Notícias

Mendes solta mais um: Garotinho

Por Nill Júnior
Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE.

Na decisão, Gilmar afirma que não verificou a “presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”, e que, na decisão que mandou prender o ex-governador, o TRE não “indica, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente (Garotinho) que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.

O ministro do TSE afirma, ainda, que “o decreto de prisão preventiva (…) busca o que ocorreu no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, ao meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.

Em delação ao Ministério Público Eleitoral, como se sabe, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues disse que a suposta organização criminosa de Garotinho usava armas para intimidar e viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. Na decisão, Gilmar diz que “Não há indicação de nenhum ato concreto e atual praticado pelo paciente (Garotinho) com o intuito de fragilizar a instrução criminal”.

Por fim, o ministro lembra que trata-se de uma decisão por liminar e que o “mérito” do caso ainda tem de ser julgado.

O Globo

Outras Notícias

Totonho condenado por ato de imbrobidade

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares , e os ex-integrantes da Comissão de Licitação do seu governo, Ênio Amorim Viana e Jailson Alves Machado, foram condenados, em primeira instância. Segundo o Blog do Finfa, a condenação se dá nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo nº 0000010-97.2014.4.05.8303, movida pelo Ministério Público […]

totonho_valadares-660x330

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares , e os ex-integrantes da Comissão de Licitação do seu governo, Ênio Amorim Viana e Jailson Alves Machado, foram condenados, em primeira instância.

Segundo o Blog do Finfa, a condenação se dá nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo nº 0000010-97.2014.4.05.8303, movida pelo Ministério Público Federal, que tramita na 38ª Vara Federal de Pernambuco.

Na referida ação os réus foram condenados, de forma solidária, a ressarcirem o erário público o valor de R$ 14.855,36 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), além de multa civil individual para cada um dos condenados, no mesmo importe acima mencionado. Da decisão ainda cabe recurso.

Marília volta a criticar Raquel e diz que apesar de campeã de emendas pra Serra, não é lembrada para inaugurações

A ex-deputada federal Marília Arraes disse ao Sertão Notícias, na Cultura FM que não está preocupada no momento com a confirmação de cargos no governo Lula. O programa foi conduzido pela jornalista Juliana Lima, com uma pergunta desse jornalista. Perguntada sobre a possível ida à SUDENE, Arraes afirmou que as indicações do segundo escalão do Governo […]

A ex-deputada federal Marília Arraes disse ao Sertão Notícias, na Cultura FM que não está preocupada no momento com a confirmação de cargos no governo Lula.

O programa foi conduzido pela jornalista Juliana Lima, com uma pergunta desse jornalista.

Perguntada sobre a possível ida à SUDENE, Arraes afirmou que as indicações do segundo escalão do Governo Lula estão paradas.

“Não está andando essa discussão. Mas nunca apoiei Lula em troca de cargos. Muito pelo contrário. Quando apoiei Lula e Dilma todo mundo dizia que eu era maluca, que ia me acabar politicamente. E não foi o que aconteceu. Se tiver cargo ou não tiver é fruto de uma construção politica”.

Sobre ser pré-candidata a prefeitura do Recife em 2024, disse que é muito cedo. “Terminou a pouco tempo a eleição, acabei de ter bebê. Vamos ver o que é que acontece. Estou voltando a andar Pernambuco”, disse, destacando agenda no Agreste e em Arcoverde.

Marília criticou os primeiros cem dias da gestão Raquel Lyra, citando o “exoneraço”, atraso de servidores e a preocupação em iniciar o governo apensa atacando quem passou pela gestão, o ex-governador Paulo Câmara.

Sobre Serra Talhada, disse que foi a parlamentar que enviou mais emendas individuais para o município. “Foram mais de R$ 15 milhões em dois anos de mandato. Não só para calçamentos”. E reclamou: “Infelizmente não sou avisada dessas inaugurações. Da última vez, fui avisado de véspera. Se mando um quarto de um bode e você diz que vai preparar na véspera, você não quer que eu venha”.

Disse que a prefeitura perdeu recursos para maquinário porque não executou a contrapartida. Sobre conversar com Márcia Conrado, disse: “não tenho problema de diálogo com ninguém. Respeito os posicionamentos de todas as pessoas. Estou a  disposição seja com Márcia, seja com qualquer outro prefeito”.

Sobre Duque, em mais de uma vez mandou o que se pode chamar de mensagem subliminar. Marília defende que Duque seja candidato a prefeito em 2024. “Venha simbora que Serra Talhada está lhe esperando”, brincou.

Prefeitura de Arcoverde nega problema com o Tesouro

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclareceu em nota que a atual gestão do município já se encontra devidamente regularizada pelo Tesouro Nacional. “A terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), já se encontra disponível na conta. Por questões burocráticas da Receita Federal, a situação do município demorou até a data da última quinta-feira […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclareceu em nota que a atual gestão do município já se encontra devidamente regularizada pelo Tesouro Nacional.

“A terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), já se encontra disponível na conta. Por questões burocráticas da Receita Federal, a situação do município demorou até a data da última quinta-feira (27/05), para ser atualizada internamente”.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Emerson Gomes da Silva, o problema foi ocasionado por uma falha interna na Receita Federal.

“Trata-se de um pagamento do PASEP que por falha no processamento do sistema não foi reconhecido”, informou.

A gestão Weverton Siqueira esclareceu ainda que o município não possui dívida junto ao Tesouro Nacional.

77% das cidades do país registram ao menos um caso de dengue em 2015

Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença […]

ministerio-da-saude-direciona-rs-53-mi-para-combate-a-dengue-em-pernambuco

Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes.

Os dados obtidos pelo G1 fazem parte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e se referem ao período que compreende desde a primeira semana do ano até a semana epidemiológica 17, a primeira de maio.O país já registra 886,8 mil casos notificados da doença, de acordo com o levantamento. Ao longo de todo o ano de 2014, foram 591 mil. Como o padrão é determinado principalmente pelas condições climáticas, já que o mosquito se prolifera preferencialmente em temperaturas médias de 28ºC a 30ºC e com umidade relativa alta, a tendência agora é que o número de casos caía com a proximidade do inverno.

Das dez cidades com a maior incidência de casos por habitante, oito são do interior de São Paulo e duas do Paraná. Onda Verde (SP), município de 4,1 mil habitantes, tem 743 casos – isto é, 17.822 casos a cada 100 mil habitantes, a maior taxa do país.

Os dados mostram ainda que só 3 das 645 cidades do estado de São Paulo não possuem nenhum caso de dengue: Iporanga, Jeriquara e Nova Castilho. O estado concentra 52,5% de todos os casos do país. O estado com menos cidades afetadas é o Rio Grande do Sul – ainda assim, um em cada três municípios gaúchos convive com a doença.

Clique aqui e veja mapa especial com quaro de todas as cidades no país.

Policiais civis rejeitam proposta do governo

Os Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram a proposta de acordo do Governo do Estado e permanecerão mobilizados na Operação Polícia Cidadã. Esta foi a deliberação da assembleia geral da categoria, ocorrida nesta terça-feira (29), em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco). O sindicato acatou a decisão da assembleia e convocou […]

_MG_3036

Os Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram a proposta de acordo do Governo do Estado e permanecerão mobilizados na Operação Polícia Cidadã. Esta foi a deliberação da assembleia geral da categoria, ocorrida nesta terça-feira (29), em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco).

O sindicato acatou a decisão da assembleia e convocou uma passeata para a próxima segunda-feira, 5 de outubro às 16h, para entregar ao governador Paulo Câmara uma contraproposta que valorize todos os policiais civis.

“A assembleia ocorreu da forma mais democrática possível, com os policiais debatendo e votando cada um dos pontos da pauta. A categoria manteve postura firme pela permanência da entrega dos PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública) e pelas mobilizações de rua como forma de conscientizar a população dos problemas pelos quais passa a polícia civil”, diz a nota do Sinpol.

Muitos dos policiais presentes na assembleia consideraram que a proposta do Governo de oferecer R$ 300 a título de auxílio transporte apenas para os policiais da ativa, excluindo os aposentados, “seria uma forma de dividir a categoria”.

Os policiais aprovaram que o Sinpol participe de um GT (Grupo de Trabalho) com o Governo do Estado para reformulação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e da Lei Orgânica da Polícia Civil, mas rejeitaram  a oferta de R$ 300 a título de auxílio transporte.