Itapetim: morre ex-vereador Edson Augusto

Com o objetivo de facilitar a vida dos moradores da zona rural, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza no próximo sábado (12), as novas matrículas assim como a renovação de matrícula, para as Escolas da zona rural do município.

Para atender a esse público específico, a Secretaria Municipal de Educação abrirá neste sábado, no horário das 7h30 às 11h30. “Aproveitamos o fato de que grande parte da população rural vem aos sábados para a feira, iremos abrir a secretaria para atender as demandas de renovação e de novas matrículas,” informou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

Atenção para a documentação necessária: Certidão de nascimento; Comprovante de residência; Carteira de vacinação; Número do NIS; CPF e informações sobre o tipo sanguíneo.

No caso da renovação de matrícula, serão necessários apenas os documentos que estejam pendentes.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), percorreu o Interior de Pernambuco, na semana passada, com a missão de divulgar o Projeto Lideralepe, que visa formar novas lideranças no Estado. Durante a programação, ele visitou as Câmaras Municipais de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; Petrolina, no Sertão do São Francisco; e Caruaru, no Agreste Central.

A ideia de promover uma agenda itinerante para apresentar o programa de formação de líderes buscou, também, estabelecer uma maior aproximação do Parlamento Estadual com as casas legislativas municipais. Além disso, favoreceu troca de experiências entre a Mesa Diretora da Alepe e representantes das prefeituras.

Em Caruaru, última cidade a ser visitada pela instituição, Eriberto Medeiros reforçou a importância de convergência entre os Poderes e entidades públicas. O Lideralepe, segundo o presidente, será “um instrumento para que essa aproximação ocorra, permitindo a ‘oxigenação’ da classe política a partir do conhecimento e da inovação”.

“Temos o dever de nos reinventar diante das inúmeras atribuições do Poder Público, neste contexto de tantas mudanças e exigências do mundo globalizado. Nossa função é trabalhar pelas pessoas com presteza, seriedade, dedicação e zelo pela coisa pública. É por isso que estamos percorrendo as Câmaras Municipais, a fim de unir os Legislativos e obter verdadeiros avanços e conquistas para a sociedade.”

Formação

O Lideralepe foi lançado pela Assembleia Legislativa, no último dia 1º de abril, em solenidade realizada na sede do Parlamento. O primeiro curso do projeto, intitulado “Desenvolvimento de Lideranças”, começará na próxima quarta (14) e terá carga horária de 64 horas-aula. O conteúdo é promovido pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a coordenação do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link.

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários, estudantes dos Ensinos Médio e Superior e demais pessoas interessadas. A Assembleia pretende alcançar as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos on-line. A previsão é formar cerca de 1,2 mil alunos no primeiro semestre deste ano.

Em sua página na internet, o MPPE comemorou a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde que acolheu integralmente a tese do Ministério Público  e condenou a 16 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, o ex-vereador de Ibimirim Roni Jairo da Silva Rolim. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última terça-feira (5). Os jurados se convenceram de que o réu foi o mandante da morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, conhecido como Nenca Brito, morto a tiros no dia 3 de março de 2009.

Conforme explicou o representante do MPPE na sessão do Tribunal do Júri, promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Roni Jairo da Silva Rolim, em razão de uma multa eleitoral sofrida enquanto candidato a Prefeito de Ibimirim no ano de 2008 pelo que atribuiu a culpa ao advogado, bem como a existência de uma dívida em relação aos serviços advocatícios, contratou outras duas pessoas para executar a vítima em frente ao seu escritório, situado no centro de Arcoverde.

Além da acusação de homicídio, contra o réu pesaram as qualificações previstas nos incisos I (homicídio cometido mediante pagamento) e IV (homicídio à traição ou de emboscada, de modo a não permitir defesa à vítima) do artigo 121 do Código Penal.

A sessão plenária também contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (advogados João Olímpio Valença de Mendonça e Diego Correia Galvão). Após a condenação em primeira instância, os advogados de Roni Jairo da Silva Rolim requereram a interposição de recurso, e o réu poderá recorrer em liberdade.

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

Foto ilustrativa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com broncopneumonia bacteriana e precisará ser tratado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo boletim médico.

Bolsonaro apresentou febre alta, sudorese e calafrios e precisou ser internado no Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (13).

“Foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. No momento encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo”, diz o boletim.

Bolsonaro precisou ser encaminhado para a unidade hospitalar no início da manhã, após apresentar vômitos e falta de ar durante a noite, segundo a equipe do ex-presidente.

Ele está preso desde janeiro na sala de Estado maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Sem previsão de alta

Segundo relato do médico cardiologista de Bolsonaro, Brasil Caiado, o ex-presidente “estava bem ontem à noite. Quadro agudo que começou por volta de 2h, 3h da manhã, a progressão foi muito rápida”.

O Corpo de Bombeiros recebeu o chamado para atender o ex-presidente por volta das 7h40. No registro, a informação que constava era de suspeita de quadro de pneumonia.

Bolsonaro chegou ao hospital DF Star, em Brasília, por volta das 8h50, em uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Segundo o médico, ainda não há previsão de alta. “Foi iniciado medicamento, são dois antibióticos, ele obteve uma pequena melhora, mas ainda reclama de enjoo, dor de cabeça, dores musculares e temos que aguardar o efeito do medicamento”, explicou.

Ele não deve deixar o hospital, pelo menos, pelos próximos sete dias, período em que passará por antibiótico e medicação venal. “Normalmente, neste tipo de tratamento não podemos falar em data, porque não sabemos, precisamos entender a resposta”, prosseguiu.

Ainda de acordo com o médico, Bolsonaro já faz uso de sete medicamentos por dia, exclusivamente para tratamento do sistema digestivo. As informações são do Portal g1.