em suas eleições mas terão que dar sua cara aos novos mandatos. E isso também reflete na montagem do secretariado.

Assim, ficam entre o desafio de montar um governo ao mesmo tempo alinhado com o que os antecede, mas com seu DNA, o que gera a necessidade de mudanças, oxigenação, caras novas.

É muito melhor quando o governo é montado por um opositor. Gilson Bento em Brejinho, Nicinha Brandino em Tabira, Irlando Parabólicas em Santa Cruz, Joelson em Calumbi não devem satisfações a quem ocupa as cadeiras no Secretariado. Esses já sabem que vão sair para a nova caravana passar.

Já Sandrinho e Márcia tem uma equação difícil de resolver. Porque a conta nunca bate. São espaços de menos para nomes demais. Quando colocamos os não eleitos para a Câmara aguardando espaço, aí é que a rolha não fecha a garrafa.

Assim, uma certeza: tal qual o incompreendido Jesus, em hipótese alguma agradarão a todos. Aqueles que estão e terão que sair ou aqueles que aguardam mas não conseguirão entrar vão ter que ser consolados e esclarecidos. Dizem nas duas cidades que secretários que ocuparam espaços nas gestões Carlos Evandro – Luciano Duque e Totonho – Patriota estariam mais dispostos a compreender alguma oxigenação. Mas não é bem assim. Exoneração sem reaproveitamento gera um luto funcional e político difícil de cicatrizar.

Seja qual for o cenário uma certeza: não dá pra esperar pra depois o que se quer mudar hoje. Ou já começam, com alegrias e tristezas, como tem se proposto a fazer, fique quem ficar, saia quem sair, chegue quem chegar, ou faltarão condições políticas para esperar uma nova oportunidade e toda nova mudança terá um efeito colateral maior.

A cara da gestão se mostra e se imprime nos primeiros seis meses, para o bem ou para o mal. Não dá tempo pensar ou refletir demais. Isso é para os filósofos e poetas. Para quem tem a caneta é enfrentar insatisfação inicial com liderança, sem alimentar futricas, mesmo que para isso haja choro e ranger de dentes…

Lotação da Azul

Passageiros de um dos voos da semana da rota Recife-Serra Talhada viram o sonho de Ícaro virar drama. Sob alegação de manutenção o voo foi cancelado. Colocados numa van, seguiram por R$ 350 em média com acomodações terríveis. Alô Azul!

Logística sim, compra não 

Paulo Câmara afirmou ter um plano logístico de vacinação. Mas não adotará o tom de João Dória ou dos vizinhos de Paraíba e Ceará. O plano só será aplicado com a compra do Governo Federal, até segunda ordem.

Carnaíba sitiada

E se Carnaíba conseguir as 39.218 doses da Coronavac junto ao Instituto Butantã? Parafraseando Chico Pedrosa, a cidade poderá ser invadida, avião vai dar voo rasante, Anchieta Patriota pedindo o Exército, Bolsonarista protestando, gente mostrando o braço na porta do prefeito, Fox, Globo, CNN e Rádio Pajeú cobrindo o feito histórico.  Vai ser fusuê da gota serena…

Tem que combinar

Até agora, cotados para o cargo de “Deputado Estadual do Pajeú”, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Paulo Jucá (São José do Egito). Se os prefeitos da região já não estiverem com os votos todos apalavrados…

Sávio nas mãos de Tarcísio 

Primeira mão da Coluna: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação. O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto. Sávio perdeu no TRE mas mantém confiança na reversão do quadro. A oposição, de secador ligado…

Tarcísio vai só 

O Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar, numa canetada .

Frase da semana:

“Estamos vivendo o finalzinho de pandemia”. Do presidente Jair Bolsonaro, em meio a um novo boom de casos da doença .

Aos leitores

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão estará a cargo de André Luiz. O blog, claro, segue sua vida própria, com o próprio André e a colaboração de Juliana Lima.  Na Manhã Total,  Júnior Cavalcanti e Juliana Lima tocarão o barco. Dar um tempo, descansar, ficar off-line, […]

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão estará a cargo de André Luiz.

O blog, claro, segue sua vida própria, com o próprio André e a colaboração de Juliana Lima.  Na Manhã Total,  Júnior Cavalcanti e Juliana Lima tocarão o barco.

Dar um tempo, descansar, ficar off-line, sair da rotina, aproveitar o tempo para estar mais próximo dos amigos e da família e deixar o estresse do cotidiano de lado: pra isso que buscamos esse descanso anual.

Este momento de pausa é necessário para o corpo e para a mente. Psicólogos salientam que para descansar de verdade também é preciso se desligar das preocupações com o trabalho. Assim, é justo depois de um 2023 puxado, relaxar a mente para os desafios que se impõem neste ano que mal começou.

E não são poucas: na Rádio Pajeú, os 65 anos, as eleições municipais,  os debates,  o blog, as pesquisas, a ASSERPE e o futuro Fala Norte Nordeste. Ufa…

Some-se a isso um 2019 em que o blog tem o desafio de acompanhar o aquecimento da corrida sucessória nos municípios.

Assim, peço licença. Vou ali e volto já, se Deus quiser!