Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto
Por André Luis
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS
Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.
A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.
Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.
Foto: Alex Pazuello/Semcom É o que aponta levantamento do Centro de Estudos Sou Ciência Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos Sou Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O […]
É o que aponta levantamento do Centro de Estudos Sou Ciência
Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos Sou Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados.
O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.
O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões.
O estudo perguntou qual seria a forma para a reparação dos crimes. As três providências sugeridas pelo estudo para reparar os crimes que tiveram maior adesão foram: criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%), indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%) e criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%).
A maioria dos entrevistados disse ainda que, para prevenir ou reduzir a mortalidade de uma possível epidemia ou pandemia futura, a melhor opção é o aumento de investimentos no Sistema Único de Saúde, o SUS.
A pesquisa apurou que, em relação à preferência eleitoral, os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro tomaram 58 milhões de doses a menos de vacinas contra a covid-19 do que os do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Renda, escolaridade e religião também se mostraram fatores importantes para a adesão às vacinas: 63% dos que recebem até um salário-mínimo afirmaram que aderiram às campanhas, índice que sobe para 84% entre os que ganham de três a cinco salários-mínimos e para 77% entre os que ganham mais de cinco salários-mínimos. Dos entrevistados que concluíram até o ensino fundamental, a adesão à vacina é de 57% e entre os com o ensino superior, de 81%.
A Pesquisa de Opinião Covid-19, Vacina e Justiça, foi realizada em parceria com o Instituto Ideia, e ouviu 1.295 pessoas, via celular, de todas as regiões do país, com idade igual ou superior a 18 anos. As entrevistas foram feitas entre os dias 5 e 10 de julho. As informações são da Agência Brasil.
A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas, O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua […]
A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas,
O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua Pedro Santos Estima, Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Quintino Bocaiuva e Praça Dr. Santana Filho.
Carlos Alberto Pereira Filho, titular da pasta de Esportes ressalta que, “cada vez mais as pessoas estão preocupadas com a saúde e as corridas de ruas são eventos já consolidados em várias cidades do Brasil e em Flores a Corrida das Rosas tem atraído atletas de várias cidades de Pernambuco; o ano passado recebemos atletas de 50 cidades e este pretendemos cobrar este número”, disse o Secretário em tom otimista.
Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação no valor de, R$ 2 mil e 800 reais, nas categorias masculino e feminino.
As inscrições para a corrida acontecem a partir desta segunda-feira (29), na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 13 de maio com doação de 2 quilos de alimento não perecível.
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (18), a abertura da Campanha da Fraternidade (CF) 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”. O lançamento foi realizado durante a Missa de Cinzas, celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Igreja Concatedral do Santíssimo Coração Eucarístico de Jesus, a Matriz do Espinheiro, […]
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (18), a abertura da Campanha da Fraternidade (CF) 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”.
O lançamento foi realizado durante a Missa de Cinzas, celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Igreja Concatedral do Santíssimo Coração Eucarístico de Jesus, a Matriz do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.
A Campanha da Fraternidade deste ano tem como lema “Ele veio morar entre nós”, inspirado em trecho do livro bíblico de João (Jo 1,14).
“O tema da Campanha da Fraternidade deste ano dialoga diretamente com um dos principais pilares do nosso governo, a garantia de moradia digna a todos os que vivem e trabalham neste chão. Isso é dever de todos os governantes e nosso compromisso desde o início da gestão. Por meio do Morar Bem, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, milhares de pernambucanos têm tido acesso a esse direito tão básico e que por muito tempo lhes foi negado. Apenas dando a mão aos que mais precisam teremos, de fato, uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que acompanhou a cerimônia ao lado de familiares e secretários estaduais.
“A Igreja Católica aborda, todos os anos, temas sociais por meio da Campanha da Fraternidade. A questão da moradia já foi abordada em 1993 e agora, em 2026, ela definitivamente precisa entrar na pauta dos governos e das gestões. Temos orgulho de dizer que Pernambuco possui, hoje, uma política habitacional robusta com o Morar Bem”, completou a vice-governadora Priscila Krause.
A escolha do mote da campanha deste ano representa o diálogo da Igreja com o poder público para o desenvolvimento de políticas que tenham como objetivo dar à população acesso ao direito à moradia digna.
“O Estado tem papel fundamental na redução do déficit habitacional do nosso país. Nós, como Igreja, temos como dar sinais. Para resolver esse problema precisamos de políticas públicas sérias, que façam frente aos desafios da moradia. A quaresma, que se inicia hoje, deve ser lida e interpretada à luz da Ressurreição. É tempo de penitência com perspectiva de esperança”, declarou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.
A Campanha da Fraternidade nasceu na década de 1960, no Rio Grande do Norte. A partir de uma organização pastoral e comunitária, foi possível o lançamento de uma campanha nacional visando a evangelização e focada em temas sociais para promover a fraternidade.
MORAR BEM PE – Em Pernambuco, para garantir o acesso à moradia, o Governo do Estado conta com o programa Morar Bem. A iniciativa promove o direito à moradia por meio de quatro eixos, sendo eles Regularização Fundiária; Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para pagamento da entrada do financiamento do imóvel; Reforma no Lar, que garante obras de até R$ 18 mil em imóveis; e Retomada de Habitacionais, com o objetivo de concluir obras e entregar unidades de moradia.
O candidato a governador Danilo Cabral (PSB) participou neste sábado (06) de uma reunião com vereadores que formam a base política da Frente Popular no Recife, ao lado do prefeito João Campos. Na oportunidade, ele informou que se eleito criará um espaço institucional para trabalhar com os parlamentares na Secretaria da Casa Civil. Na sequência, Danilo […]
O candidato a governador Danilo Cabral (PSB) participou neste sábado (06) de uma reunião com vereadores que formam a base política da Frente Popular no Recife, ao lado do prefeito João Campos. Na oportunidade, ele informou que se eleito criará um espaço institucional para trabalhar com os parlamentares na Secretaria da Casa Civil.
Na sequência, Danilo esteve em um ato político promovido pela Frente Popular, na Casa da Rabeca, em Olinda. Na ocasião, o socialista fez críticas ao governo do presidente Bolsonaro em relação à cultura.
“Se a comida mata a fome do povo, a cultura é que alimenta a alma”, afirmou Danilo, ao lado das candidatas a vice, Luciana Santos, e ao Senado, Teresa Leitão; e dos candidatos a federal, Pedro Campos, e a estadual, Sileno Guedes.
Neste domingo (7), o socialista esteve no ato de lançamento da candidatura de Elias Gomes a deputado federal, em Jaboatão dos Guararapes. Ele foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Keko do Armazém.
O ex-senador Armando Monteiro (sem partido) está sendo sondado para encabeçar algumas siglas no Estado. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Monteiro declarou que a escolha do partido ao qual ele se filiará se baseia em dois pilares: precisa ser da oposição em Pernambuco e precisa não estar alinhado com os ideais bolsonaristas. A matéria […]
O ex-senador Armando Monteiro (sem partido) está sendo sondado para encabeçar algumas siglas no Estado. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Monteiro declarou que a escolha do partido ao qual ele se filiará se baseia em dois pilares: precisa ser da oposição em Pernambuco e precisa não estar alinhado com os ideais bolsonaristas. A matéria é de Armando Holanda.
Sobre a sua possível volta ao partido de origem, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), o ex-senador informou que há outros pontos a serem observados e que a decisão não será tomada apenas por ele.
“Esse assunto ainda vamos discutir com os amigos dos partidos, também com prefeitos e parlamentares. Não é uma decisão que eu não tomarei sozinho. É uma especulação. A decisão vamos tomar com muita tranquilidade e momento certo”, declarou em entrevista.
A possível volta de Armando Monteiro ao PSDB é vista como algo positivo pela presidência da sigla. “Armando Monteiro Neto é um homem público de vida limpa e que muito já fez pelo Brasil e por Pernambuco e sua filiação honraria muito o PSDB”, informou em nota a assessoria da deputada e presidente estadual do partido, Alessandra Vieira.
Durante a entrevista, o ex-parlamentar destacou que possui mais de um convite para se membralizar aos partidos em Pernambuco. Além disso, fez questão de ressaltar a necessidade de não estar alinhado ao governo Bolsonaro. “Tenho vários convites para ingressar em alguns partidos. Até o momento, não houve nenhum entendimento formal para nenhum partido”, vaticinou Armando.
“Para isso, duas condições importantes precisam ser levadas em consideração: a primeira, o partido precisa ser do campo da oposição em Pernambuco. Que foi o caso do PTB. Precisa-se, ainda, que seja um partido que não seja alinhado a Bolsonaro. Daí, evidentemente, é possível identificar nesse espectro quais partidos atendem esses requisitos”, detalhou.
No último dia 23 de novembro, por meio de declaração escrita, Armando anunciou a sua desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Entre os motivos, estava a falta de autonomia do político em declarar apoio à então candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT) – que havia sido questionada pelos correligionários e, de certa forma, taxada enquanto ‘errônea’.
Na nota, ele afirmou que manteria seu apoio a Marília e continuou “Ao longo da minha vida pública, nunca admiti cabresto, nem recebo ordem unida”, e, por fim, agradeceu o apoio dos antigos correligionários.
Vale lembrar que foi em meados dos anos 1990, especialmente no PSDB que Armando engatou a sua vida política. O ex-senador permaneceu no partido até 1997 quando decidiu partir para o antigo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – atual Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – no qual se consagrou, em 1998, deputado federal.
Vida política
Monteiro iniciou a vida política em 1990 no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), permanecendo até 1997, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 2003 filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), saindo em 2020. Neste meio tempo, foi eleito deputado federal por Pernambuco por três mandatos consecutivos: 1999-2003 ainda pelo PMDB, 2003-2007 e 2007-2011 pelo PTB. No pleito de 2010 foi eleito Senador por Pernambuco. Sem êxito, em 2014, concorreu ao cargo de governador de Pernambuco.
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