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Seminário na PGE-PE debaterá os 30 anos das constituições estaduais

Por André Luis

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Outras Notícias

Em Itapetim, prefeito vistoria rua calçada em parceria com FEM

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado  vistoriou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada. A obra era um desejo antigo dos moradores da rua.  beneficiada. A pavimentação da Rua Maria Ferreira da Silva é executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de […]

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Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado  vistoriou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada. A obra era um desejo antigo dos moradores da rua.  beneficiada.

A pavimentação da Rua Maria Ferreira da Silva é executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Arcoverde: Cobertura do pátio da feira do São Cristóvão cai mais uma vez

Por Paulo Edson Orçado em cerca de R$ 2 milhões, a construção do Pátio da Feira do São Cristóvão, na área da antiga Cagepe, por trás da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves, vem demonstrando ser um verdadeiro risco do que pode-se chamar de “pré-tragédia anunciada”. Em pouco mais de 60 dias, o teto do pátio […]

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Por Paulo Edson

Orçado em cerca de R$ 2 milhões, a construção do Pátio da Feira do São Cristóvão, na área da antiga Cagepe, por trás da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves, vem demonstrando ser um verdadeiro risco do que pode-se chamar de “pré-tragédia anunciada”. Em pouco mais de 60 dias, o teto do pátio caiu pela segunda vez.

Na última segunda-feira (8), uma ventania nem tão forte, foi responsável por arrancar telhas e lança-las ao chão, mais uma vez, deixando outras completamente soltas colocando em risco a vida de moradores e transeuntes. Nas fotos é possível ver o estrago no telhado do pátio e que, também, caso feirantes e consumidores já estivessem fazendo uso do local, várias pessoas poderiam ser vitimadas.

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Em dezembro de 2015, aconteceu o mesmo fato sendo feito o conserto, que pelo visto não foi bem realizado. Agora, novamente, mais telhas caíram comprovando que o serviço não está correspondendo a questão de segurança da obra que estava prevista para ser entregue logo após o Carnaval.

A prefeita Madalena Britto (PSB) tinha anunciado em entrevista nas rádios locais que faria a transferência da feira logo após os festejos carnavalescos. Diante dos fatos repetitivos e que colocam em xeque a segurança da obra, os feirantes já temem que o pior possa acontecer e que ventos mais fortes façam um estrago ainda maior colocando em risco suas vidas.Eles querem garantias de segurança e laudo do corpo de bombeiros.

Mestre Bi cancela show no Pernambuco Meu País em Arcoverde. “Desvalorização da cultura”

O grupo Mestre Bi e a Ciranda Bela Rosa, de Nazaré da Mata, anunciou o cancelamento de sua participação no festival Pernambuco Meu País, que acontece entre 29 e 31 de agosto em Arcoverde. A informação é do Panorama PE. A apresentação estava prevista para o dia 31, no distrito de Ipojuca, mas não ocorrerá […]

O grupo Mestre Bi e a Ciranda Bela Rosa, de Nazaré da Mata, anunciou o cancelamento de sua participação no festival Pernambuco Meu País, que acontece entre 29 e 31 de agosto em Arcoverde. A informação é do Panorama PE.

A apresentação estava prevista para o dia 31, no distrito de Ipojuca, mas não ocorrerá porque, de acordo com o mestre cirandeiro, os custos da viagem superam o valor pago pelo contrato.

A decisão, contudo, vai além de uma simples alteração na programação: ela revela um problema crônico enfrentado por muitos artistas populares do estado. Nesse sentido, os dos baixos cachês e da necessidade de, muitas vezes, “pagar para trabalhar”.

Em nota publicada nas redes sociais, Mestre Bi desabafou que a decisão foi tomada “puramente por questões financeiras e de valorização”. Desse modo, ressaltando que desde 2015 luta para dar visibilidade à cultura popular, mas que não é viável arcar com despesas tão altas quando o pagamento não cobre os custos.

A publicação rapidamente gerou uma onda de solidariedade e abriu espaço para que outros artistas relatassem situações semelhantes. Entre eles, Antônio Neto, que comentou: “É complicado mesmo. O Mamulengo do meu avô foi se apresentar em Salgueiro, no Festival Pernambuco Meu País, mas o custo foi bastante elevado. É pagar pra trabalhar. Nossa solidariedade ao Mestre Bi”.

O posicionamento foi amplamente elogiado por internautas, que classificaram a atitude como um “ato de coragem diante da desvalorização e da perseguição aos mestres da cultura popular”. Para a artista Thays Venâncio, episódios como esse mostram a urgência de união e cobrança: “Lamentável essa situação, essa desvalorização… mas fico feliz por ver esse posicionamento, é necessário falar, cobrar e nos unir para que episódios como esse não se repitam”.

Assim, o cancelamento expôs um debate que transcende o festival em Arcoverde e que coloca em questão o modelo de contratação dos grupos culturais. Afinal, os mestres que mantêm vivas as tradições pernambucanas ainda enfrentam a difícil equação de equilibrar transporte, alimentação. Bem como hospedagem e equipe com cachês que não correspondem ao valor de sua arte.

Cine São José deverá ser tombado como patrimônio cultural de Pernambuco

Olha o time hoje no Debate das Dez de hoje, falando da Quinta Cultural, que acontece após a procissão em frente à Catedral e da 2ª Mostra Pajeú de Cinema, que tem sequência no Cine São José. O jornalista e crítico de cinema André Dib, Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, o vereador Augusto Martins, o […]

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Olha o time hoje no Debate das Dez de hoje, falando da Quinta Cultural, que acontece após a procissão em frente à Catedral e da 2ª Mostra Pajeú de Cinema, que tem sequência no Cine São José.

O jornalista e crítico de cinema André Dib, Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, o vereador Augusto Martins, o músico e  artista plastico Ederck José, o violonista renomado Djalma Marques, William Tenório, da Mostra Pajeú de Cinema, Fátima Fonseca, esposa de Djalma, Boíba e a esposa Suzana nos estúdios da Pajeú.

A Quinta Cultural acontece  neste feriado de Corpus Christi, a partir das 19h30, na Praça  Arruda Câmara. “Quando eu era jovem, tinha um Delegado que proibia a gente tocar na Praça depois de dez da noite. A gente chegou a correr da polícia. Agora, vou cantar lá com toda liberdade”, brincou Djalma. Já o carnaibano radicado em Afogados Ederck José,  multi-artista é outra atração. “É um atrevimento me colocar para tocar na mesma noite de Djalma”, brincou.

O crítico de cinema e jornalista André Dib foi só elogios à Mostra Pajeú de Cinema e ao Cine São José, em sua segunda edição. Ele confirmou que estão discutindo o tombamento estadual do Cine São José (já há tombamento municipal). Segundo Dip, é um passo importante para novos projetos no espaço. O Secretário Marcelino Granja estará sábado em um debate na mostra e o tema será tratado, assim como a possibilidade de projetos para aquisição de equipamentos de exibição digital.

“O Cine São José é um dos poucos cinemas de rua em atividade. Vivo com uma foto desse prédio no bolso” , brincou. Ele elogiou a atitude de Willian Tenório de tocar essa mostra na cara e na coragem e destacou o fato de a comunidade ajudar a manter e preservar o espaço.

Em nota, prefeitura minimiza incidente com ônibus e garante não haver prejuízo para TFD

Em nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que o incidente envolvendo o ônibus do TFD não é considerado de grande porte. “Queremos  tranquilizar a população no tocante ao evento noticiado pelo blog relacionado ao novo ônibus da saúde para transporte fora do domicílio”. Segue a nota: “Houve um problema elétrico na caixa de […]

tfdEm nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que o incidente envolvendo o ônibus do TFD não é considerado de grande porte. “Queremos  tranquilizar a população no tocante ao evento noticiado pelo blog relacionado ao novo ônibus da saúde para transporte fora do domicílio”.

Segue a nota: “Houve um problema elétrico na caixa de fusíveis, segundo informações preliminares repassadas pela Secretaria de Transportes, o que gerou fumaça e um princípio de fogo, que foi rapidamente debelado. O ônibus está intacto, com algumas pequenas avarias ocasionadas pelo incidente”.

Segundo a nota da Assessoria de Imprensa, o ônibus havia passado recentemente por uma revisão da parte eletro-eletrônica, fato rotineiro tendo em vista as exigências do seguro do veículo. “Informamos ainda que já está sendo providenciada a vinda de um técnico da empresa que fez a manutenção no Recife para identificar e sanar o problema. Esperamos que uma rápida resolução do problema garanta o mais rápido retorno do ônibus no atendimento à nossa população”.

E conclui: “No mais, tranquilizamos a população usuária, que precisa se deslocar para o Recife, dizendo que está mantida a viagem rotineira do Domingo, em um outro ônibus providenciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira”.