Notícias

Bolsonaro tem até hoje para recorrer de condenação por plano de golpe

Por André Luis

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrerem da condenação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Elas deverão apresentar até 23h59 o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso permite que os advogados questionem contradições ou omissões nos votos dos ministros, mas raramente mudam o resultado da condenação. Na prática, costumam ser rejeitados e são utilizados como manobra para adiar o fim da ação penal e, no caso, a prisão dos condenados. 

Os recursos serão analisados e votados em plenário virtual pelos ministros da Primeira Turma. Não há prazo para que esse julgamento seja marcado, mas a tendência é de celeridade.

Se rejeitados os embargos, as defesas normalmente podem apresentar mais um. Se o segundo também for negado, o STF reconhece o “trânsito em julgado” da ação, que é quando a condenação passa a ser definitiva.

É a partir daí que as penas começam a ser cumpridas e os condenados podem ser presos. Com a pena mais alta do grupo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

Conforme apurou a CNN, o tenente-coronel Mauro Cid deve ser o único do núcleo 1 a não apresentar recurso. Com isso, a ação pode se encerrar para ele antes dos outros.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, publicar o certificado de trânsito em julgado e dar início à execução penal de Cid. Com isso, a defesa do militar poderá solicitar novamente uma declaração do cumprimento de pena. Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Cid já cumpriu dois anos e cinco meses em restrição de liberdade e sob medidas cautelares. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Zeca nega ingerência em polêmica da Câmara. “Não é um assunto de minha responsabilidade”

O prefeito Zeca Cavalcanti (PSD) negou em entrevista à Rádio Independente FM que tenha ingerência no debate sobre o processo de cassação contra o vereador e presidente Luciano Pacheco. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Zeca afirmou ao jornalista Dárcio Rabelo não ter como opinar em um tema que cabe ao Poder […]

O prefeito Zeca Cavalcanti (PSD) negou em entrevista à Rádio Independente FM que tenha ingerência no debate sobre o processo de cassação contra o vereador e presidente Luciano Pacheco. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Zeca afirmou ao jornalista Dárcio Rabelo não ter como opinar em um tema que cabe ao Poder Legislativo. Disse ter oito parceiros, se referindo aos vereadores governistas, e que, “quando solicitado, emite opinião”, mas sem se envolver em um tema interna corporis da Casa James Pacheco.

O prefeito afirmou ainda que “em todo canto tem problema” para justificar já ter muitas responsabilidades como prefeito de Arcoverde.

Zeca usou a maior parte da entrevista para destacar sua agenda administrativa e anunciar obras e parcerias para o município.

Entre os destaques, estão mais de R$ 12 milhões em pavimentação, projetos em andamento que ultrapassam R$ 30 milhões e investimentos anunciados na saúde, educação e assistência à população.

Na área de infraestrutura, o município executa, simultaneamente, a pavimentação de ruas no Veraneio e iniciará um pacote de R$ 1,3 milhão no bairro Jardim da Serra, contemplando 16 ruas com calçamento, drenagem e saneamento. Também avançam a pavimentação da via de acesso à UPE, considerada crítica pela população em períodos de chuva, além de novos investimentos que devem alcançar até 80 ruas em diferentes bairros.

Ainda foram destacadas parcerias com o Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, além de articulações com lideranças políticas que resultaram em recursos para pavimentação, aquisição de ônibus escolares, ambulância UTI e fortalecimento da saúde. Projetos como o canal do Riacho do Mel, orçado em cerca de R$ 37 milhões, o novo abatedouro público, a requalificação do Mercado Público e a reforma do Cinema Rio Branco, também em fase final de aprovação.

Na saúde, o prefeito destacou a assinatura da ordem de serviço da primeira UBS de Porte III do município, com investimento de R$ 3 milhões, além da ampliação de serviços, como urgência odontológica 24h, descentralização da farmácia básica e aumento de 300% na cobertura vacinal.

Na educação, a previsão de reforma das 25 escolas, climatização das unidades e incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que passou de 50 para mais de 400 alunos matriculados. Estão previstas a entrega da escola de Caraíbas e da creche do bairro Petrópolis.

“Estamos trabalhando em todas as áreas, com planejamento e responsabilidade. É obra acontecendo, serviço melhorando e investimento chegando. Nosso compromisso é garantir qualidade de vida para a população e fazer uma cidade cada vez mais estruturada”, afirmou.

Luiz Aroldo toma posse para segundo mandato em Águas Belas

Luiz Aroldo (PT) deu início a seu segundo mandato como prefeito de Águas Belas, nesta sexta-feira (1º). Ele, a vice-prefeita Eniale de Codinho e os 13 representantes do legislativo tomaram posse em solenidade da Câmara Municipal realizada na quadra do Colégio Municipal, em Águas Belas. Em discurso, Luiz Aroldo destacou a parceria com o agora […]

Luiz Aroldo (PT) deu início a seu segundo mandato como prefeito de Águas Belas, nesta sexta-feira (1º). Ele, a vice-prefeita Eniale de Codinho e os 13 representantes do legislativo tomaram posse em solenidade da Câmara Municipal realizada na quadra do Colégio Municipal, em Águas Belas.

Em discurso, Luiz Aroldo destacou a parceria com o agora ex-vice-prefeito Maurício de Josué, e fez avaliação positiva do trabalho que vem desenvolvendo à frente do governo municipal.

“Há quatro anos, pegamos a prefeitura com setores com até cinco meses sem receber. Ontem, concluímos 48 meses de governo com a folha salarial em dia e com grandes obras na cidade, distritos e zona rural. Agora, iniciamos uma nova etapa dessa missão. Estamos prontos para fazer muito mais”, disse.

Os deputados estadual e federal, Doriel Barros (PT) e Carlos Veras (PT), respectivamente, participam da solenidade. Ambos destacaram a atuação do ex-vice Maurício ao lado de Aroldo, enalteceram os avanços que o prefeito tem promovido e reafirmaram compromissos, como a destinação de emendas.

Luiz Aroldo foi reeleito em Águas Belas com 36,99% dos votos. Foram 8.348 votos no total.

Nova Mesa Diretora é formada: a solenidade contou ainda com a formação da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Vereador com nove mandatos, Josué de Curral Novo (PSD) vai presidir pela 6ª vez a Casa Legislativa. Melke Malta (1º secretário) e Cristiane da Saúde (2ª secretária) compõem a Mesa.

Protocolos de segurança:  a solenidade de posse aconteceu na quadra do Colégio Municipal, seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19, como uso de máscara e distanciamento social e uso de álcool gel. Cerca de 100 pessoas participaram. Entres os convidados, autoridades e lideranças políticas do município e da região.

Governo de Pernambuco capacita empreendedores sobre fabricação de doces e derivados

Projeto Pernambuco Doce: resgatando tradições beneficiará profissionais de Petrolina, Arcoverde e Pesqueira “Sem açúcar não se compreende o homem do Nordeste.” A frase é do sociólogo Gilberto Freyre que tão bem retratou a nossa civilização do açúcar e a importância de tal matéria-prima para o desenvolvimento e a memória afetiva da sociedade. O projeto “Pernambuco […]

Projeto Pernambuco Doce: resgatando tradições beneficiará profissionais de Petrolina, Arcoverde e Pesqueira

“Sem açúcar não se compreende o homem do Nordeste.” A frase é do sociólogo Gilberto Freyre que tão bem retratou a nossa civilização do açúcar e a importância de tal matéria-prima para o desenvolvimento e a memória afetiva da sociedade. O projeto “Pernambuco doce: resgatando tradições” visa resgatar a forte ligação pernambucana com a fabricação artesanal de doces e derivados bem como o aperfeiçoamento da mão de obra envolvida no processo. A iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), beneficiará profissionais e microempreendedores dos municípios de Petrolina, Arcoverde e Pesqueira.

O curso Boas Práticas de Manipulação de Alimentos terá uma carga horária de 20h e beneficiará 175 profissionais nos três municípios. “Temos matérias-primas abundantes, empreendedores dispostos a resgatar a tradição pernambucana e a nossa posição de liderança na região”, assegura o secretário Alexandre Valença.

Em Petrolina, as aulas acontecem a partir do dia 18 de dezembro em parceria com o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pernambuco (Sinddoces) no Senai localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, Coab Massangano. O primeiro grupo já está com vagas encerradas, mas em breve haverá novas oportunidades para as próximas turmas. Já os municípios de Arcoverde e Pesqueira têm previsão de início para o primeiro trimestre de 2018.

“O projeto prevê outras fases para fortalecer não apenas o desenvolvimento do funcionário como também da gestão em si com uma capacitação 360 graus onde abordaremos todas as temáticas relevantes tais como formação de preço, marketing e vendas, finalizando com uma rodada de negócios envolvendo toda a potencial rede compradora”, completa a secretária executiva de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos, Fernanda Dubeux.

Durante o curso, o aluno aprenderá sobre a importância da qualidade dos alimentos e os cuidados necessários na sua manipulação assim como perigos e riscos de contaminação. E mais, entenderá como evitar a intoxicação alimentar e como proceder para realizar a limpeza e sanitização do ambiente. Os estudantes também serão orientados sobre o manejo de resíduos e as resoluções RDC 216/04 e 271/02.

Cine São José retoma atividades

O Cine Teatro São José retoma nesta sexta as atividades depois de um período de três semanas em manutenção. O problema técnico nem era tão grave, relacionado a necessidade de troca de um cabeamento. Mas a ausência de componentes importados nesse mercado acabou atrasando a retomada. A volta vem em grande estilo, com lançamentos para […]

O Cine Teatro São José retoma nesta sexta as atividades depois de um período de três semanas em manutenção.

O problema técnico nem era tão grave, relacionado a necessidade de troca de um cabeamento. Mas a ausência de componentes importados nesse mercado acabou atrasando a retomada.

A volta vem em grande estilo, com lançamentos para toda  a família. Os horário e toda a programação estão no Instagram do Cine São José.

Dentre eles, a sequência de Minions 2, a Origem de Gru, Thor, Amor e Trovão, sequência da história do herói da Marvel e Elvis, a elogiada biografia do Rei do Rock.

Abstenção deve ser menor em relação a 2018

Pela experiência dos diretores de prédios que abrigam as sessões eleitorais,  deve cair o número de eleitores que se abstiveram de votar. Em comparação a 2018, todos tem colocado que o número de interessados no pleito é maior que no último pleito. Isso se deve à grande polarização no processo nacional e o interesse despertado […]

Pela experiência dos diretores de prédios que abrigam as sessões eleitorais,  deve cair o número de eleitores que se abstiveram de votar.

Em comparação a 2018, todos tem colocado que o número de interessados no pleito é maior que no último pleito.

Isso se deve à grande polarização no processo nacional e o interesse despertado na população.  Também pela acirrada disputa entre os que disputam um lugar no segundo turno em Pernambuco.

Isso, somado à dificuldade de alguns pra votar e de identificar a biometria tem gerado filas e casos em que o tempo médio de espera chega a duas horas.