Depois de Luciano Torres, Marquinhos Melo também é alvo de golpe do WhatsApp

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Por Anchieta Santos

Ressaltando que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu pelo conjunto de obras e admitindo a ausência de planejamento das ações, o advogado Tote Marques novo integrante da gestão como Secretário de Planejamento, falou ontem a Rádio Cidade FM.

Logo de cara Tote enfrentará dois desafios enormes: encontrar uma saída para a exigência da Caixa econômica que colocou o município no CAUC. As arvores plantadas em via pública somam 130 em 43 ruas precisam ser retiradas. O secretário tem procurado um meio termo e inclusive já se reuniu com a representação local do MPPE.

Mesmo diante da dificuldade o Secretário acredita que até o final de janeiro terá a solução. Outro desafio é a obra do saneamento paralisada desde a gestão Dinca, onde o prefeito Sebastião em seu 1º mandato nada conseguiu alterar. Marques tem agendada para o dia 26 de janeiro reunião com o DNOCS em Petrolina onde tentará encontrar uma saída, até porque a obra é federal e na prefeitura não consta nenhum registro.

Tote já contabiliza como conquista a implantação do monitoramento da gestão com reuniões semanais. Sobre a ausência do Prefeito Sebastião Dias no 1º encontro, o secretário minimizou mesmo reconhecendo ser ele o grande gerente.

O novo Secretário não deixou de cometer os seus deslizes durante a entrevista. 1º ao responder a um ouvinte se não tinha medo de ser agredido ao participar da retirada das arvores da via pública? “Nunca apanhei de ninguém. Defendo o diálogo. Agora se precisar, posso apanhar e bater também”.

A 2ª quando foi chamado pelo comunicador a abordar a perda de recursos no 1º mandato do atual prefeito, quando o próprio Tote declarou a Rádio Cidade ter sido de propósito para prejudicar sua candidatura a prefeito. “Sou homem de grupo. Naquela época estava em outro grupo. Hoje vejo que a perda ficou atrelada ao planejamento.

E por último ao ser provocado sobre o “batismo” da sede da Prefeitura com o famoso “Palácio 31 de março”, o ex-presidente do PT, hoje comunista do PC do B, e novo Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira, saiu-se com essa: “Isso é tempestade em copo d’água. Não vejo nada demais”. Logo ele que antes de assumir o cargo via Golpe em tudo.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz.

A legenda, diz Samuel, vai apoiar a pré-candidata do Partido Social Brasileiro, PSB, Luciara de Nemias. “Vamos apoiar Luciara e vamos indicar o seu pré-candidato a vice-prefeito”, concluiu Samuel. A decisão teve a participação de Sílvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, principal liderança da legenda.

Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito.

“Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, que infelizmente estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Custódia”, disse.

“Estou nesse momento tomando a decisão mais difícil da minha vida política, mas faço de coração aberto, com a tranquilidade e felicidade de ver tantos amigos que continuam dando apoio às nossas decisões e caminho escolhido”, acrescentou .

Marcílio fez mistério e não revelou futuro ou quem apoiaria.  “A história não acabou, estamos construindo um novo recomeço”, limitou-se a dizer.

Mas o blogueiro Júnior Finfa antecipou que Marcílio deve declarar apoio ao pré-candidato governista, Messias do Dnocs.

A informação do apoio de Marcílio a Messias e adesão a Manuca vem sendo espalhada em grupos locais por aliados do prefeito Manuca. Na sua rede social,  além dos que criticam sua decisão, alguns já o tratam como “aliado do grupo amarelo”.

Uma das dificuldades enfrentadas por Marcílio é justamente levar seu grupo para o grupo. Ele era um dos críticos à gestão.  “Custódia recebe milhões em recursos mas falta transparência”, disse em um Podcast criticando o atual prefeito. Tinha potencial na casa dos 10% dos votos. Também vinha assegurando que levaria a pré-campanha até o final.