Ministério abre consulta pública sobre Plano Nacional de Saneamento
Por Nill Júnior
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu uma consulta pública para colher contribuições para a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico(Plansab) 2014-2033. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário que pode ser acessado neste link.
Criado pela Lei nº 11.445/2007, o Plansab é o principal instrumento da política pública de saneamento básico, com uma abordagem integrada que contempla o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. O Plano possui um horizonte de 20 anos e deve ser avaliado anualmente, enquanto as revisões devem ocorrer a cada quatro anos. O trabalho é conduzido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR.
As sugestões devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na página da consulta pública. Podem ser apresentadas emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. Serão aceitas as propostas que apresentem a identificação dos interessados e as justificativas às alterações. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico [email protected], em formato editável.
A portaria que torna pública a realização da consulta foi divulgada hoje (8), no Diário Oficial da União.
Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra […]
Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra com presença do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), além de um encontro com senadores e deputados federais pernambucanos.
Paralelo a esses encontros, a Associação realizou a logística de distribuição de 494 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), 100 mil testes rápidos e de mais de 10 mil litros de álcool 70% para todos os municípios pernambucanos. Recentemente, a Amupe foi articuladora de um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai gerar, em primeiro momento, 9 mil testes para coronavírus, do tipo RT-PCR, tidos como “padrão ouro” pela OMS, com 106 municípios do Estado.
Durante as assembleias da Amupe foram discutidas aberturas de novos hospitais de campanha e anunciados novos leitos de UTI, a exemplo dos 10 leitos de terapia intensiva para o Hospital Santa Maria, em Araripina. Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, “durante esse tempo a Amupe fortalece o papel de mediadora, ao ajudar os municípios na coordenação de temas e, principalmente, na unificação de ações entre municípios e governo do Estado. Nós temos avançado muito”, destacou.
Patriota também falou sobre o diálogo contínuo entre a Associação e prefeitos. “São muitas as orientações que diariamente a Amupe passa a prefeitos e prefeitas. Inclusive estamos sempre ouvindo suas demandas também. Somos promotores diretos do intercâmbio de ações entre os municípios. Desde o início desta situação fomos incentivadores de boas práticas para o combate ao vírus, como a instalação das barreiras sanitárias, de pontos de higienização nos centros das cidades, da distribuição de máscaras e defendemos o isolamento social como principal medida contra à covid-19”, salientou.
Tendo em vista todas as ações e resultados alcançados até o presente momento, José Patriota agradeceu a cada colaborador que contribuiu com o seu trabalho para a execução dessas medidas. “É um momento para agradecer de coração a cada funcionário que de uma maneira ou outra está contribuindo para levarmos melhoria de vida à população pernambucana. Desde os motoristas que levam EPIs para os municípios, a quem coordena a logística, quem participa diretamente e indiretamente dessas ações, o meu muito obrigado. Vocês também estão nessa linha de frente”, concluiu.
Hoje, município registrou mais 19 casos A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (14) foram registrados 19 casos positivos para covid-19 em nosso município. Desses, 15 já estavam em investigação e quatro são contatos de casos positivos. São 14 pacientes do sexo feminino (15, 16, 20, 22, 24, 26, 28, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (14) foram registrados 19 casos positivos para covid-19 em nosso município. Desses, 15 já estavam em investigação e quatro são contatos de casos positivos.
São 14 pacientes do sexo feminino (15, 16, 20, 22, 24, 26, 28, 33, 33, 40, 41, 53, 74 e 91 anos), e 05 pacientes do sexo masculino (36, 36, 48, 60 e 70 anos). Entram em investigação os casos de 17 mulheres, com idades entre 22 e 67 anos, e os de 12 homens, com idades entre 15 e 56 anos.
Hoje foram 50 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. “Hoje, 13 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 516 pacientes (78,53%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 130 casos estão ativos. Afogados atingiu a marca de 3.589 pessoas testadas para a covid-19”.
Dados preliminares da SE 37, a qual terminou no último sábado, mostram redução média de casos. Comparando as quatro últimas semanas: SE 34 (92 casos), SE 35 (87), SE 36 (91) e SE 37 (71). “Nota-se uma diminuição maior na SE 37 que nas outras semanas analisadas. Ainda é cedo para apontar uma tendência de queda, mas os números mostram esse indicativo”.
Observando-se o monitoramento de pessoas com síndromes gripais, as quais são testadas ao final do período indicado, nota-se momentaneamente também essa diminuição. A média móvel presente nas Semanas Epidemiológicas analisadas, são: SE 34 (13,14), SE 35 (12,42), SE 36 (13,00) e SE 37 (10,14).
Diário de Pernambuco Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a […]
Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019.
A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.
As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.
Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.
“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.
Perfil dos casos confirmados em Pernambuco:
RECIFE (3)
3 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos, sexo masculino de 26 anos)
CARUARU (3)
3 casos (sexo masculino de 17 e 22 anos; sexo feminino de 17 anos)
TAQUARITINGA DO NORTE (5)
5 casos (sexo masculino, de 7 meses – óbito –, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses)
Anchieta Patriota ingressou com queixa-crime contra espalhadores de calúnia e difamação nas redes sociais O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou, nesta quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba. Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson […]
Anchieta Patriota ingressou com queixa-crime contra espalhadores de calúnia e difamação nas redes sociais
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou, nesta quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.
Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson Rafael, que em 2016 gravou um vídeo apoiando a candidatura de Anchieta à Prefeitura de Carnaíba, compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.
Ainda, segundo a Queixa-Crime, a conduta dita pelo Jadson e atribuída ao prefeito Anchieta Patriota jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo “superfaturamento”, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson.
A queixa-crime foi protocolada hoje (13/05) no Fórum de Carnaíba. Jadson responderá pelos crimes de calúnia e difamação, ambos previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal, onde estão previstas penas que podem chegar a 02 (dois) anos de detenção.
No início do Programa Caminhos de Pernambuco o Governo do Estado promoveu uma operação tapa buracos na PE-320 entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Este ano, com as chuvas de março e abril, os buracos voltaram nos mesmos lugares onde a correção se deu. Muitos são os motoristas que tem cortado pneus […]
No início do Programa Caminhos de Pernambuco o Governo do Estado promoveu uma operação tapa buracos na PE-320 entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.
Este ano, com as chuvas de março e abril, os buracos voltaram nos mesmos lugares onde a correção se deu.
Muitos são os motoristas que tem cortado pneus nos diversos buracos da estrada. Mesmo com a Secretária Fernandha Batista afirmando não ter um botão mágico para corrigir as estradas de uma só vez em Pernambuco, os motoristas do sertão do Pajeú que pagam tão caro para transitar nas nossas rodovias, cobram providencias do Governo Paulo Câmara, que é muito ruim de estrada. A avaliação é do comunicador Anchieta Santos.
Você precisa fazer login para comentar.