Sesc Triunfo realiza Mostra Sertão Musical nesta quinta

Minério foi extraído em Verdejante sem a devida documentação legal

APolícia Rodoviária Federal (PRF) reteve nesta segunda-feira (04), um caminhão carregado com minério de ouro, que estava em desacordo com as documentações obrigatórias. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR-232, no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. 

Ao iniciar a abordagem, foi solicitado a documentação da carga transportada, totalizando cerca de 16m³ de minério de ouro, mas o condutor alegou não possuir qualquer documento que comprovasse a origem do produto, informando apenas a empresa pela qual trabalha. Após consulta, os policiais verificaram que a empresa não possuía as licenças ambientais nem a devida autorização para extração do minério, que teria sido realizada no município de Verdejante.

Diante da situação, toda a carga foi retida e encaminhada para a Polícia Federal de Salgueiro. Os envolvidos poderão responder pelo crime de Usurpação de Bens da União.

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN

Por Kleber Nunes | ASACom

Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, seguindo até o município de Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte.

Com técnicas e modelos variados, as estruturas de saneamento rural têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” oriundas de fossas para serem tratadas e utilizadas na irrigação.

Os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares e os investimentos, historicamente, insuficientes.

A caravana, coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da ASA, reunirá técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido para conhecer algumas dessas iniciativas. O objetivo é aprofundar os estudos sobre modelos de gestão dos serviços de saneamento rural, sobretudo, de escala comunitária. Com esses intercâmbios, a articulação espera não apenas reivindicar, mas propor políticas públicas para o reúso da água.

Durante a passagem por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte, os/as participantes terão a oportunidade de avaliar as funcionalidades, eficiência e custos de alguns modelos tecnológicos. Em cada experiência de saneamento rural visitada, o GT irá discutir os avanços e desafios na gestão dos sistemas no que diz respeito às famílias e suas organizações, mas também aos poderes públicos municipal e estadual.

Programação

A Caravana de Saneamento Rural começa na manhã desta quarta (4) com a acolhida dos participantes para os informes gerais sobre o evento. Na tarde, em Afogados da Ingazeira, o grupo segue para conhecer uma experiência de gestão de sistema de esgotamento e reúso de água em um campo de futebol.

Na quinta (5), será a vez de conhecer uma comunidade protagonista de gestão comunitária do abastecimento de água e visitar o conselho do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da região.

No terceiro e último dia da programação, a caravana desembarca em Apodi para conhecer de perto a experiência do Assentamento Milagres. O evento será concluído com a plenária sobre a visita no território potiguar.

Serviço

1ª Caravana de Saneamento Rural – Sertão do Pajeú e Chapada do Apodi

Período: de 4 a 6 de setembro

Partida: Afogados da Ingazeira (PE)

Chegada: Apodi (RN)

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

São José do Egito mais uma vez se destaca no cenário nacional. O município foi escolhido para iniciar a implantação do novo módulo do programa Contrata Mais Brasil, voltado à contratação de alimentos, contemplando pequenos negócios e produtores rurais.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o SEBRAE Nacional e o SEBRAE Pernambuco, com acompanhamento direto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Segundo o secretário Pedro Lira, o momento é histórico para o município:

“Iniciamos, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito, a implantação do novo módulo do Contrata Mais Brasil, que vai abranger a contratação de alimentos, incluindo tanto os pequenos negócios quanto os produtores rurais. O início dos testes dessa nova funcionalidade está sendo realizado em São José do Egito, que foi a milésima instituição do país a aderir ao programa — e agora será a primeira cidade do Brasil a implantar o Contrata Mais Brasil, já com foco no PAA Compra Institucional.”

O prefeito Fredson Brito comemorou o feito e destacou o protagonismo egipciense em mais uma conquista nacional:

“É um orgulho enorme ver São José do Egito se tornando referência no Brasil. Ser a primeira cidade do país a implantar esse novo módulo mostra o quanto nossa gestão acredita na força do desenvolvimento local, no potencial dos nossos empreendedores e na importância da agricultura familiar. Seguimos firmes, colocando São José do Egito em posição de destaque e gerando oportunidades para o nosso povo.”

O encontro de implantação contou com representantes das pastas federais envolvidas e técnicos do SEBRAE, consolidando São José do Egito como cidade modelo para o avanço do Contrata Mais Brasil, que em breve será expandido para todo o território nacional.

Historiadores, professores, movimentos sociais, a juventude e toda a população serra-talhadense está convidada a participar de um Aulão de História “Do Fascismo à Ditadura Militar – Ameaças a Democracia no Brasil”, que acontecerá nesta quarta-feira (17), a partir das 19h, na Praça Agamenon Magalhães, no Centro de Serra Talhada.

A atividade será promovida pelo professor, escritor e mestre em história pela UFCG, Paulo César Gomes, em parceria com o Coletivo Fuáh.

“Essa iniciativa tem como objetivo estimular o debate entre os setores da sociedade que se reivindicam da democracia. Nesse momento, todos os historiadores estão chamados a provocarem o debate sobre temas como o “Fascismo”, tanto do ponto de vista histórico, como as suas consequências nefastas para a humanidade. Bem como a “Ditadura Militar”, que alguns hoje renegam, ignorando todos os males que os militares trouxeram para o país, desde a censura a imprensa, como tortura e uma centena de assassinatos”, comentou PC Gomes.

Além da explanação sobre os eventos que marcaram o Brasil e o mundo, será exibido um documentário sobre a morte da estilista mineira Zuzu Angel, o militante social Stuart Angel, que desapareceu durante Ditadura Militar.

“O debate será livre. Todas as pessoas poderão participar após a exposição oral e apresentação do documentário sobre o assassinato da estilista Zuzu Angel e do seu filho Stuart Angel pelos militares. Esperemos que os movimentos sociais se mobilizem e participem dessa aula de cidadania e democracia”, finalizou.