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Segundo FPM do mês, no valor de R$ 1,7 bilhão, entrou nas contas nesta terça

Por Nill Júnior

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

Outras Notícias

Estado destaca agenda de Raquel em Iguaracy e Sertânia. Veja imagens:

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (1°), sistemas rurais de abastecimento de água nos municípios de Iguaracy e Sertânia. A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco e irá beneficiar mais de 1.400 moradores da zona rural destas cidades, com investimentos que somam mais de R$ 3,6 milhões. […]

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (1°), sistemas rurais de abastecimento de água nos municípios de Iguaracy e Sertânia.

A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco e irá beneficiar mais de 1.400 moradores da zona rural destas cidades, com investimentos que somam mais de R$ 3,6 milhões.

A gestora assinou, ainda, ordem de serviço para a pavimentação de onze ruas no município de Iguaracy.

“Nós estamos trabalhando de maneira incansável, retomando a capacidade de investimento em Pernambuco, buscando operações de crédito, fazendo parcerias com o governo federal e, junto aos municípios, temos conseguido transformar realidades por todo o Estado. Agora essas comunidades terão água nas torneiras todos os dias. Assinamos também aqui uma ordem de serviço para pavimentar 11 ruas do município de Iguaracy, para garantir mais mobilidade e segurança para a população”, afirmou a governadora.

O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou que o Governo de Pernambuco tem mobilizado recursos volumosos para levar água para as zonas rurais do Estado. “De 2023 até o momento, esta gestão já entregou 32 Sistemas de Abastecimento de Água. São quase R$ 4 milhões em investimentos para garantir água nas torneiras da população rural. Sem dúvida, é a concretização de um sonho antigo que hoje se realiza em Sertânia e Iguaracy. A mudança está acontecendo e estamos virando uma página importante de Pernambuco”, pontuou.

AROEIRA – Em Iguaracy, a governadora entregou o Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras, que vai atender 100% das comunidades de Aroeira de Baixo, Aroeira de Cima, Juá, Bom Nome e Alazão. O investimento é de R$ 2.5 milhões.

“Essa não é apenas uma entrega, é a consolidação de um compromisso que beneficia a todos. Recebemos duas grandes conquistas para a nossa gente, que apesar de estar distante dos grandes centros urbanos, merece igual atenção”, destacou o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves.

Neste sistema, a água será captada a partir da barragem do Rosário, operada pela Compesa, por meio de adutora já existente no local, com mais de 2,8 km de extensão. O sistema conta com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), adutora de água tratada com 660 metros, dois reservatórios elevados e uma rede de distribuição com 24 km, que leva água diretamente às torneiras das famílias.

HENRIQUE DIAS – Já em Sertânia, foi inaugurado o sistema de abastecimento de água na comunidade de Henrique Dias, com captação feita diretamente do Ramal do Agreste, por meio de um sistema de bombas flutuantes. O investimento para este equipamento é de R$ 1,1 milhão.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, enfatizou ser um dia histórico para o município. “Há muito tempo pedíamos água para o nosso povo de Henrique Dias. Hoje, são 200 famílias que estão sendo beneficiadas com água nas torneiras e, pela primeira vez, vão ter direito a tomar banho de chuveiro. É muito mais dignidade para todos”, afirmou.

A água percorre mais de 3 km até a ETA, onde passa por tratamento completo antes de ser enviada para o reservatório e distribuída às casas da comunidade por meio de 2,2 km da rede, que tem 154 ligações domiciliares com hidrômetros.

Presente na solenidade, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu as entregas feitas pelo Governo de Pernambuco. “Este é um governo de resultados e muitas entregas, que vem fazendo a diferença na vida das pessoas”, enalteceu. O deputado estadual Luciano Duque complementou. “É um momento histórico. Uma iniciativa que traz água nas torneiras para quem, por muitos anos, não teve esse privilégio”, finalizou o parlamentar.

Em Iguaracy, a governadora ainda assinou ordem de serviço para a pavimentação e sinalização de 11 ruas. A obra será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), por intermédio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O custeio, na ordem de R$ 1,1 milhão, será fornecido pelo Governo do Estado.

O prazo previsto no contrato para a execução dos serviços descritos em planilha é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e assinatura da Ordem de Serviço.

Acompanharam as agendas os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo); o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os prefeitos Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Pedro Pilota (Itaíba), Ismael Lira (Orocó); além de outras lideranças políticas.

Rubinho do São João conta com 12 dos 13 votos para ser reconduzido à presidência da Câmara

Mais três parlamentares confirmaram apoio ao atual presidente.  Por André Luis Em contato com a redação do Blog, o vereador Renaldo Lima (PSB), informou que após reunião na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ficou confirmado o apoio dele e dos vereadores Cícero Miguel (PSB) – que até ontem […]

Mais três parlamentares confirmaram apoio ao atual presidente. 

Por André Luis

Em contato com a redação do Blog, o vereador Renaldo Lima (PSB), informou que após reunião na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ficou confirmado o apoio dele e dos vereadores Cícero Miguel (PSB) – que até ontem estava indefinido e Aguinaldo Rodrigues, o Cancão (MDB), a reeleição do atual presidente da Casa, Rubinho do São João, para conduzir a Mesa Diretora no biênio 2022/2023.

Ontem, o Blog divulgou que dos 13 vereadores – contando com o próprio Rubinho, apenas Raimundo Lima e Cicero Miguel, ainda não haviam definido o apoio. Já Renaldo e Cancão a redação não havia consigo contato.

Agora, após a confirmação de mais três vereadores, o atual presidente conta com o apoio de 12, dos 13 vereadores da Casa – visto que ele próprio vota. Apenas Raimundo Lima (PSB), ainda não definiu. 

Como informado ontem, Raimundo disse que só tratará de eleição da Câmara a partir de janeiro de 2022. “A eleição é em 2022. Na hora certa a gente discute o assunto”, disse Raimundo. Mas tudo indica que Rubinho repetirá o resultado de 2020 e será reconduzido com o voto unanime de seus pares.

Também informamos, ontem, que os dois vereadores da oposição Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos), confirmaram ao Blog o apoio a reeleição de Rubinho.

Renaldo disse que a reunião foi realizada entre ele e Cícero. “O vereador Cancão não pode participar, pois, estava na zona rural. Em contato por telefone ele [Cancão], confirmou o apoio e fechamos questão em torno da reeleição de Rubinho”, informou.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve acontecer no início do ano legislativo de 2022.

Armando Monteiro cogita apoio a Ciro Gomes

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) ficou oficialmente sem candidato ao Palácio do Planalto, quando o nome do ex-presidente Lula (PT) foi afastado da disputa. Havia uma expectativa de que o petebista apoiasse o tucano Geraldo Alckmin – levando em conta que o PSDB está no seu arco de alianças – entretanto, segundo informações de bastidores, esse gesto está praticamente descartado dos planos […]

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) ficou oficialmente sem candidato ao Palácio do Planalto, quando o nome do ex-presidente Lula (PT) foi afastado da disputa. Havia uma expectativa de que o petebista apoiasse o tucano Geraldo Alckmin – levando em conta que o PSDB está no seu arco de alianças – entretanto, segundo informações de bastidores, esse gesto está praticamente descartado dos planos de Armando, que deve apoiar o candidato do PDT, Ciro Gomes.

Decidido a votar em Lula, enquanto o petista era candidato, Armando não foi a Petrolina, em 23 de agosto. “Não fui porque eu voto em Lula, sempre tivemos o palanque aberto ao ex-governador, meus senadores o apoiam, mas eu voto em Lula”, justificou o senador, à época. Vale lembrar que o PT não está coligado com Armando e, sim, com o governador Paulo Câmara (PSB). A justificativa do petebista, contudo, é uma afinidade política histórica com o petista.

Indagado sobre as alternativas a Lula, o candidato a governador sempre mencionou que os partidos da sua coligação apoiam diversos presidenciáveis. PSDB, DEM, PRB e PPS apoiam Alckmin, PSL e PRTB apoiam Jair Bolsonaro (PSL), Podemos e PSC apoiam Alvaro Dias (Pode), PV apoia Marina Silva (Rede) e PHS apoia Henrique Meirelles (MDB). “É importante que o governador de Pernambuco tenha capacidade de articulação para aprovar projetos no Governo Federal independentemente de quem for o próximo presidente da República”, alega o petebista.

Segundo integrantes do PSDB, que preferiram não se identificar, Armando não firmou compromisso de apoiar Alckmin, na desistência de Lula, e estaria liberado para apoiar Ciro, se quisesse. Chama atenção que, em sabatinas, o petebista já tem feito uma ponte com o ex-governador do Ceará, ao mencionar, nas suas propostas de governo para Pernambuco, a intenção de copiar o modelo educacional cearense, com foco no ensino fundamental.

A hipótese de que Armando apoiaria Ciro foi aventada na coluna Fogo Cruzado, ontem. Interlocutores da coligação, por sua vez, confirmaram que o apoio a Alckmin está descartado e que a adesão a Ciro deve ser anunciada em breve. Confrontado com essa informação, o senador não negou, alegando que está discutindo com a coligação a nova posição. “A gente procura buscar opções com as quais a gente tem afinidade. Nesse momento, estamos pensando no Brasil. Vamos fazer uma avaliação com os meus companheiros, os companheiros dessa grande frente que nós lideramos”, afirmou o senador.

Candidata a vice na chapa do ex-deputado Maurício Rands (PROS), a ex-vereadora Isabella de Roldão (PDT) evitou atrito com Armando e destacou que seria bom Ciro ter mais palanques no Estado. “Se é uma coisa de surfar na onda de Ciro, que é uma crescente no Brasil e em Pernambuco, as coisas vão clareando (com o tempo)”, ponderou. A reportagem tentou contato com Rands, sem sucesso. Ele, que anunciou apoio a Ciro, já havia destacado que Paulo Câmara e Armando Monteiro estavam querendo surfar na popularidade do ex-presidente Lula (PT) mesmo sabendo que o petista não teriam condições de ser candidato.

Prefeitura de Sertânia está recuperando ruas danificadas pelas chuvas dos últimos dias

A ação visa recuperar todos os trechos danificados Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando reabertura, patrolamento e limpeza em várias ruas de terra. As ações visam facilitar a mobilidade de pedestres e do trânsito de veículos nessas áreas prejudicadas pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.  Os serviços já […]

A ação visa recuperar todos os trechos danificados

Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando reabertura, patrolamento e limpeza em várias ruas de terra. As ações visam facilitar a mobilidade de pedestres e do trânsito de veículos nessas áreas prejudicadas pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias. 

Os serviços já foram iniciados nos bairros Nova Sertânia, Jardim Cocane (próximo ao Ginásio Epaminondas Morais), na Rua Mariele Franco e em localidades próximas.

A equipe está utilizando uma patrol, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Em seguida, também serão beneficiados os bairros Vila da Caixa, Alto do Céu, Mário Melo Nova (Loteamento São Lucas), Imaculada Conceição, Ferro Velho, Ferro Novo e Alto do Rio Branco. 

O Governo Municipal de Sertânia está atento a esse período de chuvas, realizando manutenção em diversos bairros para evitar transtornos à população.

Tote Marques garante: terá o apoio do Senador Humberto Costa para disputar Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos Conseguindo se credenciar para disputar a Prefeitura de Tabira, o advogado e Presidente do PT Tote Marques receberá o apoio do senador petista Humberto Costa. A promessa aconteceu durante recente encontro do tabirense com o líder do Governo Dilma no Senado Federal. Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e […]

Foto: Radar do Sertão
Foto: Radar do Sertão

Por Anchieta Santos

Conseguindo se credenciar para disputar a Prefeitura de Tabira, o advogado e Presidente do PT Tote Marques receberá o apoio do senador petista Humberto Costa.

A promessa aconteceu durante recente encontro do tabirense com o líder do Governo Dilma no Senado Federal. Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Tote disse que na reunião com Humberto, tratou sobre a conjuntura política de Tabira, das dificuldades da administração do Prefeito Sebastião Dias e da possibilidade do apoio de Téa da Damol, o que ele gostou muito.

Outros assuntos debatidos foram a transferência do matadouro e das 50 famílias de magarefes que estão sem ocupação e renda, o drama dos proprietários da barragem de Ingazeira e ainda sobre a divisão do PT de Tabira.

O senador Humberto Costa prometeu interferir para unir o partido na cidade. Tote ainda emplacou 5 poços artesianos que serão perfurados em Tabira, por indicação do senador. A Codevasf já adiantou entendimentos com o Presidente do PT para locar os poços na zona rural tabirense.