O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará neste sábado (30) na cidade de Custódia, para participar da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária.
O evento ocorrerá às 10h da manhã na quadra do colégio Ernesto Queiroz. Na ocasião, o ministro entregará, simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura.
O Programa Nacional de Regularização Fundiária é fruto da Lei 13.465/17, sancionada em julho deste ano pelo presidente Michel Temer.
Ele funcionará como novo marco legal para a regularização dos núcleos urbanos informais, “contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela popula&c cedil;ão”, declarou o ministro.
O Ministro Bruno Araujo cancelou a vinda do Ministro que faria a Afogados da Ingazeira após estar em Custódia. Ele estaria no Sítio Lajedo, em entrega de casas do projeto Moradia com Ecodignidade.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na […]
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar.
De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.
O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018.
Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.
Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75 /unidade. A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).
O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados.
Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve cumprindo agenda no Recife nesta segunda-feira (16). Gilson teve encontros com o deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Rodolfo (PL). Segundo divulgado pelo prefeito em suas redes sociais, foram discutidas medidas para gerar mais desenvolvimento para o município em […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve cumprindo agenda no Recife nesta segunda-feira (16).
Gilson teve encontros com o deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Rodolfo (PL).
Segundo divulgado pelo prefeito em suas redes sociais, foram discutidas medidas para gerar mais desenvolvimento para o município em 2023.
Silvio Costa Filho foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário, ele obteve 52,52%, ou 2.662 votos na cidade.
Fernando Rodolfo também foi reeleito, em Brejinho ele obteve 2,05%, ou 104 votos. Já Ricardo Teobaldo não foi reeleito. Ele obteve 0,26%, ou 13 votos em Brejinho.
“Sigo na luta para fazer de Brejinho uma cidade cada vez melhor, com mais desenvolvimento e progresso”, afirmou Gilson Bento.
Na nossa página no Youtube você já pode acompanhar detalhes do evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a […]
Na nossa página no Youtube você já pode acompanhar detalhes do evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a Associação das Empresas de Radiodifusão do Estado.
O evento foi apresentado pela radialista Michelli Martins. No primeiro momento, houve o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado.
Emocionado por vários momentos, João Gomes relembrou conversando com o radialista Nill Júnior momentos marcantes da história da emissora, como as dificuldades para sua instalação, o dia em que ela entrou no ar em 4 de outubro de 1959 e as participações de Dom Mota e Dom Francisco na construção da sua história.
“Olhem para o futuro sem esquecer o passado. Não existe presente sem o passado ou futuro sem o presente. O que Dom Mota criou e Dom Mesquita continuou nestes 56 anos é o orgulho de vocês para esta cidade, Diocese e região do Pajeú. Levem sempre esta rádio no coração de vocês. Foi a Diocese que proporcionou a libertação de afogados, o seu crescimento e de todo o Vale do Pajeú”.
Em seguida, houve homenagem da Asserpe, através do seu Presidente Cléo Nicéas. “Tudo começou com um sonho que renasce hoje para essa emissora. É uma rádio que está na rua e defende sua comunidade. O futuro é local e o sonho é que impulsiona por mais cem anos a emissora que vocês fazem com qualidade”.
Ao final houve show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada, apoiado pela prefeitura da cidade, através da Secretaria de Cultura. Não faltou o Parabéns pra Você e a participação do sanfoneiro mirim Cristian, o Futuro do Forró, de 8 anos e que esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro. A filmagem é de Petrônio Pires.
Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal […]
Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.
O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.
Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.
Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes. Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.
O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot).”
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, disse o tucano.
Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou.
O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta última terça-feira, 23 de junho, kits juninos com comidas típicas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município. A ação tem como objetivo minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, além […]
O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta última terça-feira, 23 de junho, kits juninos com comidas típicas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município.
A ação tem como objetivo minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, além de levar o clima junino para os lares dos nossos usuários (crianças, jovens e idosos), já que neste ano não haverá o Encontro Cultural do SCFV – evento que é realizado neste período do ano com o intuito de manter viva a tradição junina contando com diversas apresentações artísticas.
As entregas foram realizadas também nas residências dos assistidos, e muitos receberam as nossas equipes a caráter, com carro de som decorado, adereços e em um clima bem típico, ao som do nosso contagiante forró.
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