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TJPE diz que não são audiências de custódia que aumentam criminalidade

Por Nill Júnior

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

Outras Notícias

Tuparetama: Policiais do CIPOMA acusados de racismo em operação

Me trataram como marginal, diz servidor negro de 35 anos O tuparetamense Cassiano Feitosa acusou a Companhia Independente de Meio Ambiente, CIPOMA, de racismo, em meio à Fiscalização Preventiva Integrada, realizada esta tarde no município. “Uma pessoa mandou um áudio para mim argumentando ter encontrado a peça para minha moto que estava com defeito em […]

Me trataram como marginal, diz servidor negro de 35 anos

O tuparetamense Cassiano Feitosa acusou a Companhia Independente de Meio Ambiente, CIPOMA, de racismo, em meio à Fiscalização Preventiva Integrada, realizada esta tarde no município.

“Uma pessoa mandou um áudio para mim argumentando ter encontrado a peça para minha moto que estava com defeito em Afogados da Ingazeira, já que aqui em Tuparetama não tinha”. Ele chegou ao local em outro veículo.

Quando ele ouvia o áudio com outras pessoas numa roda, dois policiais da CIPOMA que estavam na operação o chamaram para acusá-lo de filmar a operação. Cassiano era o único negro no grupo.

“Fui perguntar porque só eu estava sendo revistado. Começaram a me tratar como marginal, dizendo que eu estava desacatando o grupo, depois que chegaram mais quatro policiais”.

Cassiano diz que um dos agentes da operação disse que ele deveria sentar na rola deles. “Disse que de você eu deveria chamar minha mulher e meus filhos. Me acusaram de desacato”.

Cassiano disse nunca ter sido tão humilhado. “Todo mundo olhando e os caras levantando a voz. Foram atrás de carro, disseram que minha habilitação estava amassada, procurando de tudo pra me acusar”.

“Quando os advogados que chamei chegaram os caras recuaram e chegaram a pedir desculpas. Ainda bem que muitas testemunhas estavam ali vendo. Só fui tratado assim porque era o único negro ali”. Ele disse que os agentes afirmaram que ele deveria filmar em bocas de fumo, sugerindo que seria um marginal por ser negro.

“Depois quiseram recuar. Ainda bem que as pessoas que estavam comigo foram firmes e disseram o que viram. Pra eles (os policiais) eu não poderia ter aquele carro”.

Ele disse que o pior é que passa por isso com frequência. “Acham que negro é bandido, que não pode ser incluído na sociedade. Quem me conhece sabe que nunca pisei em porta de delegacia”, disse.

Cassiano é natural de Tuparetama, trabalha na Prefeitura Municipal e como comerciante. Por dez anos treinou equipes de Handebol na cidade. Atuou na escola Ernesto de Souza Leite. Tem 35 anos. O caso repercute nas redes sociais e no município, causando revolta.

Raquel transmite cargo à Priscila e anuncia pagamento do BDE 2025

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta terça-feira (14), a transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause e também anunciou o pagamento de R$ 207 milhões do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2025 para cerca de 36 mil servidores e servidoras da educação estadual. A gestora irá participar de uma série de compromissos na China […]

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta terça-feira (14), a transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause e também anunciou o pagamento de R$ 207 milhões do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2025 para cerca de 36 mil servidores e servidoras da educação estadual. A gestora irá participar de uma série de compromissos na China e na Dinamarca, em busca de investimentos para Pernambuco. Até o dia 28 de outubro, Priscila Krause será governadora em exercício do estado de Pernambuco. 

“Priscila, nossa vice-governadora, vai assumir o Estado nesses próximos 14 dias, enquanto estou indo para China e para Dinamarca em busca de negócios e para anunciar boas conexões para Pernambuco. Vamos estar em um fuso diferente, mas prospectando investimentos. Mas eu não podia ir para essa missão sem antes anunciar que, a partir de amanhã, o BDE 2025 estará nas contas dos servidores e servidoras da educação que bateram as suas metas. Agora todos vão poder celebrar a conquista de fazer de Pernambuco um estado cada vez mais educador”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O BDE vai disponibilizar um valor superior a R$ 207 milhões para 35.969 servidores, com bonificações que vão de R$  240,72 a R$ 11.268,20. Receberão o bônus os profissionais da educação que atuaram nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe), ou seja, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2024 em unidade escolar elegível, Gerência Regional de Educação (GRE) ou na sede da Secretaria de Educação.

MISSÃO – Durante a viagem, a governadora Raquel Lyra vai cumprir agendas oficiais na China e na Dinamarca, com o intuito de atrair investimentos e fortalecer a cooperação tecnológica, para consolidar Pernambuco no mercado da economia verde, acompanhada por uma comitiva de secretários estaduais. 

De 14 a 22 de outubro, a comitiva estará na China, onde cumprirão uma extensa programação nas cidades de Chengdu, Pequim e Xangai. No país asiático, vão acontecer visitas à grandes empresas voltadas a investimentos em energia, mobilidade e logística. Já de 22 a 28 de outubro, a missão chegará à Dinamarca, para agendas em Copenhague e Sønderborg. Na ocasião, a governadora visitará a APM Terminals e a Maersk, que anunciaram investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para um novo terminal de contêineres em Suape. Também está prevista visita à European Energy, que aporta R$ 2 bilhões na instalação de uma planta de combustível sustentável (E-metanol).

“A governadora estará em um fuso diferente mas não tem diferença, será como se Raquel estivesse aqui em plena sintonia com o desenvolvimento de Pernambuco. Durante esses 14 dias seguiremos no mesmo objetivo, que é o de anunciar e levar ações concretas para o povo pernambucano com investimentos na ponta”, contou Priscila Krause.

Câmara Municipal de Quixaba avança na realização de concurso público 

Na tarde desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Quixaba deu um importante passo rumo à modernização de seu quadro funcional ao assinar o contrato com a empresa CONTEMAX, vencedora do processo licitatório para a realização do concurso público do Poder Legislativo Municipal.  A assinatura contou com a presença do presidente Neudiran Rodrigues e dos […]

Na tarde desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Quixaba deu um importante passo rumo à modernização de seu quadro funcional ao assinar o contrato com a empresa CONTEMAX, vencedora do processo licitatório para a realização do concurso público do Poder Legislativo Municipal. 

A assinatura contou com a presença do presidente Neudiran Rodrigues e dos vereadores Venceslau Alves, João Vianney, Marcelo Antônio, Gilvania Alves e Jodilma Lacava, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a meritocracia.

A última vez que a Câmara de Vereadores de Quixaba realizou um concurso público foi em 1995, durante a gestão da vereadora Jodilma Lacava, atualmente membro do legislativo municipal. Desde então, a necessidade de um novo certame era evidente, e agora, após quase três décadas, esse anseio da população está sendo atendido.

O concurso público contemplará nove vagas, distribuídas entre diferentes cargos que são essenciais para o bom funcionamento da casa legislativa. Serão ofertadas duas vagas para auxiliar de serviços gerais, uma para vigilante, três para auxiliar administrativo, uma para motorista, uma para recepcionista e uma para técnico do controle interno. Essas oportunidades representam uma chance única para os moradores de Quixaba ingressarem no serviço público municipal e contribuírem para o desenvolvimento da cidade.

A expectativa agora é pela divulgação do edital, que trará informações detalhadas sobre as datas de inscrições e das provas objetivas.

Arcoverde recebeu a 4ª Jornada do Conhecimento do TCE

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas realizaram entre os dias 11 e 14 de julho, no município de Arcoverde, a 4° edição da Jornada do Conhecimento. Ao longo de quatro dias, cerca de 200 agentes públicos da região do Agreste e Sertão de Pernambuco, tiveram a oportunidade de participar […]

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas realizaram entre os dias 11 e 14 de julho, no município de Arcoverde, a 4° edição da Jornada do Conhecimento. Ao longo de quatro dias, cerca de 200 agentes públicos da região do Agreste e Sertão de Pernambuco, tiveram a oportunidade de participar de um ciclo de palestras e minicursos sobre as ações prioritárias da fiscalização do TCE. 

Foram debatidos temas como primeira infância; nova lei de licitação (Lei n° 14.133/21); cobertura vacinal, infraestrutura de transporte escolar; regimes próprios de aposentadorias; direitos das pessoas com autismo; e estruturação das ouvidorias nos municípios.

Os conselheiros Marcos Loreto (Diretor da Escola) e Carlos Neves (Ouvidor) estiveram presentes na abertura da ação, que contou ainda com a participação do prefeito do município, Wellington Maciel, além de autoridades e servidores públicos dos municípios vizinhos. 

Após a abertura do evento, o conselheiro Carlos Neves fez uma apresentação sobre o papel da Ouvidoria do Tribunal e reforçou a necessidade dos municípios estruturarem seus próprios mecanismos de escuta à sociedade.

O conselheiro Marcos Loreto destacou que a Escola de Contas está assumindo seu papel pedagógico de aproximar as ações do TCE junto às prefeituras, aos agentes públicos das ouvidorias e das controladorias municipais, além de reforçar a importância da transparência nas prefeituras de todo o interior.

O coordenador-geral da Escola de Contas, Breno Spindola, explicou que a realização das jornadas nos municípios do interior é uma ação que contempla as metas do Plano de Capacitação de Jurisdicionados, que tem por objetivo principal estruturar e implantar um programa de capacitação para os servidores públicos que estão no âmbito da fiscalização do Tribunal. 

“Estamos promovendo troca de experiências e o compartilhamento de conhecimento. Essa é uma visão de um tribunal que não apenas fiscaliza, mas que também está preocupado com a melhoria da gestão pública e dos serviço prestados, por isso promove esses momentos de orientação aos jurisdicionados”, enfatizou.

Marília Arraes inicia rodada junina pelo interior de Pernambuco pela cidade de Petrolina

Até o próximo domingo, a deputada federal irá visitar vários municípios. Na rota estão Bezerros, Gravatá, Araripina, Salgueiro e Arcoverde A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começou, hoje, uma grande rodada de São João por Pernambuco. A primeira cidade a receber a caravana de Marília foi Petrolina. Acompanhada de André de Paula, pré-candidato […]

Até o próximo domingo, a deputada federal irá visitar vários municípios. Na rota estão Bezerros, Gravatá, Araripina, Salgueiro e Arcoverde

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começou, hoje, uma grande rodada de São João por Pernambuco. A primeira cidade a receber a caravana de Marília foi Petrolina.

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual – uma das mais importantes lideranças políticas da nova geração no Sertão do São Francisco – Marília participou de uma série de agendas incluindo encontros políticos, entrevistas nas Rádios Grande Rio FM, Grande Rio AM, Jornal e com o jornalista Carlos Britto. 

Durante as entrevistas, Marília reforçou seu compromisso com a retomada e conclusão de uma série de obras paradas deixadas pela atual gestão do Executivo estadual e que comprometem a qualidade de vida de milhares de pernambucanos. 

“A macrorregião de Petrolina já deveria ter um hospital há muito tempo. Essa, inclusive, foi uma promessa do governo que aí está, mas que nunca foi cumprida. E cadê o hospital?”, questionou. “Além de fazer essa obra, também vamos concluir o novo hospital de Serra Talhada, que também foi deixada de lado por Paulo Câmara. Com isso e outras ações que serão adotadas vamos conseguir desafogar o hospital de Caruaru”, concluiu.

Anfitrião da caravana em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual, Julio Lóssio Filho, ressaltou as qualidades de Marília e não escondeu a animação. 

“Marília é uma mulher corajosa, combativa e que tem um projeto para Pernambuco. Estou muito motivado, cheio de energia para seguir ao lado desse projeto que vai mudar Pernambuco. Estarei ao lado de Marília, de seu pré-candidato a vice, Sebastião Oliveira, e André de Paula”, comentou Lóssio, que em 2020 disputou a Prefeitura de Petrolina. 

O pré-candidato ao Senado, André de Paula – que acompanhará Marília durante toda a agenda – reforçou a importância de resgatar Pernambuco. “Marília faz com que os pernambucanos voltem a ter esperança. Precisamos resgatar as oportunidades, o desenvolvimento, o crescimento. E Marília será a capitã desse barco, que tem uma tripulação comprometida e muito entusiasmada com o desafio”, sentenciou. 

COMPROMISSO

Marília chegou a Petrolina por volta das 4h da manhã depois de perder o vôo que a traria do Recife para a cidade, ontem à noite. Em função das fortes chuvas que caíram na Região Metropolitana do Recife, a pré-candidata ficou ilhada quando tentava chegar ao aeroporto e teve que seguir a viagem de carro, durante toda a madrugada. 

“Saímos com antecedência, mas não conseguimos sequer chegar no aeroporto por conta dos alagamentos. Mas não poderia deixar de vir a Petrolina. Infelizmente, não consegui acompanhar os festejos de São João, na noite de ontem, mas estar aqui, nesta cidade que tanto amo e que tem um potencial gigantesco, sempre nos dá muita alegria. O carinho com que Petrolina me recebe em todas as visitas é indescritível”. Na noite de hoje Marília cumpre agenda em Salgueiro.