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Marília sobre ação: “estranheza”

Por Nill Júnior

Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima.

Contudo, acredito que a Ilustre Promotora que assinou a ação de improbidade contra minha pessoa, não tenha tido conhecimento que os mesmos fatos a ela repassados para instruir a dita ação, foram apurados na esfera criminal (Processo n 0024651-21.2018.8.17.0001), tendo o próprio Ministério Público Estadual requerido o arquivamento do Inquérito Policial, o que foi acatado pelo MM. Juízo, nos seguintes termos:

“Nos depoimentos de fls. 53-60, 74-76, 84-94, 99-125, 182-196, 223-226, 229-238, 241-243 e 246-254 não constam indícios de que a investigada se apropriava de parte do salário destinado aos funcionários de seu Gabinete. Ademais, até o presente momento, também se mostram frágeis as provas relativas à existência de possíveis funcionários “fantasma” no mencionado local de trabalho.

Assim, acolho o pedido de arquivamento do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Registre-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Recife, 18 de dezembro de 2018. ANA CRISTINA MOTA Juíza de Direito”.

Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Como o fato é o mesmo e houve todo tipo de investigação, sabe-se que esta ação também chegará no mesmo resultado.

Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar.

Outras Notícias

TCE julga regular com ressalvas auditoria na construção do Mercado Público de Carnaíba

Tribunal analisou supostas irregularidades nas obras. Em 2021, o MPPE já havia atestado a regularidade da construção e pedido arquivamento do inquérito, provocado durante a campanha eleitoral de 2020. O vereador Juniano Angelo é sócio de uma das empresas contratadas, não sendo encontrada irregularidade no processo.  Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas […]

Tribunal analisou supostas irregularidades nas obras. Em 2021, o MPPE já havia atestado a regularidade da construção e pedido arquivamento do inquérito, provocado durante a campanha eleitoral de 2020. O vereador Juniano Angelo é sócio de uma das empresas contratadas, não sendo encontrada irregularidade no processo. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Carnaíba no exercício de 2021, com o objetivo de investigar eventuais irregularidades no processo licitatório para construção do Mercado Público de Carnaíba, conforme as Tomadas de Preços nº 01/2018 e 05/2018. 

Segundo o Acórdão Nº 653/2022, ficou demonstrado que não houve qualquer indicação de superfaturamento nos preços unitários ou global contratados ou nos quantitativos entregues das etapas concluídas da obra, que passou por duas vistorias realizadas pela equipe de engenharia do Ministério Público de Pernambuco, em 10/11/2020, e pela equipe de fiscalização do TCE-PE, em 03/05/2021.

Ambas as vistorias atestaram a conformidade na execução da obra, não sendo identificadas eventuais irregularidades, havendo, inclusive, pedido de arquivamento de inquérito por parte da Promotoria Pública de Carnaíba. A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE.

Os interessados no processo são Arigean Cristina Siqueira Silva, Gabriela Oliveira da Silva, Juniano Angelo Da Silva, Luiz Pereira Nunes Junior, José de Anchieta Gomes Patriota, Maria Pereira Lopes e J L Construcoes. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas. 

Na decisão, o tribunal considerou, ainda, que o vereador Juniano Angelo da Silva, sócio da empresa contratada JA da Silva Construções Eirelli, só passou a exercer o mandato eletivo de vereador de Carnaíba desde janeiro/2021, 03 (três) anos após a empresa sagrar-se vencedora da Tomada de Preços nº 05/2018 da qual resultou a contratação para construção do Mercado Público Municipal, portanto, não consta irregularidade.   

Afogados: prefeitura anuncia pavimentação em mais uma rua

A Prefeitura de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania, concluiu esta semana a preparação de mais uma rua que irá receber pavimentação no bairro São Brás. Será a rua Luiz Galdino, que será pavimentada com piso intertravado. Foram concluídos os serviços de terraplanagem, nivelamento do solo e instalação de rede coletora de esgoto. A […]

A Prefeitura de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania, concluiu esta semana a preparação de mais uma rua que irá receber pavimentação no bairro São Brás.

Será a rua Luiz Galdino, que será pavimentada com piso intertravado.

Foram concluídos os serviços de terraplanagem, nivelamento do solo e instalação de rede coletora de esgoto.

A obra é uma antiga reivindicação dos moradores que será atendida pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, segundo nota.

Hoje estreia minissérie sobre encantos do Pajeú

Blog do Magno Logo mais, às 18h45, o Canal Brasil promove a estreia da minissérie “Ouro velho, mundo novo”. Dirigida por Lírio Ferreira e Cláudio Assis, a produção se baseia na estrutura literária do romance “Os sertões”, de Euclides da Cunha, para trazer os encantos do lendário Rio Pajeú. É descrita como “um caleidoscópio antropológico […]

Blog do Magno

Logo mais, às 18h45, o Canal Brasil promove a estreia da minissérie “Ouro velho, mundo novo”.

Dirigida por Lírio Ferreira e Cláudio Assis, a produção se baseia na estrutura literária do romance “Os sertões”, de Euclides da Cunha, para trazer os encantos do lendário Rio Pajeú.

É descrita como “um caleidoscópio antropológico que reflete a rica, fértil e luminosa poética ungida da zona limítrofe entre o sertão pernambucano do Pajeú e o Cariri paraibano, mais precisamente no entroncamento da árida região da Serra do Teixeira e dos bravos contornos do lendário Rio Pajeú. Ali, brota-se naturalmente uma poesia infinita em suas múltiplas formas, podendo ser oral, escrita, cantada, metrificada, talhada, esculpida, rimada, desafiada…”.

“Ouro velho, mundo novo” foi produzida por Camila Valença e conta com a apresentação de Lirinha. Rodada entre 2013 e 2017, em Pernambuco e na Paraíba, traz 12 curtas de 13 minutos cada.

Poetas e cantadores consagrados na região estão em evidência nesta minissérie: Chico Pedrosa, Antônio Marinho, Bia Marinho, Dedé Monteiro, Graça Nascimento, Zé de Cazuza, Mocinha da Passira, Dona Severina Branca, Didi Patriota, Bráulio Tavares, João Paraibano, J. Borges, Xico Sá, Tonfil, Cida Pedrosa, entre outros.

Antônio Coelho pede exoneração no Recife para participar de eleição da Alepe

O Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), pediu exoneração do cargo na intenção de retomar seu mandato como deputado estadual, para participar da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece na próxima segunda-feira (2). A saída foi publicada no Diário Oficial da capital pernambucana nesta […]

O Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), pediu exoneração do cargo na intenção de retomar seu mandato como deputado estadual, para participar da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece na próxima segunda-feira (2).

A saída foi publicada no Diário Oficial da capital pernambucana nesta sexta-feira (29).

Temporariamente, a secretaria será comandada pelo secretário executivo Thiago Brandão.

Já na Alepe, Edson Vieira (UB), volta à primeira suplência. Após o pleito, a previsão é de que o parlamentar reassuma o comando da pasta antes das festividades do Réveillon do Recife. As informações são da CBN Recife.

SDS diz que saída da Dinter 2 de Petrolina para Serra Talhada não passa de boato

Após a troca de comando de Batalhões e Companhias da Polícia Militar (PM) no Sertão pernambucano, ocorrida esta semana, surgiram rumores de que a Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2), responsável por integrar o policiamento na região, sairia de Petrolina para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Em nota ao blogueiro Carlos Britto, a […]

Após a troca de comando de Batalhões e Companhias da Polícia Militar (PM) no Sertão pernambucano, ocorrida esta semana, surgiram rumores de que a Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2), responsável por integrar o policiamento na região, sairia de Petrolina para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Em nota ao blogueiro Carlos Britto, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirma que não haverá a mudança e que esse boato surgiu apenas pelo fato de reuniões e passagens de comando da região do São Francisco terem ocorrido em Serra Talhada. “Foi apenas uma conveniência de agenda e deslocamento dos próprios comandantes de batalhões”, frisa a SDS.

Quem assume a Dinter 2 é o coronel Flávio Moraes, que, por quase 2 anos esteve à frente da Dinter 1, com sede em Caruaru, no Agreste. Conforme a SDS, ele é um oficial com larga experiência, operacional e com o comando da tropa por onde serviu, a exemplo de Afogados da Ingazeira (Pajeú) e Ouricuri (Araripe). A Secretaria de Defesa Social espera reduzir os índices de violência na região.

“Traz para Petrolina, além de um planejamento voltado para integração das polícias, reforço de efetivo e renovação de viaturas. Tem como característica a incansável disposição para o trabalho e a capacidade para o amplo diálogo com a sociedade, imprensa, instituições e gestores municipais.  Em breve, mal-entendidos serão desfeitos e, melhor ainda, haverá redução dos índices de criminalidade em toda a área abarcada pela Dinter 2”, finaliza a nota da SDS.