Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE.
Na decisão, Gilmar afirma que não verificou a “presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”, e que, na decisão que mandou prender o ex-governador, o TRE não “indica, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente (Garotinho) que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.
O ministro do TSE afirma, ainda, que “o decreto de prisão preventiva (…) busca o que ocorreu no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, ao meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.
Em delação ao Ministério Público Eleitoral, como se sabe, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues disse que a suposta organização criminosa de Garotinho usava armas para intimidar e viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. Na decisão, Gilmar diz que “Não há indicação de nenhum ato concreto e atual praticado pelo paciente (Garotinho) com o intuito de fragilizar a instrução criminal”.
Por fim, o ministro lembra que trata-se de uma decisão por liminar e que o “mérito” do caso ainda tem de ser julgado.
Clientes do Bradesco em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foram informados nesta semana sobre o encerramento das atividades da agência do banco no município. O atendimento será descontinuado a partir do próximo dia 22 de agosto. Em comunicado, o Bradesco orienta que os usuários passem a utilizar os serviços disponíveis nos correspondentes […]
Clientes do Bradesco em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foram informados nesta semana sobre o encerramento das atividades da agência do banco no município. O atendimento será descontinuado a partir do próximo dia 22 de agosto.
Em comunicado, o Bradesco orienta que os usuários passem a utilizar os serviços disponíveis nos correspondentes do Bradesco Expresso ou se dirijam à agência mais próxima, localizada na cidade de Afogados da Ingazeira.
O banco não detalhou os motivos que levaram à decisão de encerrar as atividades em São José do Egito, município considerado polo regional e que atende não apenas sua população, mas também moradores de cidades vizinhas de Pernambuco e da Paraíba.
A unidade do Bradesco foi implantada na cidade em 2011, dentro de um projeto de expansão da instituição financeira. À época, o banco havia vencido uma licitação para gerenciar o pagamento dos servidores estaduais na região. As informações são do blog do Marcello Patriota.
Em Tabira, servidores que recebem por contratos e empenhos estão sendo obrigados a abrir suas contas no Banco Cooperativa Cressol. A informação é de Anchieta Santos ao blog. As reclamações chegaram à produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM dando informações inclusive de que a Cressol cobra R$ 150,00 reais pela abertura de uma […]
Em Tabira, servidores que recebem por contratos e empenhos estão sendo obrigados a abrir suas contas no Banco Cooperativa Cressol. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
As reclamações chegaram à produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM dando informações inclusive de que a Cressol cobra R$ 150,00 reais pela abertura de uma conta e que quem não abrir ficará impedido de receber os seus vencimentos da Prefeitura.
Os servidores, mesmo já tendo conta em uma instituição financeira estão sendo obrigados a fazerem a mudança. Sem maiores explicações, a Prefeitura de Tabira relata que a determinação é do Prefeito Sebastião Dias para todos os contratados.
Por Anchieta Santos Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016. “Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou […]
Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.
“Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou à produção foi de que o Grupo do ex-prefeito Rosalvo Sampaio já estaria atuando para emplacar a vereadora na chapa majoritária.
De certo mesmo, apenas que o Prefeito Sebastião Dias não terá mais a vice atual Genedy Brito, com quem rompeu. O que chama a atenção é que Genedy e Nelly formam o mesmo grupo.
“Com muita alegria temos mais um pernambucano comandando o PSDB. Parabenizo o amigo Bruno Araújo por sua eleição. Tive a oportunidade de ser colega de Bruno na Assembléia Legislativa de Pernambuco e na Câmara dos Deputados. Como sempre em sua trajetória, tenho certeza que Bruno vai imprimir sua marca no partido, orgulhando todos os pernambucanos […]
“Com muita alegria temos mais um pernambucano comandando o PSDB. Parabenizo o amigo Bruno Araújo por sua eleição. Tive a oportunidade de ser colega de Bruno na Assembléia Legislativa de Pernambuco e na Câmara dos Deputados. Como sempre em sua trajetória, tenho certeza que Bruno vai imprimir sua marca no partido, orgulhando todos os pernambucanos mais uma vez. Desejo sorte ao amigo nessa nova jornada.”
Ações de conservação e pesquisas do Governo Federal possibilitam a descoberta de novas espécies e ampliam a diversidade do bioma no Nordeste Mais de 158 mil animais já foram resgatados pelo Governo Federal nas áreas de implantação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Desde […]
Ações de conservação e pesquisas do Governo Federal possibilitam a descoberta de novas espécies e ampliam a diversidade do bioma no Nordeste
Mais de 158 mil animais já foram resgatados pelo Governo Federal nas áreas de implantação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Desde 2007, o Ministério da Integração Nacional investiu aproximadamente R$ 143 milhões para os resgates, cuidados, triagens, tratamentos médicos, alimentação e o retorno das espécies à vida selvagem. Do total de animais resgatados (158.742), cerca de 88% (139.203) já retornou ao habitat natural. Os recursos federais também foram aplicados em ações voltadas ao cuidado da flora da região.
As intervenções ambientais fazem parte do Programa de Conservação de Fauna e Flora, uma das 38 iniciativas condicionantes a partir de exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A execução do maior empreendimento hídrico do País compreende uma área de 982.563,3 m².
Veados, tatus, tamanduás, macacos, cachorros-do-mato, gatos-do-mato, guaxinins, papagaios, maracanãs e jiboias já foram reintegrados à natureza. As espécies que apresentam qualquer tipo de comprometimento em sua habilidade de sobrevivência são cuidadas em zoológicos ou criadores científicos credenciados por órgãos ambientais.
Para que fosse possível realizar esses resgates, o Governo Federal implantou o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A unidade está vinculada à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). O Cemafauna também apoia instituições de fiscalização para auxiliar no tratamento de animais que sofreram com tráfico ou acidentes rodoviários.
A infraestrutura do Cemafauna dispõe de laboratórios de estudos e de um centro de triagem para animais silvestres, espaço destinado ao tratamento dos bichos com enfermaria, maternidade e serpentário, além de recintos para a reabilitação de mamíferos, répteis, felinos, primatas e até um corredor de voo para as aves. As equipes são compostas por médicos veterinários, biólogos e zootecnistas, dentre outros profissionais.
Recente descoberta
As ações do Cemafauna também se estendem a outros municípios do Nordeste fora da região do Projeto São Francisco. Em Campo Formoso, na Bahia, a mais recente descoberta foi uma espécie de cobra-de-duas-cabeças (anfisbena). O réptil foi denominado de Amphisbaena kiriri, uma homenagem aos índios Kiriri que habitavam o sertão baiano. No total, foram encontrados quatro fêmeas e três machos.
As cobras não são venenosas e possuem uma curiosidade em relação ao nome. “Pelo fato da cabeça ser bem parecida com a ponta da cauda, muitas pessoas ficam confusas e acham que esse animal possui duas cabeças, o que não é verdade”, explica, Leonardo Ribeiro, pesquisador e curador da coleção herpetológica do Museu da Caatinga do Cemafauna.
A revista Journal of Herpetology divulgou a descoberta na edição impressa deste mês de junho. A versão Web do artigo já havia ido ao ar no último mês de maio. A publicação pertence à Society for the Study of Amphibians and Reptiles – SSAR [Sociedade para o Estudo de Anfíbios e Répteis], com sede nos Estados Unidos. Clique aqui para acessar a publicação.
Visitação pública
O Museu de Fauna da Caatinga, uma das unidades do Cemafauna, possui atualmente cerca de 42 peças e coleções científicas dos animais que compõem o bioma. Painéis sensíveis ao toque mostram diferentes trechos do Projeto São Francisco e dos animais encontrados em cada local.
O espaço, aberto à visitação do público, oferece palestras sobre os mais diversos temas, desde a atuação do Cemafauna até o tráfico de animais silvestres e peçonhentos. As visitas em grupos, de no máximo 50 pessoas, devem ser agendadas pelo telefone (87) 2101-4818 ou pelo e-mail [email protected]. São realizadas de terça a sexta-feira, das 9h às 11h.
Preservação do meio ambiente
O Ministério da Integração Nacional tem investido mais de R$ 1 bilhão do orçamento global do Projeto São Francisco nos 38 programas socioambientais, responsáveis por minimizar os impactos da implantação da obra. Saiba mais no portal do Ministério da Integração Nacional.
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