Serra: Duquinho nega que houvesse acordo fechado entre PTB e PMDB

Por Magno Martins*

Há três dias, a caça de personagens para aprofundar e ilustrar ainda mais a série fenômenos eleitorais no Nordeste já percorri mais de mil km de estradas pela Paraíba. Em apenas dois dias, alcancei 900 km entre os sertões do Seridó, do Cabugi e Alto Sertão. Confesso, sem nenhum exagero literal, que a malha rodoviária paraibana é um tapete.

Na verdade, passei por muitas estradas federais e estaduais, mas em nenhuma me deparei com buracos e, consequentemente, coloquei minha vida em risco. Em alguns trechos, para não dizer a maioria, parecia que estava em País de primeiro mundo. A princípio, imaginei que as boas estradas paraibanas estariam localizadas apenas em regiões de grande concentração urbana e de extenso movimento de carros.

Mas o zelo do Governo paraibano pela vida de quem anda a carro é maior do que se possa imaginar. Cruzei diversas regiões e municípios pouco habitáveis e a qualidade do pavimento é o mesmo, realidade bem diferente das sofridas estradas pernambucanas, do litoral ao Sertão.

Dá para sentir a enorme diferença quando chegamos às divisas territoriais, conforme a foto ao lado. Observei isso em vários percursos, como, por exemplo, quando se entra por Pernambuco via Teixeira (PB). A estrada de acesso a Brejinho, a primeira cidade do Sertão pernambucano vindo de Patos (PB), está mais remendada do que pneu velho usado como estepe.

As estradas pernambucanas são vergonhosas, sem nenhum exagero verbal. Deste conceito, não escapam também as BRs, de responsabilidade da União e vigilância estadual. A mais escandalosa, que tem sido péssimo cartão postal por ser a mais movimentada, é a BR-232, na duplicação do Recife a São Caetano. Poderia, desde já, ser chamada da “estrada da morte”.

A duplicação da 232, principal cartão de apresentação do Governo Jarbas, passa a sensação de ter sido uma obra mal projetada, com erros primários de engenharia. Abandonada, cheia de ondulações, esburacada e mal cuidada, tende a ser, nos próximos anos, o pior acesso de domínio federal no País. Eu tiro o chapéu para as estradas paraibanas!

*Magno Martins é jornalista

Everaldo Barbosa da Silva, o Everaldo da Cavalhada, 36 anos, e sua filha, quatro anos, identificada como Maria Sophia Barbosa, serão sepultados hoje a tarde no Cemitério de Flores. Também hoje deve ser sepultada a terceira vítima, Ivan Isidoro.

Os três morreram em um choque de  duas motos.  Segundo populares, a moto guiada por Ivan Isidoro invadiu a mão contrária na Estrada de Jericó. Everaldo trazia as duas filhas de uma aula, sendo atingido em cheio.

Ele e a filha, além de Ivan, morreram na hora. A segunda criança, filha de sete anos, identificada como Maria Clara Barbosa, foi transferida para o Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira. Ela não corre risco de morte. Teve lesões nas pernas e nos braços.

O corpos estão sendo velados na casa da mãe de Everaldo no Sítio Cavalhada, em clima de muita comoção. Nas redes sociais, o prefeito Marconi Santana e entidades, como Casa da Mulher do Nordeste, ASA, IPA, Partido dos Trabalhadores e Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais lamentaram seu falecimento.

Everaldo era conhecido assim por morar na comunidade de Cavalhada. Foi candidato a vereador na última eleição pelo PT e teve 157 votos. Era também ligado aos movimentos sociais, como o sindical dos trabalhadores rurais e da Igreja católica no município.

Era casado e tinha mais dois filhos, Marcelino Barbosa  que não estava com ele no momento do acidente e o pequeno Gabriel, de dois meses. Em Flores e na comunidade, o sentimento é de choque com a notícia.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou da primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Vereadores.

Durante a sessão, o prefeito pode ouvir os requerimentos dos vereadores e a opinião dos participantes inscritos na “Tribuna Popular”, sobre a vacinação das crianças de 5 à 11 anos contra a COVID-19.

O Secretário de Saúde, Artur Amorim,  participou da plenária e apresentou um cenário epidemiológico preocupante.

“Saímos de uma média controlada nos últimos seis meses de 01 caso por dia para 180 casos dia, e isso preocupa muito. Tivemos um aumento de 266% nos casos de Covid. E o que nos preocupa agora é a alta infectividade de crianças, caso não sejam vacinadas. Só em Janeiro deste ano mais de 170 crianças testaram positivo. Um público vulnerável que ainda não recebeu vacina,” destacou o secretário.

Ele fez questão de afirmar que as pessoas não devem ter medo de vacinar seus filhos, porque se a Omicron contaminar nossas crianças em massa, poderemos ter um colapso na saúde.

Estiveram participando da primeira sessão de 2022 todos os vereadores e a vereadora da casa,  assim como o presidente da Câmara, Rubinho do São João, o Secretário Municipal de Governo, Alexandre Morais, e populares.

Em sua fala, o Prefeito Sandrinho reafirmou o seu compromisso com a vida e com a saúde das crianças.

“Vivemos tempos difíceis. Mas vamos supera-los juntos. Todas as vacinas são aprovadas pela ANVISA, pelo Ministério da Saúde, e que eu não seria louco de fazer um decreto desse sem antes primeiro ouvir as autoridades sanitárias. Vemos em todos os lugares um aumento vertiginoso de casos de COVID, atingindo também nossas crianças. Vacinar é uma questão de saúde, mas também é um gesto de amor. Vamos vacinar e proteger nossas crianças,”.

Dados provam eficácia: ao todo, 20,6% das crianças de 5 à 11 anos já receberam a primeira dose da vacina contra a COVID em Afogados.

Nenhuma delas apresentou reação adversa à vacina registrada em nossos sistemas.

Dado preocupante é que 34,1% da população com 18 anos ou mais ainda não tomou a dose de reforço em Afogados da Ingazeira.

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.