Médico João Veiga aprova indicação do médico José Iran Costa para a Secretaria Estadual de Saúde
Por Nill Júnior
por Anchieta Santos
Considerando que Dr. José Iran Costa Junior vai dar dinamismo a Secretaria Estadual de Saúde, o médico Joao Veiga aprovou a escolha feita pelo Governador Eleito Paulo Câmara.
Sobre o Secretariado, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos gostou do perfil mais técnico do que político.
Com relação a insatisfaça do senador Fernando B. Coelho, Dr. Joao Veiga ressaltou que é normal, pois não dá para agradar a todos, mas acredita que tudo se acalmará, pois o político Petrolinense é um quadro importante do PSB de Pernambuco e do Brasil.
O crescimento das redes sociais como Facebook e Wathsapp também tem potencializado a divulgação de boatos. E muito. Fotos que se divulgam na velocidade do som de pessoas que acabaram de morrer, falsas notícias sobre celebridades ou não, dentre outros engodos da vida moderna. Em Serra Talhada, uma notícia de suposto furto de coletes de […]
O crescimento das redes sociais como Facebook e Wathsapp também tem potencializado a divulgação de boatos. E muito. Fotos que se divulgam na velocidade do som de pessoas que acabaram de morrer, falsas notícias sobre celebridades ou não, dentre outros engodos da vida moderna.
Em Serra Talhada, uma notícia de suposto furto de coletes de agentes de endemias ganhou tanta força que a Assessoria de Comunicação do município de viu obrigada a soltar uma nota desmentindo o boato.
“Está sendo veiculado nas redes sociais o roubo de coletes, crachas e bolsas dos agentes de endemias que trabalham no controle da dengue. Essa informacao não procede. É uma inverdade criada para desestruturar o trabalho da equipe da saúde no combate à dengue”, afirmou.
Nenhum tipo de equipamento nem material de identificacao do município foi roubado. “Portanto, pedimos a populacao que se tranquilize e permita que os agentes realizem suas atividades”, conclui a nota.
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, do PSB, disse em Iguaracy que até amanhã, haverá novidades em seu palanque, referência a novas adesões. O maior palanque das eleições desse ano é o da Frente Popular. Até amanhã tem novidades. Esse é o palanque de Lula. Do outro lado, tá o povo que se […]
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, do PSB, disse em Iguaracy que até amanhã, haverá novidades em seu palanque, referência a novas adesões.
O maior palanque das eleições desse ano é o da Frente Popular. Até amanhã tem novidades. Esse é o palanque de Lula. Do outro lado, tá o povo que se abraça com Bolsonaro”, afirmou
Campos foi recepcionado pelo ex-prefeito Albérico Rocha, em agenda que contou com outras lideranças da região.
Na fala, João voltou a prometer um Centro de Hemodiálise em Afogados da Ingazeira e de tratamento do câncer em Serra Talhada.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na manhã desta quinta-feira (30), em audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela OAB, em Garanhuns, no Agreste. Na ocasião, o parlamentar enfatizou, mais uma vez, ser contrário ao modelo apresentado pelo Governo Federal. “Enquanto a proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso […]
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na manhã desta quinta-feira (30), em audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela OAB, em Garanhuns, no Agreste. Na ocasião, o parlamentar enfatizou, mais uma vez, ser contrário ao modelo apresentado pelo Governo Federal.
“Enquanto a proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso País precisa de uma reforma para a Previdência que seja mais que um ajuste para equilíbrio fiscal e que preserve seu caráter de previdência social solidária. Precisamos de equilíbrio social”, destacou o deputado.
Entre os presentes, os presidentes da OAB Garanhuns, Jorge Wellington, da Comissão de Direitos da Seguridade Social da OAB-PE, Felipe Sampaio; Cezar Barbosa, membro da comissão, e o secretário geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Garanhuns, Adilson Salustiano, entre lideranças e advogados da região.
Maria das Dores ficou na 2ª suplência e pede impugnação e cassação de duas candidatas eleitas Por André Luis Exclusivo A candidata ao Conselho Tutelar de Tuparetama, Maria das Dores, que obteve 440 votos na eleição realizada no dia 1º de outubro, e ficou na segunda suplência, apresentou junto à Comissão com base no art. […]
Maria das Dores ficou na 2ª suplência e pede impugnação e cassação de duas candidatas eleitas
Por André Luis
Exclusivo
A candidata ao Conselho Tutelar de Tuparetama, Maria das Dores, que obteve 440 votos na eleição realizada no dia 1º de outubro, e ficou na segunda suplência, apresentou junto à Comissão com base no art. 561 da Resolução CMDCA N° 01/2023, da Comissão Permanente de Licitação – CPL Fundo Municipal de Assistência Social, uma série de impugnações e requerimentos de cassações aos registros de duas candidatas ao Conselho Tutelar, em meio a alegações de irregularidades que teriam comprometido a lisura do processo eleitoral.
De acordo com a defesa de Maria das Dores, as candidatas Andréa Patrícia Renato Pessoa e Sandra Darc de Almeida Aragão teriam violado as regras do processo eleitoral ao continuarem exercendo cargos públicos durante o período de candidatura, o que, segundo a defesa, desequilibrou a disputa e feriu as normas estabelecidas para garantir a transparência do pleito.
Andréa Patrícia Renato Pessoa, que é servidora pública municipal de Tuparetama contratada por excepcional interesse público, e Sandra Darc de Almeida Aragão, servidora pública municipal com cargo comissionado, teriam mantido suas atividades profissionais enquanto concorriam ao Conselho Tutelar. A defesa apresentou documentos obtidos através do Portal da Transparência da Prefeitura de Tuparetama para respaldar suas alegações.
Outro ponto levantado pela defesa de Maria das Dores é a suposta interferência de Lívia Renato Pessoa, filha de Andréa Patrícia Renato Pessoa, que teria atuado como Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral – CEE durante o processo eleitoral, o que contraria as normas que impedem membros da CEE de participarem do pleito eleitoral.
A defesa de Maria argumenta que as ações das candidatas e a falta de afastamento de suas funções durante a candidatura comprometeram a lisura do processo eleitoral para o Conselho Tutelar, ferindo o disposto no Edital Nº 01/2023 e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Na última sexta-feira (6), Maria das Dores protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cópias da documentação entregue ao Conselho Municipal para que o Órgão esteja ciente. Leia aqui a íntegra da Petição.
Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]
Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.
Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.
De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.
O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.
É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.
omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.
Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.
A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.
A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.
Maria das Dores ficou na 2ª suplência e pede impugnação e cassação de duas candidatas eleitas
Hélio Gurovitz
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