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Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Por André Luis

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.

Outras Notícias

Tabira: Sebastião Dias teve evento na Cohab

Em sua passagem pelo Bairro da Cohab de Tabira, na noite desta sexta-feira (23), a “Caravana do Avanço” do candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e seu vice Zé Amaral, com seus candidatos a vereadores e vereadoras, levaram propostas para os moradores daquela localidade, segundo nota ao blog. Nos seus discursos, os candidatos e candidatas […]

thumbnail_14390982_1019774368150007_86911629025097025_nEm sua passagem pelo Bairro da Cohab de Tabira, na noite desta sexta-feira (23), a “Caravana do Avanço” do candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e seu vice Zé Amaral, com seus candidatos a vereadores e vereadoras, levaram propostas para os moradores daquela localidade, segundo nota ao blog.

Nos seus discursos, os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, relembraram ações da gestão do prefeito poeta.

Sebastião falou sobre o calçamento realizado em uma das principais vias do bairro e o Posto de Saúde inaugurado recentemente, localizado no limite entre os bairros de Fátima e Cohab, e que atende moradores da região.

“Como todos sabem peguei uma cidade destruída, com altas dívidas e tantos outros problemas que é do conhecimento de todos. Vamos oferecer melhores condições de infraestrutura, mais calçamentos, saneamento e expandir ainda mais os postos de saúde”, prometeu Dias.

Manutenção em estação elevatória reduz abastecimento de água em Afogados da Ingazeira

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira. De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira.

De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em uma redução de 16% na vazão de abastecimento de água para a cidade. Em razão dessa diminuição, a companhia alerta que, durante os horários de pico, poderá ocorrer falta de água em determinados pontos do município.

A previsão é que os trabalhos de manutenção sejam concluídos até às 17h do próximo sábado, 20 de julho. Após a finalização dos serviços, o fornecimento de água será retomado gradualmente, normalizando-se ao longo dos dias subsequentes.

Armando Monteiro diz que se eleito contratará 1,5 mil médicos

Em entrevista a TV Clube nesta quarta (17), o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), falou que se eleito fará seis Unidades de Pronto Atendimento cardiológicas, e contratará 1,5 mil médicos durante a sua gestão. “São UPAs do coração como estamos chamando. São unidades relativamente simples que vão descentralizar as emergências. Seis delas […]

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Em entrevista a TV Clube nesta quarta (17), o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), falou que se eleito fará seis Unidades de Pronto Atendimento cardiológicas, e contratará 1,5 mil médicos durante a sua gestão.

“São UPAs do coração como estamos chamando. São unidades relativamente simples que vão descentralizar as emergências. Seis delas vão ser distribuídas pela Região Metropolitana”, detalhou o petebista.

No interior, Armando disse que fará a “rede de cuidados ao coração”. “Serão dois hospitais, um no Agreste e um no Sertão; ainda não definimos em que cidades; para fazer a parte de atendimento, de cirurgia cardiológica e também de UTI pediátrica. Também vamos fazer uma ação nos hospitais já existentes para que você possa garantir o atendimento. Por quê? Por que o que mais mata em Pernambuco hoje são as doenças cardiovasculares”, salientou o candidato.

Monteiro detalhou que a contratação dos 1,5 mil médicos não será de uma vez, más que é possível durante os quatro anos de governo. E que essas contratações serão feitas através de concurso e de parceria com o Governo Federal.

“Vamos fazer concurso aqui. Uma parte será um esforço do governo estadual. Quero lembrar que hoje o governo do estado de Pernambuco gasta pouco com a atenção básica. O governo federal transfere muito recurso para a atenção básica, mas o governo do estado gasta pouco. Então há uma margem para que a gente possa fazer, por conta do próprio estado, essas contratações”, declarou o candidato.

SJE: prefeitura tem recurso retido por não pagamento de INSS na gestão Antonio Andrade

Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito ao blog, a Câmara de Vereadores não pagou o INSS de funcionários e recursos foram descontados de parcela do FPM do município.  A informação dá conta de que, “se não bastasse a diminuição nos repasses federais ano a ano, São José do […]

Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito ao blog, a Câmara de Vereadores não pagou o INSS de funcionários e recursos foram descontados de parcela do FPM do município.

 A informação dá conta de que, “se não bastasse a diminuição nos repasses federais ano a ano, São José do Egito vez por outra tem surpresas desagradáveis, como a do último dia 10 de janeiro”.

Pelo menos cerca de R$ 30 mil foram descontados da parcela do Fundo de Participação dos Municípios por conta do não repasse, de responsabilidade do ex-presidente Antônio Andrade, que não pagou o INSS do 13º dos funcionários do poder legislativo.

“Ao longo dos dois anos de gestão a frente da Câmara, Antônio Andrade deixou de recolher para a união quase R$ 80 mil reais em INSS, tudo descontado dos cofres municipais, prejudicando as já debilitadas finanças egipcienses”, conclui a municipalidade.

ARCOTTRANS implanta vagas de estacionamento e revitaliza sinalização da Rua Padre Roma

A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança – ARCOTTRANS promoveu, na última quarta-feira, 1° de março, a implantação de 10 vagas de estacionamento na Rua Padre Roma, localizada no bairro de Santa Luzia, nas imediações do Parque Linear Portal do Sertão. A iniciativa também contou com a revitalização da sinalização local, abrangendo a rampa de […]

A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança – ARCOTTRANS promoveu, na última quarta-feira, 1° de março, a implantação de 10 vagas de estacionamento na Rua Padre Roma, localizada no bairro de Santa Luzia, nas imediações do Parque Linear Portal do Sertão.

A iniciativa também contou com a revitalização da sinalização local, abrangendo a rampa de acessibilidade já disponível na calçada.

“As medidas fazem parte do nosso planejamento de ações e também atendem às solicitações do Prefeito Wellington Maciel, no intuito de deixar as nossas vias públicas e estacionamentos cada vez mais seguros e organizados, colaborando desta forma para bom o fluxo de veículos e pedestres na cidade”, explicou o diretor-presidente da ARCOTTRANS, João Almeida Parra, o João do Skate.