Ministério da Saúde lança campanha nacional de multivacinação

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, promoveu na última sexta-feira (17), o “Carrossel dos Direitos da População Quilombola”, na Estação Juventude, no Bairro Bom Jesus.

A programação contou com dinâmica de apresentação e acolhimento, Carrossel dos Direitos, plenária final e avaliação. Na oportunidade, quilombolas das comunidades de Catolé, Luanda e Ponta da Serra, além da comunidade de Angico Grande, que encontra-se em processo de certificação, participaram de quatro salas temáticas sobre as políticas públicas do município: Política da Mulher, Política da Assistência, Política da Saúde e Política da Educação.

“O objetivo do carrossel foi favorecer um momento integrativo e informativo entre os povos quilombolas e as instituições públicas municipais para debater temas importantes como assistência, mulher, igualdade racial, educação e saúde, um momento de informações e vivências sobre o trabalho que compete a cada setor do governo em relação às políticas públicas”, comentou a diretora da Mulher, Alda Balbino.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, destacou o compromisso da gestão municipal com a política quilombola. “A gestão municipal entende que é necessário dialogar e interagir com as comunidades quilombolas para que a gente possa conhecer melhor as reais necessidades dessas famílias e garantir a promoção das políticas públicas sociais e de cidadania, e o carrossel tem esse objetivo de promover o diálogo e a interação entre essas comunidades nesse momento de reconhecimento de suas especificidades”, afirmou.

Apresentando o universo brincante e encantador das antigas tradições, a 17ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público oficialmente, na tarde desta quinta-feira (07.07), em uma cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luíza Câmara, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Com o tema “Artesanato. Arte Brincante”, a mostra vai reunir mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e do mundo, nos 800 espaços distribuídos em uma área de 30 mil m². Com investimento de R$ 5 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões, a edição deste ano espera atrair cerca de 300 mil pessoas durante os 11 dias da exposição.

Durante seu discurso de abertura, Paulo defendeu a valorização dos saberes tradicionais como elemento estruturador do desenvolvimento produtivo e econômico do artesanato local.

“Pernambuco vai mostrar mais uma vez para o Brasil e para o mundo que essa feira reúne o que há de melhor em termos de cultura, artesanato e geração de renda. É uma alegria muito grande para mim, como governador, poder realizar um evento tão grandioso como este, que vai, com certeza, fomentar a atividade econômica e, consequentemente, promover o sustento de milhares de pernambucanos”, destacou Paulo.

Ao lado da primeira-dama Ana Luiza, das duas filhas, Clara e Helena, e da ex-primeira-dama Renata Campos, o chefe do Executivo estadual visitou os estandes de cada um dos mestres artesãos da Alameda dos Mestres.

Uma das novidades desta edição é o I Salão de Arte Popular Religiosa, no mezanino. Com curadoria do Frei Rinaldo Pereira, gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco (Maspe), o espaço reúne 50 peças que traduzem a pluralidade de representações religiosas de diversas crenças.

NEGÓCIOS – A Rodada de Negócios realizada na mostra também foi ampliada, passando de três para 11 dias de atividade. A ação, organizada pelo Sebrae pernambucano, tem o objetivo de agregar compradores e promover comercialização do artesanato durante a Fenearte. A expectativa é superar a marca de R$ 5 milhões de negócios gerados em 2015.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco também montará o Armazém Sebrae de Artesanato, onde vai apresentar o trabalho de 22 unidades produtivas de diversas regiões do Estado, em 18 estandes, com artesanato utilitário, decorativo e acessórios de moda.

Mais três parlamentares confirmaram apoio ao atual presidente. 

Por André Luis

Em contato com a redação do Blog, o vereador Renaldo Lima (PSB), informou que após reunião na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ficou confirmado o apoio dele e dos vereadores Cícero Miguel (PSB) – que até ontem estava indefinido e Aguinaldo Rodrigues, o Cancão (MDB), a reeleição do atual presidente da Casa, Rubinho do São João, para conduzir a Mesa Diretora no biênio 2022/2023.

Ontem, o Blog divulgou que dos 13 vereadores – contando com o próprio Rubinho, apenas Raimundo Lima e Cicero Miguel, ainda não haviam definido o apoio. Já Renaldo e Cancão a redação não havia consigo contato.

Agora, após a confirmação de mais três vereadores, o atual presidente conta com o apoio de 12, dos 13 vereadores da Casa – visto que ele próprio vota. Apenas Raimundo Lima (PSB), ainda não definiu. 

Como informado ontem, Raimundo disse que só tratará de eleição da Câmara a partir de janeiro de 2022. “A eleição é em 2022. Na hora certa a gente discute o assunto”, disse Raimundo. Mas tudo indica que Rubinho repetirá o resultado de 2020 e será reconduzido com o voto unanime de seus pares.

Também informamos, ontem, que os dois vereadores da oposição Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos), confirmaram ao Blog o apoio a reeleição de Rubinho.

Renaldo disse que a reunião foi realizada entre ele e Cícero. “O vereador Cancão não pode participar, pois, estava na zona rural. Em contato por telefone ele [Cancão], confirmou o apoio e fechamos questão em torno da reeleição de Rubinho”, informou.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve acontecer no início do ano legislativo de 2022.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

O jornalista Manoel Medeiros, ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra, divulgou um vídeo em seu novo blog no qual critica a investigação conduzida pela Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra ele.

Sem citar nomes, Medeiros direcionou suas declarações ao episódio em que foi investigado após a divulgação anônima de um dossiê envolvendo a deputada Dani Portela (PSOL). “Combater a corrupção não pode ser crime em Pernambuco”, afirmou. Ele reiterou que a denúncia que fez foi baseada em fatos e documentos e classificou como ilegal a devassa em sua vida pessoal.

Embora não tenha mencionado diretamente o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a crítica ocorre no contexto da apuração determinada pela Casa. Medeiros pediu demissão do cargo no governo estadual na última quinta-feira (21).

No vídeo, o jornalista também anunciou que um dos principais focos do seu blog será o acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos no estado.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)