Cardozo: Dilma indicará nome para STF no momento certo

Blog do Magno

O Hospital Regional Emília Câmara, um dos mais precários do sertão pernambucano, localizado em Afogados da Ingazeira, será gerido por uma Organização Social, conforme autorização já assinada pelo governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde, Iran Costa. O modelo, segundo Iran, será baseado na experiência do hospital regional de Arcoverde, de muito sucesso.

Desde agosto de 2016, o Hospital Regional de Arcoverde é gerido pelo Hospital Tricentenário. Essa mudança, segundo o secretário, foi fundamental para garantir uma melhor eficiência dos gastos, a qualificação da assistência, assim como a ampliação dos serviços. “O Ruy de Barros Correia aumentou em 234% a média de atendimento de urgência e emergência, realizando cerca de 10 mil atendimentos, por mês. Já o número de partos, teve um incremento de 50%, somando 240 partos/mês”, disse Iran.

Além disso, o hospital, segundo ele, retomou em setembro a realização de cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o final de 2015.

A mudança de gestão da unidade também foi responsável pela ampliação da assistência em Terapia Intensiva na Região. Apesar de contar com seis leitos de UTI, apenas cinco estavam em funcionamento no serviço, que também enfrentava dificuldades para encontrar especialistas médicos no Interior.

“A nova administração reativou o sexto leito e completou as escalas de plantões no serviço, o que possibilitou que a média de pacientes internados na UTI subisse de 2, para 5.7 pacientes”, disse o secretário.

Por André Luis

Primeira mão

O juiz Cláudio M P Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu deferimento ao pedido de tutela antecipada antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública contra o município e a Câmara de Vereadores de Arcoverde expondo, em síntese, que foi expedido ato normativo pela Câmara visando ao aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de forma flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Casa Legislativa tratou do acréscimo dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal mediante Decreto Legislativo. 

Na quinta-feira (20), TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados.

Nesta segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do Prefeito, Wellington Maciel e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.  Leia abaixo a decisão do juiz:

“Diante do exposto, e, tendo em vista os preceitos legais atinentes à espécie, defiro a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que os requeridos se abstenham de implementar o aumento dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, objeto do Decreto Legislativo nº 013/2021 até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), ou acaso já tenha recebido que seja devolvido aos cofres públicos”.

“O que houve lá em Arcoverde foi um erro formal, isto é, o Poder Legislativo deveria aprovar um projeto de lei em sentido estrito, o qual, após sanção pelo prefeito, se tornaria lei e entraria em vigor. Erraram a forma do ato, posto que realizam por decreto, e não por lei. Nesse ponto, bem fundamentada a decisão do magistrado”, comenta um advogado consultado pelo blog.

“Não obstante, nada impede que seja editada uma lei, aí sim, apta à realizar o fim proposto do aumento”, completou o advogado.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reafirmou, nessa quinta-feira (03), que defende o diálogo entre grupos que defendem a vaquejada e as entidades de defesa dos animais.

O senador esclareceu que não votou contra o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Para Humberto, é indiscutível a importância da figura do vaqueiro na cultura nordestina. Mas questões como os direitos trabalhistas dos profissionais da vaquejada e o cuidado com os animais precisam ser consideradas.

 Segundo o senador, esse é um debate importantíssimo e que não pode dividir a sociedade. “Precisamos encontrar um denominador comum para que a gente possa garantir as vaquejadas sem maus tratos aos animais e com a garantia de segurança aos vaqueiros. É um debate que precisar ser amplo e com todas as partes”, afirmou o parlamentar, que se reúne ainda esta semana com grupos de apoio aos vaqueiros.

 Humberto, que encampou a luta pela aprovação da  lei da profissão de vaqueiro, disse que a medida foi o primeiro passo para garantir a dignidade dos profissionais da área.

“A lei da profissionalização do vaqueiro foi fundamental para assegurar os direitos a esses trabalhadores, que passaram muito tempo marginalizados. Vamos ampliar o debate e seguir lutando por mais direitos aos trabalhadores desta área e pela garantia que haja segurança para os profissionais e que não haja maus tratos para os animais”, afirmou o senador.

UOL

A apreensão de 12 armas ocorreu hoje de manhã em dois endereços de Santa Catarina onde a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão.

O ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou a quebra de sigilo bancário, o bloqueio de contas de dezenas de empresários, a apreensão de passaportes e a suspensão de certificados de registro de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), segundo apurou o UOL. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

A PF informa que no Espírito Santo ocorreram quatro prisões preventivas.

A operação da PF mira bloqueios em rodovias e atos em quartéis. A força-tarefa inclui como alvos pessoas que participaram ou financiaram os bloqueios em rodovias e manifestações em quartéis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apoiadores de Bolsonaro não aceitam o resultado das eleições. Eles realizam atos antidemocráticos em estradas e quartéis, desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vandalismo em Brasília. Na segunda-feira (12), um grupo de bolsonaristas queimou carros, ônibus após a tentativa frustrada de invadir a sede da PF.

A confusão ocorreu após prisão de um líder indígena que apoia Bolsonaro e no mesmo dia da diplomação de Lula.

O que aconteceu – A PF cumpriu 103 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas.

Armas, como submetralhadora e fuzil, foram apreendidas em um dos endereços.

Conforme apuração do UOL, também há quatro mandados de prisão.

Foram bloqueados 168 perfis de dezenas de suspeitos de organizar e financiar atos.

As buscas ocorrem no Distrito Federal e em oito estados: Espírito Santo (23 mandados), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Paraná (16), Santa Catarina (15), Acre (9), Amazonas, Distrito Federal e Rondônia (um em cada).

Dois deputados bolsonaristas do ES são alvos da PF. Eles terão que usar tornozeleira, não podem deixar o estado e nem dar entrevistas ou usar redes sociais.

Blog Cenário

Durante a entrega de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro da Cohab III, em alusão às comemorações do aniversário de Belo Jardim, no Agreste, que completou 93 anos neste sábado (11), o prefeito do município, Gilvandro Estrela (DEM), fez uma promessa um tanto quanto inusitada.

No início do seu discurso, o gestor disse que alguém teria comentado que “daria o caneco” caso na segunda-feira (13) tivesse médico e dentista trabalhando no novo espaço.

Logo em seguida, Gilvandro rebateu a crítica: “quem vai dar sou eu!”, garantindo que o desafeto não teria o prazer de “passar a mão” nele, porque a promessa de ter médico e dentista seria cumprida

Visivelmente constrangido, o ex-ministro da Educação e presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, aplaudiu a fala junto aos demais presentes.

Gilvandro é conhecido por ser explosivo e fazer afirmações polêmicas, desde quando era presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim.

No mês passado, ele trocou farpas com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), nas redes sociais, depois que o vereador Thallys Bruno (Cidadania) deixou a base do governo.

Se você duvida, como duvidei até a pouco,  clique nesse link e assista com seus próprios olhos a promessa do prefeito.