Miguel debate pandemia e recuperação econômica dos municípios com lideranças políticas

Com o acionamento da bomba flutuante, integração do Velho Chico já percorreu 32,4 quilômetros e chegou ao reservatório Mandantes.

“Hoje pela manhã vistoriei o reservatório Mandantes, em Pernambuco, já com água do bombeamento realizado ontem (17), por volta das 19h. Estamos trabalhando em todos os turnos para garantir a entrega da água nos prazos que estabelecemos com a população do Nordeste”, destacou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (18), em Monteiro (PB). A declaração foi feita pelo titular da Pasta, após concluir dois dias de vistoria às estruturas distribuídas ao longo dos 217 quilômetros do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com o acionamento da bomba flutuante, pelo ministro Helder Barbalho, no reservatório Braúnas – segundo do Eixo -, a integração do Velho Chico avançou por mais 12 quilômetros e chegou até o reservatório Mandantes – estrutura seguinte -, totalizando 32,4 quilômetros com água. “Nossa expectativa é de que possamos até o último dia de fevereiro entregar água do rio São Francisco, em Monteiro (PB), e a partir daí pegar o curso do Rio Paraíba e assegurar tranquilidade à população”, reforçou o ministro.

Nesses dois dias de trabalho, a equipe do Ministério inspecionou a captação do rio São Francisco desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), e as seis estações de bombeamento do Eixo, até a adutora Monteiro – última etapa deste trecho, na Paraíba. No trajeto, entre os dois estados (PE e PB), também foram verificados dois reservatórios (Areias e Braúnas) e o túnel Engenheiro Giancarlo. Leia mais.

Durante a visita técnica, o ministro Helder Barbalho também destacou o esforço realizado pelos governos federal, estadual e municipal para assegurar disponibilidade de água em quantidade e condições apropriadas aos paraibanos. “Nós estamos atuando em parceria para garantir que o esgotamento sanitário seja tratado e feito da forma adequada. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a prefeitura de Monteiro (PB) estão executando as obras de esgotamento sanitário. É uma demonstração clara para que possamos ter quantidade de água sendo ofertada e com a qualidade para assegurar saúde pública à população”.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, quando concluído, vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão.

Blog Chico Alves/UOL

Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o vídeo aqui.

O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, aparentemente em alusão indireta ao Poder Judiciário.

“Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho atuado juntamente com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas”, diz ele, na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.

No vídeo, vê-se apenas parte dos soldados da área de Saúde em forma, enquanto é possível ouvir a voz de Allão. 

“Toda manifestação ordeira e pacífica ela é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa”, afirma o general. 

No entanto, vários juristas têm repetido que atos com reivindicações golpistas, mesmo pacíficos, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal, com punição de detenção de seis meses ou multa.

Como as principais pautas dos manifestantes são o pedido de intervenção militar e de providências para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não assuma o cargo, o movimento se enquadra nessa tipificação penal.

“E eu tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido, ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, enfatiza o general, em referência indireta ao Poder Judiciário.

Em várias decisões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem determinado às polícias que não permitam protestos antidemocráticos que impeçam o trânsito de veículos e pessoas. Moraes também bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que seriam os financiadores dos protestos.

Quase no fim do vídeo, o comandante da 10ª Região Militar, que abrange Ceará e Piauí, filosofa: “O mal vai ser vencido com o bem, o mal não é vencido com o mal. Assim tenho atuado”. O vídeo não indica a data em que o pronunciamento foi feito.

A coluna enviou e-mail à 10ª Região Militar, questionando o general por apoiar manifestações que o Código Penal tipifica como crime e por dar a entender que pode se sobrepor a decisões do Poder Judiciário. Assim que houver resposta, será publicada neste espaço.

Parlamentar é alvo de procedimento da Comissão de Ética da Câmara de Iguaracy por episódio de envenenamento de animais em fazenda

A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Iguaracy se reuniu hoje para dar início ao processo disciplinar contra o vereador Juciano Gomes.

Ele foi flagrado em áudios e vídeos assumindo que envenenava animais em uma fazenda da qual era cuidador, de titularidade do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Chegou a mostrar as armadilhas com chumbinho.

A prática é crime e teve repercussão estadual. O Deputado Estadual Romero Albuquerque (PP) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara acerca do episódio.

O Presidente da comissão é o vereador Fábio Torres.  O relator,  Everaldo Pereira, o Tenente. Ainda integram a comissão Manoel Olímpio e Leonardo Lopes, o Neguinho de Irajaí.

Juciano foi ouvido durante a reunião. José Jorge, Francisco Torres, e Alex Dias, também se fizeram presentes.

O vereador tem dez dias úteis para apresentar sua defesa, contando a partir da próxima segunda-feira. A partir desta, será marcada uma nova reunião da comissão para dar parecer, que vai a plenário. As punições previstas vão desde advertência até a cassação do mandato.

“Ouvimos a posição dele em relação ao fato. Ele assumiu que realmente errou e disse que está sendo injustiçado. Passamos pra ele todos os áudios e vídeos que tínhamos e demos o prazo de dez dias úteis pra ele apresentar uma defesa”, explicou Fábio.

Da Agência Brasil

Os preparativos para a posse presidencial já começaram na Esplanada dos Ministérios, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. O roteiro do evento de quinta-feira (1°) inclui desfile em carro aberto, cerimônia no Congresso, discurso ao povo no Palácio do Planalto, posse de ministros e termina com uma recepção no Palácio Itamaraty.

Às 14h30, a presidenta Dilma Rousseff deve sair do Palácio da Alvorada, residência oficial, e seguir em carro fechado até a Catedral Metropolitana de Brasília, no começo da Esplanada dos Ministérios de onde iniciará, às 14h45, o percurso no Rolls-Royce presidencial até o Congresso Nacional.

O trajeto será acompanhado por batedores e pela cavalaria do Batalhão da Guarda Presidencial. O vice-presidente da República, Michel Temer, também fará o percurso em carro aberto. As vias estarão protegidas por grades, e a população poderá saudar a presidenta por todo o trajeto até a rampa do Parlamento.

Na chegada ao Congresso, prevista para as 15h, Dilma e Temer serão recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e seguirão para o plenário da Câmara dos Deputados. A presidenta e o vice farão o compromisso constitucional perante os parlamentares e assinarão o termo de posse. Em seguida, o Hino Nacional será executado e Dilma fará um discurso. A estimativa é que o rito dentro do Congresso dure cerca de 45 minutos.

Na saída do Parlamento, Dilma receberá honras militares com salva de 21 tiros de canhão antes de seguir para o Palácio do Planalto, do outro lado da rua. A presidenta entrará na sede do Executivo pela rampa principal e seguirá para o parlatório, onde falará ao povo por volta de 16h30. O público poderá acompanhar o discurso da Praça dos Três Poderes.

Após o discurso, Dilma vai par o Salão Leste do Palácio do Planalto onde recebe com o vice os cumprimentos de chefes de Estado e de Governo que virão a Brasília para a posse. No Salão Nobre, a presidenta dará posse aos 39 ministros de sua equipe, e, em seguida, no Salão Oeste do prédio, posa para fotos oficiais.

No fim das solenidades no Palácio do Planalto, Dilma e Temer descerão a rampa e irão para o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para uma recepção com convidados, marcada para as 18h30.

Para o público que for à Esplanada e à Praça dos Três Poderes, a festa continuará com shows de artistas populares contratados pelo PT, partido da presidenta, que organiza caravanas para atrair militantes para a posse. A estimativa do partido é que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao evento.

O esquema de segurança terá 4 mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Além de controles de acesso à Esplanada, o esquema inclui observadores no alto dos prédios dos ministérios e o controle do espaço aéreo. Todos os passos da cerimônia de posse foram ensaiados no domingo (28).

São esperadas para a posse de Dilma delegações de 60 países e 27 chefes de Estado e de Governo, entre eles, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; os presidentes do Uruguai, José Mujica; da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet.

As mudanças no trânsito e o esquema de segurança na Esplanada começam amanhã às 13h. À medida que os estacionamentos forem liberados pelos servidores que trabalham nos ministérios e terão expediente encerrado no início da tarde, a interdição das vias começará. A previsão é que a partir das 18h toda a Esplanada esteja livre de carros, ficando, apenas, os veículos estacionados nos anexos.

A Polícia Militar alerta que os carros que ainda estiverem ao longo do Eixo Monumental serão removidos. “Iniciaremos os bloqueios parciais. Se [o carro] estiver dentro do estacionamento, não tem problema, somente nas vias laterais”, explica o subcomandante-geral da PM, Paulo Batista de Oliveira.

Aproximadamente 3,4 mil homens farão a segurança e a revista do público. Por isso, a PM pede que as pessoas evitem usar mochilas e bolsas, para facilitar a identificação. O acesso ao gramado da Esplanada será feito apenas pela Catedral. O subcomandante Paulo Oliveira lembra que, dependendo do ponto onde o motorista estacionar, a caminhada poderá ser longa. “Nâo há como cruzar do lado norte para o sul ou do sul para o norte, em função dos gradis montados para garantir a segurança da presidenta e dos demais chefes de estado que aqui estarão.”

As pistas só serão totalmente liberadas por volta das 23h, quando termina o coquetel que a presidenta vai participar com demais chefes de estado no Itamaraty.

O Tribunal de Contas da União, entregou ao TSE a lista de gestores com contas rejeitadas e entre eles está o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, também pré candidato à reeleição.

A origem da reprovação das contas do político está no processo Tc0000.839/2015-9 que transitou em julgado nos últimos oito anos, não  havendo mais possibilidade de recursos, segundo nota da Assessoria do Progressistas, partido de Romério Guimarães, ao blog.

“Com a notícia, Evandro Valadares entra na lista de políticos que vão ter dificuldade para reeleição, tendo em vista que a irregularidade nas contas está entre as causas de inelegibilidade”, diz a nota.

Segundo a coordenadora do jurídico do Progressitas, a Advogada Eleitoralista Herica Nunes: “São José do Egito não pode viver num mundo à parte da lei. É uma sequência de desmandos cometidos pela atual gestão que os órgãos de controle estão reprovando. Nós acreditamos na justiça e não vamos permitir nossa cidade se tornar um consórcio familiar. Prefeitura não é empresa de família nem roçado de ninguém. A lei é para todos.”

A oposição, liderada pelo ex prefeito e pré candidato Romerio Guimarães, se reúne hoje para convenção que homologará os nomes dos seus candidatos. Já sinalizou que vai tratar do tema na convenção.