Temer assina decreto definindo salário mínimo de 2018 em R$ 954

Por Anchieta Santos

O que é a política? – meses antes, mesmo com o Prefeito Luciano Duque com um pé fora do PT e não descartando trocar a legenda até pelo DEM, o senador Humberto Costa visitava Serra Talhada, inaugurava obras ao lado do gestor e fazia juras de amor.  Foi Luciano armar o andor para Marilia Arraes e a candidatura própria que Humberto Costa se afastou.

O distanciamento é tanto que o senador falando a Rádio Vila Bela FM alfinetou o prefeito por votar em deputados fora do PT: “Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência”.

E seguiu: A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração”, completou. Está claro que a amizade entre Duque e Humberto azedou de vez.

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União). 

Por André Luis

Na Manhã desta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou cerimônia de diplomação dos eleitos de Tabira no pleito eleitoral que foi disputado este ano.

A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi conduzida pelo juiz Jorge William Fredi. Em função da pandemia, o público pode acompanhar apenas por emissoras de rádio e redes sociais.

Foram diplomados, além da prefeita eleita, Nicinha Melo (MDB), o vice-prefeito, Marcos Crente (DEM) e os vereadores: Kleber Paulino (PSB), Pipi da Verdura (PSB), Socorro Veras (PT), Didi de Heleno (MDB), Djalma das Almofadas (PT), Edmundo Barros (MDB), Valdemir Filho (MDB), Ilma de Cosme (MDB), Vianey Justo (MDB), Eraldo Moura (REDE) e Dicinha do Calçamento (MDB).

“É chegada a hora de colocarmos na gaveta as bandeiras de cor vermelha e azul, para hastearmos juntos a bandeira de Tabira. Dessa forma, peço a todos que, junto a mim, governamos nossa cidade com uma política sem partidarismos”, disse Nicinha, que esteve acompanhada do marido e ex-prefeito Dinca Brandino.

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante.

Com o adiamento da viagem, ele será usado para levar cilindros de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.

A aeronave da Azul Linhas Aéreas A330neo, a maior da empresa, decolou às 3h58 de Recife e pousou às 06h43 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A previsão da companhia aérea é que a decolagem para a capital amazonense ocorra por volta das 14h deste sábado, enquanto que a chegada deve ser às 18h50, considerando-se o horário de Brasília (DF).

Por meio de nota, a Azul informou que o pedido para levar oxigênio para a capital do Amazonas foi feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com a companhia, serão enviados dentro da aeronave 80 cilindros, além de 60 concentradores de oxigênio e uma tonelada de máscaras. O volume de oxigênio em metros cúbicos não foi informado pela empresa.