Miguel Coelho participa da abertura do São João dos Bairros de Petrolina

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores.

Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença da dupla Iguinho e Lulinha como uma das atrações do aniversário da cidade, dentro da programação de comemorações promovida pela gestão.

A Coluna do Domingão, deste domingo (27) analisa que, apesar dos anúncios positivos, a prefeita ainda enfrenta desafios na administração, com necessidade de ajustes em algumas áreas do novo governo. Uma pesquisa recente, realizada pelo Instituto Múltipla para consumo interno, circulou entre aliados e pode servir de orientação para as prioridades da gestão.

Ainda segundo a avaliação da coluna, para fortalecer a imagem do governo, é necessário focar na administração e deixar de lado referências ao ex-prefeito Ângelo Ferreira, cuja influência política ainda gera movimentações na cidade.

Na primeira pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, Marília Arraes (PT) aparece com 54% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e João Campos (PSB), com 46%. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. 

Na levantamento estimulado, Marília Arraes registra 44% das citações e o postulante do PSB soma 38% das menções. Assim, o desempenho de Marília Arraes  pode variar de 40,5% a 47,5%, enquanto Campos pode acumular de 34,5% até 41,5% das intenções de voto.  Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 14%. Já os que não sabem ou não responderam são 4%. 

Rejeição

A pesquisa Folha/Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos prefeituráveis, que é quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Nesta questão, João Campos soma 42% das citações e Marília Arraes aparece com 38%.

Já os recifenses que declaram que “votariam em qualquer um dos dois” ou “não rejeitam nenhum dos dois” são 18%. Não sabem ou não responderam somam 7%.

O Prefeito Wellington Maciel realizou, nesta quinta-feira (12), visita ao canteiro de obras do Parque Verde Urbano Dr. Ruy de Barros Correia Filho (Prefeito de Arcoverde entre 1983 e 1988), localizado no trecho final da Rua Dr. Manoel Borba que divide os bairros do São Cristóvão e Tamboril, na zona oeste da cidade. 

Durante a visita, o Prefeito anunciou que a entrega oficial do novo espaço urbano será realizada no próximo dia 27 deste mês, uma sexta-feira, às 17h, devendo constituir-se no último ato inauguração da sua gestão. 

Esta primeira etapa, em fase final de acabamento, terá aproximadamente 800 metros quadrados de área construída de um total projetado de mais de 3 mil metros quadrados, sendo que 600m² será de área verde composta por jardins estruturados através de um memorial botânico que inclui árvores frutíferas a exemplo de mangueiras, abacateiros, jambeiros e caramboleiras, dentre outras, além de uma horta comunitária.

A estrutura também contará equipamentos para prática de atividades físicas e de lazer, composta por pista de bique; miniquadra esportiva; Playground completo juntamente com brinquedos para crianças com deficiência; aparelhos que simulam atividades de academia, dispondo de estrutura para atender pessoas com deficiência; além de espaços para convivência, descanso e contemplação.

O projeto urbanístico do segundo Parque Verde Urbano de Arcoverde é assinado pelo Arquiteto e Urbanista Gustavo Farias, sendo a FB Engenharia e Consultoria, através do Engenheiro Felipe França, responsável pela construção.

Sem descuidar das atribuições constitucionais de julgar contas e punir os faltosos, os órgãos de controle devem evoluir de um controle burocrático para um modelo que valorize a função preventiva. Esse foi um dos pontos defendidos pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, na palestra “Desafios atuais dos órgãos de controle”, proferida no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na tarde desta quinta-feira (25/4).

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE e pela Escola de Contas Públicas/TCE-PE, integrantes da Rede Escolas de Governo-Pernambuco, e contou com a participação do diretor-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Ranilson Ramos. Prestigiaram a conferência o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; o deputado estadual João Paulo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; a conselheira e ouvidora do TCE-PE, Teresa Duere; o ex-procurador-geral do Estado Izael Nóbrega;  o coordenador do CEJ, César Caúla; procuradores do Estado; integrantes do TCE; servidores estaduais e convidados.

Diante de um auditório lotado com mais de cem pessoas, o ministro destacou que numa época marcada pela rapidez das transformações e pela crescente exigência de transparência, o controle do dinheiro público nunca foi tão necessário. “Vivemos um momento de extrema restrição orçamentária com carga fiscal elevada, que exige que os órgãos públicos demonstrem à sociedade a importância de seu papel, em face dos custos da nossa operação”, disse, destacando que, em 2018, as ações do TCU resultaram em R$ 25 bilhões de benefício financeiro direto, o que representou um retorno de R$ 12,38 para cada R$ 1,00 investido.

O presidente do TCU enfatizou a importância da aproximação entre os gestores e os órgãos de controle. “Em vez de um controle burocrático, alicerçado apenas no cumprimento do dever de prestar contas e com ênfase na busca de punição, os órgãos de controle devem evoluir para um modelo mais amplo, que valorize a função preventiva, que incentive a adoção das melhores práticas administrativas e que ajude o gestor que não quer errar”, disse.

Nesse sentido, citou o exemplo da sugestão dada pelo TCU para que a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal seguisse balizas de idoneidade moral e de capacidade técnica, de forma a mitigar a exposição a riscos de ineficiência ou corrupção. “A iniciativa foi acolhida pelo presidente Jair Bolsonaro e resultou na edição do Decreto nº 9.727/2019”, lembrou.

O ministro também detalhou a reestruturação promovida na organização do TCU, baseada em novos recursos tecnológicos, que possibilitaram, por meio do trabalho remoto, que servidores residentes nos diversos estados possam estar tecnicamente vinculados às secretarias de atuação nacional.

José Múcio Monteiro apresentou ainda dados do Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030, um diagnóstico elaborado pelo Tribunal sobre os principais desafios do Nordeste, buscando contribuir para a melhoria das condições de bem-estar da população, do ambiente de investimentos e da produtividade da região.

O ministro, valendo-se de dados colhidos pelos estudos do TCU, ressaltou que, embora a Constituição preveja como um dos objetivos nacionais a redução das desigualdades regionais, o modelo de distribuição de recursos não atende a tal diretriz e, ao contrário, aprofunda o desnivelamento entre as regiões mais ricas do país e aquelas economicamente menos favorecidas. José Múcio criticou ainda as regras de transferência de recursos da União para os entes subnacionais, as quais, em seu entendimento, são excessivamente discricionárias, estimulando uma relação de dependência.

O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, destacou que não há outra forma de perseguir a efetividade do controle externo atualmente que não passe pelo acompanhamento simultâneo da execução orçamentária ou da obra. “E isso só podemos conseguir isso com o auxílio de plataformas tecnológicas, como essas implantadas no TCU. Nossos tribunais já são ilhas de excelência técnica e precisam ser ilhas de excelência de tecnologia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado e o coordenador do CEJ agradeceram ao ministro José Múcio por ter atendido ao convite da PGE-PE, vindo a Pernambuco apenas para proferir a palestra, e destacaram a importância dos temas tratados. “Um evento que reúne os órgãos de controle externo da União e do estado é de grande significância para a PGE em particular, porque somos um órgão de controle interno e um dos nossos maiores desafios hoje, diante da complexidade do país e da crise fiscal, é dar previsibilidade de conduta ao gestor e à iniciativa privada”, disse Ernani Medicis.

“Saímos do evento de hoje impactados pela fala do ministro José Múcio, franca, incisiva e fundamentada. Quanto às tarefas dos órgãos de controle, a visão de que é essencial que busquem contribuir para o aprimoramento do serviço público representa um alento. Relativamente ao aspecto específico da desigualdade regional e dos problemas do pacto federativo brasileiro, fica evidenciado que eles precisam ser motivos de inquietação permanente, para nos impulsionar à busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento nacional, sem desnivelamento das regiões”, afirmou César Caúla.

Mesmo com boa participação de 11 prefeitos, a ausência de alguns gestores também foi observada na reunião do Cimpajeú,  no último sábado em Tuparetama, como parte da programação dos 53 anos do Município. O levantamento é de Anchieta Santos ao blog.

Dos faltosos, dois destaques:  primeiro para o vizinho de São Jose do Egito, Romério Guimarães (PT), que mesmo integrando a diretoria do Consórcio, preferiu dar uma entrevista a uma emissora de Rádio, enquanto os colegas discutiam as alternativas para os seus municípios.

O segundo foi a Prefeita de Solidão Cida Oliveira (PSB). A sua cidade não concluiu as obras e nem prestou contas do  FEM 2013 e a gestora perdeu a chance de ouvir a palestra da Gerente do Fundo, Andréa Chaves e tirar suas dúvidas.

Além de Solidão e São José do Egito, também faltaram Soraya Murioka (Flores), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Arquimedes Machado (Itapetim), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).