PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news
Por André Luis
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
G1
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
Abertura do inquérito
O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.
A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.
O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.
O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.
Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira, pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki. Preso desde junho do ano passado, Odebrecht […]
Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão
Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira, pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki.
Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro afirmou que o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato se fosse solto.
Na mesma sessão, também será analisado os pedidos de liberdade de outros dois ex-diretores da empreiteira: Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo. Os executivos também foram condenados esta semana e terão de pagar a mesma pena e pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht.
Nesta terça-feira (23), o vereador Manuel Enfermeiro, do PT, comentou a fala do Vereador Vandinho da Saúde sobre as emendas que os deputados destinam para os municípios. Manuel entretanto surpreendeu ao afirmar que as emendas federais “não saem de graça”. Sem citar nomes, mas dizendo que que isso envolve até seu partido, Manuel afirmou: “Todos […]
Nesta terça-feira (23), o vereador Manuel Enfermeiro, do PT, comentou a fala do Vereador Vandinho da Saúde sobre as emendas que os deputados destinam para os municípios.
Manuel entretanto surpreendeu ao afirmar que as emendas federais “não saem de graça”.
Sem citar nomes, mas dizendo que que isso envolve até seu partido, Manuel afirmou: “Todos esses deputados do meu partido e do partido deles, não pensem que eles trazem emendas pra cá de graça não. Por trás eles recebem a oinha deles também”.
Oinha segundo o vocabulário do vereador é um dinheiro por fora, uma espécie de compensação.
E seguiu, sem conceder apartes: “quanto mais milhões, mais eles tem. Agora, eu parabenizo. Estou falando de todos os partidos. O vereador chega a cometer uma afronta aos princípios da boa administarção pública ao dizer que “todo parlamentar tem direito à oinha dele”.
E acusou, sem citar nomes: “tem até vereador que recebe. Então não vamos ser mentirosos não. Temo que é por tráz, toma o teu. Vamos dizer a verdade”, disse o vereador sincerão. Vandinho da Saúde garantiu que seu Deputado, Pastor Eurico, nunca recebeu nada de prefeito. “Agora se os outros recebem, problemas deles”.
Com recursos do Plano Retomada, governador contemplou as áreas de saúde, infraestrutura, assistência social e educação nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista O governador Paulo Câmara esteve no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), para novos anúncios previstos no Plano Retomada. No município de Santa Maria da Boa Vista, […]
Com recursos do Plano Retomada, governador contemplou as áreas de saúde, infraestrutura, assistência social e educação nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista
O governador Paulo Câmara esteve no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), para novos anúncios previstos no Plano Retomada.
No município de Santa Maria da Boa Vista, ele inaugurou a primeira etapa das obras da rodovia PE-550, no trecho que vai do entroncamento com a BR-428, em Caraíbas, até o projeto Fulgêncio, com extensão de 24,10 quilômetros. A segunda fase da estrada está em andamento e contemplará um trecho de 22,12 quilômetros, até o distrito de Urimamã, somando 46,22 quilômetros de estrada requalificada, com um aporte de R$ 85,5 milhões.
Os serviços na PE-550 foram iniciados em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e incluem ações de requalificação asfáltica, implantação de novos dispositivos de drenagem e sinalização completa, com pintura da pista e instalação de placas de trânsito. A requalificação está beneficiando diretamente mais de 85,5 mil habitantes da região, que é responsável por parte significativa da produção de frutas do Estado.
“O investimento nas rodovias e acessos é um dos nossos principais focos dentro do Plano Retomada. É muito bom poder vir aqui e inaugurar essa estrada, que foi totalmente recuperada e vai ser muito útil para a população da região, garantindo o escoamento da produção das agrovilas que ficam aqui no entorno”, afirmou Paulo Câmara, que também vistoriou as obras da PE-574, no trecho de quatro quilômetros que contempla o município. A expectativa é que essa extensão da rodovia seja finalizada no início do segundo semestre deste ano. No momento, os serviços estão 72% concluídos.
O governador autorizou ainda as obras da estação de tratamento de água do Sistema Adutor de Redenção, e assinou a ordem de serviço para construção da quadra da EREM Padre Maurílio Sampaio, no valor de R$ 1 milhão. Para reforçar a assistência social, ele liberou recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Encerrando a visita, foram repassados mais de R$ 839 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde.
LAGOA GRANDE – Em seguida, o governador esteve no município de Lagoa Grande para inaugurar a recuperação e adequação da PE-574, no trecho do entroncamento da BR-428, e no acesso ao distrito de Vermelhos. A rodovia, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, recebeu um investimento de R$ 23,1 milhões, e vai facilitar o deslocamento na região, garantindo mais mobilidade para o escoamento da produção local, que tem como fontes de geração de renda a fruticultura irrigada, a produção de vinho e a criação de ovinos, caprinos e peixes.
O governador assinou também ordens de serviço para construção das quadras da EREM Dom Helder Câmara e Antônio Amorim Coelho, e firmou convênio, no valor de R$ 816 mil, para adequação de pequenas propriedades rurais, através do Programa Força Local. Também autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades no município e entregou 38 certificados para concluintes de cursos profissionalizantes.
No âmbito da assistência social, liberados repasses para manutenção do Cras, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 796 mil, além de R$ 614 mil referentes à primeira parcela do convênio para a pavimentação granítica de ruas no bairro do Vasco e R$ 361 mil da primeira parcela do convênio para a construção da fachada e entorno da nova sede da prefeitura.
Estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); os presidentes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor executivo de obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Alexandre Arruda.
Também integraram a comitiva os deputados federais Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro; os deputados estaduais Dulcicleide Amorim, Teresa Leitão, Lucas Ramos, João Paulo Costa, Antônio Fernando e Rodrigo Novaes; os prefeitos Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.
O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio (PT), sofreu mais duas baixas no Tribunal de Contas de Pernambuco. Nesta terça (19), a Primeira Câmara do TCE julgou as Gestões Fiscais da Prefeitura Municipal de Custódia, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, tendo como responsável o ex-prefeito. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, […]
O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio (PT), sofreu mais duas baixas no Tribunal de Contas de Pernambuco.
Nesta terça (19), a Primeira Câmara do TCE julgou as Gestões Fiscais da Prefeitura Municipal de Custódia, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, tendo como responsável o ex-prefeito.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas gestões, aplicando multa a Luiz Carlos com valores que serão publicados posteriormente no Diário Oficial.
Em carta coletiva, prefeitos anunciam saída argumentando falta de diálogo no partido. G1 PB Em carta divulgada nesta sexta-feira (31), 22 prefeitos da Paraíba anunciaram a saída do Partido Socialista Brasileiro. Os gestores fizeram a reunião ainda na manhã desta sexta e divulgaram uma nota, em que anunciam a desfiliação argumentando falta de diálogo no […]
Prefeitos se reuniram nesta sexta-feira (31) em João Pessoa e decidiram sair do PSB — Foto: Múltipla Integrada/Divulgação
Em carta coletiva, prefeitos anunciam saída argumentando falta de diálogo no partido.
G1 PB
Em carta divulgada nesta sexta-feira (31), 22 prefeitos da Paraíba anunciaram a saída do Partido Socialista Brasileiro. Os gestores fizeram a reunião ainda na manhã desta sexta e divulgaram uma nota, em que anunciam a desfiliação argumentando falta de diálogo no partido.
Na carta, os prefeitos dos municípios de Pedras de Fogo, Tenório, Sousa, Sapé, São José de Piranhas, Sobrado, Bernadino Batista, Cuitegi, Barra de São Miguel, Pilar, Rio Tinto, Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Junco do Seridó, Damião, Itabaiana, Lucena, Mamanguape, Juripiranga, Princesa Isabel, Cabaceiras e Cacimba de Dentro falam que o partido tomou decisões sem diálogo.
A saída é uma consequência da desfiliação do atual governador João Azevêdo (sem partido), anunciada em dezembro de 2019. No texto, os prefeitos dizem que irão seguir o projeto político do governador. Nesta sexta-feira (31), João Azevêdo anunciou filiação ao partido Cidadania.
O G1 entrou em contato com Gervásio Maia, atual presidente do PSB-PB, mas não teve as ligações atendidas.
Confira a carta na íntegra
Carta dos prefeitos
“Ingressamos nos quadros do PSB da Paraíba por acreditar e fazer parte de um projeto político com a missão de promover mudanças estruturais em nosso Estado, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.
Este projeto político que fazemos parte e que defendemos, elegeu João Azevêdo governador do Estado, mas o partido decidiu seguir por outro caminho.
Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos.
Além disso, temos um processo eleitoral que se aproxima e não podemos defender um partido que não faz parte do projeto que acreditamos. Uma agremiação partidária é composta de várias pessoas, construída por muitas mãos!
Com base nisso, nós prefeitos de 22 municípios vimos através desta carta anunciar a nossa saída do PSB, pois não mudamos de posição e opinião em relação ao último pleito. Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno.
Um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!”
João Pessoa, 31 de janeiro de 2020
Derivaldo Romão dos Santos – Prefeito de Pedras de Fogo
Evilazio de Araujo Souto – Prefeito de Tenório
Fabio Tyrone Braga de Oliveira – Prefeito de Sousa
Flavio Roberto Malheiros Feliciano – Prefeito de Sapé
Francisco Mendes – Prefeito de São José de Piranhas
George José Porciuncula Pereira Coelho – Prefeito de Sobrado
Gervásio Gomes dos Santos – Prefeito de Bernadino Batista
Guilherme Cunha Madruga Junior – Prefeito de Cuitegi
João Batista Truta – Prefeito de Barra de São Miguel
José Benício Araujo Neto – Prefeito de Pilar
José Fernandes Gorgonho Neto – Prefeito de Rio Tinto
José Nivaldo de Araújo – Prefeito de Umbuzeiro
José Paulo Filho – Prefeito de Santana dos Garrotes
Kleber Fernandes de Medeiros – Prefeito de Junco do Seridó
Lucildo Fernandes de Oliveira – Prefeito de Damião
Lucio Flavio Araujo Costa – Prefeito de Itabaiana
Marcelo Sales Mendonça – Prefeito de Lucena
Maria Eunice do Nascimento Pessoa – Prefeito de Mamanguape
Paulo Dália Teixeira – Prefeito de Juripiranga
Ricardo Pereira – Prefeito de Princesa Isabel
Thiago Marcone Castro da Rocha – Prefeito de Cabaceiras
Valdinele Gomes Costa – Prefeito de Cacimba de Dentro
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