Documentário critica aumento aprovado pela Câmara de Afogados

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Ingressando no PSB hoje, o ex-prefeito Albérico Rocha foi o convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Ele falou sobre a repercussão da entrevista de Dessoles em julho passado.

“Vi a entrevista do atual gestor e não gostei, disse Albérico Rocha no Debate das Dez (Rádio Pajeú), referindo-se à fala do prefeito Dessoles quando afirmou: “Não sei quem será o adversário do nosso grupo, mas gostaria que fosse ele, até para acabar com a história que ele espalhou na eleição passada”.

E externou sua posição. “Bom que ele tenha mudado de opinião, pois quando eu quis ele não permitiu”. Albérico voltou a citar uma reunião com Inocêncio Oliveira na presença de nomes como o vereador Zeinha, quando o líder do PR garantiu que Albérico teria o direito de disputar a reeleição.

Em todos os momentos, Albérico preferiu se esquivar da condição de pré-candidato. Ele defende uma pesquisa para escolha do nome. Em crítica indireta a Dessoles, disse que o grupo de oposição não trata a discussão com a política da chibata. “Esse grupo discutirá isso da forma adequada”.

Albérico também  disse não concordar com a máxima de que Dessoles é imbatível na reeleição. “ Quem vai dizer de fato quem vai fazer a gestão em 2016 será o povo”.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindaspe), está convocando os associados para uma passeata que terá concentração na Praça do Derby, em Recife na próxima sexta-feira (03.02) às 10h.

Segundo nota de convocação do Sindaspe, a passeata será em “apoio ao repúdio ao homicídio de Charles Santos Sousa Santos”, que faleceu após ser agredido em um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira no último sábado (21.01).

Ainda segundo a nota de convocação do Sindaspe a passeata também vai exigir providências a Corregedoria para a punibilidade de forças policiais envolvidas e apoio do palácio do Governo para agilidade.

Cobranças – O presidente do Sindaspe João Carvalho em entrevista a TV Clube PE, acusa o delegado Renato Gayão, que aparece nas imagens, de prevaricação. João Carvalho cobra ainda que a investigação do caso fique com o DHPP e não com a delegacia de Afogados da Ingazeira. Ele também questiona se o disparo da arma do agente foi mesmo acidental. Veja vídeo:

Relembre o caso: o agente penitenciário  Charles Sousa Santos, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um bar, no Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira,  quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21). O agente era lotado em Limoeiro e foi sepultado em São Lourenço da Mata na última quarta-feira (25.01). Deixou mulher e dois filhos.

A de Zeinha contra Dessoles em Iguaraci. Porque Zeinha virou candidato aos 46 do segundo tempo depois da desistência de Pedro Alves.

Aliás, agora poderão aparecer alguns pais para a criança, mas foi Zeinha com simplicidade, carisma e muita sola de sapato o maior responsável pela vitória.

Albérico Rocha foi mais presente e sua gestão recente ainda lembrada ajudou. Pedro, também, mas não tanto, pela presença somente nos maiores eventos . No mais, mérito para Zeinha, que venceu um prefeito de três mandatos que não era mal avaliado.

A cidade de Triunfo sedia neste final de semana, a partir das 16h,  a 11ª edição híbrida do festival de música ‘Munguzá Sonoro’, que acontecerá na Via Verde Iaiá Medeiros Gastão,  com apresentações musicais de bandas que compõem a cena musical do Sertão Pernambucano, reunindo entusiastas e artistas da região para celebrar suas produções.

O evento apresenta 10 atrações ao todo, sendo 8 selecionadas através de edital, com o objetivo de difundir a nova música popular brasileira, estimulando a afirmação das musicalidades e identidades culturais locais, incentivando a cadeia produtiva musical na região Sertão do Pajeú em Pernambuco.

Nesta edição, o festival promoveu nos dias 13, 20, 26 e 27 de março no Museu do Careta, a oficina ‘Tenda do Careta: oficina de máscaras do careta de Triunfo’. A 11ª edição do ‘Mungunzá Sonoro’ é realizada pela Fundação Cultural Ambrosino Martins, conta com acessibilidade, sendo contemplada na Lei Aldir Blanc PE.

O lançamento da 11ª edição do festival ocorrerá online nos dias 30 de abril e 1º de maio no canal do Youtube www.youtube.com/munguzasonoro. Toda a programação do festival é gratuita.

Confira a programação do 11º Munguzá Sonoro:

02/04:

16h – Leonam
17h – Fykyá Pankararu
18h – Islan
19h – A Revolta Social
20h – Zé do Brejo

03/04:

16h – Elis Almeida
17h – Samba de Coco Êremin
18h – Davi Leandro
19h – A Trupe Poligodélica
20h – As Severinas