PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news
Por André Luis
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
G1
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
Abertura do inquérito
O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.
A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.
O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.
O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.
Em votação extraordinária a câmara de vereadores aprovou um projeto do executivo para a doação dos terrenos para a instalação das caixas d’água que irão fazer o tratamento da água que irá abastecer as duas comunidades, Arara e Brejinho. “Ano passado fizemos uma audiência pública aqui na câmara para falar sobre o abastecimento d’água e […]
Em votação extraordinária a câmara de vereadores aprovou um projeto do executivo para a doação dos terrenos para a instalação das caixas d’água que irão fazer o tratamento da água que irá abastecer as duas comunidades, Arara e Brejinho.
“Ano passado fizemos uma audiência pública aqui na câmara para falar sobre o abastecimento d’água e de lá pra cá fomos em Recife na Compesa para tratar do assunto e disponibilizamos até R$ 200 mil em parceria caso fosse necessário “ afirmou o presidente.
“Essa luta é uma conquista de todos os tabirenses, e as comunidades vão ter direito a água que é tão merecido “ concluiu o presidente.
Ascom – Tabira A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal. A informação é da Assessoria de Comunicação do município. “Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se […]
A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal.
A informação é da Assessoria de Comunicação do município.
“Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competência funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical”, diz a nota.
Informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”.
Empresas apresentaram 37 planos de negócio voltados para o estado. Iniciativa articulada pela Sudene em parceria com instituições financeiras federais recebeu 246 propostas ao todo, totalizando R$ 127,8 bilhões em investimentos Empresas participantes da Chamada Nordeste apresentaram 37 planos de negócio para estruturar projetos em Pernambuco, que totalizam R$ 7,1 bilhões em demanda de crédito. […]
Empresas apresentaram 37 planos de negócio voltados para o estado. Iniciativa articulada pela Sudene em parceria com instituições financeiras federais recebeu 246 propostas ao todo, totalizando R$ 127,8 bilhões em investimentos
Empresas participantes da Chamada Nordeste apresentaram 37 planos de negócio para estruturar projetos em Pernambuco, que totalizam R$ 7,1 bilhões em demanda de crédito. O resultado estadual integra o conjunto de 246 propostas submetidas ao edital, que somam R$ 127,8 bilhões em investimentos. A iniciativa, articulada pela Sudene em parceria com instituições financeiras federais e o Consórcio Nordeste, busca fomentar investimentos estratégicos no Nordeste, alinhados às diretrizes da Nova Indústria Brasil.
“O volume e a diversidade dos projetos apresentados mostram como cada estado do Nordeste possui potencial significativo para investimentos produtivos. Os resultados também demonstram que o setor produtivo regional está preparado para identificar oportunidades e estruturar iniciativas capazes de gerar emprego, inovação e desenvolvimento”, afirmou o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.
As propostas passam agora por análise de enquadramento e avaliação conforme os critérios da chamada. O resultado será divulgado até 28 de novembro. A partir daí, os planos de negócio selecionados contarão com suporte conjunto das instituições financeiras participantes, que estruturarão os instrumentos de apoio mais adequados às necessidades de cada projeto.
Panorama regional
No recorte por áreas temáticas, o destaque foi a transição energética voltada ao armazenamento, que concentrou 54 propostas e R$ 15,3 bilhões em demanda de crédito. Em seguida aparecem a bioeconomia com foco em fármacos, com 44 projetos (R$ 5,4 bilhões); o hidrogênio verde, com 32 iniciativas (R$ 54,3 bilhões); data centers verdes, com 35 propostas (R$ 16,9 bilhões); e o setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas, com 40 projetos (R$ 25,2 bilhões). Além disso, 41 planos de negócio foram apresentados em caráter transversal, abrangendo mais de um segmento, e somam R$ 10,4 bilhões em crédito solicitado.
Na análise por estados, a Bahia concentrou o maior número de propostas: 63 planos de negócio, que totalizam R$ 39 bilhões em demanda de crédito. Em seguida aparecem o Ceará, com 38 projetos (R$ 24,7 bilhões), e Pernambuco, com 37 propostas que somam R$ 7,1 bilhões. Rio Grande do Norte e Maranhão registraram 17 iniciativas cada, com demandas de R$ 1,6 bilhão e R$ 24,7 bilhões, respectivamente. Completam o levantamento Alagoas, com 13 propostas (R$ 4,2 bilhões); Paraíba, com 15 projetos (R$ 671 milhões); Piauí, com 13 planos (R$ 9,2 bilhões); e Sergipe, com 11 iniciativas (R$ 11,8 bilhões). Além disso, 22 propostas, que somam R$ 4,4 bilhões, foram destinadas a projetos com impacto em mais de um estado.
A Chamada Nordeste é uma iniciativa conjunta entre a Sudene, BNDES, Finep, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Consórcio Nordeste para estimular investimentos em projetos estratégicos para a região, convergentes com as diretrizes da Nova Indústria Brasil.
A seleção conta com R$ 10 bilhões em orçamento. Os participantes puderam submeter propostas envolvendo projetos de engenharia, aquisição de máquinas, contratação de recursos humanos, instalação de plantas piloto, infraestrutura física, de pesquisa ou industrial, além do custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O governador Paulo Câmara dá as boas vindas aos 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que iniciam nesta segunda-feira (12.08) o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). A cerimônia acontecerá às 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções, em Olinda, e contará com a […]
O governador Paulo Câmara dá as boas vindas aos 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que iniciam nesta segunda-feira (12.08) o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides).
A cerimônia acontecerá às 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções, em Olinda, e contará com a presença do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e do chefe da PCPE, Joselito Kehrle do Amaral. Os aprovados vão reforçar as delegacias do Estado já no início de 2020.
O Curso de Formação tem caráter classificatório e eliminatório, com 716 horas/aula, e segue até 27 de dezembro. O treinamento inclui disciplinas como Investigação Policial; Inteligência de Polícia Judiciária; Abordagem Policial; Armamento, Munição e Tiro; Direitos Humanos; Criminalística; Prática Policial; e Gerenciamento de Crises e Desastres. Enquanto frequentarem a Academia, os alunos têm direito a bolsa-formação de R$ 1.100. Ao fim do curso, os aprovados ficam habilitados para a nomeação e posse.
Em fevereiro do ano passado, Paulo Câmara já havia convocado 850 classificados no concurso para diversos cargos na Polícia Civil. Entre eles, 620 agentes. Esse efetivo já ultrapassava o quantitativo de 500 vagas, estabelecido no edital.
A partir do chamado da segunda turma, o número de novos agentes mais do que dobrou em relação ao que se previa no lançamento do processo seletivo. O fortalecimento dos quadros da Polícia Civil está alinhado ao crescente investimento na segurança pública do Estado, cujo orçamento em 2019 alcança o montante de R$ 4,7 bilhões de DNA coletadas em cenas de crimes.
Iniciativa vai atender 31 pacientes que já são acompanhados pela unidade O Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira, realiza nos próximos dias mutirão para realização de cirurgias. Nesta sexta-feira (03.11) e sábado (04.11), a unidade irá realizar procedimentos de vesícula, hérnia, fimose, hidrocele, prepúcio e cisto pilonidal. Já nos dias 06.11 (segunda-feira) […]
Iniciativa vai atender 31 pacientes que já são acompanhados pela unidade
O Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira, realiza nos próximos dias mutirão para realização de cirurgias. Nesta sexta-feira (03.11) e sábado (04.11), a unidade irá realizar procedimentos de vesícula, hérnia, fimose, hidrocele, prepúcio e cisto pilonidal. Já nos dias 06.11 (segunda-feira) e 09.11 (quinta-feira) serão feitas intervenções de histerectomia. Ao todo, serão atendidos 31 pacientes, que já são acompanhados pela unidade, todos residentes dos municípios que compõem a X Gerência Regional de Saúde (Geres) e que foram selecionados após análise do histórico clínico e avaliação ambulatorial.
Para realização do mutirão, estão envolvidos cirurgiões, anestesiologistas, instrumentadores cirúrgicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. “A realização do mutirão de cirurgias eletivas é mais um passo que nós damos para melhoria da assistência aos usuários”, afirmou a diretora da unidade, Patrícia Queiroz.
O Hospital Regional atende em sua emergência nas especialidades de clínica médica, pediatria, obstetrícia, traumato-ortopedia e cirurgia geral, recebendo uma média de 4.000 pacientes por mês. Já nos ambulatórios de cardiologia, clinica médica e obstetrícia são 450 atendimentos/mês.
Além de atender moradores de Afogados da Ingazeira, a unidade é referência para outros onze: Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto.
Modelo de Gestão – Desde o mês de setembro, a unidade de saúde passou a ser gerida pelo Hospital do Tricentenário após processo seletivo para a escolha da Organização Social. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais.
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