Bruno Araújo cumpre agenda em Custódia

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Os 25 anos de sacerdócio do Padre Luiz Marques, conhecido como Padre Luizinho, foram lembrados pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) no Plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (21). Em discurso, o parlamentar destacou que o padre é uma figura muito querida no Sertão do Pajeú, especialmente, nos municípios de Carnaíba, Tuparetama e São José do Egito.

“Além da profissão de fé, Padre Luizinho tem um olhar sobretudo para a justiça social. Em sua trajetória, ele se inspirou dom Helder Camara e dom Francisco Austragésilo, que foi bispo da cidade de Afogados da Ingazeira”, afirmou Danilo Cabral.

O deputado lamentou o fato de não poder comparecer às festividades no próximo sábado (24) por já ter assumido outros compromissos.

Vereador foi reeleito e vai para o 8º mandato.

Avaliando a eleição 2020, o prefeito reeleito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), definiu o processo, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, como atípico para o resultado, onde obteve 53,67% – contra o vereador Gleybson Martins (Podemos), que alcançou 46,33%. 

“Em razão do momento de Pandemia, ficamos privados dos eventos de rua. Pessoalmente me resguardei, por minhas comorbidades, até mesmo do contato com o eleitor”, afirmou. 

Questionado sobre a sua votação que atingiu 72,80%, reduzida agora para 53,67%, enquanto a oposição subiu de 26,08% para 46,33%, Anchieta Patriota, além de citar o formato diferente da campanha 2020, enfatizou a força do poder econômico que funcionou fortemente em favor do adversário. 

Ao mesmo tempo, festejou a vitória de sete vereadores aliados. Inclusive adiantou o entendimento que está sendo construído pelos próprios parlamentares no sentido de fazer o vereador Cicero Batista, que vai para o 8º mandato, Presidente da Casa Legislativa. 

Em se tratando de alterações no secretariado, Anchieta Patriota, deixou claro que fará mudanças sim, inclusive alguns, até já teriam pedido para deixar suas pastas, por questões pessoais. 

Com 13º e salários em dia, e com prefeitura controlada financeiramente, Anchieta prometeu para o futuro governo a construção de mais uma barragem no processo de perenização do Rio Pajeú; seguir o projeto de tratamento de esgoto na cidade e povoados. 

Na saúde a prioridade será a construção do Centro para Crianças Portadoras de Deficiência e um abrigo para idosos que será repassado a uma ONG. Na Infraestrutura está sendo desenvolvido o projeto que vai alterar a segunda entrada da cidade. 

O prefeito reeleito de Carnaíba se mostrou otimista para a gestão que poderá oferecer aos carnaibanos nos próximos 4 anos. Ele confirmou que realmente se encontrou com o ex-prefeito Didi da Felicidade em São José do Egito, conversaram e fizeram as pazes. “O tempo de arenga passou”, disse. 

Detalhe: diferentemente de outros socialistas eleitos ou até reeleitos no Pajeú, Anchieta Patriota já foi parabenizado pela direção estadual do PSB.

Vários prefeitos do Pajeú e Moxotó, marcaram presença ontem (28), na visita do presidente Lula a Salgueiro, quando o mandatário assinou a Ordem de Serviço que vai viabilizar a duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Segundo levantamento do blogueiro Júnior Finfa, estiveram presentes  Gilson Bento (Brejinho), Fredson Brito (São José do Egito), Pollyanna Abreu (Sertânia), Manoel Messias (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Gilberto Ribeiro (Flores), entre outros nomes.

Os oito vereadores da base governista da Ingazeira, estiveram acompanhando o prefeito Luciano Torres.

Quando muito, uma foto: prefeitos sertanejos que foram a Salgueiro para o encontro com o presidente Lula buscaram registros ao lado do mandatário para divulgação nas suas redes sociais.

Em um ato como esse, foi o máximo que alguns conseguiram, pois o cerimonial é rigoroso e há zero tempo para, por exemplo, tratar da demanda de determinado município. Mal dá pra se trocar uma frase.

Dentre os que registram imagens, alguns nomes que até eram questionados por não terem aderido ao lulismo, sendo alvo de seus opositores na eleição de 2024, como Pollyana Abreu(Sertânia) e Fredson Brito (São José do Egito).

A prefeita Márcia Conrado, do PT, teve espaço na tribuna de honra. Para conseguir o bom registro com Lula, ficou na cadeira mais próxima à chegada das autoridades. Foi a primeira a saudar Lula e Raquel Lira. No momento do abraço, seu fotógrafo oficial já estava de câmera à mão para não perder o registro, que ela publicou em suas redes sociais.

O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta quarta-feira (18), a solenidade que marcou o aniversário de 30 anos do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, no Forte das Cinco Pontas, bairro de São José. Além das homenagens e reconhecimentos a personalidades e destaques operacionais e administrativos do batalhão, também foi realizada a entrega do brevê e do certificado de conclusão aos 19 policiais que participaram e concluíram o 12º Curso de Operações Policiais Especiais (COPE).

“A partir de agora, após esse período exaustivo de treinamento, os novos integrantes vão ter a responsabilidade de ajudar a diminuir a criminalidade e fazer com que a paz esteja presente cada vez mais na vida das pernambucanas e dos pernambucanos. É um trabalho diário, que exige profissionalismo, determinação de todos os que fazem a segurança pública do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Segundo ele, o BOPE foi criado pensando em aprimorar cada vez mais as operações especiais em Pernambuco, para, junto com as demais áreas, de forma integrada, contribuir para salvar vidas e reduzir crimes. “A todos os que fazem a Polícia Militar e o BOPE, parabéns pelo dia de hoje, pela formatura. Não tenho dúvidas de que contribuirão, e muito, com esse trabalho em favor da paz do Estado”, acrescentou.

Durante a solenidade, foi feita uma encenação para retratar o contexto histórico das operações especiais no Estado de Pernambuco desde a época da invasão holandesa. Os policiais evidenciaram a evolução das táticas de confronto ao longo dos tempos. Além disso, uma revista em alusão aos 30 anos do BOPE foi lançada e distribuída.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, relembrou que a criação do BOPE aconteceu na gestão do governador Paulo Câmara. Antes, o batalhão era denominado de companhia. E reforçou sua importância no combate à criminalidade no Estado. “Em dois anos de existência, o BOPE já é responsável por ajudar em grande parte na redução da criminalidade de Pernambuco, cujos índices vêm caindo. E há 27 meses seguidos há uma diminuição expressiva no número de assaltos e roubos. Por isso, quero parabenizar todos os 145 homens que fazem o BOPE hoje em Pernambuco e dizer aos novos: contamos com vocês”, afirmou.

O comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, ressaltou que a data é histórica para a Corporação. “Este é um dia marcante e o simbolismo dela é muito importante. Parabéns aos nossos guerreiros de operações especiais. Também agradeço a vinda do governador Paulo Câmara, pois demonstra o empenho e apoio que ele dá à Polícia Militar de Pernambuco e, em consequência, à segurança publica”, destacou.