Projeto Habitacional é retomado na Mata Sul

A Caixa informa que as agências do banco não abrirão neste sábado (15). O atendimento dos serviços essenciais continua sendo feito normalmente de segunda a sexta-feira.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS seguem os calendários já divulgados. 

Na próxima terça-feira (18), tem início o saque em espécie do Auxílio Emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. Para os beneficiários do Saque Emergencial do FGTS, atualmente, podem fazer o saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Confira os calendários nos links: http://www.caixa.gov.br/auxilio/ e  http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/saque-FGTS/ 

Beneficiários que tiveram as contas bloqueadas por indícios de fraudes, devem se dirigir a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário.

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, o lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), entidade representativa das OSS – instituições filantrópicas do Terceiro Setor.

O evento contou também com a presença dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marconi Perillo (GO). Na ocasião, o gestor pernambucano destacou a sequência de obrigações na área repassadas pela União, ao longo dos últimos anos, aos Estados sem devida compensação financeira.

“A saúde pública é um dos maiores desafios brasileiros. Eu não tenho dúvida de que os Estados e municípios brasileiros, com o passar dos anos, assumiram uma responsabilidade enorme com a saúde sem ter a contrapartida necessária de recursos. É só ver hoje o subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e o que se gasta nos Estados e municípios com saúde pública”, registrou Paulo Câmara, em sua fala para os participantes do evento.

Somente em 2016, o Governo de Pernambuco investirá R$ 4,394 bilhões na área da saúde, o que representa 15,46% de todo o orçamento do Estado. O percentual supera o mínimo constitucional, que é de 12%. O emprego destes recursos, ao longo dos últimos dez anos, permitiu a entrega de novos equipamentos à população e a requalificação de toda a rede existente.

“Tivemos a coragem para construir e, ao mesmo tempo, fazer com que as unidades funcionassem de maneira efetiva. Hoje, Pernambuco tem 31  instituições administradas por organização social – sete hospitais, nove UPAEs e 15 UPAs. E ainda 50% das residências médicas são feitas pelas organizações sociais”, detalhou o governador.

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, em sessão realizada nesta terça-feira (28), dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Mirandiba e o outro de Ouricuri, ambos de 2017. Os relatores foram os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, respectivamente.

O objetivo foi avaliar o cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pelas leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) além do Decreto Federal nº 7.185/2010.

Em relação a Mirandiba a responsável foi a prefeita Rose Cléa Maximo. De acordo com o voto, não foram adotadas as providências necessárias para dar cumprimento à transparência da gestão fiscal e ao acesso a informações obrigatórias, relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial, deixando o município com um índice “crítico”de transparência. Além de julgar pela irregularidade, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 6.000,00 à gestora.

Já em Ouricuri o relator julgou pela regularidade com ressalvas do processo de Gestão Fiscal, tendo como responsável o prefeito Francisco Ricardo Ramos. Os votos foram aprovados por unanimidade.

A programação da Festa de Agosto em Jabitacá contou, na noite de sexta-feira (9), com shows de Assisão e Flay. O evento reuniu público para acompanhar as apresentações previstas na agenda oficial.

O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), esteve presente acompanhado da esposa, Dra. Michele Moura. Ele representou o prefeito Pedro Alves na ocasião e acompanhou a programação ao lado de outras lideranças e autoridades locais.

Programação dos próximos dias

10 de agosto (domingo)

Tarde: Quarteto do Samba

Noite: Maciel Freitas

11 de agosto (segunda-feira)

Walison Vaqueiro / Artur Vaqueiro

12 de agosto (terça-feira)

Farra de Paredão

13 de agosto (quarta-feira)

Forrozão das Antigas / Juarez

14 de agosto (quinta-feira)

Edy e Nathan / Fabinho Testado

15 de agosto (sexta-feira)

Teto Fonseca (atração religiosa)

A Festa de Agosto é promovida pela Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, Fundarpe e Secretaria de Turismo e Lazer.