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12 medidas foram defendidas na manhã deste domingo, como fim do foro privilegiado e criminalização do caixa 2.

Do G1

Profissionais do Direito fizeram um debate sobre medidas anticorrupção na manhã deste domingo (10) em um auditório na Avenida Paulista, região central de São Paulo. O evento acontece um dia após o “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado neste sábado (9).

O evento foi aberto por Luiz Flávio Gomes, jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético. “Nossa tarefa em 2018 é a conscientização da população. Não vamos eleger corrupto”, disse Luiz Flávio. O jurista também disse que é preciso “atacar as elites cleptobandidas”. O neologismo foi usado para se referir a políticos que roubam dinheiro público.

Composto de seis juristas, o debate elencou 12 medidas anticorrupção. Cada profissional defendeu duas medidas. Luiz Flávio falou sobre o fim do foro privilegiado e o “fim do político profissional”.

Na sequência, o promotor de Justiça Roberto Livianu defendeu a criminalização do caixa 2 eleitoral e a regulamentação dos acordos de leniência. Sobre o caixa 2, Livianu argumentou que ele “mina a concorrência leal em uma campanha eleitoral”. Disse ainda que a punição para isso hoje é “pífia, insignificante”.

Também na mesa, o criminalista Roberto Delmanto acredita que parlamentares não podem assumir cargos no poder executivo, a não ser que renunciem seu mandato. “É uma pouca vergonha, precisamos acabar com a figura do suplente”. A outra medida do advogado pede que “toda obra pública tem que ter seguro privado que contemple prazo e preço, exigindo o projeto executivo detalhado”.

O consultor da Transparência Internacional Guilherme Donegá trouxe as medidas “regulamentação do lobby” e “identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas”.

“A defesa de interesses de empresários e de membros da sociedade civil é legítima, o problema é como isso vem sendo feito”, disse Donegá. O consultor disse que as delações premiadas mostram “interesses defendidos mediante contribuição financeira”.

O “fim das indicações políticas para os tribunais de contas” foi defendido pelo procurador do Ministério Público de Contas perante o Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo. Para ele, os tribunais de contas são “a primeira trincheira no combate à corrupção”. No entanto, hoje estão “capturados pela política”, e, segundo ele, o quadro deve ser formado por pessoas técnicas.

O procurador também pede “transparência e publicidade dos trabalhos de auditoria dos tribunais de contas”. “Temos uma epidemia de corrupção que resulta da omissão dos tribunais de contas”, criticou Júlio Marcelo.

Por fim, a professora Irene Nohara quer “intensificar medidas preventivas, como a exigência de compliance”, e pede também “proteção efetiva à fonte de informação”. Hoje, para um servidor público fazer uma denúncia, precisa oferecer nome e endereço. A professora defende que a denúncia possa ser feita anonimamente.

O evento é organizado pelo Movimento Quero Um Brasil Ético e pelo Instituto Não Aceito Corrupção. A mesa teve mediação de Ricardo Ferraz, jornalista da TV Cultura.

No debate, foi lançada a “Carta de São Paulo Anticorrupção”, que defende as medidas debatidas.

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), respondeu às promessas feitas pelo prefeito Alessandro Palmeira durante sua entrevista à Rádio Pajeú nesta quinta-feira (13). Simões criticou duramente o que chamou de discurso repetitivo e ineficaz, afirmando que a gestão atual é lenta e inoperante.

Em sua entrevista, o prefeito Palmeira fez várias promessas, incluindo a entrega da ponte do São Francisco no dia 5 de julho e o lançamento de um plano de asfaltamento de um quilômetro entre a Igreja do Bairro São Cristóvão e o São Francisco. Ele também anunciou a abertura de um concurso público com 80 vagas, previsto para ser lançado no início de julho, durante a programação de Emancipação do município. “São as mesmas promessas de sempre”, destacou Danilo.

Danilo Simões contestou o número de vagas oferecidas, considerando-as insuficientes dado o tempo que Afogados da Ingazeira está sem um concurso público. “Não dá pra entender como ao final do mandato o ex-prefeito José Patriota anunciou, em 2020, um ‘mega concurso’ durante entrevista na rádio dizendo que todos os estudos estavam prontos e que só não lançou porque o TCE proibiu por conta da pandemia. Durante três anos e meio, o prefeito atual, que diz que o seu mandato é de continuidade, não lançou o concurso e agora, no apagar das luzes, diz que vai fazer. É claramente uma medida eleitoreira”, afirmou.

Em relação ao trânsito, Palmeira revelou planos para dar sequência ao processo de municipalização, incluindo a instalação de semáforos em três vias principais. No entanto, Simões criticou a falta de concurso para criar o cargo de agente de trânsito, necessário para a municipalização. “Ele pode até realizar o concurso este ano, mas não poderá nomear, portanto, a municipalização não sai neste mandato”, disse Simões.

O prefeito também prometeu a instalação de faixas elevadas em treze escolas municipais para facilitar o acesso da comunidade escolar, garantindo celeridade às obras. Simões, no entanto, apontou o histórico de obras inacabadas da gestão atual. “Até hoje, o povo de Afogados aguarda a finalização das obras da Escola Dom Mota, prevista para ser entregue em 2022. Como ele anuncia novas obras sem acabar as que prometeu durante a campanha passada? Junte-se aí a promessa do Pátio da Feira, que já era pra ter sido entregue, e a gestão vai empurrando com a barriga. A Frente Popular é boa em prometer, em fazer projetos, mas na prática o que se vê é um conjunto de obras inacabadas”, criticou.

Danilo Simões não poupou críticas ao atual prefeito, classificando seus anúncios como puramente eleitoreiros e destacando a necessidade de ações mais concretas e eficazes para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. “O anúncio do prefeito é eleitoreiro”, finalizou Simões, reforçando sua posição de oposição e seu compromisso com uma gestão mais eficiente e transparente para a cidade.

Na eleição da noite desta segunda, da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a mais conturbada da história recente, o prefeito Sebastião Dias (PTB) saiu como grande derrotado. Claro, o processo também mostrou que há parte dos vereadores tabirenses que não tem nenhum valor de palavra. O que dizem, não se escreve.

Mas Sebastião meteu a colher no processo contra um grupo aliado, que agora, vai começar a planejar voo solo, ao som de “Vou Festejar”, de Beth Carvalho.

Sebastião Dias é um caso atípico. É ao mesmo tempo um dos prefeitos mais rejeitados da história recente e ainda assim, o único reeleito da história. Como no processo presidencial atual, onde o povo elegeu Bolsonaro para não ver mais o PT no poder, Dias venceu a eleição sem ter a maioria (teve 43,48% dos votos) porque a população não queria o retorno de Dinca Brandino à prefeitura, através de sua esposa, Nicinha.

Registre-se, nada contra a figura pessoal de Sebastião, quase que inatacável. Problema é que na gestão, o seu estilo gera uma passividade que chega a irritar, abre espaço para um de seus filhos, Alan Dias, numa espécie de gestão paralela, que já rendeu contas rejeitadas ao gestor, que serão analisadas por essa mesma Câmara onde não conseguiu maioria para fazer Aldo Santana Presidente.

Quem saiu rindo da história foi Rosalvo Sampaio, o Mano, apesar das revelações de toma lá dá cá que nortearam o debate de um lado e de outro.

Olhos já voltados para 2020, quando novidades poderão surgir. Já tem gente cantando uma possibilidade de aproximação de Mano e Dinca. A solução seria materializada, por exemplo, com o médico Gilson Brito, nome cotado na oposição, com bom trânsito no município. Muita coisa vai rolar até lá.

Por hora, não dá pra cravar quem vai ganhar, mas já há certeza de quem perdeu…

A Prefeitura de Carnaíba, interior do Estado de Pernambuco, lançou nesta quarta-feira (18) um hotsite com orientações sobre o coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus.

A iniciativa visa facilitar e agilizar o acesso a conteúdos oficiais e atualizados sobre a circulação do vírus e oferecer aos leitores, informações sobre o enfrentamento à doença em todo o Município, além de serviços e orientações sobre prevenção e sintomas.

O internauta encontra nele as explicações sobre o que é e como age esse novo vírus, suas formas de transmissão, sintomas e dicas de prevenção. Além disso, pode consultar a lista com endereços de todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como os serviços de saúde.

A Prefeitura também prepara uma campanha digital por meio de seus perfis em redes sociais e suas páginas oficiais, com o objetivo de ampliar a circulação de informações corretas para a população. Vídeos de entrevistas com especialistas, infográficos e ilustrações didáticas serão postados diariamente.

O apoio dos seguidores no compartilhamento de recomendações corretas e atualizadas é fundamental para ajudar a combater notícias falsas que circulam na Internet. Todo o conteúdo publicado será respostado de sítios eletrônicos oficias da Secretaria de Estado da Saúde, e do Ministério da Saúde, bem como de Instituições oficias de enfretamento à COVID-19.

Canais oficiais da Prefeitura de Carnaíba

Hotsite Coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus

Portal do Governo: http://carnaiba.pe.gov.br/

Facebook:https://www.facebook.com/Prefeitura-de-Carna%C3%ADba-110383597128943/

Instagram: https://www.instagram.com/prefeituradecarnaibape/

Por Anchieta Santos

Os próximos oito dias serão de muita agitação nos bastidores da política de Tabira, em torno da eleição da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Estão registradas a chapa I liderada pela Presidente Nely Sampaio que vai para a reeleição, com os vereadores Marcilio Pires e Marcos Crente na primeira e segunda secretaria.

Já a chapa II é composta pelos vereadores Aldo Santana para Presidente e os vereadores Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino para as duas secretarias. Até o dia 10 de dezembro quando acontecerá a sessão com a eleição muita coisa ainda pode acontecer.

No sábado, chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que o vereador Didi de Heleno, apoiador de Nely Sampaio, teria mudado o seu voto para a chapa II, atendendo pedido do Prefeito Sebastião Dias, de quem é aliado.

Já no domingo, as noticias eram de que Didi manteria o seu voto em Nely e o vereador Dicinha do Calçamento estaria agora traindo a chapa II. Vamos aguardar, pois a semana promete na politica tabirense.