Mendonça Filho destina R$ 1,5 milhão para a Saúde de São José do Egito

Um corpo encontrado sem vida na manhã desta terça-feira (18), por um caçador, em um sítio com área de difícil acesso pode ser do senhor Zé Galdino,  78 anos.

A família da vítima havia registrado o seu desaparecimento há mais de 30 dias e vinha fazendo buscas.  Zé Galdino residia no sítio Santa Rita, município de São José do Egito.

A informação não foi confirmada oficialmente,  mas a possibilidade é real, segundo pessoas que acompanham o caso.

Foto: Adalberto Marques/Ascom MDR

Valor foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (9), de forma remota, e foi presidida pelo ministro Rogério Marinho

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) vai investir até R$ 24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais em 2021. A programação financeira foi aprovada nesta quarta-feira (9) durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, realizado de forma remota, foi presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“O FNE exerce um papel essencial para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, transformando a região em um indutor de desenvolvimento. Ele permite a dinamização da economia, gerando mais oportunidade de emprego e renda, e permitindo que o povo nordestino seja beneficiado”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Além do ministro, também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Sergipe, Belivaldo Chagas; as vice-governadoras do Ceará, Izolda Cela, e do Piauí, Regina Sousa; os vice-governadores da Bahia, João Leão, e do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, e o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Distribuição dos recursos

A previsão de aplicação dos recursos aprovada nesta quarta-feira seguirá a seguinte proporção: 22% para a Bahia, 15,7 % para o Ceará, 12,8% para Pernambuco, 9,5% para o Maranhão, 9,1% para o Piauí, 6,6% para Minas Gerais, 6,4% para o Rio Grande do Norte, 5,4% para a Paraíba, 5% para Alagoas, 5% para Sergipe e 2,5% para o Espírito Santo. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.

Os recursos do FNE são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Sudene e concedidos por meio do Banco do Nordeste, aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, como aluguel, folha de pagamento e despesas com água, energia e telefone.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

Pesquisa, desenvolvimento e inovação

Durante a reunião, também foram aprovados os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) voltados para o custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de tecnologias de interesse do desenvolvimento regional. Esse segmento contará com valores correspondentes a 1,5% do retorno das operações financeiras do FDNE.

O FDNE tem como finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudene e contará com R$ 824,7 milhões em 2021. Para projetos desse setor, estão previstos recursos da ordem de R$ 5,3 milhões.

“A Sudene vem priorizando esse segmento, pois a inovação é o eixo condutor da Política Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e a aplicação dos recursos dos Fundos devem estar alinhadas ao Plano”, destacou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz.

As áreas prioritárias para terem acesso a esses recursos são as de biotecnologia e bioeconomia, nanotecnologia, bioeletrônica e tecnologias digitais aplicadas ao semiárido, tecnologias limpas, segurança hídrica, indústria 4.0, Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), inteligência artificial e robótica aplicadas ao desenvolvimento local e regional, inovação inclusiva/frugal baseada em startups e modelos de negócios circulares e tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.

Membro do PMDB serra-talhadense e um dos mais questionados pelo PTB em virtude da decisão de alinhamento com o PMDB, o empresário João Duque Filho, o Duquinho, rechaçou em conversa com este blogueiro que tenha havido traição ao projeto do médico e pré-candidato Nena Magalhães.

Segundo ele, não havia acordo 100% fechado com  o petebista e sim uma garantia de pré apoio ao projeto, com algumas condições previamente colocadas. “Desde o início, dizíamos por exemplo que, caso o ex-prefeito Carlos Evandro fosse candidato tínhamos um compromisso moral e político. A sinalização foi de pré-apoio e eles sabem disso”.

O peemedebista também negou que tenha cedido à cooptação do grupo que defende o projeto de Victor por qualquer fator além do alinhamento político orientado pela executiva estadual. O vice-governador Raul Henry de fato teria sido determinante com a executiva estadual para a decisão.

Duquinho rebateu as críticas e disse achar naturais pelo impacto negativo que teve na candidatura do médico. “Há de convir que nossa decisão desmobilizou a candidatura deles. Assim, a reação é normal. Mas não é verdade que tenha havido traição, pois não havia acordo fechado”, disse.

Nelson Teich diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”.

Ele fez essa afirmação ao explicar que tem diretrizes prontas para orientação de como gestores estaduais e municipais devem decidir sobre a manutenção do distanciamento social. Teich disse que o ministério avalia a forma correta de divulgar essas diretrizes, pois há receio de que as orientações sirvam de base para afrouxamento prematuro das medidas de distanciamento social.

“Ninguém está pensando em relaxamento. (…) Neste momento ninguém está pensando em flexibilizar nada, a gente está desenhando um projeto, uma diretriz”, disse o ministro.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Vianna, reafirmou o receio da equipe com o momento de divulgação das orientações. “No momento onde temos centros urbanos em fase de ascensão da curva, não é o momento adequado de mostrar isso”, disse o secretário.

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.