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Marília sobre ação: “estranheza”

Por Nill Júnior

Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima.

Contudo, acredito que a Ilustre Promotora que assinou a ação de improbidade contra minha pessoa, não tenha tido conhecimento que os mesmos fatos a ela repassados para instruir a dita ação, foram apurados na esfera criminal (Processo n 0024651-21.2018.8.17.0001), tendo o próprio Ministério Público Estadual requerido o arquivamento do Inquérito Policial, o que foi acatado pelo MM. Juízo, nos seguintes termos:

“Nos depoimentos de fls. 53-60, 74-76, 84-94, 99-125, 182-196, 223-226, 229-238, 241-243 e 246-254 não constam indícios de que a investigada se apropriava de parte do salário destinado aos funcionários de seu Gabinete. Ademais, até o presente momento, também se mostram frágeis as provas relativas à existência de possíveis funcionários “fantasma” no mencionado local de trabalho.

Assim, acolho o pedido de arquivamento do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Registre-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Recife, 18 de dezembro de 2018. ANA CRISTINA MOTA Juíza de Direito”.

Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Como o fato é o mesmo e houve todo tipo de investigação, sabe-se que esta ação também chegará no mesmo resultado.

Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar.

Outras Notícias

Waldemar Borges conversa com Paulo Câmara sobre Projeto Agente Protegido

O deputado Waldemar Borges, acompanhado do presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Manuel da Saúde, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (01.12), com o governador eleito Paulo Câmara para tratar sobre a Lei nº 14.545, de 21 de dezembro de 2011, que criou o Projeto Agente Protegido no estado. Na ocasião, o […]

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O deputado Waldemar Borges, acompanhado do presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Manuel da Saúde, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (01.12), com o governador eleito Paulo Câmara para tratar sobre a Lei nº 14.545, de 21 de dezembro de 2011, que criou o Projeto Agente Protegido no estado.

Na ocasião, o deputado e o agente comunitário de saúde entregaram um ofício a Paulo Câmara, solicitando a implantação da lei, que estabelece incentivo financeiro para os ACS em atividade, para a aquisição de equipamentos e produtos de proteção individual, a fim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas às suas atividades.

Em março, o ex- governador Eduardo Campos assinou o decreto que instituiu a gratificação para os agentes comunitários de saúde (ACS), no âmbito do Projeto Agente Protegido. O decreto também estabeleceu a coordenação do Projeto Agente Protegido à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Entre outras atribuições, a SES ficou responsável pela coordenação da implantação, execução e monitoramento do projeto. Também cabe a Secretaria sistematizar as informações do credenciamento dos agentes comunitários de Saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de monitorar a ocorrência de doenças ocupacionais no grupo de beneficiários do projeto.

O blog e a história: SAMU, a morte da esperança

Essa semana,  circulou a notícia de possibilidade do fim do SAMU, por três motivos óbvios: falta de cofinanciamento de Estado e Ministério da Saúde, inadimplência de municípios que,  como Tabira, serão desligados e falta do mesmo rigor na fiscalização de promotores de outras cidades. A chama da esperança foi acesa em 5 de dezembro de […]

Essa semana,  circulou a notícia de possibilidade do fim do SAMU, por três motivos óbvios: falta de cofinanciamento de Estado e Ministério da Saúde, inadimplência de municípios que,  como Tabira, serão desligados e falta do mesmo rigor na fiscalização de promotores de outras cidades.

A chama da esperança foi acesa em 5 de dezembro de 2019. Um  registro histórico mostrou os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião .

Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros.

Aderiram os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

Representantes dos municípios diziam ainda haver esperança de adesão dos gestores que resistem a integrar o Consórcio, Zeinha Torres de Iguaracy, Sávio Torres,  de Tuparetama, Tião de Gaudêncio,  de Quixaba e Arnaldo Bodegão, de Ibimirim. A maioria acabou aderindo.

Apenas dois anos depois,  a falta de compromisso de parte dos gestores ameaça o serviço que vem salvando vidas em toda a região.  Se nada for feito, um atestado de incompetência,  incapacidade e de nenhum compromisso por aqueles que ameaçam deixar o barco. Deveriam responder por cada vida perdida a partir do fim do serviço.  São covardes institucionais.

Mário Viana e Edson Henrique juntos na entrega de sementes do IPA

Na última quinta-feira (12), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, esteve em Afogados da Ingazeira para o lançamento da entrega de sementes do programa Terra Plantar, iniciativa do Governo de Pernambuco. A ação integra as políticas públicas executadas pela gestão da governadora Raquel Lyra, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e […]

Na última quinta-feira (12), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, esteve em Afogados da Ingazeira para o lançamento da entrega de sementes do programa Terra Plantar, iniciativa do Governo de Pernambuco.

A ação integra as políticas públicas executadas pela gestão da governadora Raquel Lyra, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos produtores rurais em todas as regiões do estado. O programa contempla municípios do Alto Pajeú e marca o início do calendário de distribuição de sementes na região.

As sementes distribuídas incluem culturas como milho e feijão, tradicionalmente cultivadas no Sertão. Para este ciclo, está prevista a entrega de aproximadamente 1.100 toneladas de sementes em diversas regiões de Pernambuco, ampliando o alcance da iniciativa junto aos agricultores familiares.

Disputando espaço local e bicados, estiveram juntos na agenda em Afogados da Ingazeira o assessor de comunicação do governo estadual, Mário Viana, o gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Édson Henrique, que acompanha as ações do Governo do Estado nos municípios do interior, o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Valberto Amaral, a gerente regional do IPA, Tereza Veras, o vereador de Tuparetama, Carlos Roberto, além de presidentes de associações rurais e agricultores do município.

A entrega das sementes deve beneficiar produtores rurais de diferentes municípios do Alto Pajeú, contribuindo para a preparação da próxima safra.

#éoamor

Aline Mariano também quer ter voz ativa no debate sucessório em Afogados

Não é só o ex-prefeito Totonho Valadares que quer continuar sendo ouvido de olho no processo sucessório de 2016. Se dizendo representante de um grupo importante na cidade e com um capital eleitoral aferido em outubro (teve 2.006 votos para Deputada), a vereadora do Recife Aline Mariano afirmou que também pretende ter participação no debate […]

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Não é só o ex-prefeito Totonho Valadares que quer continuar sendo ouvido de olho no processo sucessório de 2016. Se dizendo representante de um grupo importante na cidade e com um capital eleitoral aferido em outubro (teve 2.006 votos para Deputada), a vereadora do Recife Aline Mariano afirmou que também pretende ter participação no debate sucessório em Afogados com o prefeito José Patriota. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Aline descartou pretensões eleitorais e deixou claro que disputará a reeleição para a Câmara do Recife em 2016. “Não pretendo disputar mandato em Afogados da Ingazeira. Não vou enganar ninguém nem fazer suspense”, afirmou. Mas, diz a vereadora hoje integrante da Mesa Diretora da Câmara do Recife que um grupo como o que lhe deu sustentação não pode deixar de fazer parte do debate eleitoral por parte da Frente Popular e do Prefeito José Patriota. O grupo conta com nomes que vão do Presidente da Câmara, Augusto Martins, passando pelo Secretário Executivo de Cultura César Tenório e por Heleno Mariano, que faz parte da equipe de governo.

Aline disse que até agora o governador Paulo Câmara “blindou muito bem” a montagem do seu Secretariado e equipe até agora e que pode participar da indicação de nomes para segundo e terceiro escalões. Ela também deixou claro que não desistiu de ocupar uma cadeira na Alepe, o que deverá tentar novamente em 2018 e lamentou que o Pajeú tenha ficado sem representante na Assembleia Legislativa.

Aline também não demonstrou hesitação em tratar dos processos de mudança do partido, com as retiradas de nomes que dentro do PSDB apoiaram Dilma Roussef, como Ivanildo Valeriano (Afogados) e Guga Lins (Sertânia). “Vamos ter alterações nestas cidades. Tivemos candidato e não tem sentido apoio a Dilma no segundo turno”, disse.

TRE-PE sorteia ordem de veiculação da propaganda eleitoral em Afogados e Iguaracy

Nesta quinta-feira (22), às 11h, acontece a audiência pública que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita para as eleições de 2024. O sorteio, que determinará a sequência em que os candidatos aparecerão na propaganda eleitoral gratuita em rede, é um dos momentos mais aguardados pelos partidos, coligações e emissoras de rádio envolvidas. […]

Nesta quinta-feira (22), às 11h, acontece a audiência pública que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita para as eleições de 2024. O sorteio, que determinará a sequência em que os candidatos aparecerão na propaganda eleitoral gratuita em rede, é um dos momentos mais aguardados pelos partidos, coligações e emissoras de rádio envolvidas.

Convocada pelo Juiz Eleitoral da 066ª Zona, Osvaldo Teles Lôbo Júnior, a audiência tem como objetivo principal garantir a imparcialidade e transparência na divulgação das propagandas eleitorais. Além do sorteio, será escolhida a emissora de rádio que funcionará como geradora do horário eleitoral gratuito, e será elaborado o plano de mídia para a propaganda eleitoral.

O sorteio é de grande relevância, uma vez que a ordem em que as propagandas eleitorais são exibidas pode influenciar a visibilidade dos candidatos. A audiência também servirá para regulamentar a entrega das gravações e tratar de outros assuntos relacionados ao horário eleitoral gratuito.

Representantes de partidos políticos, federações, coligações, emissoras de rádio e do Ministério Público Eleitoral dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão convocados a participar do evento, que ocorrerá no Fórum Eleitoral situado na Avenida Padre Luiz de Campos Góes, em Afogados da Ingazeira.