Menos de um mês após assumir, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

Por André Luis

Primeira mão

O juiz Cláudio M P Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu deferimento ao pedido de tutela antecipada antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública contra o município e a Câmara de Vereadores de Arcoverde expondo, em síntese, que foi expedido ato normativo pela Câmara visando ao aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de forma flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Casa Legislativa tratou do acréscimo dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal mediante Decreto Legislativo. 

Na quinta-feira (20), TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados.

Nesta segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do Prefeito, Wellington Maciel e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.  Leia abaixo a decisão do juiz:

“Diante do exposto, e, tendo em vista os preceitos legais atinentes à espécie, defiro a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que os requeridos se abstenham de implementar o aumento dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, objeto do Decreto Legislativo nº 013/2021 até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), ou acaso já tenha recebido que seja devolvido aos cofres públicos”.

“O que houve lá em Arcoverde foi um erro formal, isto é, o Poder Legislativo deveria aprovar um projeto de lei em sentido estrito, o qual, após sanção pelo prefeito, se tornaria lei e entraria em vigor. Erraram a forma do ato, posto que realizam por decreto, e não por lei. Nesse ponto, bem fundamentada a decisão do magistrado”, comenta um advogado consultado pelo blog.

“Não obstante, nada impede que seja editada uma lei, aí sim, apta à realizar o fim proposto do aumento”, completou o advogado.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, repudiou a atitude arbitrária do Partido dos Trabalhadores de expulsar o prefeito de Orocó, George Gueber. 

A medida extrema foi adotada após declaração de apoio de Gueber à pré-candidatura de Miguel ao governo do estado pelo União Brasil, o que causou indignação.

“Quero manifestar minha solidariedade ao prefeito George Gueber, grande liderança do Sertão. Não podemos aceitar que o argumento da fidelidade partidária seja usado para perseguir e punir posicionamentos políticos. A sua expulsão reflete uma política partidária retrógrada, que não encontra respaldo no debate plural e democrático que deve pautar a disputa eleitoral. Nossa pré-candidatura tem recebido o apoio de lideranças de diferentes matizes políticos, porque acreditamos que os interesses do povo de Pernambuco devem prevalecer sobre as divergências políticas e partidárias.”

Por Anchieta Santos

Em reunião na ultima quarta feira com o Governador Paulo Câmara, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota apresentou pleitos com destaque para a construção da estrada que liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Ibitiranga em Carnaíba.

Falando hoje cedo ao Rádio Vivo, Patriota disse que o governador autorizou a elaboração do projeto técnico da obra. Ele acredita que até o final de seu mandato o novo governador do Estado construirá a estrada de Ibitiranga.

Hoje às 19h em Ibitiranga haverá uma reunião com a comunidade com participações dos prefeitos de Afogados José Patriota, de Carnaíba José Mario Cassiano e o ex-prefeito e Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota.

Na reunião com o governador Paulo Câmara, Patriota apresentou projetos sobre reforma do açougue, trânsito, aterro sanitário, iluminação pública, duplicação das entradas da cidade e obras hídricas.

Ainda aproveitou a presença do ministro da Educação Cid Gomes  para apresentar o pleito de implantação do curso de Engenharia no IFPE de Afogados da Ingazeira.

Do C1

O Candidato da ‘Frente Popular de Serra Talhada’ Victor Oliveira (PR) fez mais um porta a porta na noite desta segunda-feira (19), desta vez no Tancredo Neves, onde foi recebido com euforia pelos moradores do bairro.

Diferente de outras vezes, o candidato  deixou o discurso para seu vice, Marquinhos Dantas. “Vejo que eles (os Duquistas) estão ficando com medo, eles estão vendo que nossa campanha esta crescendo mais e mais, que nossa militância é a mais animada, e estamos prontos“, disse Dantas.

Pelas ruas do bairro Victor apertou mãos, distribuiu abraços, posou para fotos e principalmente ouviu reclamações dos moradores, que se dizem abandonados pela gestão petista de Serra Talhada.

Segundo a Assessoria do candidato, nesta terça-feira (20), Victor faz visitas junto com vereadores a diversas localidades, à tarde grava para o guia e se reúne com a coordenação da campanha e a noite participa de mais um porta a porta, desta vez no bairro Universitário. A concentração está marcada para Frente do Curral na Avenida Saco.