Miguel e pastora Tatiana no centro das discussões políticas em Serra

Os tabaqueiros de Carnaíba, no Sertão do Pajeú , expressão tradicional da cultura da região, correm o risco de serem lembrados por causa de casos de polícia.

Devido à utilização de máscaras por parte de quem sai no bloco, algumas pessoas passaram a se infiltrar na festa para cometer crimes sem serem identificados.

Analisando o padrão recorrente nos últimos anos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Carnaíba que cadastre as pessoas interessadas em participar da agremiação. A informação foi publicada na Folha de Pernambuco.

A ideia é reconhecer, por meio de um crachá, aqueles que estão na brincadeira para aproveitar o Carnaval. Além disso, sugere que os tabaqueiros ou caretas saiam de casa fantasiados apenas no período diurno. “Sendo terminantemente vedado que se manifestem pelas ruas da cidade a partir das 18h até às 6h do dia seguinte, mascarados, sujeitando o infrator da presente recomendação a abordagem policial”, diz a recomendação.

O documento ainda recomenda proibição de utilização de motocicletas para simulação de sons de armas de fogo e o uso de chicotes fora de datas e horários designados pelo MPPE.

O  prefeito de Pedra, Osório Filho, tem sua gestão aprovada por 79,5% da população do município, segundo indica pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 8 e 11 de julho, com 220 entrevistas. É a primeira pesquisa após seis meses de sua gestão.

Em outubro, Osório bateu o prefeito Zeca Vaz com 54,55% dos votos, quatro anos depois de ter sido derrotado pelo próprio Vaz, por apenas 2,14% dos votos. Um mês antes, o Múltipla já indicava a vitória de Ozório, acertando o resultado dentro da margem de erro.

O instituto perguntou : De uma maneira geral o(a) Sr(a) vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito Osório Filho até o presente momento? Um percentual de 79,5% disse que sim, contra 16,4% que desaprovam e 4,1% que não sabem ou não opinaram.

Em outro questionário, a população é instigada a responder se a gestão é boa, ótima, regular, ruim ou péssima. Para 21,4% o governo é ótimo contra 44,5% que disseram ser bom, 20% que afirmaram ser regular 5,5% que disseram ser ruim e 7,7% que afirmaram ser péssima.

Osório ainda teve outros temas avaliados. Para 77,3% a cidade está no caminho certo. 85% do povo tem orgulho de morar na Pedra. Um total de 75% disseram confiar no gestor. A nota média dos serviços de saúde é 7,6%. Na Educação, 7,9%. Veja dados completos: Pesquisa Múltipla – Pedra

Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

“Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente”, respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma “verdadeira revolução” no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos”, disse Lula, que continuou:

“A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos “, disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático”, afirmou Lula.

“Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

Na próxima segunda-feira, o Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar o novo Espaço para a Feira de Animais do município.

Durante a inauguração, o prefeito Zeinha Torres (PSB) assinará ainda o Contrato e Ordem de Serviço, para a construção da ciclovia as margens da PE 292.

“Essa é mais uma conquista que vai dar uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes, trazendo mais opções para o lazer e incentivando a prática de esportes”, disse o prefeito em contato com o blog.