Notícias

Segundo FPM do mês, no valor de R$ 1,7 bilhão, entrou nas contas nesta terça

Por Nill Júnior

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

Outras Notícias

Suposto alarme de bomba evacua prédio da Justiça Federal no centro do Recife

Segundo informações iniciais, há uma caixa suspeita dentro de uma das salas localizadas no segundo andar JC Online com informações da TV Jornal O prédio do Fórum Desembargador Neves Filho, localizado na Avenida Dantas Barreto, área central do Recife, foi evacuado, na tarde desta segunda-feira (7), após um suposto alarme de bomba. De acordo com […]

As pessoas foram evacuadas às 15h15
Foto: Bruna de Oliveira/ TV Jornal

Segundo informações iniciais, há uma caixa suspeita dentro de uma das salas localizadas no segundo andar

JC Online com informações da TV Jornal

O prédio do Fórum Desembargador Neves Filho, localizado na Avenida Dantas Barreto, área central do Recife, foi evacuado, na tarde desta segunda-feira (7), após um suposto alarme de bomba. De acordo com informações obtidas pela TV Jornal, o alarme se deu por conta de uma caixa suspeita que está em uma das salas do segundo andar do prédio.

O local foi evacuado às 15h15. A Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros já estão no local, no entanto, a equipe que irá analisar o objeto suspeito ainda se prepara para entrar.

Mais informações em instantes.

Raquel Lyra anuncia Priscila Krause como coordenadora da equipe de transição

Por André Luis Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (8), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao governo do Estado. Raquel está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar nesta quarta-feira (9), e […]

Por André Luis

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (8), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao governo do Estado.

Raquel está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe completa de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional.

Em suas redes sociais, Priscila agradeceu a confiança de Raquel. “Agradeço a confiança da governadora eleita Raquel Lyra na escolha do meu nome para coordenar sua equipe da transição. Já estamos preparando o plano de obtenção do diagnóstico do estado para iniciarmos o governo à altura das necessidades dos pernambucanos. Ao trabalho!”

“O objetivo foi alcançado”, diz Ney Quidute avaliando o Afogareta 2020

Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento. Por André Luis Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo […]

Foto: Cláudio Gomes

Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento.

Por André Luis

Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo Vidal a 22ª edição do evento que aconteceu durante o último final de semana no município.

Segundo Ney, que participou por telefone, a avaliação é positiva. Ele chamou a atenção para o fato de que depois de vinte e dois anos o evento se consolida cada vez mais e que a cada ano só faz crescer. “Atraindo cada vez mais turistas para nossa cidade”.

Ney disse que é uma vitória conseguir atrair uma multidão para o evento há 20 dias do carnaval e mais uma vez destacou a infraestrutura, planejamento, investimentos e parcerias na área da segurança, como pontos determinantes para o sucesso.

“A gente conseguir levar uma multidão como nós levamos para esse evento e terminar sem nenhum incidente, sem nenhuma ocorrência, apenas coisas pequenas que não denigrem a imagem do nosso evento, temos que agradecer. Nosso objetivo foi alcançado.”

Ele disse ainda que existem dois pontos fundamentais que é preciso mensurar após o termino do evento: O primeiro é saber da satisfação das pessoas. De quem participou. Dentro ou fora do bloco. Quem ganhou o seu dinheiro com o trabalho informal. O segundo é saber se o evento foi em paz, se todos brincaram com tranquilidade. Nenhum transtorno e muita satisfação, isso é importante pra gente”.

Questionado sobre quando anunciam as atrações para a 23ª edição, Ney disse que não está cem por cento fechada, mas que estão com duas grades de atrações para analisar qual será a melhor. “É muito sensível essa questão da escolha da atração. Então para que a gente não seja irresponsável de trazer uma atração e que ela tenha um efeito contrário, a gente prefere pensar mais um pouco”, revelou.

Provocado por uma ouvinte, Ney falou do sonho de trazer Bell Marques. “Esse aí é o sonho. Tem três situações que posso trazer Bell. Não posso morrer se não, não trago. Tenho que estar vivo. Depois, Bell não pode se aposentar sem eu ter a condição de trazê-lo. E terceiro, a gente ainda não procurou isso por que eu tenho medo de trazer Bell e dizerem assim: ‘e depois de Bell você vai trazer quem’? Depois dele o que vem é mais caro ainda. Então até isso a gente tem que pensar. O evento ao longo desses vinte e dois anos aconteceu num crescente.”

Ney lembrou que muitos eventos acabaram justamente pela empolgação de seus organizadores. “Precisamos fazer um evento que seja sustentável, que ele possa se pagar. Eu conheço vários eventos que se acabaram por que a empolgação foi muito grande para trazer tudo que o povo queria e no final faltar dinheiro para pagar.”

Ele disse ainda que a preocupação com a segurança durante o evento é tão grande “que o dia que não tiver condições de garantir essa segurança aos participantes e aos moradores da cidade o evento acaba”.

Caso Miguel: Sarí Corte Real é indiciada por abandono de incapaz, seguido de morte

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem Resultado do inquérito está sendo apresentado neste momento em entrevista coletiva online, comandada pelo delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações. JC Online A Polícia Civil de Pernambuco indiciou por abandono de incapaz com resultado de morte a moradora Sarí Corte Real, pela queda do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 […]

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem

Resultado do inquérito está sendo apresentado neste momento em entrevista coletiva online, comandada pelo delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações.

JC Online

A Polícia Civil de Pernambuco indiciou por abandono de incapaz com resultado de morte a moradora Sarí Corte Real, pela queda do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, ocorrida no dia 2 do mês passado. 

O resultado do inquérito foi apresentado na tarde desta quarta-feira (01.07), em entrevista coletiva online, comandada pelo delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações. 

“A conduta de permitir o fechamento da porta, claramanete intencional, conduziu a criança à área de insegurança, diante dos vários riscos existentes no edifício. Com essa ação, diversas poderiam ser as formas de encontrar o resultado morte indesejável, mas previsível”, afirmou o delegado.

Ele afastou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual. Ramon Teixeira ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir mais de forma isenta do que verdadeiramente ocorreu. “A gente sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica”, disse.

Além do delegado, participou da coletiva o perito do Instituto de Criminalística (IC) André Amaral, um dos responsáveis pelo laudo pericial. 

“Com sincronias de imagens, conseguimos visualizar a dinâmica de tudo o que aconteceu. Do momento em que ele sai do elevador até o momento da queda. Foi possível, diante dessa cronometragem, afirmar que não havia a possibilidade da existência de outra pessoa no local, no momento da queda”, afirmou André Amaral. Nesta quarta-feira (01) encerrava-se o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito.

Miguel caiu do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no bairro de São José, Centro do Recife. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí Corte Real, que era patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza. Com quase três volumes e mais de 400 páginas, o inquérito reuniu mais de 20 depoimentos, incluindo moradores e funcionários do prédio.

No dia seguinte à queda, o delegado Ramon Teixeira chegou a autuar em flagrante a patroa da mãe do garoto, por homicídio culposo. O policial afirmou, na época, que Sarí foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Com a conclusão do inquérito, o caso segue para o Ministério Público, a quem caberá fazer a denúncia. A promotoria poderá concordar ou não com o indiciamento feito pela polícia.

Uma das peças mais importantes do inquérito é a perícia científica, realizada pelos peritos do InstituTo de Criminalística. Na última sexta-feira, o delegado recebeu o laudo pericial feito no edifício. 

No documento, com mais de 80 páginas, os peritos constataram que Sarí Corte Real apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. O laudo mostrou também que não houve participação direta de ninguém na queda de Miguel, depois que o menino desce do elevador no 9º andar.

VERSÃO CONTESTADA

A conclusão da perícia desconstrói a declaração prestada por Sarí Corte Real. Em depoimento à polícia, na última segunda-feira, ela negou ter apertado o botão da cobertura. Na Delegacia de Santo Amaro, ao ficar frente a frente com Mirtes Souza, a mãe de Miguel, Sarí também garantiu que não havia apertado a tecla do equipamento.

Sarí Corte Real mora no 5º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no bairro de São José, Centro do Recife. Ao descrever todos os passos dados por Miguel, depois que ele é deixado sozinho no elevador, a perícia mostrou que o equipamento desce até o 2º andar. A porta se abre, mas Miguel não sai. Depois, o elevador sobe direto para o 9º andar, justamente onde o garoto desce.

Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir toda a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia concluiu que a morte foi “acidental, e não provocada”. O termo “provocada” é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

Advogado de empresa alvo de busca e apreensão diz que está tranquilo

O advogado Carlos Marques disse a pouco que acompanhou o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na sede da empresa WN Empreendimentos, como parte da Operação Remenda, que acontece hoje em vários estados. “Acompanhei o trabalho de recolhimento de material necessário pelos policiais. Não havia mandado pessoal contra Wagner. Era de busca de documentos […]

maxresdefault

O advogado Carlos Marques disse a pouco que acompanhou o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na sede da empresa WN Empreendimentos, como parte da Operação Remenda, que acontece hoje em vários estados.

“Acompanhei o trabalho de recolhimento de material necessário pelos policiais. Não havia mandado pessoal contra Wagner. Era de busca de documentos da empresa”. O advogado firma que a investigação – pelo que foi informado da PPF – é sobre uma ONG investigada tendo por trás um Deputado Federal, cujo nome não foi divulgado porque há sigilo nas investigações.

“Quem manteve contrato com essa ONG, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Federal, está sendo investigado. Wagner disse se recordar de uma gravação contratada para a Missa do Vaqueiro para essa ONG. Foi a única relação comercial com essa ONG que teve a WN”, disse, assegurando que Wagner Nascimento, que está em Recife, está tranquilo.