JBS emite nota sobre caminhão que atingiu unidade do Pina

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

O Governo Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza na próxima quinta-feira, dia 09, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”.

A conferência acontecerá a partir das 7h30, no Centro Recreativo Professor José Rabelo. O objetivo é definir metas para a saúde no município e escolher dois delegados e dois suplentes para a conferência estadual, com data a ser definida.

“A conferência será um momento oportuno para o fortalecimento dos serviços de saúde no município, através do diálogo direto com a comunidade”, afirma a Secretária de Saúde, Vanda Lúcia Cavalcante.

O palestrante será o Dr. João Veras, diretor clínico e administrativo da Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira (UMSSSS).

Criminosos deixaram assinatura nas paredes desafiando a Polícia

Blog do Erbi

Crimes de furto estão se tornando cada vez mais comuns em São José do Egito, e agora com um agravante, os autores dos delitos estão deixando sua assinatura literalmente.

Na semana passada o Centro de Inclusão Digital, que também abriga um Polo da Universidade aberta do Brasil foi furtado, achando pouco o roubo, quem cometeu o crime ainda deixou o apelido assinado em uma das paredes.

No fim de semana, o alvo foi a sede da Secretaria de Saúde, os meliantes teriam entrado pelo o muro do prédio, romperam uma cerca elétrica e em seguida arrombaram a porta da frente. 

Roubaram vários objetos e ainda assinaram em algumas paredes seus possíveis nomes, até com frases desafiando as autoridades.

A Polícia tem reforçado sua presença nas ruas da cidade, e até na zona rural com a Patrulha Rural, mas parece não ser suficiente para inibir a ação desses criminosos.

Colaborou Rodrigo Lima

A Prefeitura Municipal de Afogados e o grupo de voluntários que compõe a ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú – reuniram empresários e comerciantes na noite desta terça (23) para discutir ações conjuntas que viabilizem a conclusão do lar do idoso, cuja construção se arrasta há cerca de dez anos.

O pontapé inicial foi dado com a doação do terreno pela Prefeitura de Afogados, na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. De lá para cá, com o apoio e a doação de muitos Afogadenses, a obra vem se arrastando. A base principal já está de pé, mas ainda falta muita coisa para que os idosos possam ter um novo e mais confortável endereço.

O Prefeito José Patriota criou um grupo de trabalho no início de Novembro para discutir e planejar iniciativas que pudessem agilizar o término das obras. Técnicos e gestores municipais de várias secretarias estão, de forma voluntária, dando a sua contribuição. A equipe de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura fez um levantamento minucioso de tudo o que falta para terminar a obra e elaborou uma planilha de custos.

A agricultura estuda perfurar um poço para tornar o espaço autossuficiente na questão do abastecimento de água. A reunião de ontem foi planejada para envolver a sociedade civil. A assessoria de imprensa produziu um vídeo de sensibilização que contou com a locução do renomado radialista Bob Floriano, voz padrão dos comerciais das Casas Bahia. Ele gravou abrindo mão dos seus honorários por entender a importância da iniciativa. O contato com Bob foi feito pelo produtor musical Neto Spinelly, radicado em Afogados da Ingazeira.

Durante o encontro, o grupo de teatro da Secretaria de Cultura apresentou uma peça mostrando as dificuldades e limitações que todos nós vivenciaremos durante a velhice. Apesar de não poder estar presente devido a tradicional festa do padroeiro, o Padre Josenildo Nunes enviou uma carta, lida pelo locutor Evandro Lira, se solidarizando e aplaudindo a iniciativa. O melhor da noite foi o amplo e completo engajamento do público presente.

Cada grupo formado se encarregará de envolver mais gente e se responsabilizou por um determinado grupo de itens da obra. Paredes, painéis, divisórias, instalações hidráulicas, elétricas, esgotamento sanitário, cobertura, aquisição de portas e janelas, dente inúmeros outro. Os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura estimaram em R$ 500.164,91 o custo para a conclusão e entrega do lar do idoso. A Prefeitura vai se responsabilizar pela compactação do terreno, limpeza e remoção de entulhos, além de outros itens da planilha.

Para dar mais agilidade ao trabalho, foi escolhido um líder, um articulador para cada grupo. São eles: Joseph e Maria do Carmo (Laboratório Maria do Carmo), Anchieta Mascena (BPM Serviços), Eraldo Feijó (CERALPA), Carlos Brito (Móveis São Carlos), Edu (Rotary Club), Simplício Sá (Hidro-Eletro), Zuquinha e Ademir Rodrigues (Casas Rodrigues), Vereadores Luiz Bizorão e Igor Mariano, e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Todos juntos pelo lar do idoso – A associação de bombeiros civis do Sertão do Pajeú já está se mobilizando para organizar um grupo de pessoas (trabalhadores, profissionais liberais, pequenos comerciantes) para contribuir com a obra. O espaço do encontro de ontem também foi cedido, gratuitamente, pela direção da AABB em Afogados em solidariedade e apoio à iniciativa.

O jornalista Ruy Sarinho, responsável pelo Núcleo de Rádio do GovPE é uma espécie de “radioativista”, apaixonado por histórias e projetos como o da Rádio Pajeú. “Ouço rádios pelo estado todo e pra mim a melhor emissora de Pernambuco é a Rádio Pajeú”, disse recentemente em uma homenagem que vai ao ar nos intervalos da primeira emissora do Sertão Pernambucano.

Ruy coordena um projeto que, como a Rádio Pajeú, valoriza a boa música e também resgata histórias importantes. É o programa Pernambuco Cultural, apresentado pelo Embaixador do Forró, Ivan Ferraz. O programa começou a ir ao ar aos domingos 6h da manhã na Rádio Pajeú.

Nesta edição, para quem gosta da boa música e da cultura pernambucana, nordestina, o Pernambuco Cultural trouxe um trio de violeiros-cantadores genial, João Neto, seu filho Pabllo Moreno e Biguá. Eles deram um show defendendo nossa música mais raiz. Na música, fazem referência a cidades do Pajeú.

Em outro momento, o programa ouviu  José Maria Brandão, um antigo radialista da Emissora Rural de Petrolina, uma das mais importantes da história do rádio sertanejo e tendo passado por outras rádios da Bahia.

Ele contou histórias maravilhosas sobre sua vida no Rádio, que resiste ao tempo e ainda é o grande veículo de comunicação, aproximando as pessoas, com informação, cultura e lazer. Deu detalhes de como era produzir programas no passado e os avisos clássicos das rádios sertanejas. A apresentação também é de Ivan Ferraz.

Em uma gentileza ao blog e à nossa página no Youtube, Ruy partilhou trechos em vídeo das conversas. Assista!