Memória: 25 anos sem Ricardo Rocha, da Banda D’Gritos

Os egipcienses Johny e Jackson participaram da etapa de João Pessoa/PB do Circuito Nacional de Vôlei de Praia.

Além do talento da dupla, eles contaram com o apoio da Faculdade Vale do Pajeú que os patrocinou nesse grande desafio nacional.

“A FVP tem muito orgulho dos talentos da nossa região e apoia o esporte como um instrumento de mudança da nossa sociedade”, diz em nota.

A prefeitura de Ouro Velho, Paraíba, anunciou isenção total de imóveis com até 60 metros quadrados em 2023.

O anúncio foi feito nas redes sociais da prefeitura. O compromisso já havia sido firmado em promessa do prefeito Augusto Valadares, do DEM.

Na política predial, além da isenção de IPTU, taxas e alvarás para casas até 60 metros quadrados a partir de 2023, atingindo cerca de 80% dos imóveis, ele havia anunciado congelamento de impostos municipais nos próximos dois anos.

Além do “prefeito fonte”, o gestor misterioso odiado pelos colegas que tem falado em cofres abarrotados em 2022, Augusto parece não ter do que reclamar. Disse que foram investidos mais de R$ 35 milhões em Ouro Velho este ano.

Nesta terça-feira (07), o prefeito Adelmo Moura esteve em audiência com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, no Recife, em busca de recursos pra Itapetim. O secretário confirmou a vinda para Itapetim na próxima sexta-feira (10).

Ele irá assinar um convênio de R$ 300 mil para a reforma de açudes e barragens na zona rural,  ordem de serviço para perfuração de poços artesianos no município,  construção de sistema de abastecimento de água nos sítios Canta Galo, Goiabeira 1 e Goiabeira 2, beneficiando mais de 120 famílias na região.

Também  inaugurar o sistema de abastecimento do sítio Santo Antônio de Lima, onde beneficiará mais de 50 famílias, além de assinar o programa Leite para Todos, onde beneficiará 450 famílias com um litro de leite diariamente. O ex-prefeito Arquimedes Machado esteve acompanhado Adelmo Moura durante a reunião.

G1

Pelo menos 80 mil moradores do Recife que estavam em isolamento domiciliar, devido à pandemia do novo coronavírus, voltaram a sair de suas casas entre o fim de março e início de abril, de acordo com o prefeito Geraldo Júlio (PSB). A informação foi divulgada neste sábado (4), com base nos dados contabilizados por uma ferramenta que faz o monitoramento de mais de 700 mil aparelhos celulares.

“De uma semana para a outra, dessas 600 mil [que estavam em casa], uma parte voltou a circular na cidade, cerca de 80 mil pessoas. É necessário que essas pessoas voltem ao isolamento, que todos fiquem no isolamento”, afirmou.

A capital concentra a maioria dos casos confirmados no estado: são 119 do total de 176, segundo o boletim deste sábado. O isolamento é apontado como a forma mais eficaz de conter a pandemia da doença Covid-19. O prefeito também explicou que, quanto mais gente sai de casa, mais elas estão expostas ao Sars-Cov-2 e, consequentemente, também expõem mais pessoas.

Por causa das pessoas que insistem em desrespeitar o isolamento social, o governo de Pernambuco determinou o fechamento de praias e parques de Pernambuco por três dias: deste sábado (4) até a segunda-feira (6).

Ainda segundo o prefeito, ainda é grande a presença de idosos nas ruas, grupo de risco para o agravamento da Covid-19. Da mesma forma, os pais e responsáveis precisam deixar as crianças em casa durante as saídas, que devem ocorrer apenas em extrema necessidade.

“A gente ainda tá tendo uma curva com crescimento mais lenta que outros estados brasileiros e outros países, mas, para que isso se mantenha, é muito importante o comportamento de todo mundo. As saídas devem ser exclusivamente para os serviços essenciais e para o abastecimento, que é ir ao supermercado quando precisar comprar alguma coisa e não ir várias vezes na semana”, disse o prefeito.

Mais de 510 mil pessoas na capital já receberam alertas, pelo celular, sobre a necessidade do isolamento social para conter a pandemia em bairros que tem baixo índice de isolamento. A prefeitura, no entanto, não divulgou que locais são esses.

De acordo com a prefeitura, ao menos 700 mil aparelhos são monitorados, em parceria com a empresa In Loco. A administração assegurou que não há invasão de privacidade e que os dados coletados não expõem a identidade das pessoas.

Sabendo onde as pessoas estão saindo mais de casa, ações são direcionadas para bairros específicos. A utilização de carros de som é uma das medidas adotadas.

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito – Em seminário realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, afirmou que existem mais de R$ 271 milhões em recursos referentes a multas por infrações de trânsito disponibilizadas aos municípios e órgãos estaduais de trânsito.

“Nós temos computado até hoje no sistema do RENAINF, mais de R$ 271 milhões em recursos que ainda não foram solicitados pelos municípios e órgãos estaduais, 211 municípios nunca solicitaram os recursos que tem direito, com certeza muitos não têm acesso por desconhecimento’, informou Maurício Alves. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O diretor do Denatran explicou que o intuito do Seminário é promover a aproximação do órgão máximo de trânsito com os municípios e orientá-los a acessar a verba. “Nossos coordenadores estão aqui hoje para dar assistência e apoio aos municípios a fim de que eles consigam acessar seus recursos. Precisamos ajudar com políticas públicas que façam com que o trânsito seja conduzido com aqueles que integram o Sistema Nacional de Trânsito”, declarou Maurício.

Esses recursos referem-se às multas por infrações ocorridas em localidade diferente daquela da habilitação do condutor infrator, e em unidade da Federação diferente daquela do licenciamento do veículo. Os valores são arrecadados pelos DETRANs, órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e estão disponíveis para solicitação por parte do órgão autuador. O valor arrecado com as multas deve ser aplicado, exclusivamente, em educação de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento e fiscalização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) têm direito a esses recursos, porém não fazem a solicitação por não terem conhecimento ou por encontrarem dificuldades com o sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). É o que acontece no município de Macapá, no Estado do Amapá. Segundo o agente da Companhia de Trânsito e Transporte (Cetemac) do Amapá, Mateus Ximenes, a cidade nunca acessou os recursos do RENAINF, pois o sistema utilizado pelo Detran local não permite acesso a normatização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

“Em Macapá nós usamos o sistema do Detran, o GETRAN, e hoje eles estão em um processo de configuração do sistema para acessar essa cobranças, mas hoje ainda não conseguimos fazer. Estamos fazendo adesão ao sistema do Serpro para radar e ele já vem com a configuração para fazer esse requerimento, então a gente está com a expectativa de acessar esse recurso muito em breve”, afirmou Ximenes. Ele disse ainda que o recurso adquirido será utilizado em campanhas educativas de trânsito. “A gente trabalha muito com campanha educativa nas escolas e com a questão de sinalização de trânsito e esses recursos serão muito bons para isso”, finalizou.

RENAINF

Entre as dificuldades encontradas pelos agentes autuadores está o acesso ao sistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). O Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, explicou que o sistema foi ampliado recentemente e que os municípios devem estar integrados ao SNT e habilitados no RENAINF. Essa habilitação se dá por meio da Portaria nº 2 de 2018, que traz as novas regras. “Os procedimentos exigem dos municípios o desenvolvimento sistêmico e que os boletos de cobrança sejam registrados com as recentes normas do Banco Central, mesmo aqueles municípios que já haviam solicitado não sabem que com as novas normas os boletos devem ser registrados e com data de vencimento”, explicou Carlos Magno. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O coordenador do Denatran explicou que é fundamental que órgãos e entidades municipais fiquem atentos as mudanças ocorridas na legislação. “Em muitos casos os municípios solicitam os recursos, mas não conseguem receber porque o órgão arrecadador não consegue pagar um boleto inválido. E eles têm no normativo todas as informações necessárias para imprimir o boleto de cobrança”, afirmou lembrando que o RENAINF disponibiliza todos os meses para os órgãos autuadores os valores a serem solicitados por cada município.

Carlos Magno também destacou a importância dos municípios observarem as normas que estabelecem a forma de aplicação dos recursos para que não sejam penalizados. “Os municípios precisam observar estritamente o que dispõe do artigo 320 do CTB e a Resolução 638 do Contran para que eles não possam inferir a lei de responsabilidade fiscal ou impropriedade na forma de aplicação desses recursos, pois estão sujeitos pelas penalidades por meio do órgão de controle, pelo TCU, por desvio de recursos que são devidamente regulados”, disse fazendo referencia à Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O RENAINF é a Base Nacional de Infrações de Trânsito e contempla um sistema para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, de suas respectivas penalidades e arrecadação, bem como viabiliza a pontuação delas decorrentes. O Denatran, gestor do sistema, é quem faz a liberação para os órgãos e entidades integrantes do SNT.