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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos de impacto local

Por André Luis

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e a criação do Fundo Municipal do Idoso.

No Grande Expediente, o Projeto de Lei Nº 09/2023 foi apresentado para apreciação dos vereadores. Este projeto dispõe sobre a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, estabelecendo medidas regulatórias para o mesmo. A proposta foi submetida à apreciação do plenário.

Outro destaque foi o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, que propõe a criação do programa IPTU verde. Esse programa visa conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. A proposta também foi submetida à apreciação dos vereadores.

Durante a sessão, foi aprovada a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos vereadores, que trata da alteração do art. 14 da Seção V da Remuneração dos Agentes Políticos da Lei Orgânica do Município.

O Projeto de Lei Nº 014/2023, que cria o Fundo Municipal do Idoso, também foi aprovado pelos vereadores. Este projeto estabelece medidas para o apoio e promoção de políticas públicas voltadas para a terceira idade no município.

Outro ponto de destaque foi a aprovação do Projeto de Resolução N º 013/ 2023, que trata da revogação da Emenda Modificativa 01, de 25 de agosto de 2022, conforme Art. 40 e Parágrafos, 41, inciso VI, alínea “a” e descumprimento ao Art. 12, todos do Regimento Interno.

A área da saúde também foi contemplada com a aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023, que disciplina o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS Nº 960/2023, de 17 de julho de 2023.

Os profissionais da saúde no município de Tuparetama terão um novo patamar salarial, conforme a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023, que implanta o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

Além disso, o Projeto de Lei Nº 016/2023, que altera o § 3º do art. 3º do art. 60 da Lei Municipal Nº 233, de 27 de junho de 2005, foi submetido à apreciação dos vereadores.

No âmbito das demandas locais, foi aprovado o Requerimento N° 050/2023, dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales, que solicita a reforma do vestiário e a construção dos dois bancos de reservas do campo de futebol do distrito de Santa Rita.

A Indicação Nº 037/2023, apresentada pelo Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, também foi aprovada. A indicação sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a elaboração de um projeto de lei para inclusão de intérpretes de Libras nas escolas municipais.

Outras Notícias

“Quem é essa porcaria chamada Greenpeace?”, diz Bolsonaro

Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, presidente foi criticado pela organização SBT Brasil O presidente Jair Bolsonaro chamou de “lixo” a organização Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, nesta quinta-feira (13). A declaração é em reação às críticas da ONG sobre a reformulação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. “Quem […]

Foto: Alan Santos/PR

Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, presidente foi criticado pela organização

SBT Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “lixo” a organização Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, nesta quinta-feira (13). A declaração é em reação às críticas da ONG sobre a reformulação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

“Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo! Isso é um lixo”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em nota, a organização não governamental destacou que a o conselho será formado exclusivamente pelo governo federal, sem participação dos governadores dos estados da Amazônia.

Mudança

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na última terça-feira (11), Bolsonaro transferiu a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para o Vice-Presidente Hamilton Mourão.

Desde 1995, o conselho era formado por representantes dos estados Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Raquel Lyra participa da plenária estadual do PPA participativo junto a ministros de Estado

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12).  O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro […]

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). 

O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. 

No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. 

Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. 

“Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. 

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.

Abertura oficial reuniu toda a tradição do carnaval de Afogados 

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta sexta-feira (17), com um grande cortejo cultural percorrendo a Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo, na praça de alimentação.  Abrindo o cortejo, o homenageado do Carnaval, Marconi Édson, e o seu inconfundível carro de som. Logo atrás, passistas de […]

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta sexta-feira (17), com um grande cortejo cultural percorrendo a Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo, na praça de alimentação. 

Abrindo o cortejo, o homenageado do Carnaval, Marconi Édson, e o seu inconfundível carro de som. Logo atrás, passistas de frevo, passistas-mirins, pernas-de-pau, majestades do carnaval, vencedores do concurso de fantasias do baile municipal, o tradicional Boi de Hermes, ao lado da “burrinha”, centenas de tabaqueiros, e os integrantes dos blocos “bando de loucos”, “gava”, adega folia e bloco da educação; além de bonecos gigantes, caboclos de maracatus e a orquestra show de frevo dando o tom da animação. 

O Prefeito Alessandro Palmeira puxou o “cordão”, ao lado do deputado estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, do secretário de cultura, Augusto Martins, dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Raimundo Lima. 

Neste sábado, à tarde, a Prefeitura irá transmitir ao vivo, no perfil institucional do YouTube, o desfile e concurso das virgens, e a apresentação da orquestra show de frevo, no Polo do Frevo, na praça de alimentação, a partir das 21h. Veja fotos da abertura do carnaval de Afogados abaixo:

A virada de ano do super ciclista

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy vai virar o ano em cidade próxima a Corrientes, capital da província argentina de mesmo nome. Já pedalou entre 9 e 10 mil quilômetros desde que saiu de Afogados dia 26 de setembro. “Me aproximo da fronteira com o Uruguai. devo chegar até terça-feira. Vai depender de desempenho, vento, clima. […]

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy vai virar o ano em cidade próxima a Corrientes, capital da província argentina de mesmo nome. Já pedalou entre 9 e 10 mil quilômetros desde que saiu de Afogados dia 26 de setembro.

“Me aproximo da fronteira com o Uruguai. devo chegar até terça-feira. Vai depender de desempenho, vento, clima. Estou pegando muito vento lateral, frontal e muito sol. Lembra muito o Nordeste essa região. Ontem à sombra eram 39 graus”. Ele disse que a região onde está é voltada para o agronegócio.

Cláudio tem usado a mesma tática de sair às 4 horas da manhã para pegar clima mais ameno. “Claro que temos alguns problemas na viagem. Uma afta, uma unha encravada, sinusite que tive na Bolívia. Mas estou sendo bem acompanhado”, disse, dando como exemplo o odontólogo Bruno Senhor.

“Isso soma-se á minha experiência e ajuda de amigos que orientam”. Emocionado, ele agradeceu às orações do povo afogadense e da região. Ele deve chegar ao território brasileiro por volta do dia 10, por Rosário do Sul, Rio Grande do Sul. da fronteira até Afogados, 4.200 quilômetros. Ele ainda vai parar em Araraquara, Aparecida do Norte, São Paulo, Jequié e Feira de Santana, Bahia. Ao Cláudio, o super ciclista, Feliz Ano Novo! Veja fotos:

PM impede assalto à casa de irmão de secretário em Custódia

Foto: ilustrativa Uma ação rápida das forças de segurança frustrou, na madrugada desta quarta-feira (28), uma tentativa de assalto à residência do irmão do Secretário de Estado, Manuca, no município de Custódia. A operação resultou na prisão de três suspeitos e na apreensão de uma arma de fogo, impedindo que o crime fosse consumado. De […]

Foto: ilustrativa

Uma ação rápida das forças de segurança frustrou, na madrugada desta quarta-feira (28), uma tentativa de assalto à residência do irmão do Secretário de Estado, Manuca, no município de Custódia. A operação resultou na prisão de três suspeitos e na apreensão de uma arma de fogo, impedindo que o crime fosse consumado.

De acordo com informações do portal Tribuna do Moxotó, o grupo tentava invadir o imóvel quando foi surpreendido pelos agentes. A polícia foi acionada após relatos de movimentações suspeitas no entorno da casa, agindo prontamente para garantir a integridade dos moradores.

Os detidos foram encaminhados à delegacia local para os procedimentos cabíveis. O caso reforça a importância da vigilância e da pronta resposta policial no combate à violência e na preservação da ordem democrática e da segurança civil no interior do estado.