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Ministério Público Eleitoral opina por improcedência de ação por fraude à cota de gênero em Ingazeira

Por Nill Júnior

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

Outras Notícias

Em queda livre, ninguém sabe se Bolsonaro termina o mandato, avalia Humberto

Os dados divulgados pela pesquisa Ibope, que mostram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) numa queda constante de popularidade e confiança, aumentam o clima de instabilidade política e suscitam dúvidas de que Bolsonaro conseguirá terminar o mandato. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).  O levantamento foi feito em parceria […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Os dados divulgados pela pesquisa Ibope, que mostram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) numa queda constante de popularidade e confiança, aumentam o clima de instabilidade política e suscitam dúvidas de que Bolsonaro conseguirá terminar o mandato. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).  O levantamento foi feito em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e apresentado nessa quarta-feira (25).

Segundo o Ibope, 34% da população consideram o governo ruim ou péssimo. O percentual é maior do que o registrado em junho (32%) e sete pontos maior do que o contabilizado em abril (27%). Os que consideram a gestão ótima ou boa caíram de 35%, em abril, para 31%. Já os que classificaram a administração como regular permaneceram em 32%.

Outro dado que mostra a queda permanente na avaliação do presidente é o da confiança.  A maioria dos eleitores disse não confiar no presidente (55%). Eram 51% em junho e 45% em abril. Já os que disseram confiar caíram para 42% dos entrevistados. Em abril, eram 51%.

“É um governo em queda livre. Bolsonaro se elegeu sem participar de um debate, distribuindo fake news. Agora, isso vai ficando cada vez mais claro para população. Temos um presidente que jamais esteve à altura do cargo que ocupa. Passa os dias pregando o ódio,  enquanto os quase 13 milhões de desempregados do Brasil seguem esperando uma solução para a crise econômica que não veio e nem virá”, disse Humberto.

Para o senador, a queda na popularidade deve afetar diretamente o apoio do presidente no Congresso. “Bolsonaro não tem base e fica cada vez mais isolado no parlamento e nas ruas. Vai ficando cada dia mais difícil ele conseguir aprovar aquilo que quer. Tenho muitas dúvidas, inclusive, se ele conseguirá terminar o mandato”, afirmou o senador.

Crise no impresso sepulta as sucursais

Blog do Magno A morte da edição impressa do Diário do Nordeste, com data marcada para o próximo dia 28, sepulta também a presença forte da mídia regional em Brasília. Quando fundei a sucursal do Diário de Pernambuco na capital federal, o jornal cearense já tinha fincado suas raízes candangas e fui surpreendido com um […]

Blog do Magno

A morte da edição impressa do Diário do Nordeste, com data marcada para o próximo dia 28, sepulta também a presença forte da mídia regional em Brasília. Quando fundei a sucursal do Diário de Pernambuco na capital federal, o jornal cearense já tinha fincado suas raízes candangas e fui surpreendido com um telegrama do seu diretor Wilson Ibiapina, de quem virei amigo. Vindo do rádio e da TV em Fortaleza, com passagem pela Globo, Ibiapina fortaleceu ainda mais a relação comigo por causa de outro grande amigo em comum, o jornalista Irineu Tamanini.

Ibiapina mora, hoje, nos Estados Unidos, Tamanini voltou para o Rio, que continua lindo. Naquela época, as sucursais de jornais regionais tinham prestígio em Brasília. Diretor do DP, fui credenciado no Congresso e no Palácio do Planalto. Presidente da República, Sarney viajava sempre levando na comitiva um jornalista setorista do Planalto. Acabei sendo um deles, com direito a arrancar uma entrevista exclusiva na cabine presidencial.

Collor chegou a copiar o modelo, mas por pouco tempo. Bem que Bolsonaro poderia retomar. Levar um jornalista a bordo em viagens nacionais é uma forma de reconhecer a importância da mídia, valoriza os veículos de comunicação e aproxima mais o presidente dos que cobrem o Planalto. Voltando a Ibiapina, precursor das sucursais em Brasília, recentemente ganhou uma homenagem da Imprensa cearense com o documentário “Wilson Ibiapina, cidadão do mundo”.

Bem que Tamanini poderia ter sido o roteirista. Convivi com uma safra de ouro do jornalismo regional em Brasília. Ana Amélia, antes de chegar ao Congresso como senadora pelo Rio Grande do Sul, dirigiu por muito tempo a sucursal do jornal Zero Hora, de Porto Alegre. O baiano Fonseca esteve à frente da sucursal do jornal A Tarde, de Salvador. Dilze Teixeira, com passagem pelas principais redações dos grandes jornais nacionais em Brasília, assumiu a sucursal do Jornal do Commercio, do Recife, sucedida pelo competente Luiz Roberto Marinho.

A Internet leva, inexoravelmente, os jornais a fazerem a travessia do impresso para o digital. São outros tempos, tempos difíceis para os jornalistas, que veem sumir os empregos nas redações. Quando comecei no impresso, Recife tinha robustas sucursais do Estado de São Paulo, O Globo e Jornal do Brasil, todas hoje fechadas. Em declínio, os três gigantes – Globo, Folha e Estadão – reduziram drasticamente o quadro de jornalistas até em Brasília.

O declínio da imprensa escrita acelerou no mundo desde o início da crise do novo coronavírus: a audiência digital dos jornais disparou, mas as vendas de exemplares em papel registraram queda expressiva ou foram suspensas em alguns casos. A crise acelerou, praticamente sem margem para dúvidas, a transição para um futuro 100% digital, segundo o relatório de 2020 do instituto Reuters.

Afeta uma indústria já enfraquecida pela queda das vendas e da publicidade, suas duas principais fontes de faturamento. No Brasil e México alguns jornais abandonaram o papel e se concentraram no suporte digital. Nas Filipinas, 10 dos 70 jornais que integram o Instituto da Imprensa (PPI) encerraram as atividades devido à pandemia.

São tempos difíceis: não há anunciantes e ninguém lê mais notícias em papel. A informação, hoje, chega pela tela do seu celular.

Danilo Cabral diz que liderança econômica deve ser atrelada ao desenvolvimento social

Durante Encontro do Congemas, realizado no Recife, gestores da assistência social debatem o fortalecimento de políticas públicas para a proteção social  Durante o 23 Encontro Nacional do Congemas, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o desenvolvimento econômico e o social devem caminhar lado a lado e, assim, promover a redução das desigualdades.  “O […]

Durante Encontro do Congemas, realizado no Recife, gestores da assistência social debatem o fortalecimento de políticas públicas para a proteção social 

Durante o 23 Encontro Nacional do Congemas, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o desenvolvimento econômico e o social devem caminhar lado a lado e, assim, promover a redução das desigualdades. 

“O Nordeste vai liderar o desenvolvimento econômico do Brasil até 2033. Isso é resultado do esforço que temos feito nos últimos meses, mas mostra que, com todo esse crescimento, as desigualdades regionais ainda vigoram”, afirmou. Os dados são da análise Cenários Regionais de Atividade Econômica, divulgado pela Tendências Consultoria. 

Segundo Danilo Cabral, a proteção social é fundamental para que esse crescimento possa resultar na melhoria da qualidade de vida da população. O PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste deve crescer acima da média nacional, considerando os importantes investimentos que serão realizados na região, especialmente pelo Novo PAC. 

Em contrapartida, o Nordeste é a região que concentra o maior percentual da população em condição de miséria. Esse contingente aumentou nos anos recentes, cresceu 4,2 pontos percentuais entre 2018 e 2021, segundo dados da Pnad Contínua, 2018, pesquisa realizada pelo IBGE. Tanto que tem o maior número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, cerca de 10 milhões.

“Por isso, é preciso continuar a defender e a reafirmar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como uma política pública como foi concebido: a proteção social não é favor de ninguém, é dever de Estado e direito do cidadão”, frisou Danilo Cabral.  

O superintendente ressaltou que o desenvolvimento social é um dos sete eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e tem entre suas prioridades o fortalecimento da proteção social para a redução da fome e da miséria na área de atuação da Autarquia.

Danilo Cabral foi autor da Proposta de Emenda Constitucional 383/2017, a chamada PEC do SUAS, enquanto deputado federal. A proposição estabelece que 1% das Receitas Líquidas da União (RCL) deve ser destinada para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. O texto tem amplo apoio dos gestores e das entidades ligadas à assistência social e está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados. 

Com participação de gestores da assistência social de todo país, de representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da sociedade civil, o Encontro do Congemas teve como tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”.  Fundado em 2001, o Congemas é uma associação civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que reúne os gestores municipais de assistência social.

Tuparetama recebe novo ônibus escolar em parceria com o Governo do Estado

A Prefeitura de Tuparetama recebeu um novo ônibus escolar para reforçar o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. O veículo foi entregue na Secretaria Estadual de Educação, como parte de uma parceria entre o município e o Governo do Estado. As chaves foram repassadas ao secretário municipal de Educação, Inaldo Marques, durante a […]

A Prefeitura de Tuparetama recebeu um novo ônibus escolar para reforçar o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. O veículo foi entregue na Secretaria Estadual de Educação, como parte de uma parceria entre o município e o Governo do Estado.

As chaves foram repassadas ao secretário municipal de Educação, Inaldo Marques, durante a solenidade que contou ainda com a presença do secretário adjunto de Educação, Hélio Gustavo, e do secretário adjunto de Administração, Francisco Sávio.

O prefeito Diógenes Patriota destacou a importância da conquista. “Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos na educação do nosso município. O novo ônibus vai proporcionar mais segurança e conforto para os nossos estudantes, facilitando o acesso às escolas e fortalecendo o ensino em Tuparetama,” afirmou.

Roberto Vicente se recupera após sofrer infarto

O médico Roberto Vicente, conhecido por seu trabalho na região e por atuar como médico do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, sofreu um infarto na tarde deste sábado (15), logo após a partida entre Afogados e Maguary. Ele foi socorrido às pressas e segue em recuperação. Segundo informações de sua filha, Thayse Sharon, em conversa […]

O médico Roberto Vicente, conhecido por seu trabalho na região e por atuar como médico do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, sofreu um infarto na tarde deste sábado (15), logo após a partida entre Afogados e Maguary. Ele foi socorrido às pressas e segue em recuperação.

Segundo informações de sua filha, Thayse Sharon, em conversa com o blog na manhã deste domingo (16), o quadro de Roberto é estável. Ele passou por um cateterismo e precisou da colocação de um stent, pois estava com uma artéria entupida.

“Ele tá bem, fez um cateterismo, precisou colocar um stent, porque tava com a artéria entupida. A área infartada, graças a Deus, foi revascularizada. Ele não perdeu a área, porque geralmente, no infarto, quando morre aquela parte ali, não tem volta se não for socorrido a tempo. Mas, graças a Deus, deu tempo e ele conseguiu recuperar. Tá bem, hoje eu tô indo lá, quando eu voltar eu dou mais notícias”, relatou Thayse.

Roberto começou a passar mal pouco depois do jogo e foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, relatando desconforto na região epigástrica. O exame de eletrocardiograma confirmou o infarto e a equipe médica iniciou o protocolo de infarto agudo do miocárdio, realizando a trombólise, um procedimento que dissolve coágulos e melhora a circulação sanguínea.

Após a estabilização do quadro, Roberto foi transferido para a Clínica São Vicente, em Serra Talhada, onde passou por cateterismo e angioplastia. O médico responsável foi o cardiologista, Dr. George Lorena.

No registro fotográfico feito por sua esposa, Fernanda, que o acompanha desde o momento da internação, ele aparece ao lado do amigo de faculdade e também médico Dr. Clóvis Carvalho.

Roberto Vicente é um dos profissionais mais queridos da região.