Lúcio Almeida: decisão de Sandrinho foi legal e legítima

Ricardo Teobaldo (Podemos) e Adalberto Cavalcanti (Avante), ambos liderados pelo senador Armando Monteiro (PTB), e João Fernando Coutinho, hoje ligado ao senador FBC, se ausentaram da votação da segunda denúncia contra Temer por razões eleitorais.

Ambos são candidatos à reeleição e temiam perder votos associando sua imagem à do presidente.

Quem não teve essa preocupação foram Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti, ambos do PTB e também “armandistas”. Votaram com o presidente.  O mesmo se aplica ao principal nome da oposição em Serra Talhada, Sebastião Oliveira, que se licenciou para votar pró Temer.

Zeca é votado por parte da oposição em Afogados da Ingazeira. Ricardo Teobaldo é votado em Tabira por Sebastião Dias, em Tuparetama por Sávio Torres e tem apoio dos ex-prefeitos Dessoles em Iguaracy e Cida de Solidão.

João Fernando Coutinho (PSB) faltou às duas sessões da Câmara em que foram votadas as denúncias contra o presidente da República e tenta entrar em municípios do Pajeú.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Uma pesquisa divulgada no sábado (28) pelo Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, revelou que 87,7% da população de Tuparetama aprova a gestão do prefeito Sávio Torres. O resultado reflete a percepção popular sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos oito anos.

O prefeito, que se despede do cargo, avaliou os números como um reconhecimento pelo esforço de sua equipe e pelos avanços obtidos no município. “Os números mostram que conseguimos construir uma Tuparetama mais estruturada, pronta para enfrentar os desafios do futuro,” declarou.

Entregas

Na noite da sexta-feira (27), a Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres foi palco de um evento de despedida da gestão. Durante a programação, Sávio Torres e sua equipe apresentaram as principais realizações do mandato e realizaram entregas simbólicas à população.

Entre os destaques, foi inaugurado um laboratório de ciências e uma piscina para aulas de natação na escola. Também foram entregues certificados que reconhecem os avanços nos índices educacionais da rede municipal, com resultados positivos no IDEB e no Idepe.

A cerimônia marcou ainda a entrega simbólica do asfaltamento das principais ruas da cidade, a aquisição de um caminhão-pipa zero quilômetro para reforçar o abastecimento de água, e as passagens molhadas da Patrona e de Santa Rita de Cima, que beneficiarão tanto moradores da zona urbana quanto rural.

Confraternização 

Encerrando a programação, o evento contou com apresentações das bandas Forró D3 e Forró Kent, que animaram a noite e marcaram o fim do ciclo administrativo de Sávio Torres.

O prefeito deixa o cargo destacando o trabalho feito e a continuidade desse legado pelo futuro gestor, Diógenes Patriota.

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O educador foi entrevistado pelo cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (24), na TV Jornal.

A proposta deve ser votada na comissão especial sobre o tema na Câmara dos Deputados na próxima semana, após seis tentativas com obstrução da oposição e protestos nas reuniões do colegiado. “Tem uma pressão nesse sentido (da aprovação do projeto de Escola sem Partido). Mas, particularmente, eu acho que dispositivos legais já estão postos para dar sentido laico para a escola”, defendeu Mozart Neves.

Após a especulação sobre a possível indicação do educador para o ministério, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica procuraram a equipe de transição de governo, em Brasília, para afirmar que a sugestão não seria bem recebida pela bancada. Eles reclamavam que o especialista na área não defende a Escola Sem Partido nem se posiciona contra o que os parlamentares religiosos chamam de ideologia de gênero.

“Eu entendo que essa tensão (provocada pela Escola sem Partido) tende a ampliar anda mais a baixa atratividade pela carreira do magistério”, disse ainda o educador.

Mozart Neves avalia que a profissão está desvalorizada por diversos motivos que ultrapassam a questão salarial, como a ausência de um plano da carreira. Segundo o educador, no início, o professor recebe em média 11% menos que outros profissionais e, aproximadamente dez anos depois, essa diferença chega a cerca de 43%.

“As nossas universidades não preparam os nossos professores para o chão escolar”, pontuou também. “Tem ainda a questão da violência. Muitos professores, principalmente aqueles que começam a dar aulas nas periferias das grandes cidades, não suportam mais do que dois anos, porque realmente sentem um medo, com pouca capacidade de dominar uma sala de aula no processo de ensino e aprendizagem”.

‘Nossas crianças não aprendem’, diz Mozart

Mozart Neves ainda criticou que a qualidade da aprendizagem no Brasil e apontou a qualidade do professor e a alfabetização como soluções. “Nossas crianças não aprendem”, constatou. “O fator que mais impacta na qualidade da aprendizagem, daqueles que são controlados pela educação, o mais importante é a qualidade do professor”. Além disso, afirmou que “a alfabetização é a pedra angular da educação”.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PMDB) acusou o prefeito Sebastião Dias e seu grupo político de um derrame de dinheiro nos dias que antecederam a eleição. Nos estúdios da Pajeú, ele chegou com dois tabirenses conhecidos como Cícero Cotó e Zé Bolão.

Eles acusaram a campanha de Sebastião Dias de compra de votos. O primeiro disse que Sebastião Dias, Zé de Helena e uma terceira pessoa teriam  lhe oferecido R$ 8 mil, mais um contrato de  R$ 2,8 mil por mês. Zé Bolão disse ter sido procurado por Aderval de Brejinho que teria lhe oferecido R$ 10 mil para não trabalhar na campanha de Dinca.

Dinca foi além, afirmou que após a pesquisa indicando vitória de Nicinha, houve um grande movimento de migração para o nome de Sebastião, inclusive de nomes do núcleo da campanha de Zé de Bira. Disse que também gerou um   movimento de derrame de R$ 1,1 milhão. Também alegou que até ex-presidiários intimidaram eleitores.

Outra queixa de Dinca foi a de que muitas lideranças ligadas a Zé de Bira migraram para a campanha de Sebastião. Chegou a dizer que dentre os nomes estavam no pacote Marcos Crente, Edmundo Barros, Paulo Manú e Pipi da Verdura. “Como Marcos e Edmundo agora estão cotados para assumir Secretaria e mandato no novo governo?”