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Câmara aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).

O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.

No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.

“Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação”, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.

O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões. Pela proposta, esse será o valor máximo que um partido poderá receber de uma única empresa. Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato. Antes a restrição abrangia também as empresas com contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Mas essa restrição foi retirada a pedido dos líderes partidários.

Assim, se uma empresa tem compromissos contratuais com a prefeitura de uma cidade, não poderá doar para campanhas de candidatos do município. Se tiver contrato com o governo federal, estará impedida de doar para eleição de presidente da República. “Nosso objetivo específico com esse limite é dar uma resposta a tudo que vem acontecendo no país em razão da Lava Jato”, disse Maia.

O tempo das campanhas também fica reduzido para 45 dias, permitindo a propaganda a partir do dia 15 de agosto. Na TV e no rádio, o horário político inicia 35 dias antes do pleito. Se o projeto apresentado for aprovado, as legendas definirão, entre o fim de julho e o início de agosto, quem vai concorrer. O projeto também reduz o tempo das campanhas no rádio e na TV. Atualmente, os partidos têm até 30 de junho para escolher seus candidatos, com a campanha começando na rua e na internet a partir de 6 de julho.

O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a participação daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a presença de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.

Outra mudança, determina o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, no mínimo de cinco a 15 por cento do montante do Fundo Partidário de cada partido, para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.

Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.

“A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta.

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Secretário rebate Sebastião Oliveira: “se dependesse dele o esporte em ST morria a míngua”

O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue: Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, […]

Foto: Gin Oliveira

O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue:

Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, com mais oportunidades e um futuro cada vez mais promissor.

Por outro lado, nos entristece quando vemos alguém que se reivindica serra-talhadense, que tem a chance de ajudar a nossa cidade, mas que só leva a vida em tirar de Serra Talhada o que lhe interessa e nada traz para beneficiar esse povo tão guerreiro e decente.

E nesse caso, com muita indignação enquanto cidadão de Serra Talhada, me refiro ao deputado Sebastião Oliveira, que olha para o nosso município de relance, nas rápidas passagens que tem no nosso solo. Ele, assim como as fotos e os factoides que planta na imprensa, trata essa terra com desdém e com desprezo. Típico dele.

De Serra Talhada Sebastião só gosta dos votos. Isso ele sabe vir buscar. Mas, quero que ele mostre os investimentos que chegaram através dele, o deputado federal mais votado em Serra Talhada nas duas últimas eleições, para a área esportiva. Quero que ele me leve numa praça esportiva, em uma quadra ou em qualquer equipamento esportivo aqui em Serra Talhada que ele tenha destinado recursos para construir.

Pelo que consta na história, a realidade é outra. Se dependesse dele o nosso esporte morria a mingua, porque a prática dele é abandonar pelo meio do caminho o que tá dando trabalho. Diferente de nós, porque quando ele e os seus deixaram os jogadores do Serrano sem nenhuma condição de atuar, foram esses que ele tanto critica que se dispuseram a ajudar.

Deputado Sebastião Oliveira, seja mais honesto com Serra Talhada, pare de usar do seu poder apenas para atacar quem o senhor não gosta. Use todo o seu prestigio e as suas emendas parlamentares e ajude a sua cidade crescer ainda mais. Deixe seu nome em pelo menos uma placa de um equipamento esportivo como o deputado que enviou os recursos. Faça feito Kaio Maniçoba e Gonzaga Patriota, que destinaram recursos para que nós pudessemos reformar o Pereirão, portanto essa semana daremos a ordem de serviço, iniciando a obra de recuperação. O senhor pode fazer um gesto como eles estão fazendo, com um detalhe: o nobre deputado foi o mais votado de Serra Talhada. Honre seus votos.

E não poderia finalizar sem reafirmar aquilo que Serra Talhada já sabe: a gente não se esconde, a gente enfrenta os problemas, encontra soluções e mostra resultados. Foi assim que o governo do povo de Serra Talhada construiu praças de esportes e lazer, ginásios cobertos, o Centro de Artes e Esportes, que está construindo o Centro de Iniciação ao Esporte, que fomenta todos os dias as várias modalidades esportivas no nosso município, que leva qualidade de vida e bem-estar para a nossa população.

Fazemos e faremos muito mais, porque a gente não tem medo de encarar o povo e nem de pegar no pesado para ver o serviço andar. Diferente do deputado Sebastião Oliveira, que não teve coragem nem de pedir as chaves para olhar o Pereirão e buscar saber quais os projetos que temos para melhorar esse importante equipamento. Ele preferiu ficar escondido e fazer uma foto de atrás do muro com medo que o povo de Serra Talhada lhe cobrasse aquilo que ele deveria ter trazido para a nossa terra. Sebastião é daqueles que freta um avião para convencer o povo que tá tudo certo, mas quando o povo descobre que foi iludido, ele some e bota a culpa na prefeitura, típico de quem não tem grandeza política e nem a coragem do povo sertanejo.

Muito obrigado aqueles deputados e deputadas que não são daqui, mas que aqui chegam para ajudar o nosso povo. Só temos a agradecer. Vocês honram os seus votos e merecem os nossos aplausos.

Gin Oliveira
Secretário de Esportes e Lazer

Serra: prefeitura realiza renovação de consignados

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada está realizando, junto às instituições bancárias, a renovação de consignados. Todos os fundos municipais promoveram o processo de recadastramento para atualizar os convênios e a liberação de consignados para os servidores da rede municipal. Nessa primeira etapa, servidores do Fundo Geral, Educação, STTRANS, Fundação de Cultura e inativos do […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada está realizando, junto às instituições bancárias, a renovação de consignados. Todos os fundos municipais promoveram o processo de recadastramento para atualizar os convênios e a liberação de consignados para os servidores da rede municipal.

Nessa primeira etapa, servidores do Fundo Geral, Educação, STTRANS, Fundação de Cultura e inativos do Instituto de Previdência já podem adquirir créditos consignados junto ao Bradesco, a partir desta segunda-feira (4). Já os servidores dos fundos de Saúde e Assistência Social devem esperar que o processo de renovação junto ao banco Bradesco seja concluído.

As demais instituições financeiras que atuam no município ainda estão em processo de atualização de cadastramento e conclusão dos trâmites para que possam iniciar a operação de créditos consignados junto aos servidores da rede municipal.

Qualquer dúvida, os servidores podem procurar as suas respectivas secretarias para obterem mais informações.

Rádio Liberdade nega ter acionado forças policias contra Julio Lóssio

Caro Nill Júnior, Em resposta ao conteúdo difundido através das redes sociais acerca do incidente ocorrido com o candidato a Governador do Estado de Pernambuco, senhor Júlio Lóssio (REDE), as Rádios Liberdade esclarecem que: Em nenhum momento acionou as forças policiais, nem tampouco solicitou intervenção de pessoas que realizavam a segurança do local onde ocorreu […]

Debate na Liberdade. Foto: site da emissora

Caro Nill Júnior,

Em resposta ao conteúdo difundido através das redes sociais acerca do incidente ocorrido com o candidato a Governador do Estado de Pernambuco, senhor Júlio Lóssio (REDE), as Rádios Liberdade esclarecem que:

Em nenhum momento acionou as forças policiais, nem tampouco solicitou intervenção de pessoas que realizavam a segurança do local onde ocorreu o debate na manhã desta terça-feira (18);

Apenas tomou-se ciência do ocorrido no decorrer da realização do evento, por meio das mídias sociais.

A realização do debate foi pautada estritamente nos termos da legislação eleitoral, não havendo, bem por isso, qualquer ultraje aos direitos inerentes à candidatura do Senhor Júlio Lóssio.

Em tempo, saliente-se que este veículo de comunicação sempre conferiu respeito incontido aos ideais democráticos, de modo que sempre buscou, durante toda a sua história no meio da radiodifusão, difundir informações umbilicalmente interligadas com a verdade e prestígio aos ouvintes e à sociedade em geral.

Rádios Liberadade

Pesqueira sai do colapso de abastecimento

No Agreste, as chuvas continuam a elevar os níveis das barragens e contribuem para melhorias no abastecimento de água de mais cidades da região. Depois de três anos em colapso, o sistema de abastecimento da cidade de Pesqueira vai voltar a operar na próxima semana. Os três mananciais que fornecem água para cidade, as barragens […]

No Agreste, as chuvas continuam a elevar os níveis das barragens e contribuem para melhorias no abastecimento de água de mais cidades da região. Depois de três anos em colapso, o sistema de abastecimento da cidade de Pesqueira vai voltar a operar na próxima semana.

Os três mananciais que fornecem água para cidade, as barragens de Santana, Pedra D’água e Afetos, estão com 30%, 50% e 20% da capacidade de reservação, respectivamente. No momento, a Compesa executa serviços de manutenção e ajustes nas adutoras e Estação de Tratamento de Água (ETA) para colocar o sistema para funcionar. Caso não chova mais na região, o volume de água acumulado nas barragens garante o abastecimento da população de Pesqueira nos próximos dois meses.

A Compesa está se preparando para retomar a operação do sistema de Pesqueira. “Já está sendo elaborado um  calendário de abastecimento para a cidade, que será divulgado em breve” informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Tito. Em São Caitano, também choveu nas bacias hidrográficas das barragens de Brejo do Buraco, Brejo dos Coelhos e Taquara. Os mananciais integram o sistema de abastecimento de água de São Caetano, que estava há um ano em colapso. A companhia trabalha para restabelecer o funcionamento do sistema até a próxima semana.

A Barragem de Brejão, localizada no município de Sairé, responsável pelo abastecimento da cidade de Bezerros,  estava com 1% de sua capacidade no mês de abril, e com as últimas chuvas,  saiu da situação de colapso. Hoje registra  50% de acumulação, o que corresponde a 800 mil metros cúbicos de água. Com esse volume de água, Brejão  já voltou a atendeu a cidade.

A Barragem de Santa Rita, que fornece água para as cidades de Jupi e Calçado, localizadas no Agreste Meridional, também foi beneficiada com as chuvas. Agora registra 50% da sua capacidade total, ou seja, está com 300 mil metros cúbicos de água.

Como o sistema de abastecimento de água integrado estava inoperante há quatro anos, é necessário que se faça uma manutenção antes de retornar o funcionamento da distribuição de água para as duas cidades, o que deve acontecer até a próxima semana. Somente a cidade de Calçado já estava sendo abastecida pelo sistema da Barragem de Pau Ferro.

 

Carreada movimentou campanha de Duque e Márcio em Serra

A primeira carreata do “Movimento 13”, da campanha de Luciano Duque e Márcio Oliveira, aconteceu ontem em Serra Talhada. No Sertão, esses eventos costumam marcar que campanha tem mais combustível para o pleito. Há casos em que são escalados contadores do número de veículos no evento. A partir disso, o evento agradou. O ponto de partida da […]

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A primeira carreata do “Movimento 13”, da campanha de Luciano Duque e Márcio Oliveira, aconteceu ontem em Serra Talhada. No Sertão, esses eventos costumam marcar que campanha tem mais combustível para o pleito. Há casos em que são escalados contadores do número de veículos no evento. A partir disso, o evento agradou.

O ponto de partida da carreada puxada por Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidato a prefeito de vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, foi a Avenida Triunfo.

De lá, Luciano Duque, Márcio Oliveira, o deputado estadual Augusto César, o deputado federal Kaio Maniçoba, candidatos a vereadores e o médico Dr. Nena, seguiram em carro aberto, passando pelos Bairros do IPSEP, Alto da Conceição, Avenida Afonso Magalhães, Avenida Enock Inácio de Oliveira, Bairro Alto do Bom Jesus, Borborema e por fim  Bairro da Malhada.

Com cerca mil carros, segundo da organização, por onde a extensa carreata passava, nas calçadas, nas janelas e nas sacadas, o povo acenava positivamente e entrava no clima da festa vermelha, ao som do “Vai moendo, vai moendo”, que já virou o principal hit da campanha do 13.