Zeca Cavalcanti inicia encontros para ouvir o setor produtivo de Arcoverde  

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito Penal, que as limitações nas verbas dos juízes levaria a categoria a um “regime de escravidão”.

Se considerado o salário líquido de Eva do Amaral, a quantia é de 91.211,82 em um único mês. A remuneração refere-se ao mês no qual a decisão do STF limitou pagamento de verbas remuneratórias a 35% do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil.

Pela regra do STF, que será aplicada no contracheque de maio, para os magistrados de última classe, também pode-se contabilizar 35% por adicional de tempo de serviço. Os penduricalhos, porém, estavam suspensos por decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Na prática, a partir de maio, um magistrado em início de carreira poderá receber, no máximo, R$ 62.594,35. No fim da carreira, a remuneração pode chegar a R$ 78,5 mil, contando como verba indenizatória.

A declaração ocorreu dias após o STF impor limites ao pagamento de penduricalhos a magistrados brasileiros. A magistrada chegou a dizer que, após tantas perdas, os juízes acabariam entrando para “o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.

Em sessão do dia 9 de abril, a desembargadora Eva do Amaral, ressaltou conhecer juízes que estão passando por dificuldades financeiras após a limitação das verbas remuneratórias da categoria pelo STF, no fim de março.

A desembargadora ressaltou que já recebeu reclamações de colegas que não conseguem pagar médicos e suspenderam medicamentos por falta de dinheiro.

Eva do Amaral, que tomou posse no TJPA, em 2020, como desembragadora, ressaltou viver uma pressão enorme. “Daqui a algum tempo não vamos ter como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar consultas. Outros estão deixando de pagar remédios. Enfim, daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão“, analisou a magistrada durante a sessão, divulgada na página do TJPA.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPC-PE) aprovaram a Recomendação nº 01/2025, que atualiza o entendimento sobre os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos relacionados à recuperação de créditos entre regimes previdenciários, por meio da compensação administrativa e financeira — mecanismo conhecido como Comprev.

A nova orientação substitui a Recomendação Conjunta nº 1/2024 e reforça que esses serviços devem ser executados, preferencialmente, por servidores do próprio município.

A contratação de prestadores de serviço é admitida apenas em caráter excepcional, mediante licitação e justificativa formal. Nesses casos, o município deve comprovar a inexistência de equipe técnica capacitada para executar as atividades internamente e demonstrar a economicidade da contratação.

A recomendação estabelece ainda que todas as contratações — incluindo editais e demais documentos — devem ser enviadas ao TCE-PE, conforme as regras e prazos estabelecidos nos termos da resolução 231/2024.

Como parte das ações de apoio aos gestores municipais, o Tribunal reafirma o compromisso de promover capacitações sobre o tema, por meio da Escola de Contas.

O TCE-PE também pretende articular, junto ao Ministério da Previdência e ao INSS, medidas para fortalecer a compensação previdenciária — área já acompanhada pelo órgão por meio de auditorias e do julgamento de atos de aposentadoria no serviço público.

A recomendação foi aprovada em sessão administrativa do Pleno e será publicada no Diário Oficial do TCE-PE.

O documento será encaminhado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a todos os prefeitos dos municípios pernambucanos.

Declarações foram feitas pelo empresário e pré-candidato do grupo, Elyzandro Nogueira, à Serra FM

O empresário e pré-candidato pela Nova Via em Serra Talhada, Elyzandro Nogueira (Cidadania) foi o entrevistado desta terça-feira (30) da série realizada pela Rádio Serra FM. Na bancada do Serra FM Notícias, ele defendeu uma oxigenação na política de Serra Talhada, embora não tenha descartado possibilidade de aliança com outros grupos em 2020.

“A gente achou viável participar diretamente da discussão política da nossa cidade, até porque a polarização é muito grande e o cidadão fica a mercê da escolha de dois grupos políticos. Temos esse projeto e estamos tentando viabilizar uma candidatura majoritária. […] Em Serra Talhada as terceiras vias sempre foram para formar uma vice, compor uma secretaria ou participar de um projeto que não seja delas. Essa é uma nova via que surge sem amarras, sem dependência de nenhum político da região. Mas a gente tem discutido que é muito cedo para montar uma conjuntura”, afirmou.

Sobre alianças com os grupos de Luciano Duque ou Sebastião Oliveira, o empresário preferiu não fechar portas, mas demonstrou preferência pela candidatura de Marcus Godoy no grupo governista. “A gente vai analisar projetos, caso nossa via não seja concretizada na majoritária a gente vai olhar projetos, de um lado e de outro. A gente não tem o que escolher, temos algumas opções que a gente gostaria, até porque a gente tem idéias semelhantes, que seria a candidatura de Marcus Godoy pelo lado de Luciano Duque, a gente converge as idéias, mas estamos abertos para analisar projetos”, adiantou Nogueira, não descartando alianças também com o PSL e com Marquinhos Dantas.

Sobre a desistência de uma candidatura pelo Partido Novo, alegou dificuldades em atender as exigências da sigla para formação de um diretório municipal. “Infelizmente não foi possível a gente viabilizar pelo Partido Novo porque o Novo tem uma metodologia muito organizada e não quer depender de dinheiro público para fazer política. A política é bancada pelos associados. Teria que ter no mínimo 150 pessoas filiadas para montar um diretório municipal e tentar viabilizar uma candidatura”, explicou o empresário, filiado recentemente ao Cidadania, cujo partido ficará sob sua presidência na Capital do Xaxado.

A Compesa informou através de nota que problemas mecânicos na bomba da Estação de Tratamento do Sistema Adutor do Pajeú provocaram o interrupção do abastecimento de água na cidade de Carnaíba, nesta terça-feira (28).

Segundo a nota, o abastecimento foi interrompido temporariamente para manutenção emergencial. O serviço já está sendo realizado pelas equipes de prontidão. A expectativa é que o problema seja resolvido ainda hoje.

“A Compesa informa que, devido a problemas mecânicos na bomba da Estação de Tratamento de Carnaíba, pertencente ao Sistema Adutor do Pajeú, o abastecimento está interrompido temporariamente para manutenção emergencial. As equipes técnicas já estão atuando e a previsão é que o fornecimento de água seja retomado de forma gradual até o fim desta terça-feira (28)”, diz a nota.

A Rádio Asa Branca FM comemora, nesta quarta-feira (7), 38 anos de fundação. A emissora pertencente à Diocese de Salgueiro e administrada pela Comunidade Boa Nova escolheu como tema para celebrar sua festa: “Onde houver ódio, que eu leve o amor”, da oração de São Francisco de Assis.

Para marcar seus 38 anos, o prefixo iniciou suas comemorações na segunda-feira (5), na praça da Catedral de Santo Antônio, com à Noite de Oração para às famílias, contando com a pregação do Fundador da Comunidade Boa Nova, Hamilton Apolônio. 

Já nesta terça-feira (6), também na praça da Catedral, foi celebrada a missa em ação de graças pelo aniversário da rádio, presidida pelo administrador diocesano de Salgueiro, Padre José Gilson.

Nesta quarta-feira, a programação também é especial. Das 7h30 às 12h, os radialistas da emissora, Missionários da Comunidade Boa Nova,  convidados e ouvintes farão a festa com participações e sorteio de vários brindes.

A Rádio Asa Branca FM, pioneira na cidade, leva ao AR diariamente uma programação que evangeliza, forma e informa. A credibilidade alcançada ao longo dos anos, além da diferença naquilo que oferece aos ouvintes e parceiros, faz da Asa Branca uma das rádios mais importantes do Sertão pernambucano. 

A Asa Branca FM durante esses 38 anos também tem uma importante contribuição na formação de profissionais que trabalham em vários prefixos na região. As informações são do blog do Thiago Lima.