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Segundo FPM do mês, no valor de R$ 1,7 bilhão, entrou nas contas nesta terça

Por Nill Júnior

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

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Depois de Luciano Torres, Marquinhos Melo também é alvo de golpe do WhatsApp

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), fez um alerta importante à população em suas redes sociais sobre uma tentativa de golpe que está circulando via WhatsApp. Golpistas estão se passando por ele, utilizando o número 87 98125-9451 para enganar pessoas e obter informações pessoais ou financeiras. Em suas redes sociais, Marquinhos Melo pediu que […]

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), fez um alerta importante à população em suas redes sociais sobre uma tentativa de golpe que está circulando via WhatsApp.

Golpistas estão se passando por ele, utilizando o número 87 98125-9451 para enganar pessoas e obter informações pessoais ou financeiras.

Em suas redes sociais, Marquinhos Melo pediu que as pessoas fiquem atentas e não respondam mensagens suspeitas desse número. “Seja curioso, não responda mensagens suspeitas e nunca compartilhe informações pessoais ou financeiras”, enfatizou o vice-prefeito em sua postagem.

A prática de golpes por meio de aplicativos de mensagens tem se tornado cada vez mais comum, e a população é incentivada a adotar medidas de segurança para proteger suas informações.

Esta semana,  o prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  do PSB, teve seu WhatsApp clonado. Bandidos tentaram tirar dinheiro se passando pelo prefeito de pessoas como Fabrício Ferreira, Evaldo Costa, políticos do PSB e até este jornalista. O prefeito tenta recuperar seu número na rede social.

“Ministro da Saúde executa a política do governo”, diz Queiroga ao chegar à reunião com Pazuello

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado “A política não é do ministro da Saúde”, completou o novo titular da pasta. O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

“A política não é do ministro da Saúde”, completou o novo titular da pasta.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o atual ministro, Eduardo Pazuello. A informação é de Luiz Felipe Barbiéri/G1-Brasília.

O novo ministro, quarto a comandar a pasta desde o início da pandemia, teve o nome anunciado por Bolsonaro na segunda (15). Essa é a primeira reunião com Pazuello após o anúncio. O atual ministro deixa o cargo após ter sofrido forte pressão política nas últimas semanas, diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no país e da lentidão da vacinação e da compra de vacinas.

Antes de definir o nome de Queiroga, Bolsonaro se reuniu com a cardiologista Ludhmila Hajjar, mas ela disse que teve divergências com o presidente sobre as estratégias de combate à pandemia. Ao chegar para o encontro com Pazuello, Queiroga ressaltou que a formulação das políticas parte do Palácio do Planalto.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. Ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho”, disse Queiroga.

“Maior presidente nordestino do Brasil”? Assim Temer quer ser lembrado

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O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (27), em Maceió, que, ao final de seu mandato, gostaria de ser conhecido como o “maior presidente nordestino” da história, apesar de ser paulista.

“Meu objetivo e o meu sonho é que, ao final do meu mandato, vocês possam dizer, embora sendo eu de São Paulo: ‘Esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, disse.

A declaração de Temer foi dada durante cerimônia de divulgação do repasse de verbas no valor de R$ 1,02 bilhão para obras de combate à seca e de acesso à água em 15 Estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Temer, que assumiu o governo este ano após o impeachment de Dilma Rousseff tem mandato até o fim de 2018. Ele já disse publicamente que não quer tentar a reeleição, embora aliados defendam sua candidatura.

Segundo pesquisa Datafolha do começo do mês, 51% dos brasileiros consideram a gestão de Temer ruim ou péssima. Índice que sobe para 60% no Nordeste.

Em seu discurso, ele enfatizou que está tentando ampliar o diálogo entre os Poderes e unidades federativas. “A primeira palavra que mobiliza esse governo é o diálogo. Conversamos com o Congresso porque na democracia é assim, não se governa sozinho. E graças a Deus, contamos com compreensão do Congresso, as medidas que temos mandado tem sido rapidamente aprovadas com índice superior a 88%. É o maior índice de apoio que um governo teve ao longo dos tempos”, disse.

“A União só será forte se os Estados e os municípios forem fortes”, afirmou o presidente, em referência à Lei da Repatriação, que pretende incentivar o retorno aos cofres públicos de valores, obtidos de forma lícita, de pessoas físicas e empresas que desejam resolver as pendências com o fisco e obter desconto na multa. A lei permitiu recuperar parte das verbas a serem usadas nas medidas antisseca anunciadas nesta terça.

Para a visita de Temer a Maceió, foi montado um grande esquema de segurança, com participação do grupo Antibomba, militares do Exército e até uma delegacia móvel. Um protesto contra o governo federal, na porta do Centro de Convenções, reuniu cerca de 150 pessoas faixas e cartazes, mas não houve incidentes.

Juventude em Ação acontece no sábado, 18 de maio, em Serra Talhada

Projeto solidário do vice-prefeito Márcio Oliveira arrecada alimentos para famílias carentes. Festa será animada por Felipão, Harry Estigado, Ciel Rodrigues e Forrozão 1000 Realizado pelo vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, o Juventude em Ação chega ao seu terceiro ano consecutivo e será realizado no sábado (18.05), a partir das 18h, na Estação do Forró. […]

Projeto solidário do vice-prefeito Márcio Oliveira arrecada alimentos para famílias carentes. Festa será animada por Felipão, Harry Estigado, Ciel Rodrigues e Forrozão 1000

Realizado pelo vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, o Juventude em Ação chega ao seu terceiro ano consecutivo e será realizado no sábado (18.05), a partir das 18h, na Estação do Forró. A festa será animada pelas atrações Felipão, Harry Estigado, Ciel Rodrigues e Forrozão 1000.

Os ingressos são limitados e estão sendo trocados por 2 quilos de alimentos não perecíveis na tenda montada na Praça Sérgio Magalhães e na Start Print, no Alto Bom Jesus, no horário das 09h às 17h.

 “O Juventude em Ação é um projeto que visa promover  esporte, lazer, entretenimento e solidariedade, atendendo dezenas de crianças e adolescentes no município. Chegamos esse ano a terceira edição do evento e temos certeza que será um grande sucesso, assim como foi nos anos anteriores. Convidamos toda a sociedade para participar prestigiando a festa no sábado, dia dezoito, e ao mesmo tempo contribuir com a doação de alimentos para famílias carentes”, explicou Márcio Oliveira.

O projeto beneficente Juventude em Ação já arrecadou mais de 15.000 quilos de alimentos e beneficiou mais de 1.500 famílias em Serra Talhada nas duas primeiras edições.

Pernambuco vai ofertar Residência Intersetorial em Primeira Infância

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas. A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar […]

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. 

O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infância. O Governo de Pernambuco tem colocado toda sua força de trabalho para que as políticas públicas voltadas aos pernambucanos, desde o nascimento até seis anos, sejam duradouras e cheguem a cada município do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A matriz curricular da residência será planejada de forma conjunta pelas secretarias envolvidas no projeto, contando com o apoio pedagógico da UPE e EGAPE, além da experiência da FMCSV. O modelo pioneiro proporcionará aos residentes a aquisição de conhecimentos sobre as demandas específicas da faixa etária atendida.

“A Residência Intersetorial em Primeira Infância vai ajudar a aprimorar a gestão e terá um papel de suma importância dentro da mudança de paradigma que estamos implementando para melhorar a vida das nossas crianças”, comentou  a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

O objetivo da formação é fortalecer o papel dos residentes como indutores qualificados para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância, com atuação em todo o Estado, reforçando entre os profissionais matriculados a importância desta primeira fase da vida no desenvolvimento integral das crianças.

A presidente da FMCSV, Mariana Luz, afirmou que o tema será tratado de forma intersetorial. “Uma assinatura como essa é fundamental para desdobrar políticas para todo o Estado. Iremos olhar para a intersetorialidade, porque a primeira infância precisa da união entre assistência social, educação e saúde. A partir dessa integração da política pública iremos desenvolver programas que cheguem a todas as famílias que tenham crianças pequenas”, disse.

Neste início, o curso será ofertado a 150 servidores estaduais de nível superior, lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A carga horária será de 380 horas. As aulas teóricas serão na modalidade EAD, com dois encontros presenciais. Já a parte prática do aprendizado será aplicada no desempenho das funções profissionais dos residentes. A residência se estenderá gradativamente para beneficiar mais servidores estaduais, ao longo dos próximos quatro anos.

Participaram da cerimônia as secretárias Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Maraíza (Administração), além da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti.