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Segundo FPM do mês, no valor de R$ 1,7 bilhão, entrou nas contas nesta terça

Por Nill Júnior

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

Outras Notícias

Arcoverde: vereador quer Audiência Pública para debater segurança

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município. O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita […]

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município.

O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita Madalena Brito e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, GRE, Polícias Civil e Militar, Associação Comercial de Arcoverde e OAB.

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco revelaram que Arcoverde teve entre 2015 e 2016 alta na taxa de homicídios de 43% entre 2015 e 2016. Foram 23 assassinatos em 2015, contra 33 no ano passado.

Nas dez cidades que são cobertas pela Regional de Polícia e integram a 19ª Área Integrada de Segurança, os homicídios em Arcoverde representaram em 2015, 27% dos casos. Já em 2016 o número subiu para 33%. Esse ano, a curva ainda não caiu consideravelmente.

Datafolha: Só 19% dos manifestantes anti-Dilma creem em bom governo Temer

91% torcem pela cassação de Eduardo Cunha, conforme os números do instituto. Uma pesquisa Datafolha, realizada no último domingo na Avenida Paulista durante manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra que 19% dos presentes no ato acreditam que Michel Temer (PDMB), o vice da petista, possa fazer um governo bom ou ótimo. Para quase um […]

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91% torcem pela cassação de Eduardo Cunha, conforme os números do instituto.

Uma pesquisa Datafolha, realizada no último domingo na Avenida Paulista durante manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra que 19% dos presentes no ato acreditam que Michel Temer (PDMB), o vice da petista, possa fazer um governo bom ou ótimo. Para quase um terço (28%) dos entrevistados, Temer seria um governante ruim ou péssimo, e 47% entendem que a administração dele seria regular. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Os números do Datafolha apontam ainda que a desaprovação a Dilma é quase unânime entre os manifestantes — 98% a qualificam como ruim ou péssima. Já Michel Temer seria melhor do que a presidente para 72% dos entrevistados. O Datafolha contabilizou 40,3 mil pessoas na Paulista entre 13h e 18h, menos de um terço do protesto semelhante ocorrido em 16 de agosto.

A idade média dos participantes, segundo o Datafolha, vem aumentando nos protestos. Em 15 de março, era de 39,6 anos; em 12 de abril, 45,2; em agosto, 45,3; e, no domingo, chegou a 48,2. O grupo mais numeroso era o de assalariados registrados (30%), seguido de empresários (15%) e autônomos e aposentados (13% cada).

Mesmo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenha desempenhado um importante papel para levar adiante o processo de impeachment de Dilma, ele não foi é bem visto pelos manifestantes: 91% torcem pela sua cassação, conforme os números do instituto.

Atrações a conta gotas na Festa Universitária em São José do Egito

por Anchieta Santos Primeiro foi a demora para a Associação Cultural de São José do Egito tratar da Festa Universitária que este ano viverá a sua 43ª edição. Depois de cobrada a Associação convidou a imprensa para uma entrevista coletiva no último sábado (12) onde divulgaria as atrações da Festa. Minutos antes a coletiva foi […]

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por Anchieta Santos

Primeiro foi a demora para a Associação Cultural de São José do Egito tratar da Festa Universitária que este ano viverá a sua 43ª edição. Depois de cobrada a Associação convidou a imprensa para uma entrevista coletiva no último sábado (12) onde divulgaria as atrações da Festa.

Minutos antes a coletiva foi cancelada e foi anunciado que na segunda (14) a programação seria fechada e na terça revelada. Até ás 22hs da noite de terça (15) a única atração anunciada foi a banda de cultura popular, Mestre Zé do Pife e as Juvelinas, do Distrito Federal.

Pouco depois, mais algumas atrações foram anunciadas: Lenilson Nunes
e Santana “O cantador” (dia 18),  Vozes & Versos e Banda Pinga Fogo (dia 19) e Renato Marinho e Trio e Banda Asas da América (dia 20).

O que chama a atenção é que a Festa já começa nesta quinta (17) e vai até o dia 20 de julho e por enquanto as  atrações estão definidas a conta gotas, o que parece muito pouco.

Serra: reforma da Escola João Leonardo de Lima na zona rural é entregue

A gestão municipal entregou a reforma de mais uma escola no município de Serra Talhada. Na tarde desta quarta-feira (4) foi entregue a reforma e ampliação da Escola Municipal João Leonardo de Lima, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho.  Com a reforma, a unidade escolar passou a contar com sala de aula climatizada, banheiros, cozinha e depósito de […]

A gestão municipal entregou a reforma de mais uma escola no município de Serra Talhada. Na tarde desta quarta-feira (4) foi entregue a reforma e ampliação da Escola Municipal João Leonardo de Lima, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho. 

Com a reforma, a unidade escolar passou a contar com sala de aula climatizada, banheiros, cozinha e depósito de merenda. Foram realizados serviços de retelhamento, pintura, aplicação de piso cerâmico, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, substituição da iluminação por LED, rampas de acessibilidade e serviços de jardinagem.

O investimento foi de R$ 55.430,91. “Estamos entregando mais uma escola reformada e ampliada na zona rural, garantindo mais conforto para os nossos alunos, que a partir de agora irão estudar num ambiente mais acolhedor, com sala de aula climatizada e acessibilidade, porque essa é a nossa missão, cuidar das pessoas de nossa terra, principalmente do futuro de nossas crianças, sem distinção entre a cidade e a zona rural”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

Crise hídrica: Humberto promete ajuda do Governo ao Polo de Confecções

A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio […]

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A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio São Francisco, os dois conversaram sobre a necessidade de ajuda à região.

Humberto levou a Occhi a preocupação dos pernambucanos que vivem das atividades do Polo, especialmente os moradores de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, de que a falta d´água prejudique a atividade econômica dos municípios atingidos.

“É uma situação de calamidade, que precisa de intervenção urgente do Governo Federal. Sem água, as empresas começam a parar, a atividade produtiva reduz e a consequência é o desemprego”, afirmou o líder do PT.

O ministro da Integração Nacional informou que pediu, para a manhã desta quinta-feira (21), uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema. “O ministro nos deu garantias de que, para resolver emergencialmente a questão, vamos ter o apoio de carros-pipas para as áreas urbanas daquelas cidades, bem como a viabilização das chamadas adutoras de montagem rápida, que devem minorar os efeitos dessa estiagem”, explicou Humberto.