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Seminário na PGE-PE debaterá os 30 anos das constituições estaduais

Por André Luis

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama promove 1º Festival Sub-17 de Futebol

O 1º Festival de Futebol de Campo Sub-17 de Tuparetama movimentou o Estádio Lucena Chalega nos dias 8 e 9 de março, no evento promovido pelo Governo de Tuparetama, por meio da Diretoria de Esportes, que contou com a participação de times locais, destacando o talento da juventude no futebol de base. Após partidas disputadas […]

O 1º Festival de Futebol de Campo Sub-17 de Tuparetama movimentou o Estádio Lucena Chalega nos dias 8 e 9 de março, no evento promovido pelo Governo de Tuparetama, por meio da Diretoria de Esportes, que contou com a participação de times locais, destacando o talento da juventude no futebol de base.

Após partidas disputadas e muita emoção dentro de campo, a equipe do Napoli sagrou-se campeã do torneio, demonstrando garra e determinação dos jogadores ao longo da competição.

O prefeito Diógenes ressaltou a importância de investir no esporte em suas diversas modalidades. “Nosso compromisso é garantir oportunidades para os jovens atletas de Tuparetama, seja no futebol, no futsal, no atletismo ou em qualquer outra modalidade. O esporte transforma vidas, promove disciplina e abre caminhos para o futuro. Continuaremos incentivando e fortalecendo essa área no nosso município.”

Janot apresenta denúncia contra Temer até terça

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26). A acusação preparada por Janot […]

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva.

O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato.

Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes.

Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como “homem de confiança” a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Governo de Pernambuco contrata empresa organizadora de concurso da PM e dos Bombeiros

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado, com 3.360 vagas previstas. A empresa responsável pela organização será a AOCP, associação civil de caráter assistencial e educacional que tem mais de dez anos de atuação em concursos públicos em órgãos federais, estaduais e municipais. O edital […]

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado, com 3.360 vagas previstas. A empresa responsável pela organização será a AOCP, associação civil de caráter assistencial e educacional que tem mais de dez anos de atuação em concursos públicos em órgãos federais, estaduais e municipais. O edital deverá ser publicado no dia 13 de novembro de 2023.  A contratação da AOCP foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).

As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). A maior parte das vagas (2.400) será para Praça da Polícia Militar. Haverá ainda 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

“A contratação da banca organizadora do concurso da PM e dos Bombeiros é um passo fundamental e confirma a decisão da nossa gestão de reforçar as operativas para garantir mais segurança para a população. Essa é uma ação estratégica do Juntos Pela Segurança, que garantirá já no ano que vem um reforço importante para a garantia da qualidade de vida dos pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos determinados a fazer um concurso qualificado para que o objetivo do governo, que é o reforço da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, aconteça de forma transparente, no tempo certo e selecionando quadros de qualidade. A SAD está completamente envolvida nesse processo, que reforça o Juntos Pela Segurança”, completou a secretária de Administração,  Ana Maraíza.

SEGURANÇA – Em apenas dez meses, no setor da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021 que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.

A partir de ações da gestão, todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, bem como as unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Há registros, ainda, do primeiro avião adquirido para a frota da Segurança Pública de Pernambuco, de seis veículos de Auto Resgate e um veículo do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC). No Corpo de Bombeiros, também houve a inauguração do Clube de Treinamento Aquático.

Inscrições para concurso da Prefeitura de Princesa Isabel abrem dia 11

Foi divulgado neste o edital do concurso da Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, que oferece 222 vagas de emprego sendo 14 para pessoas com deficiência. Há vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade e as inscrições são de 11 de março a 5 de abril. Veja o edital do concurso da […]

Foi divulgado neste o edital do concurso da Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, que oferece 222 vagas de emprego sendo 14 para pessoas com deficiência. Há vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade e as inscrições são de 11 de março a 5 de abril.

Veja o edital do concurso da Prefeitura de Princesa Isabel

Já os cargos com maiores salários, de R$ 2.455,35, são os de professor de ensino fundamental básico I, com 15 vagas sendo uma para pessoa com deficiência e professor de educação física, com uma vaga. Os cargos exigem licenciatura em pedagogia e licenciatura em educação física mais registro no conselho da profissão, respectivamente.

Também há oportunidades para agente administrativo, agente comunitário da saúde, agente de fiscalização de trânsito e transportes, agente de combates as endemias, analista de controle interno, assistente social, auxiliar em saúde bucal, auxiliar de prótese dentária, biomédico, cirurgião dentista (UBS, PNE, Oral Menor, Periodontia, Prótese), condutor socorrista do Samu, contador, cozinheira, cuidador de criança especial, educador físico, educador social, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, fiscal de tributos, fiscal sanitário, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (auditor, clínico geral, UBS, psiquiatra, regulador, socorrista, ortopedista, cardiologista.

Ainda ultrassonografista, neurologista, geriatra, ginecologista, obstetra, oftalmologista, mastologista, urologista, otorrinolaringologista, infectologista, veterinário), monitor de educação, motorista de ônibus escolar, nutricionista, oficineiro, operador de rádios (Samu), orientador social, psicólogo (clínico, educacional), psicopedagogo, recepcionista, técnico em informática, técnico em farmácia, técnico em edificações, técnico de enfermagem, técnico em prótese dentária, tecnólogo em gestão ambiental, terapeuta ocupacional e vigia.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da organizadora, ou presencialmente, em um ponto instalado na Prefeitura de Princesa Isabel, no centro da cidade. O horário de atendimento é de 8h às 13h.

As taxas de inscrição custam R$ 80 para cargos de nível fundamental, R$ 100 para cargos de nível médio e técnico e R$ 120 para cargos de nível superior. As provas estão previstas para acontecer no dia 5 de maio.

Patriota comemora UTI entregue antes da data prevista

O Prefeito de Afogados José Patriota comemorou a antecipação da entrega dos dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara. Quando esteve com o vice Alessandro Palmeira e o Governador Paulo Câmara (foto), o chefe estadual anunciou o prazo de dez de agosto. O anúncio foi feito no dia 25 de julho, durante a […]

O Prefeito de Afogados José Patriota comemorou a antecipação da entrega dos dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

Quando esteve com o vice Alessandro Palmeira e o Governador Paulo Câmara (foto), o chefe estadual anunciou o prazo de dez de agosto. O anúncio foi feito no dia 25 de julho, durante a inauguração do Hospital do Sertão, em Serra Talhada. 

A OS Hospital do Tricentenário recebeu a missão do Governo de Pernambuco e imprimiu um forte ritmo de trabalho e os leitos serão inaugurados nesta sexta (07), às 11hs, antes do prazo estimado, com as presenças do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, Prefeito José Patriota, Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e demais autoridades de Afogados e região. 

“É uma grande conquista para Afogados e para toda a região, um sonho que agora se concretiza, e estamos muito agradecidos ao nosso Governador Paulo Câmara, que vem trazendo mais saúde para a nossa população, desde o início das melhorias no nosso hospital regional Emília câmara,” avaliou Patriota.