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MPPE incrementa convênio com a UFPE para a realização de exames de DNA

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas.

A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família.

“A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS – A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois os trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

Outras Notícias

No Sertão de Itaparica, governadora Raquel Lyra vistoria obras

A governadora Raquel Lyra (PSD) realizou, neste final de semana, uma agenda de vistorias a obras em andamento pelo Governo de Pernambuco em municípios no Sertão de Itaparica. A gestora percorreu Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco acompanhando o andamento das obras nas áreas de segurança pública, a exemplo do Complexo da Polícia Científica […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) realizou, neste final de semana, uma agenda de vistorias a obras em andamento pelo Governo de Pernambuco em municípios no Sertão de Itaparica. A gestora percorreu Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco acompanhando o andamento das obras nas áreas de segurança pública, a exemplo do Complexo da Polícia Científica e Grupamento de Bombeiros, na educação, com a visita a três obras de creches e centros culturais.

“Visitamos as obras de pavimentação, a construção de creches e as obras do Complexo de Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros. O Governo tem investimento em todas as áreas no Sertão de Itaparica, e isso tem acontecido em Pernambuco como um todo, chegando a municípios grandes, como o Recife, e a municípios pequenos, como Itacuruba, aqui em Itaparica, para proporcionar melhor qualidade de vida da população que vive tanto nos grandes centros como nas áreas rurais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Complexo da Polícia Científica está em construção no município de Floresta. A obra conta com o investimento de R$ 4,3 milhões e tem mais de 30% executada. Já o Grupamento de Bombeiro recebe o aporte de R$ 3,7 milhões. Ainda em Floresta, estão em construção duas creches localizadas no Centro e no Loteamento Três Marias II. Cada unidade irá ofertar mais de 300 vagas em educação infantil com o investimento de R$ 10,7 milhões. As obras ocorrem por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

O Centro de Floresta irá ganhar o Espaço CEU da Cultura, que recebe investimento de R$ 1,95 milhão, em parceria com o Governo Federal. O local contará com espaços para atividades comunitárias, incubadora cultural, biblioteca, sala multifuncional, ampliando a oferta de atividades gratuitas à população. O Estado também amplia a infraestrutura e mobilidade urbana de Floresta com o investimento de R$ 2,8 milhões com pavimentação de 20 vias públicas e calçamento em outras seis ruas com o aporte de R$ 1,4 milhão.

Melhorando a infraestrutura viária, a gestora ainda acompanhou a obra de restauração da PE-422, realizada por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), no município de Itacuruba. Com o investimento de R$ 11,02 milhões, a intervenção tem uma extensão de 11,9 quilômetros, do entroncamento com a BR-316 até a sede do município. A obra será concluída no próximo mês de novembro e irá beneficiar mais de 20 mil habitantes.

Seguindo para Belém de São Francisco, a chefe do Executivo estadual ainda visitou as obras de implantação da PE-460. A nova rodovia terá 4,86 quilômetros e recebe o investimento de R$ 9,6 milhões, facilitando o acesso ao Porto da Barra do Tarrachil, travessia sobre o Rio São Francisco que conecta Pernambuco à Bahia. No município, a gestora visitou a construção de uma creche que está em andamento e recebe o aporte de R$ 5,6 milhões.

EPTI e Progresso negam cancelamento da linha Serra Talhada/Recife

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), juntamente com a empresa Progresso esclareceram ao blog  que é improcedente a informação sobre o cancelamento da linha rodoviária Serra Talhada – Recife.  A informação foi do gerente do Aeroporto de Serra Talhada, Kleber Andrade, alegando afirmou a maior demanda no Aeroporto Santa Magalhães à um veículo de […]

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), juntamente com a empresa Progresso esclareceram ao blog  que é improcedente a informação sobre o cancelamento da linha rodoviária Serra Talhada – Recife. 

A informação foi do gerente do Aeroporto de Serra Talhada, Kleber Andrade, alegando afirmou a maior demanda no Aeroporto Santa Magalhães à um veículo de imprensa local.

“O serviço continuará sendo oferecido normalmente aos usuários do Sistema de Transporte Regular Intermunicipal, nos mesmos horários já operados”, diz a EPTI.

“A Auto Viação Progresso vem por meio desta esclarecer ao seus clientes que, a respeito de matéria veiculada que informa que a linha Serra Talhada x Recife estava sendo cancelada, dando a entender que a Auto Viação Progresso estaria deixando a população desassistida.

A Auto Viação Progresso esclarece que essa notícia não é verdadeira e que mantém diariamente oito viagens de Serra Talhada para Recife: 00:24h – 08:04h – 11:55h – 14:00h – 23:05h – 23:16h – 23:55h e 23:59h.

Isso também vale no sentido Recife x Serra Talhada com diversas opções de horários.

A Auto Viação Progresso reitera o respeito pelos seus clientes e sua história, atendendo nossa população desde 1932″, conclui a empresa.

Evandro Valadares entra no circuito para que delegacia de SJE não tenha atividades suspensas

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), informou através de sua Assessoria que manteve contato com o Delegado de São José do Egito, Paulo Henrique Gil de Medeiros, para buscar uma solução e evitar que o município fique, mesmo que por um período, sem Delegacia. Como o blog noticiou, o Delegado já […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), informou através de sua Assessoria que manteve contato com o Delegado de São José do Egito, Paulo Henrique Gil de Medeiros, para buscar uma solução e evitar que o município fique, mesmo que por um período, sem Delegacia.

Como o blog noticiou, o Delegado já está informando através de ofícios que não houve renovação da locação do prédio onde a Delegacia funcionava há anos, na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro.

Evandro delegou o ex-vereador Rômulo Júnior para buscar encontrar um imóvel que abrigue o equipamento, mais Delegado e equipe. A ideia seria a prefeitura passar a assumir o novo prédio, pagando o aluguel e cedendo ao Estado.

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado Paulo Henrique informou que as atividades da Delegacia seriam transferidas para Afogados da Ingazeira, já que não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigue a Delegacia.

Pouco depois, o Cleonildo Lopes da Silva, Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, conhecido por Painha, colocou as instalações da entidade de ensino superior para abrigar a sede da Delegacia.

“Visando não deixar a sociedade egipciense desprotegida, se reunirá com o chefe de Polícia Civil em Recife-PE e demais autoridades, para propor a construção de uma sede para a delegacia no terreno ao lado da faculdade em forma de comodato”, disse em comunicado.

Fredson comemora sucesso da Expo Vale

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comemorou o sucesso da 1ª Expo Vale, exposição de animais promovida pela Faculdade Vale do Pajeú, que oferece o curso de Medicina Veterinária. O evento, que reuniu as principais raças de ovinos, caprinos e bovinos do país, já nasce como uma exposição ranqueada de nível nacional, […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comemorou o sucesso da 1ª Expo Vale, exposição de animais promovida pela Faculdade Vale do Pajeú, que oferece o curso de Medicina Veterinária.

O evento, que reuniu as principais raças de ovinos, caprinos e bovinos do país, já nasce como uma exposição ranqueada de nível nacional, atraindo criadores, estudantes e especialistas de toda a região.

A Prefeitura de São José do Egito foi uma das principais apoiadoras da Expo Vale. O evento contou com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Augusto Coutinho, viabilizada com apoio da gestão municipal.

“O primeiro evento já ficou pra história. Ver São José do Egito sediando uma exposição desse porte, com a presença dos melhores criadores do Brasil, é motivo de muito orgulho. Resgatamos parte da nossa tradição. Antes, realizávamos grandes exposições, mas infelizmente até o parque foi destruído pela gestão passada. Hoje, mostramos que com trabalho sério é possível reconstruir a história”, afirmou Fredson.

“A Prefeitura está totalmente presente na Expo Vale, dando apoio, estrutura e incentivo. Essa parceria com a Faculdade Vale do Pajeú e o deputado Augusto Coutinho mostra o quanto acreditamos no potencial do nosso povo e no futuro da agropecuária regional”, acrescentou.

Alegando atrasos, prestadora de serviços da UPA-E Salgueiro anuncia suspensão das atividades

Coordenadora já avisou a VII Geres que, com decisão, serviços serão interrompidos segunda-feira O grupo TOPHOSP, de gestão e serviços Médicos Hospitalares, que cede serviços médicos e de pessoal à Upa-E de Salgueiro, formalizou à gerência da unidade e à Fundação Martiniano Fernandes/Imip que suspenderá os serviços médicos a partir de nove de janeiro, segunda-feira. […]

Upa Salgueiro: sem repasses a prestadora de serviços, atividades devem ser interrompidas
Upa Salgueiro: sem repasses a prestadora de serviços, atividades devem ser interrompidas

Coordenadora já avisou a VII Geres que, com decisão, serviços serão interrompidos segunda-feira

IMG-20151105-WA0020O grupo TOPHOSP, de gestão e serviços Médicos Hospitalares, que cede serviços médicos e de pessoal à Upa-E de Salgueiro, formalizou à gerência da unidade e à Fundação Martiniano Fernandes/Imip que suspenderá os serviços médicos a partir de nove de janeiro, segunda-feira.

Pelo comunicado a que o blog teve acesso com exclusividade, esclarecem que o retorno as atividades só acontecerá mediante à regularização do débito com a unidade. O documento é assinado por Joaquim Tavares de Sá Melo, radiologista.

A notícia é mais uma relacionada à crise de repasses da saúde no Estado e país. As unidades reclamam atrasos do Estado e a Secretaria Estadual em muitos casos tem colocado a culpa no represamento de repasses federais.

A UPAE Salgueiro recebeu o nome de Dr. Erick Alves Ribeiro e Silva e foi inaugurada em 29 de março de 2014. Sua coordenadora é Vanessa Freitas e a administração é da Fundação Prof. Martiniano Fernandes/Imip Hospitalar.

A gestora oficiou a VII Geres, através de sua diretora, Maria Auxiliadora Veras, informando que a decisão do corpo clínico impede as atividades da Upa. O receio é de que o problema com a prestadora TOPHOSP aconteça em outras unidades.

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