Solidão: MPPE recomenda intensificação da fiscalização contra poluição sonora causada por motocicletas
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão que adote medidas para combater a poluição sonora na zona urbana do município, provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. A recomendação decorre de queixas da população sobre perturbação do sossego público, afetando a qualidade de vida dos moradores.
A Prefeitura deve intensificar a fiscalização municipal, em conjunto com a Polícia Militar (PMPE) e demais órgãos de trânsito, para identificar, autuar e apreender motocicletas que produzam ruídos excessivos, conforme contido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, os veículos irregulares devem ser retidos até que passem por regularização antes de voltarem a circular.
O MPPE também recomenda a realização de campanhas educativas, através dos veículos de comunicação locais, para conscientizar a população sobre os impactos negativos da poluição sonora e as sanções aplicáveis aos infratores. De acordo com o Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, as campanhas devem ser estendidas às redes sociais, escolas e associações comunitárias.
Outra medida sugerida é a edição de normas municipais complementares para disciplinar a circulação de motocicletas na zona urbana de Solidão, estabelecendo sanções administrativas específicas. Por fim, a Prefeitura deve reforçar a capacitação dos agentes municipais, garantindo que estejam aptos a realizar abordagens, medições de ruído e aplicação das normas de trânsito de forma eficaz.
A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 27 de fevereiro de 2025.
O candidato a vice prefeito de Marconi Santana (PSB), em Flores, Cicero de Moisés (PSB), prestou queixa na Delegacia da cidade após ser vítima de ato de violência na noite desta terça-feira (20). Segundo o Blog Cauê Rodrigues, o ato teria sido registrado uma das estradas vicinais que dão acesso ao centro urbano do Distrito de Fátima. A […]
O candidato a vice prefeito de Marconi Santana (PSB), em Flores, Cicero de Moisés (PSB), prestou queixa na Delegacia da cidade após ser vítima de ato de violência na noite desta terça-feira (20).
Segundo o Blog Cauê Rodrigues, o ato teria sido registrado uma das estradas vicinais que dão acesso ao centro urbano do Distrito de Fátima. A coligação adversária fazia uma carreata nas proximidades de sua residência, na região rural de Fátima. Quando Cícero saia de casa para outra localidade foi abordado por militantes adversários.
“Tinha uma carreata na porta da minha casa, e tinha um bocado de motoqueiro atrás e eu fui pra um sítio que eu moro chamado São Benedito. Fizeram o balão bem rápido e meu carro apagou. Já foram pulando e quebram meu carro”, relatou Cícero.
Outro lado: Já o grupo de Soraya diz que foram militantes liderados pelo candidato que perseguiram os cabos eleitorais do vereador Nezinho, por estrada que dá acesso ao sítio São Benedito, com cerca de trinta motociclistas e um veículo Fiat, onde ele estava.
“Os militantes, na versão de Soraya, cercaram o grupo de cabos eleitorais de seu Nezinho, atravessaram o veículo na estrada, sentaram no capô do veículo, impedindo o grupo político adversário de trafegar pela vicinal para realizar campanha porta a porta na localidade”, dizem em nota.
Por André Luis O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), que os artistas interessados em receber o auxílio financeiro do município, terão até o dia 30 de abril para fazer o Cadastro Cultural. Augusto lembrou […]
O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), que os artistas interessados em receber o auxílio financeiro do município, terão até o dia 30 de abril para fazer o Cadastro Cultural.
Augusto lembrou que os artistas que fizeram o cadastro para o recebimento da Lei Aldir Blanc, em 2020, não precisam fazer o cadastro, mas todos tem tem que fazer o requerimento do Auxílio, indo presencialmente na Secretaria de Cultura, que fica localizada no Centro Esportivo do município, ou pela internet, em endereço eletrônico ainda a ser divulgado.
“É importante informar que quem não fizer o cadastro até o dia 30 de abril, não terá como solicitar o auxílio posteriormente. Assim como o requerimento, que é o instrumento pelo qual o artista irá fazer a solicitação do benefício”, destacou Augusto.
O secretário também informou que o período de inscrição para a solicitação do auxílio vai de 1 a 10 de maio. Após esse período, a Secretaria irá analisar os pedidos e ver quem se enquadra para receber o pagamento, esta fase vai de 11 a 14 de maio.
Ainda segundo informado por Augusto, as pessoas que tiverem o benefício negado após a análise poderão recorrer.
“A divulgação final acontece no dia 24 de maio. No dia 31, será iniciado o pagamento”, lembrou Augusto, que destacou ainda que é importante que todos os artistas do município possam fazer o Cadastro Cultural. “É importante para que possamos saber quem são os nossos artistas”, destacou.
O Projeto de Lei, que leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, foi anunciado pelo prefeito Alessandro Palmeira, na tarde da segunda-feira (19), durante live no perfil oficial da Prefeitura no Instagram e aprovado durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (20). Ele prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho, aos artistas do município.
Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão.
Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.
Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco Do JC Online Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o […]
Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco
Do JC Online
Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).
O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).
Relator
O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.
Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.
A celeuma em torno do nome do titular da pasta da saúde de Serra Talhada, ganha mais uma polêmica. O médico Fonseca de Carvalho não estaria satisfeito com a indicação para a Secretária de Governo. O médico que ‘trocou de lado’ no andar da campanha eleitoral municipal, teria fincado o pé neste início de governo […]
A celeuma em torno do nome do titular da pasta da saúde de Serra Talhada, ganha mais uma polêmica.
O médico Fonseca de Carvalho não estaria satisfeito com a indicação para a Secretária de Governo.
O médico que ‘trocou de lado’ no andar da campanha eleitoral municipal, teria fincado o pé neste início de governo de Márcia, no intuito de ficar com a cadeira de Secretário de Saúde.
Depois de Karina que trocou Saúde por Desenvolvimento Social, o governo atrapalhado de Márcia Conrado pode ter que mudar Fonseca do Governo para a Saúde. Nesta terça-feira (12), a prefeita revela em coletiva o nome para a saúde que pode ser o marido ou até mesmo a sogra.
Por André Luis Neste final de semana, quando acontece em Afogados da Ingazeira o Afogareta 2020 e o início da Festa de Janeiro em Iguaracy – ambas com início nesta sexta-feira, a Operação Lei Seca estará atuando na região. Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (10.01), o coordenador da operação, […]
Neste final de semana, quando acontece em Afogados da Ingazeira o Afogareta 2020 e o início da Festa de Janeiro em Iguaracy – ambas com início nesta sexta-feira, a Operação Lei Seca estará atuando na região.
Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (10.01), o coordenador da operação, André, a apoiadora da X Geres, Janaína Diniz, o coordenador do Detran, Araújo e o Sargento Heleno, falaram sobre a operação que segundo eles, tem o objetivo de fazer a cobertura dos eventos que acontecem na região com a intenção de reduzir o número de acidentes.
“Espero que o pessoal se conscientize antes de ser punido de que beber e dirigir é errado.” Destacou André.
Segundo Janaína, a operação se faz necessária por perceberem um aumento no número de vitimas em relação aos acidentes de trânsito “e uma das principais causas é o consumo de álcool, são as vítimas que não usam proteção, não usam o cinto, e aí acabam indo a óbito ou com sequelas que são pra vinda inteira”, disse Janaína.
Janaína ainda chamou a atenção para o fato de que 70% das pessoas envolvidas em acidentes com a combinação álcool-condução, são homens, com idade de 20 a 39 anos. “Portanto na faixa etária produtiva e que deixam de produzir e muitas vezes de sustentar as suas famílias”, alertou e emendou: “nossa intenção não é repreender e sim que a gente consiga reduzir esse número de óbitos e de vítimas”, destacou Janaína.
Sargento Heleno explicou que a Polícia Militar faz a parte da abordagem e destacou que a operação que atua na região veio completa. “Viemos com os motociclistas. Então nós teremos a parte dos policiais militares que ficarão parados na blitz e a outra parte que estará rodando toda a circunvizinhança da cidade e dentro da cidade para buscar condutores que estejam sob efeito de bebida de alcoólica, conduzindo sem capacete, sem cinto de segurança e outras situações que possam ocasionar algum tipo de problema na parte de trânsito. A policia miliar dá esse suporte na Segurança Pública junto a todo o efetivo da Lei Seca que é composta pela Secretaria de Saúde, Polícia Militar e o Detran”, explicou o Sargento.
Sobre as criticas de que a Operação Lei Seca se trata de uma fábrica de multas do governador Paulo Câmara, inclusive com depoimentos e criticas de parlamentares de Afogados e região, Araújo disse não existir fábrica de multas.
“Existe o condutor infrator e existe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estar sendo realizado o procedimento. Já são 8 anos de Operação Lei Seca e a gente sempre tem esse convenio junto a região aqui do Pajeú e o que a gente faz é tentar salvar vidas. Quando a gente vem para realizar operações seja onde for, a gente vem no intuito de colocar o CTB em prática.” Asseverou Araújo.
Questionado sobre o que acontece com o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro, André explicou que o condutor pode recusar. “Caso se recuse, vai sofrer medida administrativa, que é multa de R$2.934,00, a carteira vai ser recolhida por 48h, o veículo só sai com um condutor habilitado que não tenha bebido e vai ter que fazer o teste no local”, explicou.
Ele ainda explicou que caso o condutor se negue em fazer o teste, mas que a autoridade policial notar que ele esteja visivelmente embriagado, o cidadão pode ser conduzido a delegacia como flagrante de crime de trânsito.
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