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Mário Flor é multado por não apresentar plano de tratamento de resíduos sólidos

Por Nill Júnior

Um Auto de Infração foi lavrado pelo TCE contra Mario Flor, prefeito de Betânia, por descumprimento ao previsto no Acórdão T.C.nº 921/19 do Processo TCE-PE n.º 1858551-6, publicado em 29/07/2019.

Ele foi multado em razão da sonegação de informação de documento ou informação pelo não envio do Plano de Ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, passível de responsabilização com aplicação de multa a ser arbitrada nos termos previstos da Lei.

Notificado do referido auto de infração em 22 de novembro do ano passado, o prefeito Mário Flor não incluiu nos autos suas razões.

Assim Segunda Câmara julgou pela homologação do auto de infração, lavrado em desfavor do prefeito, aplicando-lhe multa no valor de R$ 26.457,00. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Arcoverde: UPAE Arcoverde recebe Projeto Boa Visão

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta terça-feira (26/04), às 14h, na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Arcoverde, mais uma ação do Projeto Boa Visão, no Sertão pernambucano, beneficiando áreas de abrangência da VI Gerência Regional de Saúde (Geres). Cerca de 35 mil alunos e quase 3 mil profissionais da rede estadual […]

ImageProxyA Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta terça-feira (26/04), às 14h, na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Arcoverde, mais uma ação do Projeto Boa Visão, no Sertão pernambucano, beneficiando áreas de abrangência da VI Gerência Regional de Saúde (Geres).

Cerca de 35 mil alunos e quase 3 mil profissionais da rede estadual dos 13 municípios da Região serão beneficiados, nos próximos meses, com atendimento oftalmológico, tratamento e, caso necessário, a entrega gratuita de óculos. O projeto é uma parceria da SES com a Secretaria Estadual de Educação.

“Sabemos da importância desta ação, já que na região há 107 escolas estaduais, 54 escolas regulares, 52 escolas indígenas e uma escola quilombola. Um problema de visão pode mudar a carreira escolar de uma criança. A meta é interferir nesta trajetória de maneira positiva”, comenta a secretária executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota. Os alunos realizarão consultas oftalmológicas na UPAE de Arcoverde. As consultas serão feitas na unidade de forma contínua e a previsão é que sejam realizadas 120 por mês.

Os alunos e profissionais da rede estadual de educação serão triados previamente nas escolas e os que precisarem serão encaminhados à unidade, onde serão vistos por um especialista e realizarão exames complementares. Se necessário, eles também irão receber, gratuitamente, lentes corretivas do Lafepe. “Essa é uma ação de saúde que traz um impacto efetivo no aprendizado, melhorando o desempenho escolar e possibilitando que estas crianças tenham uma maior capacidade de realizar suas atividades diárias”, ressalta a coordenadora do Boa Visão, Mayra Ramos.

Além da UPAE de Arcoverde, as unidades de Afogados da Ingazeira, Limoeiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, também já desenvolvem a ação do Projeto Boa Visão. Lançado em 2012, até então as consultas do Projeto eram realizados apenas por prestadores de serviço.

Dados – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco que busca melhorar o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar e dos profissionais da educação, contribuindo para aumentar o rendimento em sala de aula, evitando a evasão escolar. Desde o início do Projeto, já foram realizadas 77.550 consultas oftalmológicas. Foram entregues 43.543 óculos corretivos e 944 escolas estaduais foram beneficiadas.

 

O blog e a história: as eleições de 2002, últimas antes da “era PSB”

As eleições estaduais de Pernambuco em 2002 aconteceram em 6 de outubro daquele ano. Foram escolhidos o governador Jarbas Vasconcelos, o vice-governador Mendonça Filho, os senadores Marco Maciel e Sérgio Guerra, 25 deputados federais e 48 estaduais. Como Jarbas obteve mais da metade dos votos válidos, a eleição foi decidida em primeiro turno. Então do […]

As eleições estaduais de Pernambuco em 2002 aconteceram em 6 de outubro daquele ano.

Foram escolhidos o governador Jarbas Vasconcelos, o vice-governador Mendonça Filho, os senadores Marco Maciel e Sérgio Guerra, 25 deputados federais e 48 estaduais. Como Jarbas obteve mais da metade dos votos válidos, a eleição foi decidida em primeiro turno.

Então do PMDB, garantiu sua reeleição ainda no primeiro turno ao bater o candidato do PT, Humberto Costa, por larga vantagem. Foram 2.064.184 votos, contra 1.165.531 do petista.

Para as duas vagas do Senado Federal, o então vice-presidente da República Marco Maciel, do PFL, e Sérgio Guerra, do PSDB, foram eleitos, puxados por Jarbas.

A coligação “União por Pernambuco” elegeu também a maioria dos deputados federais (15), contra cinco da “Frente de Esquerda de Pernambuco” e quatro da “Frente Popular das Oposições de Pernambuco” (todos eleitos pelo PSB), e também a maior parte dos deputados estaduais (23).

Foi o último atos do centro direita, a quem Jarbas havia se aliado, que culminaram com sua eleição.  Quatro anos depois, Eduardo Campos bateria Mendonça Filho no segundo turno para dar início ao ciclo de 16 anos do PSB no poder.

Para Estadual, como candidatos do Pajeú,  só conquistaram cadeiras Augusto César (PSDB), com 30.402 votos, Sebastião Oliveira, do PSD, com 25.470 votos. Totonho Valadares ficou na suplência com 18.970 votos.

Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque. Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de […]

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

“O Sertão precisa ter voz e eu estou onde o povo está”, diz Marconi Santana 

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou nesta segunda-feira (10) do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM 97,7, em Tabira. A entrevista foi conduzida pelo comunicador Júnior Alves, com técnica de Simone, e reuniu o pré-candidato e aliados políticos, entre eles Djalma, Dr. Eduardo e Tadeu. Durante a conversa, […]

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou nesta segunda-feira (10) do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM 97,7, em Tabira. A entrevista foi conduzida pelo comunicador Júnior Alves, com técnica de Simone, e reuniu o pré-candidato e aliados políticos, entre eles Djalma, Dr. Eduardo e Tadeu.

Durante a conversa, Marconi destacou que sua atuação política é pautada pela presença nas comunidades e pela escuta direta da população.

“Estou onde o povo está. Nas feiras, nos sítios, nas cidades, no dia a dia do Pajeú e do Sertão. Meu trabalho é pautado pela proximidade e pela escuta. Ouço os anseios, as cobranças e as críticas construtivas, porque é assim que a gente melhora e entrega o que o povo precisa”, afirmou.

O ex-prefeito também reforçou que sua pré-candidatura tem como foco ampliar a representatividade do Sertão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Minha pré-candidatura tem um propósito firme: ser a voz do Pajeú e de todo o Sertão. Não quero ser apenas mais um deputado, mas alguém capaz de garantir que as necessidades do nosso povo sejam atendidas”, declarou.

Marconi defendeu ainda a construção de uma unidade política entre as regiões do Estado, com o objetivo de fortalecer o interior.

“Essa caminhada não tem fronteiras, passa pelo Sertão do São Francisco, Araripina, Moxotó, Sertão Central, pelo Estado e por todos os lugares onde há um povo de fé e coragem”, disse.

Incêndio atinge depósito de recicláveis na Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira. A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores. Segundo relatos de populares, o fogo teve início […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira.

A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores.

Segundo relatos de populares, o fogo teve início por volta das 12h30, em uma área onde estavam armazenados materiais inflamáveis, como papelão, plástico e outros resíduos recicláveis.

As chamas se alastraram rapidamente, dificultando a contenção do incêndio nos primeiros momentos.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre feridos. A causa do incêndio ainda não foi identificada, e as autoridades seguem investigando o caso.

Equipes de segurança foram acionadas e atuam no controle das chamas. A recomendação é que moradores e curiosos evitem se aproximar do local até a conclusão do trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil.