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Impeachment de Dilma seria “estupro à Constituição”, diz autor de 1992

Por Nill Júnior

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Uol

O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcelo Lavenère disse que, se aprovado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff será um “estupro à Constituição”. “Espero que a Câmara tenha um lapso de lucidez e não faça isso”, afirma.

Autor do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992 –ao lado do então presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho–, Lavenère diz que nem mesmo a aprovação do conselho federal da OAB em apresentar um novo pedido de impeachment com os fatos revelados pela delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e os grampos telefônicos convenceram o jurista a mudar de ideia. Ao contrário, o levaram a criticar a Ordem.

“Disse ao presidente da Ordem que a OAB entrou no mesmo barco dos golpistas; ela não é golpista, mas está acompanhada e está tomando o mesmo barco deles. Tomando as mesmas atitudes [dos golpistas], corre o risco de ser confundida como tal”, disse.

Lavenère participou da votação do conselho sobre o impeachment e se posicionou contra a medida. Acha a decisão da OAB “absolutamente equivocada” por se tratar de uma disputa político-partidária e contaminada pelo “conluio midiático com o pensamento único, com noticiários seletivo e distorcido”. “Não considero nenhum desses argumentos”, complementa.

“Primeiro a OAB não pode fazer um pedido com base em delação premiada, ainda mais nas condições em que estão ocorrendo hoje: prende, ameaça a pessoa e diz que, se ela não falar, ficará 30 anos na cadeia. Fazer isso é a negação do instituto da delação. Outra: não vejo nenhum motivo para que o ex-presidente Lula não possa ser ministro. É um ato de escolha dela [de Dilma]. Espero que o STF [Supremo Tribunal Federal] modifique uma decisão de um ministro [Gilmar Mendes] que não tem o mínimo de equilíbrio para julgar. Ele deveria, por uma questão de ética, se colocar impedido de julgar”, analisou.

Para o ex-presidente da Ordem, a decisão será uma mancha na história da entidade. “Não é adequado, nem compatível com a história, com a biografia, com sua luta a favor dos direitos e da legalidade aprovar uma coisa evidentemente abusiva”.

O jurista acredita que o impeachment de Collor deixou o país fortalecido e com grandes lições. “Depois do impeachment, o país saiu muito renovado nas suas convicções democráticas. O Itamar [Franco] assumiu o governo por dois anos, fizemos eleições sucessivas com muita disputa e mandatos de FHC e Lula. Foram quase 25 anos sem aperto, convulsão ou intolerância”, afirmou.

Outras Notícias

Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleições

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada hoje (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a […]

juiza-eleitoral-proibe-venda-de-bebidas-alcoolicas-no-dia-da-eleicao-em-cidades-de-mtPela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada hoje (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.

“Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”, argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação.”

Este ano, o efetivo das polícias estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes os equipamentos era instalados nos locais de votação no dia anterior, o que demandava um grande efetivo.

“Por exemplo: você tem um centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário.

Agora, apenas os locais mais distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado.

Também foi planejada uma distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor efetivo empregado.

Ao todo, 12.111 policiais militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do estado. Amanhã (30) mais 700 militares seguem para o Agreste e Zona da Mata.

A Polícia Civil atuará com 945 profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante é agente. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão.

A Polícia Federal (PF) também vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Este ano, não haverá emprego de tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim [assessor de segurança do TRE], foi analisado que no momento não seria necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo.

Só depende de Marília: Duque se mantém pré-candidato em Serra Talhada

O deputado Luciano Duque anunciou momentos após o término do ato que selou a a união entre os ex-adversários Sebastião Oliveira e Márcia Conrado que mantém a articulação de sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Xaxado, A Giovanni Sá, do Farol de Noticias,  afirmou: “estou com a minha pré-candidatura mantida. E estamos ouvindo a […]

O deputado Luciano Duque anunciou momentos após o término do ato que selou a a união entre os ex-adversários Sebastião Oliveira e Márcia Conrado que mantém a articulação de sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Xaxado,

A Giovanni Sá, do Farol de Noticias,  afirmou: “estou com a minha pré-candidatura mantida. E estamos ouvindo a população, ouvindo os amigos. E vamos, sim, construir a mudança que Serra Talhada precisa”, afirmou o deputado.

Nos bastidores, aliados de Duque asseguram que o tamanho e as contradições agora existentes no palanque do PT, levou Luciano Duque a avançar em torno da pré-candidatura. Por enquanto, o único empecilho ainda é a ex-deputada Marília Arraes, mas que o diálogo entre os dois vem ocorrendo sem problemas.

Ao contrário do que foi anunciado pelo próprio deputado Waldemar Oliveira, Marília não compareceu ao evento governista neste sábado.

Central de monitoramento em Arcoverde, Lei Seca em Afogados: reforço para redução de ocorrências

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – SDS-PE trouxe para Arcoverde a Plataforma de Observação Elevada, POE, que foi usada na Copa do Mundo, e está sendo utilizada no São João de Arcoverde. Este equipamento conta com uma antena de 15 metros de altura que faz a captação de tudo que acontece durante os […]

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A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – SDS-PE trouxe para Arcoverde a Plataforma de Observação Elevada, POE, que foi usada na Copa do Mundo, e está sendo utilizada no São João de Arcoverde.

Este equipamento conta com uma antena de 15 metros de altura que faz a captação de tudo que acontece durante os festejos juninos na cidade. Ao todo, cerca de 15 câmeras de monitoramento estão interligadas, inclusive quatro câmeras que foram instaladas pela Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans.

O equipamento da SDS está localizado defronte ao Bradesco e conta também com geradores que garantem o funcionamento por 20h caso falte energia. O balanço geral da Policia Militar ainda não foi divulgado mas até o presente momento não houve ocorrências graves.

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Lei Seca em Afogados: Em Afogados da Ingazeira, muitos foram pegos de surpresa com a Operação Lei Seca, instalada na Praça Arruda Câmara. Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs. Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram dar ré ou desviar. Alguns, em vão. Muitos foram submetidos o teste do bafômetro. O resultado ainda não foi informado.

A Operação  passa este período por Gravatá, Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Carpina, Goiana e Limoeiro. Os acessos às praias dos litorais Sul e Norte, como a BR-101 e PE-60, e algumas vias do Grande Recife, também terão a fiscalização reforçada.

Trump diz que EUA atacaram três instalações nucleares do Irã

Do G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (21) que o país atacou três instalações nucleares do Irã. O ataque acontece após uma semana de combates aéreos entre Israel e Irã. Militares israelenses já tinham anunciado uma operação para destruir alvos nucleares iranianos. O Irã retaliou com mísseis contra cidades como […]

Do G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (21) que o país atacou três instalações nucleares do Irã.

O ataque acontece após uma semana de combates aéreos entre Israel e Irã. Militares israelenses já tinham anunciado uma operação para destruir alvos nucleares iranianos. O Irã retaliou com mísseis contra cidades como Tel Aviv, Haifa e Jerusalém.

“Concluímos com muito sucesso nosso ataque aos três locais nucleares no Irã, incluindo Fordow, Natanz e Esfahan”, afirmou em sua rede Truth Social.

Trump disse que uma carga completa de bombas foi lançada em Fordow, o principal alvo dos EUA e que as aeronaves americanas estão fora do espaço aéreo iraniano e retornando em segurança.

“Fordow se foi”, disse Trump em referência à principal instalação nuclear do Irã.

“Esse é um momento histórico para os Estados Unidos, Israel e o mundo. O Irã agora deve concordar em acabar com esta guerra”.

“Parabéns aos nossos grandes guerreiros americanos. Não há outro exército no mundo que pudesse ter feito isso. Agora é a hora de paz! Agradecemos a sua atenção a este assunto”, escreveu.

Segundo a Reuters, os EUA usaram aviões de guerra B-2, capazes de transportar bombas de grande porte.

O Irã ainda não se manifestou sobre os ataques.

Ucrânia amanhece com novos ataques e aumento da tensão na região de Kiev

Foto: Genya Savilov / AFP UOL – Com DW e EFE O oitavo dia da invasão da Rússia à Ucrânia começou com uma nova onda de ataques, atingindo áreas civis pelo país. Na região de Kiev, a capital ucraniana, há relatos de destruição. Para hoje, há a expectativa de uma nova rodada de negociações a […]

Foto: Genya Savilov / AFP

UOL – Com DW e EFE

O oitavo dia da invasão da Rússia à Ucrânia começou com uma nova onda de ataques, atingindo áreas civis pelo país. Na região de Kiev, a capital ucraniana, há relatos de destruição.

Para hoje, há a expectativa de uma nova rodada de negociações a respeito do conflito. A Ucrânia descarta uma rendição e exige um cessar-fogo, assim como a retirada das forças invasoras de seu território. A Rússia exige o reconhecimento da Crimeia como território russo, assim como a “desmilitarização do Estado ucraniano”.

A ONU (Organização das Nações Unidas) já estima em 1 milhão o número de pessoas que fugiram da Ucrânia em razão dos ataques no país. A Rússia reconhece ter perdido cerca de 500 soldados no conflito; a Ucrânia diz ter perdido mais de 2.800.

Tensão em Kiev

Na manhã desta quinta (3), sirenes foram acionadas em Kiev, capital da Ucrânia, alertando para que os moradores buscassem abrigo devido à possibilidade de ataques aéreos.

Foram ouvidas fortes explosões durante a noite, de acordo com mensagens nas redes sociais. Dezenas de famílias permanecem refugiadas na estação de metrô de Dorohozhychi.

As autoridades da cidade divulgaram mensagem hoje pedindo para os cidadãos não irem à cidade sem uma necessidade urgente.

Reposta

A Defesa Aérea ucraniana derrubou um avião russo sobre Irpin, cidade na região de Kiev, disse o comandante-em-chefe das Forças Armadas da Ucrânia, Valeriy Zaluzhny.

“Acabamos de derrubar uma aeronave SU-30 russa sobre Irpin. A tripulação do sistema de defesa aérea reagiu bem!”, escreveu Zaluzhny em mensagem nas redes sociais nesta quinta-feira.

Rastro de destruição

Novas imagens de satélite mostram a extensão de destruição deixada por ataques militares russos na região ao norte da capital. Nelas, é possível observar casas em chamas em vilarejo na região de Chernihiv, cidade localizada a cerca de 80 quilômetros de Kiev.

A ponte que passa sobre o rio Stryzhen, em Chernihiv, está destruída, já os edifícios residenciais e uma fábrica nas proximidades sofreram diversos danos após a invasão das tropas russas. Um comboio militar também foi visto em uma estrada próxima.

Sukachi, uma pequena cidade a 70 quilômetros a noroeste de Kiev, uma grande cratera é vista no meio de uma estrada, com casas danificadas ao redor.

Hoje, o serviço de emergências da Ucrânia informou que um depósito de petróleo foi atingido por um bombardeio em Chernihiv, gerando uma grande coluna de fumaça.

Outros ataques

Outro ponto importante do conflito é Khariv, a segunda maior cidade do país, com 1,4 milhão de habitantes, cenário de intensos bombardeios e combates na quarta-feira (2), quando tropas aerotransportadas russas desembarcaram na localidade.

A OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) denunciou a morte de uma funcionária na cidade, afirmando que “mísseis, projéteis e foguetes atingem edifícios residenciais e centros urbanos, matando e ferindo civis inocentes”.

Líderes religiosos citados pela agência Interfax afirmaram que uma igreja ortodoxa em Kharkiv foi atingida, mas sem provocar vítimas. Autoridades locais também denunciaram ataques aéreos na cidade próxima de Izium que mataram oito pessoas, incluindo duas crianças. Também no leste da Ucrânia, Lysychansk foi outra cidade atingida por bombardeios.

O jornal ucraniano The Kyiv Independent reportou que um prédio da faculdade militar da Universidade Estadual de Sumy, na cidade de Sumy, no nordeste da Ucrânia, foi bombardeado por forças russas, citando como fonte o chefe da Administração Militar Regional de Sumy, Dmytro Zhyvytsky.

O ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksiy Reznikov, diz que o exército russo começou a cometer crimes contra a humanidade. “Eles estão bombardeando hospitais, matando mulheres e crianças. Isso não é mais um exército —são covardes e terroristas comuns. Há muito mais testes pela frente. Haverá sangue, lágrimas, dor. Mas agora, mais do que nunca, temos todos os motivos para confiar em nós mesmos. E naqueles que estão por perto. Com certeza, venceremos.”

Nova rodada de negociações

A Ucrânia e a Rússia devem iniciar nesta quinta-feira uma nova rodada de negociações de paz.

Na quarta-feira (2), o principal negociador da Rússia, Vladimir Medinsky, disse que a delegação russa estava esperando no sudoeste de Belarus e que representantes ucranianos estavam a caminho. Medinsky também informou à emissora Rossyia 24 que soldados russos criaram um “corredor de segurança” para as delegações ucranianas.

Da reunião, é esperado um acordo de cessar-fogo. Os dois lados se encontraram para uma primeira rodada de negociações na segunda-feira (28), mas a reunião não teve resultados tangíveis.

Para o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, as dificuldades que as forças comandadas pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem encontrado estariam fazendo com que os soldados russos perdessem a motivação. “Somos um povo que quebrou os planos do inimigo em uma semana.”

Refugiados

O alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, disse que mais de 1 milhão de pessoas fugiram da Ucrânia desde que começou a invasão russa.

“Em apenas sete dias, testemunhamos o êxodo de um milhão de refugiados da Ucrânia para países vizinhos”, escreveu no Twitter.

A cifra de 1 milhão equivale ao deslocamento de mais de 2% da população da Ucrânia, que tem aproximadamente 44 milhões de habitantes.

O ACNUR (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) prevê que até 4 milhões de pessoas possam sair do país. Se isso se confirmar, a Ucrânia poderá experimentar “a maior crise de refugiados deste século”, disse o porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo.