PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news
Por André Luis
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
G1
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
Abertura do inquérito
O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.
A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.
O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.
O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.
Presidente enviou mensagens para uma lista de transmissão no WhatsApp com ministros de Estado, apoiadores e amigos O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na tarde do sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de […]
Presidente enviou mensagens para uma lista de transmissão no WhatsApp com ministros de Estado, apoiadores e amigos
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na tarde do sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional. A reportagem é de Guilherme Amado e Edoardo Ghirotto/Metropoles.
A mensagem, que pode ser lida na íntegra ao fim desta reportagem, foi enviada pelo número pessoal do presidente para diferentes integrantes do governo e amigos. Não há o selo de “Encaminhada” com que o WhatsApp marca as mensagens, mas o texto é assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direitas volver”. Na lista de transmissão, estão ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente.
O texto da mensagem se dirige a outras pessoas de direita, e pede que elas leiam o texto para não criticarem Bolsonaro por não radicalizar o suficiente.
“Atenção direitista sem noção, você mesmo que está falando merdas (sic) como ‘Vamos tomar o poder já que ninguém faz nada’, ‘Bolsonaro tá muito devagar’ ou ‘FFAA não fazem nada’. Faça o favor de ler com atenção o abaixo escrito, compreender as coisas como realmente são e assim passar a nos ajudar e não atrapalhar, começa o texto, que apresenta na sequência uma série desses comentários.
No trecho mais forte da mensagem, defende-se que o “contingente” da manifestação em 7 de setembro deve ser “absurdamente gigante” para “comprovar e apoiar inclusive intencionalmente” que o presidente e as Forças Armadas têm o apoio necessário para dar um “bastante provável e necessário contragolpe”.
“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o “contingente” deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.
Em outro trecho da mensagem encaminhada por Bolsonaro, lê-se que a manifestação do 7 de setembro, que vem sendo organizada por apoiadores de Bolsonaro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.
Outro trecho da mensagem ressalta uma alegada aliança entre Bolsonaro e as Forças Armadas.
“As FFAA (Forças Armadas) e o presidente Bolsonaro vêm tentando de todas as formas evitar uma ruptura institucional, pois sabem o grande problema que inicialmente poderá representar a todos nós, isso se chama cautela e estratégia, visando um bem maior e comum à nação”.
A coluna procurou o Palácio do Planalto, para que Bolsonaro comentasse o teor da mensagem, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações.
“O mundo está vendo onde vai investir nos próximos anos, e esse lugar bom para investir é aqui no Nordeste. Temos energias renováveis, belezas naturais, riquezas culturais e logística”, defendeu a governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (05), durante agenda em Maceió, no evento de posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Alagoas, […]
“O mundo está vendo onde vai investir nos próximos anos, e esse lugar bom para investir é aqui no Nordeste. Temos energias renováveis, belezas naturais, riquezas culturais e logística”, defendeu a governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (05), durante agenda em Maceió, no evento de posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A gestora ressaltou a união dos governadores do Nordeste para ampliação do desenvolvimento regional, e explicou como Pernambuco está destravando obras estruturadoras, também em parceria com o Governo Federal.
Na avaliação da chefe do Executivo, a região tem diversas potencialidades que passam por políticas públicas consistentes para o desenvolvimento do Nordeste. “Temos a capacidade de nos unirmos para buscar os interesses comuns no Nordeste. Esse ambiente de troca é fundamental porque somos um mesmo povo, que clama por justiça social e por investimentos. Somos parte da solução de um país que cresce de maneira justa e sustentável”, completou a governadora.
Já o novo presidente do Consórcio explicou que assume o comando da organização com a missão da dar prosseguimento ao trabalho de desenvolvimento, fortalecendo as relações entre os Estados e com o Governo Federal. “O instrumento do Consórcio não serve privilegiar estado algum, e vai por meio das suas câmaras temáticas desenvolver um trabalho que promova verdadeiramente empregos, oportunidades, e atraia o setor produtivo, recursos privados para fortalecer seu produto interno bruto. Nós estamos vivendo um momento extraordinário”, ressaltou Dantas.
O ministro dos Transportes e ex-governador de Alagoas, Renan Filho, destacou que o Governo Federal está à disposição do Nordeste para alavancar diversos setores. “O consórcio do Nordeste tem um papel muito importante de estruturar políticas públicas, discutir caminhos para o desenvolvimento do Nordeste, e espero que o Paulo, na presidência, possa apreciar todas essas demandas. Como ministro dos Transportes e representante do Governo Federal, digo que estamos juntos, para desenvolver a região”, ressaltou.
Além do momento solene, os gestores do Nordeste colocaram em pauta em seus discursos questões como infraestrutura, desenvolvimento, cultura e a implantação do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica.
ASSEMBLEIA GERAL – Após a solenidade, a governadora Raquel Lyra esteve ao lado dos demais gestores estaduais do Nordeste para a 1ª Assembleia Geral dos Governadores, que debateu questões econômicas importantes, como infraestrutura e gás.
Estiveram presentes no evento os governadores Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Fábio Mitidieri (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Rafael Fonteles (Piauí); João Azevêdo (Paraíba), e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior.
Também prestigiaram a reunião o senador por Alagoas, Renan Calheiros, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Francisco Alexandre, e diversos prefeitos, deputados e representantes dos Estados do Nordeste.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20). “Agradeço ao coronel Luciano […]
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).
“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).
A Prefeitura de Carnaíba vem realizando um grande enfrentamento à Covid-19, com ações importantes que são amplamente divulgadas à população, através dos canais oficiais da Prefeitura, e dos blogs parceiros. O prefeito Anchieta Patriota convocou reunião emergencial, no domingo (15/03), com todos os Secretários e equipes de saúde, com participação da Defensoria Pública de Pernambuco […]
A Prefeitura de Carnaíba vem realizando um grande enfrentamento à Covid-19, com ações importantes que são amplamente divulgadas à população, através dos canais oficiais da Prefeitura, e dos blogs parceiros.
O prefeito Anchieta Patriota convocou reunião emergencial, no domingo (15/03), com todos os Secretários e equipes de saúde, com participação da Defensoria Pública de Pernambuco e diversos setores da sociedade.
Desde então, determinou-se diversas ações, as quais culminaram na elaboração do Plano de Contingência municipal, o qual tem norteado as ações de combate à Covid-19.
A Prefeitura criou um hotsite para alocar as informações na web, com cartilhas, recomendações e notícias relacionadas ao novo coronavírus.
O gestor determinou fosse antecipada a Campanha de Vacinação contra a Influenza, a qual iniciou-se no sábado (21/03), com a presença do gestor em todos os locais de vacinação.
Visando dar maior celeridade e organização aos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria de Saúde organizou o horário de funcionamento das UBSs, informando a população, evitando-se, assim, aglomerações.
A Prefeitura disponibilizou um link com acesso aos serviços delivery prestados em Carnaíba, que pode ser acesso através da bio do instagram (@prefeituradecarnaibape), ou ( http://carnaiba.pe.gov.br/noticias/prefeitura-disponibiliza-informacoes-a239.html ). Na medida que os comerciante encaminham as informações à Imprensa da Prefeitura, elas são publicadas no portal e compartilhadas no link, facilitando ao acesso e dando comodidade à população.
A Prefeitura montou cronograma com escala de servidores da saúde que se dispuseram a monitorar, prevenir e orientar os feirantes, aos sábados, na feira livre – que acontece somente com feirantes do município.
A vigilância em saúde realizou atividades de orientação e prevenção ao novo coronavírus, na Cadeia Pública local.
Foram adquiridos dois nebulizadores costal para higienização e de ruas e locais públicos, os quais já estão em pleno funcionamento.
A Prefeitura fez aquisição de mais de 10 mil EPIs para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, mesmo em um cenário difícil em que poucos são os fornecedores desses materiais.
Além da aquisição desses EPIs, mais de 8 mil máscaras foram adquiridas para distribuição para a população, na medida que forem sendo confeccionadas.
Profissionais de Saúde, com apoio da Guarda Municipal, constantemente estão indo às ruas de diversos bairros do município, levando orientações, fazendo levantamento e distribuindo álcool gel e máscaras.
A Prefeitura está realizando Barreiras Sanitárias nos acessos ao município. A medida foi tomada para combater a disseminação do novo Coronavírus.
Foram adquiridos 20 testes rápidos para profissionais da área de saúde, que venham a apresentar sintomas da Covid-19, objetivando dar mais segurança, tranquilidade e maior transparência.
A Prefeitura contratou dois médicos cubanos, que não exercerão a medicina, mas prestarão assessoria técnica, com visita aos casos monitorados, orientado-os acerca dos cuidados, e prestando assessoria as equipes de saúde do município.
No hospital municipal Dr. José Dantas Filho, foi realizada a reforma/adequação de área destinada exclusivamente para atendimento dos Agravos Respiratórios Agudos; adquiridos equipamentos e insumos (máscara para oxigênio de alta concentração com reservatório de O² (oxigênio), braçadeira, bombos, equipos de soro e escada com 2 degraus.
Em breve, uma ala do hospital adaptada para atendimento às doenças respiratórias, evitando-se o encontro de pacientes com e sem Covid-19, funcionará. Com a implantação dessa ala, haverá um fluxo diferente, eis que o paciente com outra patologia, entrará pela entrada principal, e o suspeito de uma doença respiratória, por outra, onde será atendido separadamente, com atendimento específico às pessoas que necessitam. Os equipamentos estão sendo adquiridos, as equipes treinadas e as obras em conclusão.
Por fim, a Prefeitura informa que as outras ações já realizadas, e as futuras, além do boletim diário, podem ser acessas através das redes sociais: Instagram: @prefeituradecarnaiba; e Facebook: Prefeitura de Carnaíba, além do portal: www.carnaiba.pe.gov.br .
A Prefeitura de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma reunião com produtores de leite no Distrito de Santa Rita, na noite da última quinta-feira (13). O encontro teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a produção local e oferecer suporte diante dos desafios enfrentados pelo setor. O secretário de Agricultura, José […]
A Prefeitura de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma reunião com produtores de leite no Distrito de Santa Rita, na noite da última quinta-feira (13). O encontro teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a produção local e oferecer suporte diante dos desafios enfrentados pelo setor.
O secretário de Agricultura, José Eudes, e o procurador do município, Dr. Jonathan, participaram das discussões com os produtores, ouvindo demandas e apresentando alternativas para impulsionar a atividade leiteira na região.
“O leite é uma das principais fontes de renda para muitas famílias da nossa região. Estamos aqui para ouvir as demandas e buscar soluções que contribuam para o crescimento desse setor tão importante para nossa economia”, afirmou o secretário José Eudes.
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