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Seminário na PGE-PE debaterá os 30 anos das constituições estaduais

Por André Luis

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Outras Notícias

Operação Lei Seca: blitz educativa celebra Dia do Motorista‏

No dia 25 de julho, data em que é comemorado o Dia de São Cristóvão, padroeiro e protetor dos  motoristas, caminhoneiros e transportadores, a Operação Lei Seca em Pernambuco promove uma série de atividades com o intuito de marcar a data. Já neste sábado (23/07), uma blitz educativa será montada na Av. Agamenon Magalhães, a […]

Lei-SecaNo dia 25 de julho, data em que é comemorado o Dia de São Cristóvão, padroeiro e protetor dos  motoristas, caminhoneiros e transportadores, a Operação Lei Seca em Pernambuco promove uma série de atividades com o intuito de marcar a data.

Já neste sábado (23/07), uma blitz educativa será montada na Av. Agamenon Magalhães, a partir das 15h, em frente à academia da cidade, sentido Olinda-Recife, para alertar sobre cuidados ao dirigir. O bloqueio que envolverá profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar, ocorre em parceria com Corpo de Bombeiros, Samu Recife e Universidade de Pernambuco (UPE).

Os alunos dos cursos de medicina e enfermagem da UPE, profissionais do Samu e Corpo de Bombeiros promoverão uma simulação de atendimento a vítimas de acidentados de moto. A ideia é ressaltar os tipos de lesões mais comuns, ações imediatas que devem ser dadas às vítimas e o quanto é gasto com o tratamento de pessoas envolvidas nesses acidentes.

Os motociclistas que forem parados na blitz também poderão participar de um minicircuito onde testarão a habilidade sobre duas rodas. Haverá ainda a distribuição de bafômetros descartáveis. “Queremos sensibilizar a sociedade sobre toda a mobilização que vem sendo feita para evitar acidentes”, diz o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Desde o início do mês, o Interior de Pernambuco recebe – de forma mais intensa – equipes educativas e de fiscalização da OLS por conta de eventos e exposições como o 26º Festival de Inverno de Garanhuns, Missa do Vaqueiro e Exposerra.

Sílvio Costa Filho: "Waldemar Borges não responde o que interessa a Pernambuco"

Por Silvio Costa Filho Novo líder da Bancada de Oposição Sempre que recebe uma crítica da Bancada de Oposição de Pernambuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, tenta fazer entender que não estamos contribuindo com o debate. Parece, ao final, que ele quer transferir a responsabilidade da gestão para a oposição. Curioso é notar que, […]

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Silvio Costa Filho

Por Silvio Costa Filho

Novo líder da Bancada de Oposição

Sempre que recebe uma crítica da Bancada de Oposição de Pernambuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, tenta fazer entender que não estamos contribuindo com o debate.

Parece, ao final, que ele quer transferir a responsabilidade da gestão para a oposição.

Curioso é notar que, ao mesmo tempo em que tenta minimizar nosso papel, o líder do Governo se esforça com respostas longas, mas que não respondem o fundamental:

Por que o Governo de Pernambuco deixou o sistema prisional de nosso Estado chegar à mais completa falência?

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Waldemar Borges

Não é de hoje que notícias sobre a precariedade e o desmantelo de nossas penitenciárias vêm à luz. O que se pergunta é: porque o Governo do Estado esperou que a situação chegasse a este ponto? Se o deputado Waldemar Borges puder nos dar esta resposta, teremos uma evolução.

Se ele quiser propostas, podemos sugerir, por exemplo, que se convoquem os agentes penitenciários concursados e que se promova a valorização desta categoria profissional que neste sábado (31) inicia uma operação padrão nos presídios, em função das péssimas condições de trabalho que enfrentam.

A oposição está atenta ao seu papel e contribuindo sim com o debate, caro líder do Governo. E a primeira contribuição é a convocação da audiência pública, para que o tema saia dos gabinetes do Palácio do Campo das Princesas e ganhe a efetiva contribuição da população e de instituições que, não é de hoje, denunciam o caos que existe em nossas penitenciárias.

Por fim, parece que o líder do governo possui algum tipo de obsessão por minha passagem pela Secretaria de Turismo e pela vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Pernambuco.

Quero lembrar que, em reconhecimento ao meu trabalho, recebi do ex-governador Eduardo Campos e do próprio Waldemar Borges o convite para ser vice-líder do Governo. Isto logo após minha passagem pela Secretaria de Turismo.

Foi muito importante ter desempenhado estes papéis nas duas gestões de Eduardo, servindo a um governo que estava alinhado no plano federal às gestões do ex-presidente Lula e da Presidente Dilma.

Como a História pode registrar, não fomos nós que mudamos de lado. Desde 2006, e até hoje, mantemos o compromisso de marchar com Lula e Dilma, contribuindo com os avanços do Brasil e de Pernambuco. O PSB é que precisa explicar porque mudaram de caminho, aliando-se a outro projeto nacional.

Nós, da Bancada de Oposição, estaremos sempre atentos e abertos ao debate, sobre qualquer tema de Pernambuco. Na segurança pública, no turismo, saúde, educação, entre outras áreas fundamentais para a gestão, como o Lafepe, a Copergas, a Ceasa, a Fundarpe, a Funase e Suape.

Temos tempo e temos disposição.

Rosa Amorim denuncia ameaça recebida em e-mail institucional

Uma ameaça de estupro “corretivo” sofrida pela deputada Rosa Amorim (PT) repercutiu na Reunião Plenária desta terça (22). A parlamentar contou ter recebido mensagem no e-mail institucional contendo uma intimidação para reverter a orientação sexual dela. Segundo a petista, esse é mais um caso de LGBTfobia contra mulheres na política de todo o País. “Esse […]

Uma ameaça de estupro “corretivo” sofrida pela deputada Rosa Amorim (PT) repercutiu na Reunião Plenária desta terça (22). A parlamentar contou ter recebido mensagem no e-mail institucional contendo uma intimidação para reverter a orientação sexual dela. Segundo a petista, esse é mais um caso de LGBTfobia contra mulheres na política de todo o País.

“Esse tipo de ameaça não vai nos paralisar nem nos tirar da política. A gente sabe muito bem que a violência política de gênero afeta principalmente nós mulheres, parlamentares, e a disseminação do ódio que aconteceu nesses últimos quatro anos do Governo Bolsonaro só autoriza a iniciativa desses misóginos”, disse. Rosa Amorim informou que vai entrar com uma representação no Ministério da Justiça para denunciar a ameaça e garantir punição aos autores da mensagem LGBTfóbica. 

No mesmo pronunciamento, a parlamentar ainda registrou a decisão do Tribunal Regional Federal que inocentou a ex-presidente Dilma Rousseff das acusações de pedaladas fiscais. Para a deputada, a sentença “merece entrar nos anais da democracia brasileira” pela reparação de uma covardia cometida contra a ex-presidente, que sofreu impeachment em maio de 2016.

Reino Unido tem primeira morte por variante ômicron

G1 O Reino Unido registrou ao menos uma morte por Covid-19 ligada à variante ômicron do coronavírus, informou nesta segunda-feira (13) o primeiro-ministro Boris Johnson. Este é o primeiro caso conhecido de morte pela ômicron no mundo. “Infelizmente a ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com ômicron, confirmado”, afirmou Johnson em uma visita a uma […]

G1

O Reino Unido registrou ao menos uma morte por Covid-19 ligada à variante ômicron do coronavírus, informou nesta segunda-feira (13) o primeiro-ministro Boris Johnson. Este é o primeiro caso conhecido de morte pela ômicron no mundo.

“Infelizmente a ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com ômicron, confirmado”, afirmou Johnson em uma visita a uma clínica de vacinação em Londres.

“Acho que a ideia de que esta é, de alguma forma, uma versão mais branda do vírus é algo que precisamos deixar de lado, e apenas reconhecer o ritmo com que ele se acelera pela população.”

Somente no domingo (12), 1.239 novos casos da ômicron foram confirmados no país, elevando o total detectado para 3.137 – 65% a mais que os 1.898 acumulados até o dia anterior. O Reino Unido detectou os primeiros casos da variante no país em 27 de novembro.

O premiê anunciou que todos com 18 anos ou mais na Inglaterra poderão receber uma dose de reforço até o fim do ano.

Dados iniciais apontam que a eficácia da vacina contra infecções sintomáticas é significativamente menor contra a ômicron para quem recebeu duas doses, mas que uma terceira dose de ambas as vacinas usadas no país – Pfizer e Moderna – pode aumentar a proteção para mais de 70%.

Capitão Sidney, do PSC, se coloca como “único nome da oposição” em Afogados

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que […]

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que há erros na condução, mas que as ações da gestão falam por si. Cruz é o único pre-candidato que se manteve fiel ao bolsonarismo. Toninho Valadares, que integrou a campanha do presidente e presidiu o PSL, foi para o MDB.

O capitão disse que é defensor da democracia, não vendo no governo do atual presidente tentativa de ruptura democrática ou de estímulo a um regime militar. O mesmo falou em relação ao General Augusto Heleno, que disse conhecer bem.

Quanto à gestão do prefeito José Patriota, deu em suas palavras uma nota “4 magra” à gestão, dizendo que abandonou geração de emprego, não realizou concurso, não atendeu às demandas rurais e também não dá transparência a contratos. Ainda defendeu projeto de reativação da guarda, dando como bom exemplo a de Tabira e projetos alinhados com quem quer o desenvolvimento da cidade, mesmo que tenha linha ideológica diferente da sua.

Ele também questionou o vice Alessandro Palmeira, quando disse na posse da presidente do PT, Mônica Souto, que não havia espaço em Afogados para voto em Bolsonarista. Dirigindo-se a Sandrinho, cobrou uma posição respeitosa com quem pensa em contrário.

Alguns perguntaram se ele estaia aberto a alianças. Sidney disse que sim, mas desde que suas posições sejam respeitados, deixando nas entrelinhas divergências de alinhamento com Zé Negão. “O único candidato de oposição sou eu em Afogados”. Sidney ainda criticou o uso do fundo partidário defendendo que  cada um deveria fazer sua campanha com suias condições e rechaçou o tradicional porta a porta. “Faço minha campanha nas redes sociais”.