TJPE diz que não são audiências de custódia que aumentam criminalidade
Por Nill Júnior
Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:
Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.
No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.
Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.
Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.
Muito obrigado! Durante esses dias que antecederam a eleição para escolha da nova Diretoria da Asserpe, a Associação que representa as rádios e TV do Estado, cercada de muita força e representatividade, pouco falei nos canais que ocupo na Rádio Pajeú e no blog por entender que qualquer fala poderia representar algo diferente do que […]
Parte dos radiodufusores e gente do meio na posse da nova diretoria da Asserpe
Muito obrigado!
Durante esses dias que antecederam a eleição para escolha da nova Diretoria da Asserpe, a Associação que representa as rádios e TV do Estado, cercada de muita força e representatividade, pouco falei nos canais que ocupo na Rádio Pajeú e no blog por entender que qualquer fala poderia representar algo diferente do que o mero desejo de servir a um meio que me fez gente, deu identidade e sentido profissional à minha trajetória.
Não foram poucos os amigos e amigas que me ligaram após tomar conhecimento através de blogs parceiros e de gente do meio que eu encabeçaria a chapa única eleita na última quinta-feira. Fora os companheiros diretos com quem me relacionava diariamente, como na Rádio Pajeú, só confirmava ou dava algum detalhe quando provocado. Não queria transparecer algo que pudesse ser confundido com nariz empinado, ou que esse matuto sertanejo estivesse se achando porque era cotado para uma função tão importante. A quem reclamava, eu dizia que não vinha dizendo nada porque estava com medo de perder para brancos e nulos. E seguia o barco.
E segurei a peteca até hoje, quando me permito ao menos agradecer a quem vem me felicitando e desejando sorte numa missão tão desafiadora. Antes, registrando que até relutei, acredite, para não abraçar a missão, quando começaram as conversas e convites para que eu aceitasse presidir a Associação. Achava que, pelos desafios que ela exigirá, havia outros nomes certamente com mais capacidade de articulação, peso e competência para tocá-la. Argumentei ao máximo que pude até perceber que as coisas tem um sentido de ser, não ocorrem por acaso, e que a posse de alguém representando uma região como o Pajeú poderia, simbolicamente, passar uma mensagem subliminar que no exercício prático da missão talvez integre mais os radiodifusores de Pernambuco. Aí, aceitei com um mantra, o de ser o Presidente que a Associação precisar que eu seja, principalmente a partir da força que vem das emissoras e não de ninguém individualmente.
Em nome da Diretoria escolhida, com gente boa de todas a regiões do Estado, assumi o que me era obrigação. Passei a exercitar algo que prometi não fazer na política tradicional: pedir votos. Achei engraçado ligar para um por um, sem conseguir chegar a todos, para pedir apoio ao projeto. Dava uma enrolada até dizer que era candidato, ia lá e pedia.
A aceitação me comoveu. No dia da eleição e posse, havia representações de vários segmentos da radiodufusão. Quatro ex-presidentes, todas as regiões representadas, os principais prefixos e canas da TV e do rádio, exemplos de quem pegou um voo para votar e voltar em seguida com o tradicional “vim só votar em você e lhe dar um abraço”, auditório lotado para apostar naquele projeto. Será em vão se não conseguirmos honrar tanta confiança.
Daí porque a única certeza que eu passei é a de tentar a todo custo pagar esse gesto. Alguns sacrifícios pessoais e logísticos são necessários. Se aceitei, é porque também tenho o suporte de uma equipe arretada aqui no blog e na Rádio Pajeú, uma família que compreende minha missão e um Deus que vive me puxando para uma estrada de trabalho e busca incessante da correção.
Assim, agradeço a cada pessoa que ligou essa semana para mim, a cada ouvinte da Rádio Pajeú que felicitou esse passo, a cada leitor do blog, mesmo a quem não fez uma coisa ou outra mas pensou positivamente no desafio. Também a quem cansou de insistir no meu sim, em nome de Cleo Niceas, de um coração sem tamanho e com sonhos de uma juventude que continua incomodando, provocando aquele senhor que é muito mais que “o que foi Diretor Geral da Globo Nordeste”, quase como que num sobrenome sempre lembrado por seu papel histórico. Voltando no tempo, a todos que apostaram nos sonhos de um garoto que não imaginava onde poderia chegar.
Em uma resposta a uma comunicação pessoal da decisão, Dom Egídio Bisol, bispo formado nesse rincão e na vivência com Dom Francisco Austregésilo, disse: “você terá agora novos espaços onde testemunhar, como cristão, os valores da verdade, da honestidade, da ética, da preocupação com os menos favorecidos, princípios que nem sempre estão presentes hoje em meios de comunicação”. Não precisa dizer mais nada. Agora é tocar o barco, em nome da radiodifusão de Pernambuco.
Tabira 70 anos
Muito justa e bonita a solenidade pelos 70 da Cidade das Tradições na Câmara de Tabira. Uma demonstração da pujança da linda cidade pela representatividade e presenças, além do bom critério de escolha dos homenageados. Que seja marco da política vivida na cidade, única coisa pela qual muitos dizem não se orgulhar.
Três linhas
O ex-prefeito Dinca Brandino deveria ter comparecido a alguns atos como a sessão solene de ontem, num gesto de quem já foi prefeito e nome importante da história. Não apareceu. Recorreu a net para uma mensagem de três linhas.
Ex-gordo empolgado
Em São José do Egito, Zé Marcos de Lima está empolgadíssimo com a possibilidade de disputar novamente a prefeitura. Com mais de 80 anos, acorda cedo, faz política o dia todo, articula e se encarrega de conversar nas redes sociais. Tá virado.
Pesquisa x oxigenação
Nas duas mais importantes cidades do Pajeú, a queda de braço na política tem a disputa entre quem quer pesquisa e quem defende renovação. No primeiro time, Carlos Evandro (Serra Talhada) e Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira). No da água oxigenada, Victor Oliveira e Alessandro Palmeira.
Carlos vai?
O Deputado Ricardo Teobaldo rasgou elogios ao colega tabirense Carlos Veras pelo trabalho que tem realizado em Brasília. Carlos fez homenagem à Cidade das Tradições na tribuna da Câmara, que você pode ver na NJTV. É cotado para disputar a prefeitura em 2020. Vai topar?
Ruim pode piorar
A falta de mobilidade e ordenamento do trânsito em Afogados teve mais três capítulos. O promotor Gustavo Tourinho chamou de bagunça, absurdo e outros adjetivos não tão agradáveis para a gestão Patriota. Na frente de uma escola, foi notícia o desrespeito de motoristas e motociclistas. E em uma rua estreita de um bairro, um morador que não aguentou colocou por conta própria uns cinco quebra-molas. Dizem aliados do gestor que a solução está pra sair, pondo fim à saraivada de críticas. Oxalá.
Lá vem Gilsomar
Em Brejinho, além de Chico Dudu, mais um nome ameaça o reinado de Zé Vanderlei e Tânia Maria: o do empresário Gilsomar Costa. Se houver unidade, dizem, pode assustar a hegemonia governista. Será?
Já sabia
O governador Paulo Câmara sabia que era certo que seria vaiado ou hostilizado na agenda de Bolsonaro por apoiadores do presidente. Buscou a todo custo apoio de Lula e Haddad e é crítico ferrenho do presidente até hoje. Mas em nome da relação institucional em tempo de vacas magras e com Pernambuco a busca de dinheiro novo e destravado, engoliu o sapo.
Bloco de prefeitas aumenta?
Mulheres querem mais espaço na política do Pajeú: além de Sandra da Farmácia, de Calumbi e Tânia Maria, de Brejinho, briga por uma senha na fila do risca faca em busca de votos Márcia Conrado de Serra Talhada. Cida Oliveira, de Solidão, não disse que quer, mas muitos duvidam que não quer.
Frase da semana:
“Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil. O Brasil é uma só região.”
Do presidente Jair Bolsonaro, prometendo tratamento igualitário para a região.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.
O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro.
Já com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o deputado reforçou a importância do seu projeto que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco. Gonzaga Patriota destacou que esse projeto merece uma atenção especial, pois é o único caminho para salvar o Velho Chico que vem sofrendo ao longo desses anos.
“A transposição do Tocantins é uma necessidade da região Nordeste, diante dos possíveis colapsos de falta de água nos grandes centros urbanos e da incapacidade do São Francisco de garantir a segurança hídrica da região, por isso, precisamos agilizar o nosso projeto antes que seja tarde demais”, disse Patriota.
O parlamentar pernambucano ainda explicou que não pretende tirar água do Tocantins, mas enviar para o Nordeste um pouco da água que cai no oceano. “Não é que alguém imaginou, trazer água de Tocantins, eu acho que nem tem como trazer, essa água é só na época em que o Tocantins estiver cheio, com 6 mil m³ por segundo, água caindo no oceano sem ser utilizada. Ao invés desse excesso de água ir para o oceano, venha para o Rio São Francisco”, declarou Patriota.
Consultor Jurídico Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de […]
Gilmar Mendes suspendeu decisões que retiraram secretário municipal nomeado pelo próprio pai.
Consultor Jurídico
Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.
Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).
Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.
Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.
Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.
O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB) teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira. De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram. Segundo […]
O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB) teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira.
De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram.
Segundo Dorneles, um dos criminosos sacou uma arma da cintura e anunciou o assalto. Após cometer o delito, a dupla tomou destino ignorado. Policiais militares lotados no 23º Batalhão estão em diligências com o objetivo de localizar e prender os imputados..
Do Blog da Folha Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra […]
Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra do presidente vale igual a uma nota de R$ 3,00”.
Segundo o deputado, Temer não vem cumprindo os compromissos firmados em suas passagens pelo estado. “Esperava que ele viesse para o estado para trazer o dinheiro da obra da Adutora do Agreste”, colocou. No dia 26 de dezembro, o Ministério da Integração Nacional anunciou o pagamento de R$ 58 milhões para a obra, que é executada pelo Governo do Estado.
De acordo com o parlamentar, o presidente também garantiu que iria devolver a gestão do Porto de Suape ao estado, “mas até agora nada”. “Ainda veio no próprio Palácio do Campo das Princesas e anunciou que ia autorizar a liberação de R$ 600 milhões em crédito, ainda em 2017, mas o dinheiro não chegou”, pontuou.
Danilo citou, ainda, uma visita feita por Temer à cidade de Surubim, seu reduto eleitoral, que precisa de verbas para recuperar a barragem de Jucazinho. “Ele esteve lá na minha cidade para assinar a ordem de serviço para recuperar a barragem de Jucazinho, onde tem uma fissura que se voltar a encher tem risco de rompimento. Mas nada foi feito”, disse.
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