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TJPE diz que não são audiências de custódia que aumentam criminalidade

Por Nill Júnior

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

Outras Notícias

Paraná Pesquisa mostra cenário improvável ao Senado em Pernambuco

Raquel tem 32,8%, seguida de André, com 14%; Teresa 9,8%; Gilson 8,3% e Eugênia Lima, do Psol, com 1,1%. Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral do instituto Paraná Pesquisas de maio, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto ao Senado em Pernambuco. No único cenário testado pelo levantamento, Raquel Lyra (PSDB) lidera […]

Raquel tem 32,8%, seguida de André, com 14%; Teresa 9,8%; Gilson 8,3% e Eugênia Lima, do Psol, com 1,1%.

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral do instituto Paraná Pesquisas de maio, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto ao Senado em Pernambuco. No único cenário testado pelo levantamento, Raquel Lyra (PSDB) lidera a corrida pela Câmara Alta.

A tucana, porém, deixou a prefeitura de Caruaru para se candidatar ao Governo de Pernambuco e, até o momento, não sinalizou desistência da pré-campanha pelo Governo de Pernambuco. Na corrida pelo palácio, inclusive, ela ocupa a segunda colocação.

Na pesquisa, Raquel Lyra tem 32,8%, seguida de André de Paula, com 14%; Teresa Leitão, com 9,8%; Gilson Machado com 8,3% e Eugênia Lima, do Psol, com 1,1%.  Nenhum, branco ou nulo somam 24%. Não sabem ou não responderam, 9,9%.

Para a realização da pesquisa eleitoral de maio, o instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1510 eleitores pessoalmente, atingindo a população com 16 anos ou mais em 60 municípios entre os dias 10 a 14 de maio de 2022. O nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6% para os resultados gerais.

Petrolina: Miguel Coellho oficializa candidatura a prefeito

Em busca da reeleição, o prefeito Miguel Coelho formalizou sua candidatura, na noite desta terça-feira (15), numa solenidade para alguns convidados e transmissão ao  vivo pelas redes sociais.  O gestor sertanejo será candidato pelo MDB na chapa com o vice Simão Durando (DEM), liderando a coligação “Petrolina com Força e União”, a qual reúne 15 […]

Em busca da reeleição, o prefeito Miguel Coelho formalizou sua candidatura, na noite desta terça-feira (15), numa solenidade para alguns convidados e transmissão ao  vivo pelas redes sociais. 

O gestor sertanejo será candidato pelo MDB na chapa com o vice Simão Durando (DEM), liderando a coligação “Petrolina com Força e União”, a qual reúne 15 partidos, uma das maiores articulações de legendas em todo o Estado.

Miguel aproveitou a convenção partidária para adiantar o tom da campanha que pretende fazer em Petrolina nos próximos meses, mostrando o trabalho desenvolvido e as novas propostas. 

A convenção com Miguel reuniu líderes da região como o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o ex-parlamentar Guilherme Coelho. Esse é outro aspecto que Miguel pretende explorar ao longo da campanha: a força política e a união das principais lideranças do Sertão em torno de um projeto de cidade. 

A coligação “Petrolina com Força e União” é formada pelos partidos MDB, DEM, PDT, PTB, PL, PV, PP, PSDB, PSC, Republicanos, Avante, PRTB, Patriota, PROS e Cidadania. A aliança encabeçada por Miguel e Simão terá ainda 210 candidatos a vereador.

CGU, PF e MPF combatem fraudes na merenda escolar em Pernambuco

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de […]

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude no fornecimento de merenda escolar, custeada com recursos públicos federais, no município de Lagoa do Carro (PE), em contratações entre os anos de 2013 e 2016.

A operação tem como base auditoria realizada pela CGU, no ano passado, que analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização constatou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.

As empresas investigadas atuavam em outros municípios pernambucanos, bem como em órgãos estaduais. Entre 2012 e 2017, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais às empresas representa mais de R$ 87 milhões.

Os fatos apontados na fiscalização da CGU foram posteriormente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, gerando o aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Mata Norte. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Participam da operação 10 auditores da CGU e 85 policiais federais.

Pesquisa Quaest: maioria dos brasileiros diz que Bolsonaro está preso por seus próprios atos

A maioria dos brasileiros (52%) avalia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em regime fechado — em uma sala da Superintendência da Polícia Federal — por consequência direta de atos praticados por ele próprio ou por seus familiares. Apenas 21% acreditam que a prisão ocorreu por “perseguição política” do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A maioria dos brasileiros (52%) avalia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em regime fechado — em uma sala da Superintendência da Polícia Federal — por consequência direta de atos praticados por ele próprio ou por seus familiares. Apenas 21% acreditam que a prisão ocorreu por “perseguição política” do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do ministro Alexandre de Moraes.

Os dados são de uma pesquisa Genial/Quaest realizada em dezembro com 2.004 entrevistados e foram divulgados na coluna de Mônica Bergamo.

Entre os 52% que responsabilizam Bolsonaro e sua família pelo desfecho, a percepção predominante é de que a prisão decorreu de condutas que teriam agravado a situação do ex-presidente e levado à adoção de uma medida mais dura.

Dentro desse grupo, 32% afirmam que Bolsonaro foi preso porque “danificou a tornozeleira eletrônica” que utilizava quando estava em prisão domiciliar. Outros 16% apontam “risco de fuga para o exterior”. Já 4% acreditam que ele foi encarcerado porque seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), organizava uma vigília nas proximidades do condomínio onde o ex-presidente morava — razão que teria sido apresentada oficialmente para justificar a prisão.

O levantamento também indica que a tese de “perseguição política” é minoritária no conjunto da população, mas aparece como dominante entre os entrevistados que se declaram bolsonaristas. Nesse segmento, 52% dizem acreditar que o ex-presidente foi preso por perseguição do STF.

Mesmo entre os apoiadores mais fiéis, porém, há uma parcela expressiva que discorda: 18% afirmam que Bolsonaro está preso porque violou a tornozeleira eletrônica. A pesquisa ainda mostra que os bolsonaristas são os que menos acreditam na hipótese de tentativa de fuga: apenas 2% enxergam risco de que ele buscasse sair do país, contra 16% no total da amostra.

Outro dado que chama atenção é a percepção sobre a legitimidade da prisão. Segundo a Genial/Quaest, 51% dos entrevistados dizem acreditar que Bolsonaro “merece estar preso”.

O índice varia de forma drástica de acordo com a preferência política: entre eleitores petistas, o percentual sobe para 91%, enquanto entre bolsonaristas cai para apenas 4%. O contraste reforça a intensidade da polarização em torno do destino do ex-presidente e do papel das instituições no caso.

A pesquisa também mediu o impacto político da prisão. Para 56% dos brasileiros, Bolsonaro ficou “mais fraco” depois de ser preso. O resultado sugere que uma parte significativa do eleitorado interpreta a detenção como fator de desgaste e perda de força política, com possíveis repercussões no futuro do bolsonarismo.

Ao mesmo tempo, o fato de a narrativa de “perseguição” persistir como visão majoritária entre bolsonaristas indica que o episódio tende a seguir como elemento central de mobilização do grupo, ainda que não encontre eco na maioria do país.

Nesta 5ª: Câmara cumpre agenda em Serra Talhada e São José do Egito

O governador Paulo Câmara estará nesta quinta (4) em Serra Talhada e São José do Egito, no Pajeú. Em Serra, Câmara desembarca às 15h40. Em seguida, às 16h, assina a ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão. A unidade foi anunciada por Câmara em março, na própria Capital do Xaxado. No anúncio, houve garantia […]

Paulo Câmara, quando esteve na Rádio Pajeú

O governador Paulo Câmara estará nesta quinta (4) em Serra Talhada e São José do Egito, no Pajeú. Em Serra, Câmara desembarca às 15h40. Em seguida, às 16h, assina a ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão.

A unidade foi anunciada por Câmara em março, na própria Capital do Xaxado. No anúncio, houve garantia de que a obra será viabilizada graças à captação de operação de crédito junta à Caixa Econômica. A unidade receberá um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para realizar 462 internamentos por mês.

Às 17h, Câmara concede coletiva à imprensa. Em seguida, às 17h30, inaugura a requalificação das alça viárias do Distrito de Varzinha. Depois segue para São José do Egito.

Na Capital da poesia, às 20h30, Câmara prestigia a Festa pelos 103 anos de Louro e 100 de Zé de Catota. No Palco Zá Marinho, a programação da noite terá shows de Ednardo Dali, Bia Marinho, Silvério Pessoa e Em Canto e Poesia, com participação de Antônio Carlos Nóbrega.

Câmara deve visitar em outro momento a unidade dos Bombeiros da cidade, já que ela ainda não foi concluída. Hoje, ele entregou 17 novas viaturas e dez veículos desencarceradores ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), um deles para São José do Egito.