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Lúcio Almeida: decisão de Sandrinho foi legal e legítima

Por Nill Júnior

Representante do MP analisa punição a pais que negarem direito a crianças

O promotor Lúcio Almeida Neto defendeu a decisão do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de condicionar o acesso às escolas da rede municipal a crianças imunizadas dentro da faixa etária que tem direito à vacinação.

“O prefeito tomou a decisão à luz da autonomia que a legislação lhe confere. Não é obrigar. Está criando uma condição de acesso. É necessário que esteja vacinado. Até para dar segurança aos pais que botaram os filhos pra vacinar e querem que estejam em ambiente seguro”.

Disse ainda que é uma medida de proteção em relação até às crianças filhas desses pais que não querem vacinar. “Pais que não vacinam e as colocam na escola expõem elas a risco maior”. Ele defendeu a tese de que espaço público tem que ter acesso de imunizados e escolas são espaços públicos.

Fez uma analogia. “O naturista não pode obrigar o filho a ir à escola nu. Da mesma forma o negacionista de vacinas. É condição de acesso. Não é negar acesso à educação”.

O promotor defendeu inclusive a linha de punição a pais negacionistas. “Prevalecem direito á vida e à saúde. Há o debate sobre processar criminalmente pais por descumprir o ECA, ou acionar o código 268 do Código Penal. O artigo diz que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa dá detenção de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. “Ainda não chegamos a isso. Mas vamos aprofundar o debate”.

Ele acrescentou que também é a favor a volta às aulas não presenciais, como definiu a prefeitura de Serra Talhada. Para ele, o modelo deveria ser aplicado em outros municípios.

Uma sugestão foi que neste momento haja uma avaliação, com o posterior retorno gradativo para quem estiver vacinado.

Outras Notícias

Cirurgia de Anchieta Santos está marcada para o dia 5 de julho

O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quinta-feira (01.07), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde e informando sobre a confirmação da data de sua cirurgia. Na mensagem, Anchieta informou que a cirurgia está marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de julho, e que estará se internando no domingo, dia 4, […]

O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quinta-feira (01.07), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde e informando sobre a confirmação da data de sua cirurgia.

Na mensagem, Anchieta informou que a cirurgia está marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de julho, e que estará se internando no domingo, dia 4, às 8 horas. 

Anchieta, com a fé que tem em Deus, tem demonstrado muita confiança no seu restabelecimento pós-cirúrgico  diante da respeitável equipe médica que irá atendê-lo no Hospital da Restauração, onde se dará a sua cirurgia. 

“Boa noite. Cirurgia programada para segunda-feira, 5 de julho. Internamento no domingo, 8h da manhã. Confiança total em Deus e na equipe de excelência Neurológica do HR. A bomba relógio será desarmada e venceremos com as suas orações. A confiança em Deus é o princípio de toda a cura. Acredito nos milagres do Senhor! Obrigado a todos”, informou Anchieta.

Além de um dos mais competentes radialistas do interior de Pernambuco, Anchieta foi responsável pela migração do rádio mais romântico, da chamada era de ouro, para o rádio serviço e rádio notícia. Comandou o primeiro jornalístico de sucesso na emissora nos anos 80, o Rádio Repórter Pajeú. Fundou a Seleção do Povo, equipe esportiva da rádio e ajudou a descobrir muitos nomes da atual geração, como Aldo Vidal, Celso Brandão, Augusto Martins e tantos outros. Quando perguntado sobre minha referência no rádio, brinco que sou da escola “Anchietiana”. Apresenta os programas Rádio Vivo na Pajeú e Cidade Alerta na Cidade FM.

Eriberto Medeiros assume o Governo de Pernambuco até o dia 16

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. A cerimônia de transmissão ocorreu na tarde de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

“Vou estar fora de Pernambuco nos próximos dez dias e passo o cargo com muita satisfação, sabendo que o Estado será muito bem cuidado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vai ter, agora, essa honra de ser governador de Pernambuco. Dando conta do recado, como sempre deu em todas as tarefas que lhes foram incumbidas”, destacou Paulo Câmara.

“É uma oportunidade gratificante demais. A missão é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, de forma muito harmônica com a Alepe, como já é”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros. Sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; familiares e assessores acompanharam a solenidade.

Também participaram da assinatura do Termo de Transmissão do cargo, o secretário da Casa Civil André Campos; e os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício da Alepe; Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe; e José Maurício.

Danilo Simões: “muita gente da Frente Popular quer vir pra cá”

Da Rádio Pajeú No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta segunda-feira (20), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior conversou com o pré-candidato a deputado federal pelo PSD e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, sobre a adesão do suplente de vereador pelo PSB e ex-secretário de Agricultura Rivelton Santos […]

Da Rádio Pajeú

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta segunda-feira (20), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior conversou com o pré-candidato a deputado federal pelo PSD e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, sobre a adesão do suplente de vereador pelo PSB e ex-secretário de Agricultura Rivelton Santos ao seu grupo político.

Durante a entrevista, Danilo afirmou que a chegada de Rivelton não é um caso isolado. Segundo ele, outras pessoas ligadas à Frente Popular e à gestão municipal também têm procurado o grupo de oposição para dialogar sobre o cenário político local.

O líder da oposição disse que há conversas com pessoas que ocupam cargos importantes na administração municipal e atribuiu esse movimento ao que classificou como um sentimento de insatisfação de parte dos integrantes da base governista. Apesar disso, ressaltou que uma eventual mudança de grupo envolve fatores políticos e pessoais, o que faz com que essas decisões sejam tomadas com cautela. Confira a entrevista completa com Danilo Simões nas plataformas da Rádio Pajeú.

UFPE abre seleção com 50 vagas e salários de até R$ 5,8 mil

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu uma seleção simplificada para professor substituto em diversos cursos, com 50 vagas e salários que variam entre R$ 2.459,95 e R$ 5.831,21. As inscrições começam na segunda-feira (18) e podem ser feitas até o dia 27 de outubro, pela internet. Há vagas para os regimes de trabalho de 20 […]

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu uma seleção simplificada para professor substituto em diversos cursos, com 50 vagas e salários que variam entre R$ 2.459,95 e R$ 5.831,21.

As inscrições começam na segunda-feira (18) e podem ser feitas até o dia 27 de outubro, pela internet.

Há vagas para os regimes de trabalho de 20 e de 40 horas semanais. É preciso pagar uma taxa de inscrição de R$ 75, mas é possível pedir isenção até o dia 25 de outubro, no caso de candidatos que comprovem baixa renda.

Para se inscrever, é preciso anexar no site documento de identificação, CPF, cópia do diploma do curso de graduação ou pós-graduação e currículos vitae e Lattes. Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 20% das oportunidades são para pessoas negras.

As vagas são para o Centro de Artes e Comunicação (CAC), Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Médicas (CCM), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CE), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e Colégio de Aplicação (CAp).

Gilson Bento reforça pleito pela conclusão da PE-413

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou ontem (20) de um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizado na cidade de Garanhuns. Na ocasião, o gestor voltou a reivindicar a conclusão do asfaltamento da rodovia PE-413, no trecho que liga o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até o município de Santa […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou ontem (20) de um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizado na cidade de Garanhuns. Na ocasião, o gestor voltou a reivindicar a conclusão do asfaltamento da rodovia PE-413, no trecho que liga o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até o município de Santa Terezinha.

Gilson Bento esteve acompanhado do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e juntos reforçaram ao Governo do Estado a importância da obra, considerada um pleito antigo da população dos dois municípios. Os gestores aproveitaram o momento para solicitar uma posição concreta sobre o andamento do projeto, que é visto como estratégico para o desenvolvimento regional.

Atualmente, a Prefeitura de Brejinho já executou a primeira etapa da obra, totalizando 11 quilômetros de asfaltamento. No entanto, ainda resta a conclusão da segunda fase, correspondente a aproximadamente 13 quilômetros, necessários para a finalização completa da PE-413 no trecho reivindicado.

A conclusão da rodovia trará benefícios significativos para Brejinho e Santa Terezinha, melhorando as condições de tráfego, facilitando o deslocamento entre os municípios e encurtando a distância para quem segue viagem rumo a cidades maiores, como Caruaru e Recife, por meio de uma rota alternativa que passa por Brejinho e dá acesso à PE-275.

Segundo o prefeito Gilson Bento, a luta pela conclusão da PE-413 continuará sendo uma prioridade de sua gestão, destacando que conta com o apoio e a parceria do prefeito Delson Lustosa para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado em defesa dessa importante obra de infraestrutura.