Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto
Por André Luis
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS
Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.
A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.
Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.
Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno. De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de […]
A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno.
De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de intenção de voto e, em seguida, aparece Raquel Lyra (PSDB) com 15%. Miguel Coelho (UB) tem 12% e fecha o grupo dos pré-candidatos com dois dígitos.
Pré-candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) começa a disputa com 8% de intenção de voto. Danilo Cabral tem cinco vezes menos votos que Marília, com 5%.
Como a coluna publicou, há um indicativo de que a presença de Paulo Câmara na pré-campanha pode não ajudar Danilo Cabral da forma esperada. A gestão do atual governador tem reprovação de 63%.
Num cenário reduzido, sem Marília Arraes concorrendo ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra lidera com 24%. A maioria dos votos numa configuração sem a ex-petista, porém, é em branco ou nulo: 34%.
Confira todos os cenários testados pela pesquisa eleitoral da Conectar para o Governo de Pernambuco:
Cenário 1: Marília Arraes (PT): 26%; Raquel Lyra (PSDB): 15%; Miguel Coelho (UB): 12%; Anderson Ferreira (PL): 8%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo(PSOL): 2%; Jones Manoel (PCB): 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 24%; NS/NR: 7%.
Cenário 2: Raquel Lyra: 24%; Miguel Coelho: 14%; Anderson Ferreira: 9%; Danilo Cabral: 8%; João Arnaldo: 3%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 34%; NS/NR 8%.
Cenário 3: Marília Arraes: 29%; Raquel Lyra: 18%; Anderson Ferreira: 9%; Danilo Cabral6%; João Arnaldo4%; Jones Manoel1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 27%; NS/NR: 6%.
Cenário 4: Marília Arraes: 34%; Miguel Coelho: 12%; Anderson Ferreira: 10%; Danilo Cabral: 6%; João Arnaldo: 4%; Jones Manoel: 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 28%; NS/NR: 6%.
Cenário 5: Raquel Lyra: 27%; Anderson Ferreira: 12%; Danilo Cabral: 8%; João Arnaldo: 7%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 37%; NS/NR: 7%.
Cenário 6: Miguel Coelho: 18%; Anderson Ferreira: 13%; Danilo Cabral: 12%; João Arnaldo: 6%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 42%; NS/NR: 7%.
Cenário 7: Marília Arraes: 36%; Anderson Ferreira: 11%; Danilo Cabral: 9%; João Arnaldo: 6%; Jones Manoel: 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 31%; NS/NR: 6%.
A pesquisa também indica que a maioria dos pré-candidatos possui um alto índice de desconhecimento entre o eleitorado pernambucano. Mesmo com relação a Marília Arraes, líder na intenção de voto, 21% dos entrevistados dizem não conhecê-la o suficiente.
Raquel Lyra e Anderson Ferreira são desconhecidos para quase 40% do eleitorado e, com relação a Danilo Cabral, a taxa é de 45%. Em outro patamar estão Miguel Coelho, João Arnaldo e Jones Manoel, com mais de 50% de desconhecimento entre os entrevistados.
A pesquisa eleitoral Conectar realizou, entre 21 e 24 de abril de 2022, mil entrevistas. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade. O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade.
O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. Na zona rural, tendo em vista a menor aglomeração de residências, e, por conseguinte, de pessoas, está permitida a prática, desde que observadas as normas de distanciamento social disciplinadas em decretos anteriores.
Quanto à comercialização de fogos de artifícios, os estabelecimentos e barracas, desde que devidamente autorizados a efetuar tal comercialização, deverão neste período seguir as normas de distanciamento social já definidas, assim como as normas técnicas específicas de alocação e funcionamento provenientes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Estão proibidos a venda e o acendimento de fogos de artifício de grande porte, assim definidos àqueles constantes como fogos de artifícios classe D, pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 4.238/42.
O cumprimento das determinações do decreto serão efetivadas através de fiscalização a ser realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Vigilância Sanitária deste Município, com auxílio dos demais órgãos de fiscalização, ficando o infrator submetido à responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado ao art. 268 do Código Penal Brasileiro.
Na próxima quinta-feira, 29 de dezembro, os cofres públicos municipais recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total chega a R$ 3.328.769.524,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, […]
Na próxima quinta-feira, 29 de dezembro, os cofres públicos municipais recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total chega a R$ 3.328.769.524,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.160.961.905,23.
Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresenta queda de 0,5%. Com relação ao acumulado do mês, o valor apresentou crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano anterior. Levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o valor representa queda de 5,36%.
Dentro do mês de dezembro, ainda levando em consideração a inflação do período, a soma dos três decêndios mostra que o FPM está em crescimento de 14,22% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021.
Com o objetivo de orientar os gestores municipais e possibilitar a visualização de um panorama completo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Além do FPM, a plataforma monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Na manhã desta quinta-feira (4), o empresário Marcos Godoy oficializou sua decisão de compor a chapa do pré-candidato Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque, como vice-prefeito. A formalização ocorreu durante uma coletiva de imprensa que reuniu veículos de comunicação locais e representantes da sociedade. Durante seu discurso, Marcos Godoy destacou a importância da […]
Na manhã desta quinta-feira (4), o empresário Marcos Godoy oficializou sua decisão de compor a chapa do pré-candidato Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque, como vice-prefeito. A formalização ocorreu durante uma coletiva de imprensa que reuniu veículos de comunicação locais e representantes da sociedade.
Durante seu discurso, Marcos Godoy destacou a importância da decisão, afirmando que a escolha de participar como vice-prefeito não é uma questão pessoal, mas reflete o desejo de Serra Talhada e de toda a população que tem apoiado sua trajetória.
“Essa conclusão de participar como vice não é só minha, é de Serra Talhada e da população que me apoiou em todos os momentos”, afirmou o empresário. Ele enfatizou que sua motivação não está no cargo em si, mas no desejo de contribuir efetivamente para o desenvolvimento da cidade.
Godoy compartilhou um pouco de sua trajetória pessoal e profissional, ressaltando suas raízes em Serra Talhada e seu compromisso com a cidade. “Eu já viajei pelo Brasil todo. Já viajei até para fora do país. Mas quando passa uma semana, já fico com saudades. Eu quero dizer que gosto de Serra Talhada. Eu amo Serra Talhada”, declarou.
A candidatura de Marcos Godoy ao lado de Miguel Duque marca uma aliança significativa no bloco de oposição, que busca desafiar a reeleição da atual prefeita Márcia Conrado, do PT. Miguel Duque, por sua vez, manifestou confiança na parceria e destacou o espírito de renovação e progresso que ambos representam. As informações são do Blog do Júnior Campos.
Ninguém quer Temer no santinho Quando o governo vai bem, todo candidato busca o apoio do Planalto. Quando vai mal, ninguém quer ser visto ao lado do presidente. A eleição de 2018 se enquadra no segundo caso. Reprovado por 82% dos brasileiros, Michel Temer virou uma companhia tóxica. Os políticos se escondem dele como o […]
Quando o governo vai bem, todo candidato busca o apoio do Planalto. Quando vai mal, ninguém quer ser visto ao lado do presidente. A eleição de 2018 se enquadra no segundo caso. Reprovado por 82% dos brasileiros, Michel Temer virou uma companhia tóxica. Os políticos se escondem dele como o Super-Homem foge da criptonita, como definiu bem Bernardo Melo Franco em sua coluna no Globo..
O primeiro dia de campanha deixou claro que o momento é da oposição. Em São Paulo, Marina Silva criticou o descaso com a saúde e disse que o Brasil está “quase na UTI”. Em Curitiba, Fernando Haddad acusou Temer de se comportar como um “pau-mandado dos Estados Unidos”. “O governo é completamente subalterno aos interesses americanos”, atacou, depois de visitar Lula na prisão.
No Rio, Ciro Gomes festejou um reforço inesperado. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Temer o acusou de dizer “barbaridades” e afirmou que ele pretende “destruir” o legado do governo atual. “Acabei de ganhar na loto!”, ironizou o candidato do PDT. “O presidente Michel Temer acabou de anunciar que o adversário dele sou eu”, prosseguiu.
Na mesma entrevista, o presidente deu um presente de grego a Geraldo Alckmin. Ao ser questionado sobre o fato de tantos aliados apoiarem o tucano, ele deu uma resposta marota. “Se você dissesse: ‘Quem o governo apoia?’. Parece que é o Geraldo Alckmin, né? Os partidos que deram sustentação ao governo, inclusive o PSDB, estão com ele”, disse o emedebista.
O candidato oficial do Planalto, Henrique Meirelles, não consegue passar de 1% nas pesquisas. Diante de seu naufrágio iminente, os governistas tentam pular para o barco de Alckmin. O risco é que a carga extra impeça o tucano de chegar ao segundo turno.
Ao ser questionado sobre as declarações do padrinho, Meirelles não se mostrou aborrecido. “O presidente tem as suas preferências”, desdenhou. “As pessoas entendem que seria até favorável a mim”, prosseguiu. De bobo, o ex-ministro não tem nada.
Em Pernambuco não é diferente. O Governador Paulo Câmara se dirige ao bloco do Senador Armando Monteiro como A Turma do Temer, pelas presenças de Mendonça, Bruno Araújo, Fernando Filho… E o bloco oposicionista rebate acusando Câmara de Padrinho do Impeachment e da ascenção de Temer ao poder pelos votos do PSB, inclusive de Pernambuco, para derrubar Dilma.
Assim, que candidato a população vai identificar no estado como o que tem a bênção do Vampiro? Quem ganhar essa peleja já pode encomendar velório de campanha, caixão para a candidatura, tratamento pós desmantelo eleitoral, ostracismo pós derrota, solidão, dor e lágrimas…
Os votos todos vendidos
Um vereador por aqui teria pedido R$ 300 mil para, em troca, oferecer três mil votos a uma candidata a Deputada. O “contrato” seria de risco. O vereador só receberia o valor se entregasse os votos à candidata. Desconfiada, ela preferiu não por pra frente. Cá pra nós, garantir três mil votos a uma candidata no atual cenário em Afogados é loucura, sem falar na forma como os acordos escusos continuam acontecendo.
Último debate
A última vez que Antônio Mariano, que luta pela vida no Hospital Santa Joana, esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito José Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota. Um pouco antes, em junho de 2014 alertou: “os coordenadores da campanha de Paulo Câmara não sabem nada de política”.
Cachorrada
A Presidente da Câmara de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, está articulando a vinda de uma equipe da UFRPE para fazer um levantamento sobre os casos de cães com leishmaniose no município e região. Dentre eles, o professo Leôncio Alves, referência estadual para o tema. A visita é tida como passo para provar que, como dois mais dois são quatro, há grande risco de aumento da doença no Pajeú pelo número de cães infectados.
Adeus mar, sol…
Vida de prefeito não é fácil. Em Jabitacá, o prefeito Zeinha Torres só ia dormir quando tinha certeza de que a noite da festa de Agosto tinha terminado em paz. Fez isso todas as noites. Monitorou trabalho de polícia, da guarda, hora de banda tocar, parque pra não dar choque, bêbado pra não brigar, lanche pra tocador, palavra de guardador de carro, visita de fora, aperta mão, beija menino, passar nas mesas… Quando deu um “ufa, acabou” bem grande e se preparava para uns dias de descanso em praia do NE, toca o telefone: “o governador vai estar aí sábado. Ajeite ele”… Lá vai Zeinha desfazer a mala…
Com que roupa eu vou?
Luciano Duque (Serra Talhada), somente definirá o seu candidato ao Governo de Pernambuco depois que se reunir com Marília Arraes. Anda sendo cortejado por Armando Monteiro e Mauricio Rands. Mas se o conselho de Marília valer mesmo, deve ficar neutro, o que não pega bem pra um prefeito. A outra possibilidade é a de que a reunião seja do tipo, “Marília, vou votar em …” só para comunicar. Aí já vai pra o porta-a-porta essa semana.
Separados
A Rádio Pajeú participa da série de Debates em rede com a Folha FM a partir desta segunda, 11h da manhã. Quem abre a série é o governador Paulo Câmara, seguido de Júlio Lóssio (21), Simone Fontana (22), Maurício Rands (23), Dani Portela (24), Armando Monteiro (27) e Ana Patrícia (28). Uma curiosidade é que Armando iria dia 21, mas alegando outro compromisso, pediu pra trocar. Não quer ficar perto de Paulo nem no calendário…
Candidatos milionários
Patrimônio declarado de alguns candidatos a Federal: Marinaldo Rosendo, R$ 32 milhões; Gonzaga Patriota, quase R$ 7 milhões; Adalberto Cavalcanti, quase R$ 6 milhões. Kaio Maniçoba, quase R$ 5 milhões. Fernando filho, quase R$ 2,3 milhões. André de Paula declarou quase R$ 2 milhões. Zeca Cavalcanti, quase R$ 1,5 milhão. João Fernando Coutinho, quase R$ 1,4 milhão; Marília Arraes e Sebastião Oliveira na casa de R$ 1,3 milhão.
Lisos da campanha
Dados os números anteriores, estão no time dos políticos quase lisos, mas nem tanto: Raul Henry declarou patrimônio de quase R$ 700 mil. Tadeu Alencar, disse ter “apenas” R$ 337 mil. O petista Fernando Ferro, R$ 134 mil. João Campos declarou ter R$ 123 mil. O presidente licenciado da CUT, Carlos Veras, garante ter R$ 71 mil. Não pior que a blogueira Josélia e Túlio Gadelha, o pedetista namorado de Fátima Bernardes. Esses não declararam bens.
Frase da semana: “a morte cerebral não foi confirmada pela equipe médica”.
Da Assessoria de Aline Mariano, alimentando a esperança da recuperação de Antonio Mariano, depois de notícias conflitantes da própria família. Fica a torcida pela recuperação.
Você precisa fazer login para comentar.