Ministério da Integração promove visita técnica a Eixo Norte da Transposição

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú.

As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estará contemplada a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços , empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso a terra, que visam à legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

O evento realizado no Centro Cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.

Caro Nill Júnior,

A matéria publicada no vosso blog, com o título “Assessoria de Savio Torres diz que anotação do TCU não gera inelegibilidade”, em 8 de julho do corrente ano, mais uma vez destoa do pluralismo que deveria rondar uma administração séria e comprometida com a boa e honesta aplicação dos recursos públicos, o que não é o caso de Tuparetama.

Em controvérsias que mais beiram a hipocrisia, quando da nossa matéria devidamente assinada sobre nomes que constam na Lista do TCU, em nenhum momento citei que o atual gestor de Tuparetama estava “inelegível”.

Os próprios assessores do prefeito é que o dizem, talvez por não saberem interpretar nitidamente o que foi escrito por mim.

O que afirmamos é que a relação do TCU consta com ”implicação eleitoral”, coisa que para alguns é facílimo interpretar.

Noutra seara, esqueceram os assessores de que não fui candidato na eleição municipal de 2016, onde a mendacidade dessa comandita governamental, tenta permanecer no poder a todo custo, sem o mínimo pudor de respeito ao povo e muito menos aos recursos públicos.

Omitem, descaradamente, sobre recursos que tramitam nos Tribunais Superiores, como por exemplo, o Recurso Especial (REsp) 1.869.012 – PE (2020/0074163-0), bem como do Processo 0800348-67.2016.4.05.8303 que recomenda a “perda da função pública pelo prazo de 05 (cinco) anos” por superfaturamento em contratações artísticas para uma festa de Santo Antônio que jamais ocorrera em Tuparatama.

Cumpre-nos informar, que o MPPE terá muitos afazeres em relação a desmandos na Prefeitura de Tuparetama e outros fatos desabonadores relativos a atos de assessores.  Aguardem!

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

A ganhadora do Fiat Mobi zero quilômetro sorteado no encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Maria Tavares da Silva, bairro São Francisco, esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para receber as chaves do veículo das mãos do Pároco, Padre Gilvan Bezerra e da comissão  da Festa.

Ela afirmou que o carro chegou em ótima hora. Ao contrário da ganhadora do ano passado, ela afirmou que irá vender o veículo, já que está precisando de dinheiro.

Padre Gilvan comemorou o resultado da rifa.  Os recursos oriundos da festa serão aplicados na pintura interna e externa da Catedral. Aliás, nosso cartão postal ficou mais iluminado com a restauração da iluminação, doação da Hidroeletro. O sacerdote afirmou que valeu a pena ter tido ousadia para realizar a rifa por mais um ano.

A Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios foi encerrada na tarde/noite desta terça (01) em Afogados da Ingazeira.

A programação foi transmitida pela Rádio Pajeú. Uma grande procissão  pelas ruas do município abriu a programação de encerramento. Em seguida, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Blog do Magno

Logo mais, às 18h45, o Canal Brasil promove a estreia da minissérie “Ouro velho, mundo novo”.

Dirigida por Lírio Ferreira e Cláudio Assis, a produção se baseia na estrutura literária do romance “Os sertões”, de Euclides da Cunha, para trazer os encantos do lendário Rio Pajeú.

É descrita como “um caleidoscópio antropológico que reflete a rica, fértil e luminosa poética ungida da zona limítrofe entre o sertão pernambucano do Pajeú e o Cariri paraibano, mais precisamente no entroncamento da árida região da Serra do Teixeira e dos bravos contornos do lendário Rio Pajeú. Ali, brota-se naturalmente uma poesia infinita em suas múltiplas formas, podendo ser oral, escrita, cantada, metrificada, talhada, esculpida, rimada, desafiada…”.

“Ouro velho, mundo novo” foi produzida por Camila Valença e conta com a apresentação de Lirinha. Rodada entre 2013 e 2017, em Pernambuco e na Paraíba, traz 12 curtas de 13 minutos cada.

Poetas e cantadores consagrados na região estão em evidência nesta minissérie: Chico Pedrosa, Antônio Marinho, Bia Marinho, Dedé Monteiro, Graça Nascimento, Zé de Cazuza, Mocinha da Passira, Dona Severina Branca, Didi Patriota, Bráulio Tavares, João Paraibano, J. Borges, Xico Sá, Tonfil, Cida Pedrosa, entre outros.