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Bolsonaro tem até hoje para recorrer de condenação por plano de golpe

Por André Luis

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrerem da condenação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Elas deverão apresentar até 23h59 o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso permite que os advogados questionem contradições ou omissões nos votos dos ministros, mas raramente mudam o resultado da condenação. Na prática, costumam ser rejeitados e são utilizados como manobra para adiar o fim da ação penal e, no caso, a prisão dos condenados. 

Os recursos serão analisados e votados em plenário virtual pelos ministros da Primeira Turma. Não há prazo para que esse julgamento seja marcado, mas a tendência é de celeridade.

Se rejeitados os embargos, as defesas normalmente podem apresentar mais um. Se o segundo também for negado, o STF reconhece o “trânsito em julgado” da ação, que é quando a condenação passa a ser definitiva.

É a partir daí que as penas começam a ser cumpridas e os condenados podem ser presos. Com a pena mais alta do grupo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

Conforme apurou a CNN, o tenente-coronel Mauro Cid deve ser o único do núcleo 1 a não apresentar recurso. Com isso, a ação pode se encerrar para ele antes dos outros.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, publicar o certificado de trânsito em julgado e dar início à execução penal de Cid. Com isso, a defesa do militar poderá solicitar novamente uma declaração do cumprimento de pena. Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Cid já cumpriu dois anos e cinco meses em restrição de liberdade e sob medidas cautelares. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Sessão da Câmara de Arcoverde é marcada por tumulto e troca de acusações

Votação da cassação de Luciano Pacheco ainda será apreciada por Comissão criada por bloco governista. Presidente da Câmara diz que vai levar caso à Justiça  Clima de tensão, protestos e reforço na segurança marcaram a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na noite desta segunda-feira. O pedido de cassação do mandato do presidente da […]

Votação da cassação de Luciano Pacheco ainda será apreciada por Comissão criada por bloco governista. Presidente da Câmara diz que vai levar caso à Justiça 

Clima de tensão, protestos e reforço na segurança marcaram a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na noite desta segunda-feira.

O pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco, feito na semana anterior, não foi analisado.

A expectativa de que o tema fosse tratado mobilizou manifestantes e acirrou o clima político no município.

Do lado de fora, centenas de pessoas acompanharam a movimentação. O acesso ao plenário foi restrito e a segurança privada mais a PM reforçadas para evitar tumultos. A Guarda Municipal não atuou e acusa Luciano Pacheco de proibição do exercício de sua missão institucional.

Mesmo com pauta ordinária, o foco da sessão acabou sendo o processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara. Mas a pauta não foi analisada. Vereadores como Célia Galindo e Claudelino Costa se preocuparam em justificar que o processo será justo e com direito à ampla defesa. Luciano Pacheco é acusado de advogar no exercício da presidência,  o que é proibido. Ele nega e acusa os pares de manobra política,  depois de seu rompimento com o governo Zeca Cavalcanti.

Havia claques dos dois lados. Luciano ainda levou políticos de sua nova base para mostrar apoio, como o socialista e suplente de Deputado Cayo Albino e o presidente da Câmara de Garanhuns,  Johny Albino.

Ficou claro que o processo contra Luciano vai seguir o rito. A comissão que analisará o pedido, formada por Heriberto do Sacolão, que será o presidente da Comissão, João Taxista (relator) e Rodrigo Rôa, membro, abriu prazo para a defesa de Luciano e depois emitirá o parecer que vai a plenário. Pacheco diz que deverá acionar a justiça. A novela está só começando.

Flores: Inaugurações, oficinas de música, exposição, teatro e mostra Jazz nesta quinta

A tradicional Festa das Rosas 2018, em Flores, no Sertão do Pajeú pernambucano, continua nesta quinta-feira (17), promovida pelo  governo municipal. A programação  levará ao público durante todo o dia, oficina de música, exposições, inaugurações, apresentações teatrais e mostras de jazz e blues com homenagens a Moacir Santos, reconhecimento que será abrilhantada pela Uptown Blues […]

A tradicional Festa das Rosas 2018, em Flores, no Sertão do Pajeú pernambucano, continua nesta quinta-feira (17), promovida pelo  governo municipal.

A programação  levará ao público durante todo o dia, oficina de música, exposições, inaugurações, apresentações teatrais e mostras de jazz e blues com homenagens a Moacir Santos, reconhecimento que será abrilhantada pela Uptown Blues Band e pelo gaitista carioca, Jefferson Gonçalves.

O músico Cacá Malaquias estará ministrando durante todo o dia a 3ª edição da Oficina de Música, com aulas musicais para os alunos da Escola de Música Petronilo Malaquias e para os músicos da cidade. Haverá também, aulas de gaita, ministrada por, Jefferson Gonçalves,  na sede da Escola de Música Petronilo Malaquias.

Programação completa desta quinta-feira (18) confira:

8h: Inauguração da Escola do Bairro Vila Nova – Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque

6h30: Inauguração da UBS – Unidade Básica de Saúde da Família, vestiário para jogadores  e Sistema Simplificado de Abastecimento d’ água do Sítio Matolotagem.

20h: Exposição, teatro e mostra de Jazz e Blues em homenagem a Moacir Santos, com a Uptown Blues Band.

Guga Lins vai a Brasília em busca de mais recursos para Sertânia

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, está em Brasília desde a segunda-feira (3) para acompanhar a liberação dos recursos do projeto de execução da obra do saneamento básico do município. Guga, que foi acompanhado pelo deputado federal eleito, Zeca Cavalcanti, aproveitou para se reunir com os senadores Douglas Cintra, que está substituindo Armando Monteiro até […]

GUGA LINS - BRASÍLIA

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, está em Brasília desde a segunda-feira (3) para acompanhar a liberação dos recursos do projeto de execução da obra do saneamento básico do município. Guga, que foi acompanhado pelo deputado federal eleito, Zeca Cavalcanti, aproveitou para se reunir com os senadores Douglas Cintra, que está substituindo Armando Monteiro até o dia 17 deste mês, e Humberto Costa. Na pauta, emendas para investimentos em Sertânia no próximo ano. O prefeito retorna ao município nesta quinta-feira (6).

“Estou aqui em Brasília para garantir mais recursos para o nosso município. O deputado federal eleito Zeca Cavalcanti já está ao meu lado trabalhando por Sertânia. Temos certeza que vamos conseguir recursos para garantir mais obras para beneficiar o nosso povo”, disse Guga Lins.

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A informação foi […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias.

Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões.

Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

Fundação Cultural Cabras de Lampião reage à proposta de municipalização do Museu do Cangaço

Após a notícia de que o Museu do Cangaço, criado e administrado pela ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, que reúne um importante acervo da história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o Rei do Cangaço, corre o risco de fechar as portas por dificuldades financeiras, a gestão municipal de Serra Talhada sugeriu, nesta […]

Após a notícia de que o Museu do Cangaço, criado e administrado pela ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, que reúne um importante acervo da história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o Rei do Cangaço, corre o risco de fechar as portas por dificuldades financeiras, a gestão municipal de Serra Talhada sugeriu, nesta sexta-feira (11), a municipalização do Museu, que guarda importantes referências para a preservação da cidade sertaneja.

A prefeitura informou ajudar a entidade com o pagamento de contas como água e energia, além da própria cedência do prédio. O presidente da Fundação de Cultura do município, Josenildo Barboza, sugeriu que para salvar o Museu do Cangaço e toda a história de Lampião, que o acervo seja doado ao município.

A reação foi imediata das pessoas que estão à frente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, e a presidente da ONG, Cleonice Maria, foi taxativa em dizer que “quem faz arte e cultura é a sociedade civil, o povo, as pessoas. O Estado, em suas esferas municipais, estaduais e federal, tem o dever de proteger e assegurar o direito de todos exercerem suas manifestações, independente da linguagem”.

Ela lembra que o Museu do Cangaço, que foi criado em 2007 e desde 2009 ocupa uma das edificações da antiga Rede Ferroviária Federal, e desenvolve um amplo trabalho de história e memória, arte e cultura, envolvendo aproximadamente cem jovens, e está atravessando dificuldades de ordem financeira.

“E, de forma estarrecedora, recebemos a notícia, através de entrevista em emissora de rádio, que a gestão de Serra Talhada, quer ‘municipalizar’ o Museu do Cangaço. Isto é, querem arrancar um sagrado direito dos cidadãos e cidadãs que se dedicam ao estudo e a pesquisa do Cangaço por mais de três décadas”, frisou Cleonice.