Ele tem 26 anos e já e canta MPB como gente grande

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), retomou as atividades legislativas, nesta segunda-feira (1º), com uma agenda intensa de reuniões em Brasília.

No Palácio do Planalto, Humberto e outros líderes da base no Senado tiveram a primeira reunião de coordenação do ano com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e recebeu a confirmação de que a presidenta Dilma Rousseff irá levar pessoalmente a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A cerimônia de reabertura dos trabalhos do Legislativo será às 15h.

Para Humberto, num momento de dificuldade econômica como o atual, é mais um gesto que a presidenta Dilma faz em favor de uma grande conciliação em torno dos interesses do país. “Ela vai mostrar aos deputados e senadores que o Governo Federal está tomando todas as medidas que considera fundamentais para superar a atual situação. E precisa fazer isso em parceria com o Congresso”, afirmou o senador.

Humberto explicou que o Parlamento tem a sua parcela de responsabilidade sobre temas fundamentais ao país e que, mesmo que existam divergências políticas e partidárias, não pode deixar de cumprir com o dever de oferecer soluções aos problemas brasileiros.

Após a reunião com o ministro Ricardo Berzoini, em que os senadores discutiram aspectos da pauta legislativa do Congresso para 2016, Humberto retornou ao Senado para um encontro com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na manhã desta terça-feira, Renan reunirá governadores e vice-governadores de Estado para tratar, conjuntamente com os senadores, de uma agenda comum que possa melhorar o ambiente econômico do país e a situação financeira dos Estados. A reunião está prevista para começar às 10h.

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça (16) e quarta-feira (17) serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC).

O relatório final da CPMI da Petrobras foi apresentado na última quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar de as quase 900 páginas reunirem os principais assuntos investigados pela CPMI, a oposição considerou que o relatório não toma providências importantes e apresentou outro texto para ser votado. Dessa forma, na próxima quarta (17), os membros da comissão deverão decidir qual dos dois será aprovado.

Antes disso, contudo, na terça-feira, há a previsão de que o Senado examine em última instância o novo CPC. O texto original foi proposto por uma comissão de juristas convocada pelo Senado para reformar o código. Depois, o projeto foi submetido a uma comissão especial de senadores que transformou as propostas em projeto de lei. A matéria foi aprovada e recebeu substitutivo na Câmara. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs alterações que retiram trechos aprovados por deputados, mas isso ainda será discutido e novas propostas de mudanças podem ser apresentadas pelos líderes partidários. De qualquer forma, depois de aprovado, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Na terça-feira, a partir das 19h, o Congresso Nacional se reunirá para votar a LDO de 2015. A matéria deveria ter sido votada até julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das eleições, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e não apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formulação da peça orçamentária, mas como não foi aprovada este ano, o Orçamento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.

G1

Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta (22), às 11h.

Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no início deste mês para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Até ser indicado, Moraes era ministro da Justiça e estava diante de uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em presídios em vários estados e paralisações de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por melhores condições de trabalho e pagamentos de salários atrasados.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação do candidato derrotado nas eleições de Buíque, Jobson Camelo (Republicanos) que pretendia cassar a candidatura do prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB) caiu por terra. Nesta quinta-feira (24), o juiz da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos, julgou improcedente a presente Ação em relação a Túlio, sua vice-prefeita Miriam Briano, o prefeito Arquimedes Valença todos os demais investigados.

Derrotado nas urnas por quase três mil votos, a coligação do candidato republicano alegava abuso de poder político e econômico por parte do candidato do MDB e do prefeito do município, além de secretários municipais, que visavam favorecer Túlio Monteiro. Falou em pressão psicológica, promessas de contratos, gratificações que seriam ilegais e questionou até a distribuição dos alimentos da Cozinha Comunitária às pessoas que mais precisam. Todas as indagações e acusações da coligação de Jobson foram derrubadas com as teses da defesa acatadas pela Justiça Eleitoral por falta de consistência. 

Na decisão, o juiz eleitoral Dr. Felipe Marinho disse que nos autos verificou-se a ausência de elementos probatórios suficientes para comprovar as supostas irregularidades apresentadas pela coligação derrotada nas urnas. Por ela, a justiça eleitoral afirma que não há nada para comprometer a legitimidade do pleito, e não há que se falar na configuração de abuso de poder imputado aos representados. 

Ao julgar a ação improcedente, a Justiça Eleitoral afirma que “a cassação do diploma e a condenação de inelegibilidade não podem ser determinadas apenas com base em suposições e indícios de que tenha ocorrido o ilícito, isto é, em material probatório inábil”, afastando a possibilidade de abuso do poder político ou econômico.

Dando sequência ao mês de aniversário de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal inaugurou, na última sexta-feira (12), a pavimentação da Rua da Serra e da Rua Professor Luiz Idelfonso, no Bairro Universitário. O evento foi marcado por apresentações culturais e contou com a presença de inúmeros moradores do bairro.

E no sábado (13), foi inaugurada a nova estrada de acesso ao Assentamento Três Irmãos, com 3,5 quilômetros de extensão. A estrada, que foi construída pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, liga a PE 390 ao assentamento, facilitando a vida dos moradores da localidade e de outras comunidades vizinhas. No Total, foram investidos R$ 326.696,34 de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura.

“Fizemos uma estrada de qualidade, com piçarramento, passagens molhadas e bueiros para facilitar o escoamento da água das chuvas. Uma estrada que beneficia centenas de moradores, encurtando distâncias e promovendo qualidade de vida”, disse Luciano Duque durante o evento.

Programação

No próximo dia 26, às 16h30, será inaugurada a Unidade de Saúde da Família do IPSEP III, e no dia 31 de maio a programação do aniversário de Serra Talhada será encerrada durante encontro com a imprensa para balanço dos primeiros 150 dias do governo Luciano Duque, às 08h, no CEU das Artes, na Caxixola.