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Bolsonaro tem até hoje para recorrer de condenação por plano de golpe

Por André Luis

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrerem da condenação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Elas deverão apresentar até 23h59 o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso permite que os advogados questionem contradições ou omissões nos votos dos ministros, mas raramente mudam o resultado da condenação. Na prática, costumam ser rejeitados e são utilizados como manobra para adiar o fim da ação penal e, no caso, a prisão dos condenados. 

Os recursos serão analisados e votados em plenário virtual pelos ministros da Primeira Turma. Não há prazo para que esse julgamento seja marcado, mas a tendência é de celeridade.

Se rejeitados os embargos, as defesas normalmente podem apresentar mais um. Se o segundo também for negado, o STF reconhece o “trânsito em julgado” da ação, que é quando a condenação passa a ser definitiva.

É a partir daí que as penas começam a ser cumpridas e os condenados podem ser presos. Com a pena mais alta do grupo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

Conforme apurou a CNN, o tenente-coronel Mauro Cid deve ser o único do núcleo 1 a não apresentar recurso. Com isso, a ação pode se encerrar para ele antes dos outros.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, publicar o certificado de trânsito em julgado e dar início à execução penal de Cid. Com isso, a defesa do militar poderá solicitar novamente uma declaração do cumprimento de pena. Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Cid já cumpriu dois anos e cinco meses em restrição de liberdade e sob medidas cautelares. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Irã ataca bases americanas em resposta a ataque coordenado de EUA e Israel

Do UOL Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado. Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New […]

Do UOL

Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado.

Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New York Times, o ministério da Defesa dos Emirados afirmou em um comunicado que interceptou “mísseis balísticos iranianos” e que uma pessoa na capital, Abu Dhabi, morreu em decorrência da queda de destroços.

Emirados Árabes afirmaram em comunicado que vão responder à escalada de ataques. “Os Emirados Árabes Unidos reservam-se o pleno direito de responder a esta escalada e de tomar todas as medidas necessárias para proteger seu território, cidadãos e residentes”, dizia o comunicado.

Irã promete resposta a Israel e EUA após ataque coordenado. “Daremos a Israel e à América uma lição que eles nunca vivenciaram em sua história”, disse um porta-voz militar iraniano a agência de notícias iraniana Fars. “Qualquer base que ajude a América e Israel será alvo das forças armadas iranianas”.

Ataque coordenado

Os Estados Unidos e Israel lançaram um ataque coordenado contra o Irã hoje. O presidente dos EUA disse que o objetivo do ataque era defender o povo americano. Já o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, declarou estado de emergência em todo o território nacional.

Anúncio do ministro israelense foi feito enquanto uma densa fumaça subia de uma explosão no centro de Teerã, capital do Irã. “Israel lançou um ataque preventivo contra o Irã para eliminar as ameaças ao Estado israelense”, disse o Ministro da Defesa, Israel Katz.

Ao mesmo tempo, sirenes soaram em Israel. Os militares israelenses disseram que o alerta era “preventivo, para preparar o público para a possibilidade de lançamento de mísseis contra o Estado de Israel”.

As Forças Armadas de Israel anunciaram o fechamento de escolas e locais de trabalho, com exceção de setores essenciais. Israel fechou seu espaço aéreo para voos civis, e a autoridade aeroportuária pediu ao público que não se dirigisse a nenhum dos aeroportos do país.

‘Grandes operações de combate no Irã’, diz Trump

Presidente dos EUA, Donald Trump se manifestou sobre a ação após o anúncio do ministro israelense. “Há pouco, os militares dos Estados Unidos iniciaram grandes operações de combate no Irã. O nosso objetivo é defender o povo americano eliminando ameaças do regime iraniano”, disse em vídeo publicado em sua rede social.

Trump reconheceu que poderia haver baixas americanas em caso de retaliação do Irã. O presidente americano disse que “isso acontece frequentemente em guerras”. Trump afirmou que pretende destruir o arsenal de mísseis do Irã e garantir que o país não obtenha uma arma nuclear.

Governo Donald Trump reuniu uma vasta frota de caças e navios de guerra em meio às negociações sobre o programa nuclear do Irã. Apesar das conversas, o presidente americano declarou ontem estar decepcionado com o andamento das tratativas e afirmou que “às vezes é preciso usar a força”.

Gonzaga Patriota fica sem palanque em Petrolina

Do blog do Magno Martins Caso não apoiem Miguel Coelho em Petrolina e resolvam subir no palanque de outros candidatos a prefeito, os deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos podem sofrer represálias da direção estadual do PSB. Sabendo disso, Patriota já antecipava, ontem, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que assumirá uma posição de […]

Gonzaga Patriota
Gonzaga Patriota

Do blog do Magno Martins

Caso não apoiem Miguel Coelho em Petrolina e resolvam subir no palanque de outros candidatos a prefeito, os deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos podem sofrer represálias da direção estadual do PSB.

Sabendo disso, Patriota já antecipava, ontem, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que assumirá uma posição de neutralidade. “Eu queria apoiar Odacy, mas o PT não quis o meu apoio”, reclamou, adiantando que não tem condições de votar em Miguel. “Decidi há muito tempo que nunca mais voto em Coelho”, disse, referindo ao clã liderado por Fernando Bezerra.

Câmara de Tuparetama rejeita redução do recesso parlamentar

Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro. Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, […]

Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro.

Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, Valmir Tunú e Arlã Gomes. Foram a favor do projeto Danilo Augusto, Plecio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó. Idelbrando saiu antes da votação. Para aprovação eram necessários dois terços.

Outro projeto discutido foi o que regulamentava a guarda municipal. Os governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Arlã Gomes foram contrários. Mas o projeto foi aprovado com os votos da oposição.  Danilo Augusto, Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó foram favoráveis à aprovação.

“O MP já tinha feito uma recomendação para que o município criasse a lei da guarda municipal e o prefeito não havia criado”, disse o presidente da Casa, Danilo Augusto.

Treinador da seleção brasileira de handebol ministrou capacitação em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Regional de Educação Física – CREF promoveram ontem (29) uma capacitação com profissionais de educacao física de dez municípios. Além de Afogados, o evento contou com representes de Serra Talhada, Solidão, Salgueiro, Tabira, São José do Egito, Iguaracy, Carnaiba e Monteiro, na Paraíba. Presenças também de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Regional de Educação Física – CREF promoveram ontem (29) uma capacitação com profissionais de educacao física de dez municípios. Além de Afogados, o evento contou com representes de Serra Talhada, Solidão, Salgueiro, Tabira, São José do Egito, Iguaracy, Carnaiba e Monteiro, na Paraíba. Presenças também de integrantes das equipes de handebol, masculino e feminino, de Afogados da Ingazeira.

A jornada de orientação e capacitação teve como tema “Formando campeões”, e foi ministrada pelo treinador da seleção brasileira feminina de handebol, Cristiano Rocha, que construiu um trabalho sólido e respeitado no Clube Português do Recife, transformando o projeto em uma referência nacional.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, esteve presente à abertura da capacitação. “É com grande alegria que Afogados recebe este encontro tão importante. Cristiano já nos ajudou lá atrás, na organização de campeonatos de handebol, e hoje conseguiu, com sua dedicação, com o seu talento, chegar a ser treinador da seleção brasileira feminina de handebol,” destacou Sandrinho.

Participaram o Bisbo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacedo Antônio, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o diretor de Esportes, Thiago Santana, e o vice-presidente do CREF, Antônio Neto.

Durante a capacitação também foram arrecadados alimentos não perecíveis para doação, totalizando mais de 100 quilos de produtos alimentícios.

Ministro interino da Cultura pede demissão

Blog Andréia Sadi João Batista de Andrade entregou carta de demissão, hoje, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Planalto ao blog. Temer já havia avisado os aliados que trocaria o interino. Andrade se antecipou à demissão e pediu para sair. O PMDB disputa a vaga aberta na Esplanada. A vaga da Cultura […]

Blog Andréia Sadi

João Batista de Andrade entregou carta de demissão, hoje, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Planalto ao blog.

Temer já havia avisado os aliados que trocaria o interino. Andrade se antecipou à demissão e pediu para sair. O PMDB disputa a vaga aberta na Esplanada.

A vaga da Cultura está aberta desde que Roberto Freire (PPS) pediu demissão. Então ministro, ele pediu para sair após a delação da JBS envolver o presidente Temer.

Auxiliares do presidente disseram ao blog nesta semana que os peemedebistas querem aumentar o espaço na Esplanada dos Ministérios após terem perdido o Ministério da Justiça, em maio.

Senadores do PMDB procuraram o presidente para pleitear o Ministério da Cultura, mas enfrentam o seguinte entrave: a bancada mineira do partido na Câmara também quer o posto.

Em meio à crise política, o presidente terá de arbitrar a briga entre os peemedebistas. Temer vinha dizendo que só iria resolver o impasse sobre o novo comandante da Cultura após voltar de viagem oficial que fará à Rússia entre o dia 19 e 23 de junho.