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Mário Flor é multado por não apresentar plano de tratamento de resíduos sólidos

Por Nill Júnior

Um Auto de Infração foi lavrado pelo TCE contra Mario Flor, prefeito de Betânia, por descumprimento ao previsto no Acórdão T.C.nº 921/19 do Processo TCE-PE n.º 1858551-6, publicado em 29/07/2019.

Ele foi multado em razão da sonegação de informação de documento ou informação pelo não envio do Plano de Ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, passível de responsabilização com aplicação de multa a ser arbitrada nos termos previstos da Lei.

Notificado do referido auto de infração em 22 de novembro do ano passado, o prefeito Mário Flor não incluiu nos autos suas razões.

Assim Segunda Câmara julgou pela homologação do auto de infração, lavrado em desfavor do prefeito, aplicando-lhe multa no valor de R$ 26.457,00. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Bezerra Coelho age como “cão de guarda” do Ministro

O Senador Fernando Bezerra Coelho esteve acompanhando “no pé” o depoimento do Ministro Weintraub, tal qual cão de guarda, buscando blindá-lo no depoimento. Nas redes sociais, defendeu o Ministro, mesmo diante de trapalhadas verbais e da papelada de ENEM e SISU.  “Lembro que, desde que tomou posse, esta é a 9ª vez que o ministro comparece […]

O Senador Fernando Bezerra Coelho esteve acompanhando “no pé” o depoimento do Ministro Weintraub, tal qual cão de guarda, buscando blindá-lo no depoimento.

Nas redes sociais, defendeu o Ministro, mesmo diante de trapalhadas verbais e da papelada de ENEM e SISU.

 “Lembro que, desde que tomou posse, esta é a 9ª vez que o ministro comparece ao Congresso Nacional. Isso mostra sua disposição para o diálogo e para trazer as informações de modo que as políticas públicas implementadas pelo MEC sejam bem acompanhadas”.

Também defendeu investimentos feitos na pasta. “Nesse sentido, é importante registrar que foram entregues 6 novos campi de Institutos Federais em pouco mais de 400 dias de governo e 1,3 mil ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola. O MEC quer ainda ampliar a oferta de cursos técnicos através do programa Novos Caminhos”, afirmou.

Tabira realiza com Sucesso Conferência da Mulher

A prefeitura de Tabira, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sob a responsabilidade da 1ª Dama e secretária Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, organizou e realizou a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, na manhã de quinta-feira, dia 24. Participaram da conferência municipal diversos representantes dos segmentos da sociedade […]

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sob a responsabilidade da 1ª Dama e secretária Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, organizou e realizou a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, na manhã de quinta-feira, dia 24.

Participaram da conferência municipal diversos representantes dos segmentos da sociedade civil organizada, Salete Gonzaga representante da secretaria estadual da Mulher e Samires Andrade representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

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Na abertura da Conferência a secretária Iêda Dias cumprimentou a todas as pessoas presentes e falou da importância da participação da mulher na vida pública. – “Tabira tem uma grande participação da mulher na vida social, cultural e política. O prefeito Sebastião Dias vem dando total apoio em todas as ações e recentemente autorizou organizar o espaço que funcionava a empresa Joli na Casa da Mulher Tabirense”. Destacou Iêda.

Iêda leu algumas estrofes do poeta Sebastião Dias e justificou a ausência do prefeito por estar em uma reunião no Recife.

A palestrante Érica Regina – Assistente social – apresentou um histórico sobre lutas e conquistas da mulher ao longo da história, bem como a exposição de um vídeo.

Salete Gonzaga, representante estadual, elogiou o trabalho de Tabira no apoio e nas políticas públicas para as mulheres.

Foram debatidos 4 temas: Contribuição dos Conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas, Políticas de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, Sistema Político com Participação das Mulheres e Igualdade, Participação da Mulher no Poder Político e Autonomia Econômica. Em cada eixo, 5 propostas foram apresentadas em plenária, sendo 3 propostas a nível municipal, 01 estadual, 1 federal.

Para representar Tabira na Conferência Estadual foram eleitas as delegadas municipais:

Titulares: Lindinalva Sione dos Santos Santana –  Governo Municipal.

              Safira Luiza Sipriano – Sociedade Civil – LGBT

               Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento – AMURT

Suplentes: Iêda Maria Guedes de Melo Dias –  Governo Municipal

                 Maria Enilda de Souza Cordeiro – Sociedade Civil LGBT

                 Maria José Estevão Lins Ferreira – Pastoral da Criança

O prefeito Sebastião Dias enviou algumas poesias para o encontro, entre elas:

Oh, mulher tabirenses à Câmara venha,

Decantar a canção da liberdade,

Proclamar seu direito de igualdade,

Para que sua luta se mantenha,

Não esqueça que Maria da Penha,

Foi ferida, sofreu sem merecer,

Mas Maria hoje é lei e a lei prever,

Quem bater em mulher não bate mais,

A mulher Tabirense também faz,

O sucesso da luta acontecer.

Pernambuco anuncia novo sistema de rádio para forças de segurança

Inicialmente, serão contemplados 42 municípios. No Sertão receberão os equipamentos as cidades de Betânia, Calumbi e Serra Talhada. As forças de segurança pública de Pernambuco passarão a contar, já em 2021, com um novo sistema de comunicação via rádio, totalmente digital. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), adquiriu 669 novos […]

Inicialmente, serão contemplados 42 municípios. No Sertão receberão os equipamentos as cidades de Betânia, Calumbi e Serra Talhada.

As forças de segurança pública de Pernambuco passarão a contar, já em 2021, com um novo sistema de comunicação via rádio, totalmente digital. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), adquiriu 669 novos radiocomunicadores e 12 torres de transmissão com Sistema Tetra, a partir de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Com investimento de R$ 6,5 milhões, o sistema operará inicialmente em 42 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão, sendo gradualmente implantado em todo o território estadual. O lançamento do projeto ocorre na próxima quarta-feira (03/11), no auditório da SDS (Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro), com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário Humberto Freire, além dos comandantes e chefes das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros.

Atualmente funcionando no interior de Pernambuco com linguagem analógica, a radiocomunicação digital permite uma troca de informações mais segura entre os profissionais da segurança pública que atuam nas ruas e os centros de comando e controle. Com a digitalização, o sistema ganha mais agilidade, com integração a GPS, e as conversas serão auditáveis. Assim, será possível saber, em tempo real, onde se utilizaram os rádios, bem como dias, horários e coordenadas geográficas, além de recuperar as conversas gravadas quando necessário. O interior foi escolhido para iniciar a implantação por ser, atualmente, a região com mais dificuldades em telecomunicações.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, as vantagens são tanto administrativas como operacionais. “O projeto promove um bem maior, que é a integração entre as Polícias Militar, Civil e Científica e o Corpo de Bombeiros Militar, permitindo ainda a participação de outros órgãos, como as guardas municipais e o Samu. O objetivo é buscar mais eficiência na repressão e na apuração das infrações penais, ao mesmo tempo em que otimiza recursos e torna mais céleres os serviços prestados à sociedade”, pontuou.

O novo sistema também beneficiará parceiros da segurança pública nas esferas federal e municipal. “Com o rádio analógico ainda tínhamos muitas áreas de sombra, ou seja, certos locais que o sinal não alcançava. O digital elimina esse entrave. Outra vantagem é permitir que outras corporações, como a Polícia Rodoviária Federal, as guardas municipais e o Samu, utilizem o sinal digital sem precisar investir em estações base, que são as da SDS. Isso não representará nenhum custo adicional para o Estado, mas impactará a segurança pública de uma maneira integrada”, detalha o coordenador do Centro Integrado de Operações de Defesa Social da SDS (Ciods), coronel Luciano Nunes.

Inicialmente, serão contemplados 42 municípios.  Na Zona da Mata, as primeiras cidades a receber os radiocomunicadores digitais são Belém de Maria, Catende, Jaqueira, Maraial, Palmares, Quipapá e São Benedito do Sul. Do Agreste, serão contemplados os municípios de Angelim, Agrestina, Altinho, Bezerros, Belo Jardim, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Caetés, Cachoeirinha, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Cupira, Garanhuns, Ibirajuba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, São João,  São José do Belmonte, Sairé, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes. Por fim, o Sertão receberá os equipamentos em Betânia, Calumbi e Serra Talhada. Já as estações de repetição do sinal digital se localizam em Arcoverde, Caruaru, Taquaritinga, Brejo da Madre de Deus, Catende, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Garanhuns, Jurema, Betânia, Custódia e Serra Talhada.

A gerente geral de Programas e Projetos Especiais da SDS, Patrícia Soledade, lembra que o projeto se alinha ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Será possível, por exemplo, celebrar acordos de cooperação com outros municípios, o que irá fomentar a integração da malha de segurança local e resultará em mais tranquilidade para os cidadãos pernambucanos”, ressalta.

MPPE cobra nomeação de concursados e substituição de temporários em Arcoverde

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu a Recomendação nº 02291.000.008/2025 ao prefeito Zeca Cavalcanti e à secretária municipal de Educação, cobrando a nomeação imediata de candidatos aprovados no concurso público da Educação (Edital nº 002/2024) e a substituição gradual dos professores contratados por tempo determinado (CTDs). O […]

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu a Recomendação nº 02291.000.008/2025 ao prefeito Zeca Cavalcanti e à secretária municipal de Educação, cobrando a nomeação imediata de candidatos aprovados no concurso público da Educação (Edital nº 002/2024) e a substituição gradual dos professores contratados por tempo determinado (CTDs).

O documento, assinado pelo promotor Edson de Miranda Cunha Filho, aponta que o município mantém mais de 700 contratos temporários de professores, muitos com vigência de quase um ano, o que, segundo o MPPE, demonstra necessidade permanente de pessoal e não uma situação excepcional, como exige a Constituição Federal.

De acordo com a recomendação, as contratações foram justificadas pela atual gestão com base em “análise curricular” e na “falta de tempo hábil” para a realização de novo processo seletivo. O Ministério Público considerou a justificativa insuficiente e destacou que o último processo seletivo simplificado estava vencido, o que torna os contratos firmados em 2025 precários e sem respaldo legal.

O MPPE determinou que o município preencha imediatamente as vagas de professores efetivos com os aprovados no concurso vigente — inclusive os que estão no cadastro de reserva, respeitando a ordem de classificação. O órgão também recomenda que a Prefeitura apresente, em até 45 dias, um planejamento de substituição dos temporários pelos concursados, e se abstenha de firmar ou renovar contratos temporários, salvo em casos comprovados de necessidade excepcional.

Além disso, o promotor solicitou que o município informe, no prazo de 10 dias úteis, se acatará as recomendações e quais medidas serão adotadas. O MPPE advertiu que o descumprimento da orientação poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.

O concurso público da Educação de Arcoverde, realizado em março de 2024, ofertou 56 vagas e formou cadastro de reserva para cargos de Professor, com validade de dois anos, prorrogável por igual período.

A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (31) e encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMPPE) e ao Diário Oficial para conhecimento e registro.

Sandrinho anuncia presença de João Campos em convenção

O prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira,  anunciou a presença do prefeito do Recife,  João Campos em sua convenção. João tem enviado vídeos ou gravado para a maioria dos candidatos socialistas,  em virtude da projeção desenhada de que seja o candidato a governador em 2026. O evento será nesta segunda, dia […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira,  anunciou a presença do prefeito do Recife,  João Campos em sua convenção.

João tem enviado vídeos ou gravado para a maioria dos candidatos socialistas,  em virtude da projeção desenhada de que seja o candidato a governador em 2026.

O evento será nesta segunda, dia 5, às 17h40, no Paredão da Ceralpa,  no Bairro São Braz.

No Pajeú,  não esteve até agora nem em convenções de aliados históricos do PSB.

Mas, pelo que o blog apurou, pesa a relação histórica com o Deputado Estadual José Patriota.  O Deputado está enfrentando uma fase difícil com a luta contra um câncer e aparentemente,  esse fator desequilibrou a disputa com outras cidades pela presença de João.

Patriota foi um dos mais fiéis colaboradores de Eduardo Campos.  A vinda do então governador em 2012 a um comício para dizer abonar Patriota foi tida como um fator histórico da virada sobre a ex-prefeita Giza Simões, mãe do atual opositor da Frente,  Danilo Simões,  que liderou o início daquela campanha.