Cardozo: Dilma indicará nome para STF no momento certo
Por Nill Júnior
do JC Online
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (2) que o pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi surpreendente. Ele disse, ainda, que “o momento certo” para a indicação de um novo nome para a Corte será indicado pela presidente Dilma Rousseff, após ser questionado se o ambiente para indicação ficaria mais tranquilo após as eleições.
Aos 59 anos, Barbosa ainda poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Nessa terça-feira (1), ele presidiu a sua última sessão da Corte. A indicação do nome do seu sucessor cabe ao presidente da República.
“A escolha é feita diretamente pela Dilma. É uma escolha cuidadosa e criteriosa e eu não posso falar em prazo. Ela seguramente está avaliando aqueles que podem ser os nomes”, disse Cardozo após ser questionado se o ambiente para indicação ficaria mais tranquilo após as eleições presidenciais. “Ela tem o tempo que julgar necessário para a escolha do nome para um cargo vitalício.”
Em sua última sessão, Barbosa evitou discursar e não falou sobre seu futuro profissional. Afirmou apenas que será um “cidadão como outro qualquer”. Sobre seu sucessor, disse que o escolhido deve ser um “estadista” e que ministros do Supremo não podem ter vínculos com “grupos de pressão”.
Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades […]
Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades de Garanhuns, na próxima sexta-feira (19) e em São Bento do Una, no dia 25 deste mês.
Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual. Para a Coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, a parceria que o Projeto faz com a Controladoria Geral do Estado de Pernambuco é de fundamental importância, pois “a ideia é trazer informações de como as ouvidorias podem melhor se qualificar, melhor se instrumentalizar, para responder o que a sociedade coloca, seja como crítica ou sugestão”, pontuou Ana.
O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. “A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da Controladoria-Geral e Ouvidora-Geral do Estado, Érika Lacet.
A Coordenadora Ana Nery ainda reitera que “o encontro é uma oportunidade de qualificar as ações das ouvidorias e baseado nisso, dá uma resposta à sociedade e fazer com que a sociedade reconheça que esse mecanismo contribui para a melhoria da qualidade de serviços”, ressaltou.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.
Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe num contrato com a União Europeia, através do Projeto Gestão Cidadã, parceiro da Associação. […]
Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe num contrato com a União Europeia, através do Projeto Gestão Cidadã, parceiro da Associação. Ele contempla hoje dez municípios no Agreste.
O Seminário foi realizado em Gravatá e teve como objetivo disseminar conhecimento aos demais municípios que não fazem parte do Projeto, mas que estão fazendo também o seu dever de casa. Foram muitas trocas importantes de experiência entre os controladores, prefeitos presentes, secretários e a sociedade civil.
A prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório, por exemplo, já implantou o Portal de Transparência, Controladoria, Ouvidoria, e agora está implantando auditorias nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.”Tudo está sendo feito no meu município para dar mais transparência a população de como estamos aplicando os recursos que temos, mas eu não tinha a dimensão da importância desses instrumentos como tive aqui no seminário, aprendi muito”, disse Maria José.
Outros prefeitos ouvidos como Joaquim Neto de Gravatá local onde foi sediado o Seminário, disse que a sua expectativa era grande, fazia parte do Projeto do convênio entre a Amupe e União Europeia e trabalhava para que o seu município fosse o mais transparente possível. Em 2017, pelo ranking do TCE o município esteve em 4º lugar em Transparência. Também os prefeitos de Buique, Arquimedes Valença e Manari, Gilvan de Albuquerque, ressaltaram a importância do evento e estão dentro dos padrões de Transparência exigidas.
O Seminário contou com os palestrantes Abelardo Lessa da CGU e Caio Mulatinho da Controladoria Geral do Estado. Eles destacaram que esses encontros mostram a importância do controle interno, ressaltando a troca de conhecimento entre os controladores dos municípios e acreditam que todos saíram mais conscientes do seu papel, elogiando a Amupe em promover eventos que possam disseminar boas experiências.
Os controladores de Serra Talhada e de São Bento do Una, falaram de suas experiências sobre Socialização de Práticas e Construção e Estratégias para Fortalecimento das Controladorias, além das oficinas.
José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira disse que os controladores estão sendo vistos e valorizados. “Agora os prefeitos discutem e buscam os órgãos especializados em controladoria para tratar do tema. Temos que encarar, se capacitar e ter eficiência nos gastos. O que predomina é como gastar menos e fazer mais, é isto que a população precisa e exige do gestor público”, disse.
No final do evento foi feito o encaminhamento de um documento dos Controladores para a Amupe, tratando de fortalecimento de Controladores, devendo sediar mais dois encontros sobre o tema, tendo parceiros como a CGU e CGE e as Regionais do TCE, dessa vez em Pesqueira e Caruaru. Serão realizados Encontros mensais temáticos e encaminhada à Amupe proposta de promover dentro do próximo Congresso Municipalista (VI Congresso), Encontro Estadual de Controladores Municipais.
No próximo dia 04 de dezembro, o encontro será focado nos Controladores do Sertão e será realizado no município de Serra Talhada .
Além da dor de perder um ente querido, a família do secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, está tendo que se preocupar a tentativa de um golpe que está usado para furtar dinheiro de pessoas inocentes. De acordo com informações do blogueiro Cauê Rodrigues, tio de Jonas, ao repórter Marcony Pereira para o programa […]
Além da dor de perder um ente querido, a família do secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, está tendo que se preocupar a tentativa de um golpe que está usado para furtar dinheiro de pessoas inocentes.
De acordo com informações do blogueiro Cauê Rodrigues, tio de Jonas, ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, golpistas estão se passando por familiares pedindo ajuda por meio de Pix para ajuda no o sepultamento de seu corpo.
“Quero aproveitar a oportunidade para alertar que estão se passando por parentes de Jonas e pedindo Pix. Para as pessoas que eventualmente receberem este pedido, quero deixar claro que isso é um golpe, a família não está pedindo ajuda”, informou Cauê.
O corpo de Jonas Rodrigues, será velado nas dependências da Câmara de Vereadores de Carnaíba a partir das 17 horas.
O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (6), às 8h, no Cemitério Público de Carnaíba.
Jonas, residente no Bairro de Carnaíba Velha, faleceu na madrugada desta quarta-feira (5), no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru onde estava internado desde o dia 20 de março após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A justificativa do pedido se baseia num suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad Do Diário de Pernambuco O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento a uma ação movida pela coligação de Jair Bolsonaro (PSL), em que pede-se para que Fernando Haddad (PT) e sua vice Manuela D’ávila (PCdoB) sejam declarados inelegíveis. A […]
A justificativa do pedido se baseia num suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad
Do Diário de Pernambuco
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento a uma ação movida pela coligação de Jair Bolsonaro (PSL), em que pede-se para que Fernando Haddad (PT) e sua vice Manuela D’ávila (PCdoB) sejam declarados inelegíveis.
A justificativa do pedido se baseia num suposto apoio irregular do governo da Paraíba a Haddad. A coligação de Bolsonaro afirma que o governador Ricardo Coutinho (PSB) teria dado apoio ao petista “com todo seu staff e toda a estrutura política e administrativa”.
Para a coligação o reitor e o vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba teriam usado o espaço acadêmico para “fomentar” a candidatura de Haddad. Na ação, consta, ainda, que diretores e professores de escola estariam sendo “obrigados a tentar reverter votos favoráveis” a Bolsonaro.
O ministro Jorge Mussi, responsável pelo prosseguimento da ação, considerou, sobre os argumentos da defesa de Bolsonaro, que “o que se pode aferir é a defesa apaixonada do povo nordestino; a mera reprodução de manifestações de personalidades políticas; a exibição de matéria relacionada a declaração feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, amplamente divulgada pela mídia; nota da UEPB em repúdio a ações violentas e defesa da educação e de valores democráticos, sem agressões à honra ou à imagem de candidato ou explícita propaganda eleitoral; e, finalmente, publicidade de evento no qual se associa o nome do candidato representado à universidade, cuja organização se atribui à ‘Comunidade Acadêmica UEPB’”.
Mussi determinou que que as defesas sejam ouvidas. Após a resposta, o corregedor vai analisar a necessidade de novas provas. A ação terá de ser julgada pelo TSE, em data ainda não prevista.
Com participação direta de três secretarias do governo municipal: Saúde, Assistência Social e Educação, além de entidades de classes representativas como o Sindicato Rural, a parcela da população na faixa etária acima de 60 anos receberá serviços e participará de eventos na Semana do Idoso. A Semana do Idoso da Terra dos Poetas será celebrada […]
Com participação direta de três secretarias do governo municipal: Saúde, Assistência Social e Educação, além de entidades de classes representativas como o Sindicato Rural, a parcela da população na faixa etária acima de 60 anos receberá serviços e participará de eventos na Semana do Idoso.
A Semana do Idoso da Terra dos Poetas será celebrada do dia 1º ao dia seis de outubro, com o tema “Idade não é nada, protagonismo e empoderamento é tudo.”
A coordenação será da Diretoria Municipal do Idoso, órgão ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Toda a comunidade da melhor idade está sendo chamada a participar.
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