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PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news

Por André Luis

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.

A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.

Outras Notícias

Vereador pede desculpas por botar veneno para matar animais em fazenda de promotor

Com Informações do site Repórter do Pajeú Durante sessão realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Manoel Pinto Torres da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Juciano Gomes, pediu desculpas a população por ter feito armadilhas com veneno para matar animais, na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ele disse […]

Com Informações do site Repórter do Pajeú

Durante sessão realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Manoel Pinto Torres da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Juciano Gomes, pediu desculpas a população por ter feito armadilhas com veneno para matar animais, na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Ele disse que fez apenas os registros com as substâncias, mas que não chegou a colocar as iscas de fato.

Ao blog, o vereador tentou se justificar e admitiu crime ambiental com produção de armadilhas com veneno do tipo chumbinho para matar animais.

Mas tentou transferir responsabilidades. Primeiro, diz que a denúncia provada com vídeos e imagens pelo Repórter do Pajeú foi feita por “blogs politiqueiros”. Criminoso seria por pra baixo do tapete uma confissão de crime ambiental de um representante parlamentar do município em uma propriedade de um representante do MPPE. Esse fato deve ser notícia seja qual for o lado do agente público.

Depois fala que botou veneno porque os cachorros estão matando bodes, e culpa a gestão Zeinha Torres argumentando que “tem muito cachorro na rua”.

Primeiro, excesso de cães,  um problema que a gestão Zeinha tem obrigação de enfrentar, não se combate com armadilhas com veneno tipo chumbinho como fez o vereador em sua confissão de culpa. Há políticas de controle como castração e outras ações que devem ser efetivadas.

Depois, ele esqueceu que a Fazenda Caiçara é muito longe de Jabitacá. Além do que nos áudios divulgados em rede social ele diz que os animais que quer matar são de caçadores, não de rua.

Segundo o site O Repórter do Pajeú,  vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais.  “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.

Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho,  um conhecido veneno e material para prepará-las.

A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).

Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.

Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças  que podem viver na região,  com risco de desequilíbrio para o ecossistema.  Não está descartado o risco para pessoas.

O blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e ainda aguarda um posicionamento.

O Deputado Estadual Romero Albuquerque (União Brasil) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador.

A comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iguaracy vai ouvir o Vereador que prometeu falar toda verdade na próxima sexta-feira (1º/4) em reunião na Câmara Municipal.

Serra: Júnior Moraes assumirá SINTEST em setembro

Ocorreu nesta segunda-feira (28), a eleição  da nova Direção do Sindicato dos Trabalhadores Educação de Serra Talhada – SINTEST, quadriênio 2017/2021 O vereador Sinézio Rodrigues (PT), que esteve a frente do SINTEST nos últimos 10 anos, sendo eleito e reeleito pela categoria, apoiou o também petista e atual presidente do Diretório Municipal do PT serra-talhadente Júnior […]

Ocorreu nesta segunda-feira (28), a eleição  da nova Direção do Sindicato dos Trabalhadores Educação de Serra Talhada – SINTEST, quadriênio 2017/2021

O vereador Sinézio Rodrigues (PT), que esteve a frente do SINTEST nos últimos 10 anos, sendo eleito e reeleito pela categoria, apoiou o também petista e atual presidente do Diretório Municipal do PT serra-talhadente Júnior Moraes, Agente Administrativo da Rede Municipal de Ensino.

O sindicato comemora os 10 anos de fundação e a liberação do registro sindical pelo Ministério do Trabalho que legítima o sindicato como único representante dos trabalhadores em educação de Serra Talhada.

Para o novo presidente do SINTEST, Júnior Moraes, que toma posse na segunda quinzena de setembro, o sindicato tem muito a comemorar este ano, não só a liberação do registro sindical , mas toda uma história de resistência contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.

“Vamos avançar ainda mais, tanto em novas conquistas para a categoria quanto na luta pela preservação das alcançadas no último período”, declarou Moraes.

“Saio feliz da Presidência do Sindicato. Acredito que avançamos muito na consciência de classe dos trabalhadores e acabamos com o apartheid que havia entre professores, administrativos e auxiliares de serviços gerais”, afirmou Rodrigues.

A nova direção do SINTEST é composta por: Júnior Moraes (Presidente), Patrícia Oliveira (Vice-Presidente), Edvaldo Ferraz (Secretário de Finanças e Assuntos Educacionais e Culturais), Sinézio Rodrigues (Secretário de Imprensa, Relação Intersindical e Formação), Maria Luciene (Secretária de Filiação, Patrimônio e Assunto dos Aposentados) e Andréa Diniz (Secretária de Organização e de Assuntos Jurídicos e Legislativos).

A chapa obteve mais de 300 votos dos filiados. O SINTEST tem sido uma referência para outros sindicatos da região.

Amupe conclui oficina do Plano Municipal de Transparência em Gravatá

Com a participação da sociedade civil e os gestores municipais, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, finaliza em Gravatá na próxima sexta-feira (17/05), a oficina do Plano Municipal de Transparência, do Projeto Gestão Cidadã, que conta com o apoio financeiro da União Europeia. O evento de 8h30 às 16h30, será no auditório da Secretaria de […]

Com a participação da sociedade civil e os gestores municipais, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, finaliza em Gravatá na próxima sexta-feira (17/05), a oficina do Plano Municipal de Transparência, do Projeto Gestão Cidadã, que conta com o apoio financeiro da União Europeia. O evento de 8h30 às 16h30, será no auditório da Secretaria de Educação da cidade e é aberto ao público em geral.

As oficinas dos 15 municípios contemplados pelo projeto (Gravatá, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Toritama, Águas Belas, Machados, Quipapá, Surubim, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira), já apontam ações de destaque para o fortalecimento da participação social nas gestões, a exemplo de capacitação dos conselhos, inclusive das minorias (indígenas, mulheres e jovens) e formação de gestores.

Outro aspecto importante de impacto são as parcerias institucionais que gerou, entre elas com o CGU, TCE, CGE e Ministério Público.

Mesmo na oposição prefeito de Tuparetama mantém cargos no governo Paulo Câmara

Ex-coordenador da Campanha do petebista Armando Monteiro na eleição passada ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres tinha como deputado estadual o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. De acordo com notícia da Coluna do Finfa, a parceria entre Sávio e Ângelo rendeu alguns cargos e ocupação de vagas de trabalho em […]

Ex-coordenador da Campanha do petebista Armando Monteiro na eleição passada ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres tinha como deputado estadual o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

De acordo com notícia da Coluna do Finfa, a parceria entre Sávio e Ângelo rendeu alguns cargos e ocupação de vagas de trabalho em empresas prestadoras de serviço na saúde e educação na região.

É o mesmo que no Governo atual de Sávio (PTB), o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) ter lá os seus protegidos.

Pernambuco terá o 1º Sistema Agrovoltaíco em operação no Brasil

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e […]

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares

Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e de alimento no semiárido a partir das riquezas naturais do bioma Caatinga e das caraterísticas do clima semiárido transformada em energia elétrica. O município escolhido foi Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Dentro da escola de Agroecologia Serta está sendo montado o 1ª Sistema Agrovoltaíco do Brasil. A tecnologia é formada por painéis solares que receberão a vistoria da Celpe e sua liberação para a distribuição dessa energia em rede. Ela será ligada a sistemas de produção de alimento (Aquaponia) e de água via placas, tanques e reatores para captação, tratamento e reuso para fins agrícola e plantio de muda de planta nativa com potencial bioeconômicas.

“Após a certificação dos painéis fotovoltaicos pela Celpe nesta quinta-feira no Serta, possibilitando inclusive que a energia gerada seja usada dentro da escola a partir da próxima semana, daremos então andamento a etapa final do projeto”, antecipa Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e coordenadora do Ecolume – rede nacional de estudiosos responsável pela iniciativa, financiada pelo CNPq, do Ministério de Ciência e Tecnologia. O Ecolume é formado por instituições como a UFPE, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e IPA.

O foco da rede é encontrar soluções socioeconômicos e ambientais diante dos efeitos das mudanças do clima para populações e sobre a Caatinga. “É preciso adaptamos tecnologias e a nossa cultura (educação e ciência) a partir dos elementos da própria natureza através de riquezas do próprio bioma e do semiárido. O sistema agrovoltaíco visa mostrar que isso não só é possível como promissor nas esferas social, econômica e ambiental”, ressalta Francis, que é climatologista e doutora em Recursos Hídricos.

Com poucas placas solares já é possível gerar energia para a produção familiar de alimento (vegetal e animal) por meio do sistema de aquaponia. E ainda para a produção de mudas de planta nativas através de viveiros abertos e irrigados por tecnologias de reuso de águas do uso doméstico. Ambos os sistemas são muito simples e têm baixos custos, podendo ser replicados pelos pequenos agricultores em suas propriedades em todo o semiárido para fins alimentares, hídricos e energéticos”, conta Francis.

Ademais, a pesquisadora destaca que o cultivo de plantas sertanejas, a exemplo do umbu, amplifica os benefícios sociais e serviços ambientais do empreendimento. Além de contribuir com o replantio delas na região, o que vai auxiliando no restabelecimento da água no solo e na regulação do microclima local e assim com o clima geral do planeta, possibilita ainda criação futura de novas cadeias produtivas bioeconômicas a partir delas. O umbu, por exemplo, tem potencial da fabricação até mesmo de cerveja.

Em Afogados da Ingazeira, inclusive, já tem uma associação rural que fica dentro da reserva ambiental Serra do Giz interessada na construção do seu sistema agrovoltaíco em parceria com o Ecolume e a prefeitura local. A intenção é desenvolvê-lo para fins produtivos bioeconômicos.

No Serta, 10 painéis solares já foram instalados. Além da geração de energia, eles ainda têm a finalidade da captação da água da chuva e armazenamento. Também foi montado o sistema de tratamento e reuso de água para fins agrícola e de saneamento básico. Na sequência, o sistema de aquaponia será montado embaixo dos painéis, aproveitando a sua sombra e a água. O experimento terá a finalidade pedagógica. Os filhos de agricultores que estudam por lá terão a oportunidade de conhecer a tecnologia, aprender que é possível e replicá-la em suas comunidades no NE”, realça Francis.